TJMG 15/11/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1,
por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar
de 28/05/91, ato publicado em 21/03/2002, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 27/02/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/06/01; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 955832-1,
Cristina Ferreira de Souza, PEB3I, admissão 1, por motivo de Incorreção no nome da servidora e no cargo, ato nº 10/2019, publicado em
06/07/2019, onde se lê: Cristina Ferreira Gonçalves de Souza, PEB1I,
admissão 1, referente ao (s) 3º Quinquênio (s) magistério a partir de
13/12/2011, leia-se: Cristina Ferreira de Souza, PEB3I, admissão 1,
referente ao 3º Quinquênio magistério a partir de 13/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 29/05/1990, onde
se lê: correspondente ao 2º biênio a contar de 30/04/90, leia-se: correspondente ao 2º biênio a contar de 29/05/90, ato publicado em
22/12/1992, onde se lê: 3º biênio a contar de 29/04/92, leia-se: 3º biênio
a contar de 24/06/92; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE
JESUS - MaSP 955832-1, Cristina Ferreira de Souza, PEB3I, admissão
1, por motivo de Incorreção no cargo, ato nº 11/2019, publicado em
06/07/2019, onde se lê: Cristina Ferreira de Souza, PEB4A, admissão
1, referente ao 7º Biênio a partir de 02/01/2011, leia-se: Cristina Ferreira de Souza, PEB3I, admissão 1, referente ao 7º Biênio a partir de
02/01/2011; E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 593817-0,
Teodora Márcia Gonçalves, PEB2P/DVI, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência (não gerando processo administrativo, uma vez
que não houve pagamento), ato publicado em 09/06/2000, onde se lê:
4º biênio a partir de 06/06/99, leia-se: 4º biênio a partir de 07/06/99, ato
publicado em 21/09/2001, onde se lê: 5º biênio a partir de 24/07/01,
leia-se: 5º biênio a partir de 23/07/01, ato publicado em 29/12/2004,
onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/02, leia-se: 6º biênio a partir de
04/09/03, ato publicado em 04/05/2005, onde se lê: 7º biênio a partir
de 07/02/05, leia-se: 7º biênio a partir de 17/12/05, ato publicado em
03/02/2009, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/02/07, leia-se: 8º biênio
a partir de 16/02/08, ato publicado em 23/06/2009, onde se lê: 9º biênio
a partir de 19/02/09, leia-se: 9º biênio a partir de 15/02/10.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/19 RETIFICA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – INATIVO APOSTILADO, nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com
os §§ 3º e 4º, do art. 23 da Lei nº 21.710/15 – SÃO FRANCISCO,
MaSP 139143-2, Zilma Magalhães Ribeiro, PEB 1I, adm 2, Ato Nº
30/19, publicado em 12/11/2019. Onde se lê: PEB 1A, adm 1, Leia-se:
PEB 1I, adm 2;
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ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2019 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 946786-1, Andréia de Souza
Almeida, PEB 1J, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 203,
ref. à Férias premio do 2º quinquênio, publicado em 09/11/2019, por
motivo de incorreção no saldo; MaSP 946786-1, Andréia de Souza
Almeida, PEB 1J, admissão 2, na parte em que retificou, Ato 39, ref. à
Férias Prêmio do 3º quinquênio, publicado em 09/11/2019, por motivo
de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2019 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, na parte
em que retificou, biênios e quinquênios, publicado em 19/10/2019, por
motivo de publicação indevida; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 593817-0, Teodora Márcia Gonçalves,
PEB2P/DVI, admissão 1, na parte em que retificou, o 4º, 5º, 6º e 7º biênios, publicado em 03/02/2009, por motivo de incorreção na vigência;
MaSP 593817-0, Teodora Márcia Gonçalves, PEB2P/DVI, admissão 1,
na parte em que concedeu, o 10º biênio, publicado em 20/03/2012, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74/2019 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 266936-4, Simone Lima de Oliveira Ribeiro,
EEB 2G, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/10/2019; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE
MELO - MaSP 1329290-9, Elda Soares Gomes, PEB 1B, admissão 2,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/10/2019;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 594239-6, Sandra de
Souza Oliviera, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/03/2019; E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 323673-4, Marinete Bezerra da Silva, ATB 3G, admissão 3,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2018;
MaSP 323673-4, Marinete Bezerra da Silva, ATB 3G, admissão 3,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2013;
E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 247344-5, Edméa Rodrigues
Uchôa Santana, PEB 1G, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/01/2018; MaSP 247344-5, Edméa Rodrigues
Uchôa Santana, PEB 1G, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/01/2013; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL
ALMEIDA - MaSP 591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, ATB
2G, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 29/07/2019; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 323729-4, Vanda José da Silva, PEB 1F, admissão 2,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/09/2019;
MaSP 323729-4, Vanda José da Silva, PEB 1F, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/09/2014; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 596270-9,
Marilene Rodrigues Ferreira, ATB1B, admissão 3, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/03/2019; SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 390760-7, Cleon Alves
Venâncio, PEB3P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/06/2016; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
1207294-8, Welton Gonçalves Soares, PEB1A, admissão 2, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75/2019 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA
E SILVA - MaSP 1303707-2, Luciana Alves de Souza Queiroz, PEB
1B, admissão 1, 5 mes(es) e 2 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 23/07/2017; E.E. CAIO MARTINS - MaSP
855524-5, Zilda Hora Silva, PEB 2D, admissão 2, 4 mes(es) e 16 dia(s),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2019;
E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 323494-5, Dalva
Durães Alkmim, PEB 1F, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/11/2017; MANGA - E.E.
PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 1224101-4, João Marcos
Teixeira de Sousa, PEB 1C, admissão 3, 4 mes(es) e 15 dia(s), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 854383-7, Gildasia
Francisco Borges, PEB2M, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 588981-1, Joeleide Araújo Jacques, ATB5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/11/2019, em caráter
excepcional.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 16, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2019, publicado no Minas Gerais em 12/10/2019,
referente ao servidor: UBAÍ - M.J.N, MaSP 591500-4, admissão 1, Pela
permanência do direito das vantagens do 6º ao 10º biênios e do 3º e 4º
quinquênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
14 1293658 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 20/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.1122901-0, Elcy Manoel Mendes Silva, PEB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 07/11/2019, com vinculação ao
cargo de PEB1A, adm. 03; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.1054735-4, Luciana Almeida Tibo, PEB3G, adm. 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 06/11/2019, com vinculação ao cargo
de PEB3G, adm. 02.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1293428 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 542/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MasP
976789-8, Eden de Clazans, PEB2D, 2º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 12/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 543/2019
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 968915-9, Marta Cândido Campos, PEB1A, 3º
cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
01/11/2019(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo),
com aproveitamento de tempo designado e PEB1A/ADI4876-STF, 1º
cargo, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 544/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 968915-9, Marta Cândido Campos, PEB1A, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019; EE Major Lage, MaSP 805009-8, Junia Valeria Santos Elizario, PEB1C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 545/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho
de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 339477-2, Sueli Andréa Ferreira, ANEI2L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 546/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP
1096648-9, Gircilene Soares da Silva Mendes, ANEI1B, 1° cargo, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD-4 ED1101199, a contar de 23/10/2019;
MASP 1379099-3, Carolina Aparecida de Assis Silva Flores, ANE1B,
1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100591, a contar
de 23/10/2019; MaSP 1421441-5, Cristiane Guerra Martins, ANE1A,
1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão DAD-3 ED1100590, a contar de
23/10/2019.
14 1293878 - 1
SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 383/2019
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Muzambinho
Muzambinho
ESCOLA
E.E. Cesário Coimbra
E.E. Professor Salatiel de Almeida
MASP
1.169.401-5-3
1.179.701-6-2
NOME
CARGO
Vivian Aparecida Ruela Silva
Rosana Maria Bueno
PEB1A
PEB1A
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
08
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
21/10/2019
06/10/2019
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
13 1292963 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 378/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 878269-0-3, Edilene
Aparecida Martins, PEBD1/IA, a partir de 22/10/19;Nova Resende –
EE Padre Luiz Moreno, MaSP 830837-1-2, Fátima Aparecida Domingues da Silva, ASBD1/IA, a partir de 20/10/19;EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1473430-5-1, Maria Aparecida dos Santos, PEBD1/IA, a
partir de 06/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
379/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – SRE,
MaSP 262344-5-2, Mônica de Lima Carlos, a partir de 08/11/19, referente ao TDE5/V I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 380/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1375301-7-1, Mônica Moreira Custódio Campos de Oliveira, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/19;EE Dep Jales Machado, MaSP 546943-2-3, Márcia Moreira
Cândido, PEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/18;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 6653745-3, Maria Gorete Begalli de Souza, PEB1/IA, referentes ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 29/06/18, data do protocolo para
aproveitamento de tempo da Admissão 01;MaSP 1067786-2-1, Maria
Regina Garcia, PEB1/IF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19;Caldas – EE Souza Novais, MaSP 1254915-0-3, Rosângela das Graças Donzelli Leal, ATB1/IA, referente ao 01 quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/19 (data da averbação);Nova Resende – EE
Padre Luiz Moreno, MaSP 662585-9-1, Maria José Arantes, PEB2/IIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/17.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 381/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Botelhos – EE Afonso Romão
de Siqueira, MaSP 1327035-0-3, Thamires Cristina Benfica Veloso,
EEB1/IA, a partir de 01/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 382/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 13113386-3, Willian Mancini Vieira, PEB1/IA, a partir de 10/10/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
13 1292961 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Munhoz – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.562-9,
Neuceia Aparecida Dantas Freitas, EEB1A, 2.º cargo, ato n.º 16/2014,
publicado em 03.05.2014, por motivo de publicação incorreta. Onde se
lê: a partir de 02.04.2014, leia-se: a partir de 18.04.2014, em cumprimento a diligência da SEPLAG.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Camanducaia – servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.864-1,
Eugenia Maria de Lourdes Prado, ASB1D, 1º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 23/2017, publicado em 03/05/2017,
onde se lê: à remuneração proporcional a 22/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 23/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Camanducaia - servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 836.434-1,
Maria da Graça Ramos, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 22/2012, publicado
em 18/09/2012, por motivo de incorreção no ato, onde se lê: pelo art.
6º, EC 41/2003 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se:
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea a, com redação dada pela EC 41/2003,
cálculo dos proventos pela média sem paridade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de quinquênio, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí – servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 725.554-0, Helena Rodrigues
de Magalhães, PEB1A, 2.º cargo, Ato publicado em 15.12.1998, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1.º quinquênio de exercício
a partir de 01.02.1998, leia-se: 1.º quinquênio de exercício a partir de
21.06.1995; Ato publicado em 08.07.2003, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2.º quinquênio de exercício a partir de 25.02.2003,
leia-se: 2.º quinquênio de exercício a partir de 29.10.2000; Ato publicado em 06.06.2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3.º
quinquênio de exercício a partir de 09.03.2008, leia-se: 3.º quinquênio
de exercício a partir de 26.01.2006, em cumprimento a diligência da
SEPLAG.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019
RETIFICA no ato de férias prêmio em afastamento referente a
servidora:
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 339.100-0, Adriana
Marques de Brito, ATB5H, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 05/2010, publicado em 13/02/2010, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 836.630-4, Silvia
Regina Ferreira, ANE3I, 1º cargo, por motivo de solicitação da servidora, ato n. º 37/2019, publicado em 18/07/2019, onde se lê: início em
15/12/2019, leia-se: início em 16/12/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP
267.707-8, Suely Onisto Ferreira da Silva, PEB1I, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, ato nº 21/2015, publicado em 14/07/2015,
onde se lê: a partir de 16/06/2015, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, a partir da data da publicação do ato, referente ao cargo de ASEIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3.º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es): Itapeva
– E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7, Maria Claudia de
Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3P, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 667.354-5, Aparecida da Silva Tripoli, ASBD1A, 2º cargo,
a partir de 04/11/2019.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 725.554-0,
Helena Rodrigues de Magalhães, PEB1A, 2.º cargo, referente ao 4.º
quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2011, em cumprimento a diligência da SEPLAG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
749.305-9, Marinele Amâncio de Oliveira, PEB2E, 1º cargo, a partir de
16/09/2018, para fins de regularização funcional.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 14/2019
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
instaura o Processo Administrativo nº 14/2019, nos termos da Lei nº
14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005 para apurar concessão indevida de Promoção por Escolaridade ao(a) servidor(a) J.T.G., Masp. 371.202-3, Admissão 02, Município de Extrema desta SRE.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.320.966-3, Josiane Christina
Haddad, ATB1A/SEIV, 3º cargo, a partir de 18/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
1.320.966-3, Josiane Christina Haddad para Josiane Christina Haddad
Farias; Pouso Alegre – servidora aposentada, MaSP 808.094-7, Creuza
Machado Correa para Creuza Machado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2019
ANULA NO ATO Nº 37/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 370.504-3, Adilson Grilo
Magalhães, ANE3G/DAD4, 3º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 30/12/2019, publicado
em 18/07/2019, por motivo de desistência do servidor (a).
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019
ANULA NO ATO Nº 62/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.010.319-0, Elaine Aparecida
Moreira Ramos, PEB1A, 5º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 18/11/2019, publicado em
11/10/2019, por motivo de desistência do servidor (a).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 52/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 376.880-1, Rosinéa Aparecida
Barbosa Silva, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.107.756-7, Patrícia Eliety Sanches, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.325.859-5, Marcos José Donizete Cassemiro,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 28/10/2019; Ouro Fino – E.E. Professor
Guerino Casasanta, MaSP 1.325.859-5, Marcos José Donizete Cassemiro, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 28/10/2019.
PORTARIA Nº 42/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola) no Colégio e Curso Maximus,
localizado na Avenida Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, 100, Jardim dos
Ipês, Ouro Fino/MG.
SRE Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5.º do Art.
2.º da EC n.º 41/03 ao servidor: Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre,
MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1.º cargo, a partir de
22/07/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19. do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º41/03, ao(s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
745.159-4, Maria Aparecida Marques da Silva, PEBIIIP, 1.º cargo, a
partir de 17.12.2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa
e Silva, MaSP 370.521-7, Elcyvânia Macedo Mendes, PEBIIIO, 1.º
cargo, a partir de 09.10.2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro, PEBIIG/DII, 1.º
cargo, a partir de 22/10/2019.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 850.558-8/03, Patrícia Imaculada dos Santos para Patrícia Imaculada dos Santos Ademar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima,
MaSP 850.558-8/03, Patrícia Imaculada dos Santos Ademar, PEBIA, a
partir de 22/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 153/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dores de Campos, E.E.
Duque de Caxias, MaSP 378.320-6/01, Raquel Cristina Teixeira Malta,
PEBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2019;
Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 345.977-3/04, Brazilissa
Maria de Miranda, PEB1A, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2017; São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP
663.252-5/03, Mara Sueli Robadel Gomes, ATB1A, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/10/19 (data da vinculação de tempo); SRE de São João del-Rei, MaSP 662.509-9/01, Moema
Lúcia Azevedo Silva, ANE3H (DAD-4), referente ao 4º quinquênio de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580131.