TJMG 20/11/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 160/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
M O N T E S MONTES CLAROS E. E. PROF. ALCIDES 1.061.036-8 FARLEY SOUZA RIBEIRO PEB
I
B
3
CLAROS
DE CARVALHO
MENEZES
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
19 1294970 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 11/2019- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola
Estadual “ José Soares Dias” MaSP 350.689-6 Gilma Júlia Olegário da
Costa, PEBIIJ, adm.02 a partir de 25/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
11/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 1.322.267-4 Alessandra Pereira Araújo,
EEBDIA, adm.01 a partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2019- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 1.322.267-4 Alessandra Pereira Araújo, PEBIA, adm.02 a partir de 21/10/19- Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 436.643-1
Rosilene Ferreira do Nascimento Oliveira, PEBIA, adm.03. a partir de
26/10/2002, para regularizar a situação Funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 40/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “
Nossa Senhora das Dores” MaSP 977.164-3 Antônio Joaquim Arcanjo
Neto, PEBIA, adm.01 a partir de 31/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
43/2019-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 345.669-6 Joana Eloisa de Almeida Marques, a partir
de 14/11/19 referente ao PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 182
h/a.( Extensão de carga horária 02 h/a apostilamento 72 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei
Complementar Nº 145, 29/12/2017, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ São Geraldo” MaSP 557.541-0 Maristela de Fátima Batista
Silva, a partir de 14/11/19, referente ao cargo de PEBIA, adm.01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6516 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
45/2019- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, c/c § 8º art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins”, MaSP 557.541-0 Maristela de Fátima Batista Silva, a partir de
14/11/2019, referente ao cargo de PEBRIIA, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4812 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 81 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 23/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Desligada- MaSP 934.121-5 Maria do Carmo Moreira para Maria
do Carmo Moreira Mendes-Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 1.322.267-4, Alessandra Pereira Araújo para Alessandra Araújo Freitas- Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 345.669-6 Joana Eloisa de Almeida Marques para Joana
Eloisa de Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 56/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo -MaSP 1.125.964-5 Bruno Carlos de Souza, PEBIIB, adm.1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/19- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 848.032-9 Welder Adriano Sampaio, PEBIO, adm.01 referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/08/19- Santo Hipólito- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 363.368-2 Vânia
Rubia Amorim de Oliveira, PEBIIC, adm.03 referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/10.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 57/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 331.168-5 Laura Helena Alves de Almeida, PEBIA, adm.04
referente ao 1º, 2º 3º quinquênios de exercícios a partir de 18/11/19 com
aproveitamento de tempo do cargo de PEBIA, adm.02, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses para
utilização posterior.
19 1294606 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/2019- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
363.368-2 Vania Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIC, adm.03 Ato nº
30/15 publicado em 26/11/15 por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio , leia-se: referente ao 3º
quinquênio.
19 1294611 - 1
SRE de Diamantina
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8, Ângela
Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 26/08/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
24/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8, Ângela Maria
Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 26/08/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1294991 - 1
PORTARIA N° 06/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, Pré-Escola, na Escola
Municipal Maria do Rosário Pimenta de Araújo, situada na Fazenda
Grota da Gangorra, município de Capelinha.
Diamantina, 19 de novembro de 2019.
PORTARIA N° 07/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Creche Casulo Padre Joviano,
situada na Rua Coralina de Cássia nº121, Bairro São Caetano, município de Santo Antônio do Itambé para Centro Municipal de Educação
Infantil Recreio – CEMEIR.
Diamantina, 19 de novembro de 2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1295001 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 65/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda
Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2009; Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda
Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2014; Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda
Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2019; DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek,
Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2015; S.R.E. Diamantina, Masp 1351537-4, Alcione do Espírito Santo Machado Tibães,
TDEIB Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/04/2018; EE. Professora Isabel Motta, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2016; EE. Profº Gabriel Mandacaru, Masp
389941-6, Márcia Dayrell França Botelho, PEBIIF Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1051722-5, Heberty Geraldo
Carneiro Lima, PEBIIF Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; EE. Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria
Aparecida da Silva Reis, ATBIIF Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/2007; Masp 441598-0, Maria Aparecida
da Silva Reis, ATBIIF Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2015; EE. Mestre João Silvério, Masp 1016245-1,
Vanda Santos Silva Gandra, PEBIA Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Masp 1016245-1, Vanda Santos
Silva Gandra, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2016; Masp 1016245-1, Vanda Santos Silva Gandra,
PEBIA Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/12/2017; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp
598293-9, Gilciléia Vieira Teodoro Queirós, PEBIA Adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016, data do exercício; Masp 598293-9, Gilciléia Vieira Teodoro Queirós, PEBIA Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016,
data do exercício; Masp 598293-9, Gilciléia Vieira Teodoro Queirós,
PEBIA Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2016, data do exercício; TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes,
Masp 845704-6, José Maurício dos Santos, ATBIIIG Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1303254-5, Luciana Paula
Santos, PEBIA Adm. 03, a partir de 28/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
1144026-0, Deuseli Santos, EEBIA Adm. 03, a partir de 04/11/2019;
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 814624-3, Rosilândia Aparecida Alves, ATBIVG Adm. 01, a partir de 07/11/2019;
TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 963797-6, Jeiza Jeane Barroso, PEBIA Adm. 05, a partir de 03/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
Masp 1277419-6, Terezinha Rosa de Araújo Alves, PEBDIA Adm.
01, a partir de 15/10/2019; Masp 598541-1, Rozalina Araújo Oliveira,
PEBDIA Adm. 02, a partir de 15/10/2019; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1155938-2, Suely
Efigênia Santos, PEBDIA Adm. 01, a partir de 04/11/2019; TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 963797-6, Jeiza Jeane Barroso, PEBDIA Adm. 03, a partir de 03/11/2019; Masp 969475-3, Jane de Cássia
Moreira, ASBDIA Adm. 02, a partir de 03/11/2019; EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1343359-4, Audrei Aparecida Soares, ASBDIA
Adm. 01, a partir de 10/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
97/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 1131221-2, Daniel Ribeiro do Rego, PEBIE Adm. 01, a
partir de 31/05/2019 para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
98/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 1400277-8, Adriano Ribeiro dos Santos,
PEBDIA Adm. 02, a partir de 25/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE.
de Ribeirão dos Santos, Masp 892776-6, Reginaldo Barroso de Morais,
ATBIA Adm. 03, a partir de 29/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Dom
Pedro II, Masp 435995-6, Edilene Socorro Cordeiro Santos Barroso,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm. 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 88h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, em conformidade com a LC 138/16, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de
Indaiá, Masp 1123536-3, Dilma Barbosa Sena, a partir de 24/09/2018,
referente ao PEBR2A Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da LC
nº 64/2002, c/c art. 1º, §4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §4º do decreto
nº 47.000/16, correspondente à remuneração integral, correspondente
à carga horária de108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 77/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS,
EE. de Indaiá, Masp 1123536-3, Dilma Barbosa Sena, PEBR2A Adm.
01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/12/2018, por motivo de incorreção no embasamento legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
94/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 02/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 363444-1, M.O.O, PEBIP Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
95/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 37/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. Profº
Leopoldo Miranda, Masp 1255193-3, A.S.F.C, PEBIA Adm. 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
96/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 38/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, CESEC Teotônio
Magalhães, Masp 1067215-2, G.F.R.B, PEBIIH Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
97/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 43/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 964752-0, I.A.S, PEBIIIG
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
98/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 45/2019,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0,
D.C.F.P.V, PEBIA Adm. 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
99/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 46/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440304-4, T.J.X, PEBIA Adm.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
100/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 48/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor (a): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 242456-2, E.M.A.F, PEBIIIO Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
101/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº 49/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 231881-4, M.R.S.B, EEBIIC Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
102/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019, publicado
no MG 09/10/2019, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 242349-9, N.C.F, PEBIP Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente em virtude do recebimento indevido na vantagem pessoal verba 382, por composição remuneratória no período de 12/01/2016 a 31/08/2018.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1294995 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº
Gabriel Mandacaru, Masp 389941-6, Márcia Dayrell França Botelho,
PEBIIF Adm. 01, para regularizar situação funcional, Ato nº 21/2005,
publicado em 22/09/2005, onde se lê: a contar de 04/07/2004, leia-se:
contar de 15/07/2004; Masp 389941-6, Márcia Dayrell França Botelho,
PEBIIF Adm. 01, para regularizar situação funcional, Ato nº 01/2011,
publicado em 19/01/2011, onde se lê: a contar de 21/10/2010, leia-se:
contar de 01/11/2010; EE. Profª Julia Kubitschek, Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, por motivo de
regularização de registros funcionais, Ato nº 23/2005, publicado em
06/10/2005, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/09/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/2004; Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG
Adm. 01, por motivo de regularização de registros funcionais, Ato nº
60/2012, publicado em 19/12/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2009; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 937923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa, PEBIIM Adm. 01, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 57/2019, publicado em 30/10/2019, onde se lê: Masp 397923-1,
leia-se: Masp 937923-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio para Época Oportuna, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp
934308-8, Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2004, publicado em
11/12/2004, onde se lê: leia-se: 03 meses referentes do 1º quinquênio a
contar de 07/10/2004, leia-se: leia-se: 03 meses referentes do 1º quinquênio a contar de 27/08/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 843316-1, Yvoni Carvalho
Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 16/2009, publicado em 21/02/2009, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, para regularização
dos registros funcionais, Ato nº 16/2013, publicado em 27/02/2013,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º e 3º
quinquênios; Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG
Adm. 01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 38/2015,
publicado em 10/10/2015, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios,
leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8,
Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 25/2007, publicado em 06/06/2007,
onde se lê: 3º biênio a partir de 07/09/2006, leia-se: 3º biênio a partir de 27/08/2006; Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda Machado
Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
04/2010, publicado em 24/03/2010, onde se lê: 4º biênio a partir de
10/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 26/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8,
Ângela Maria Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 51/2004, publicado em 11/12/2004, onde se
lê: leia-se 2º biênio a contar de 07/10/2004, leia-se: leia-se 2º biênio a
contar de 27/08/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Adicional Quinquenal -Magistério, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 61/2004, publicado em
11/12/2004, onde se lê: leia-se 1º quinquênio a contar de 07/10/2004,
leia-se: leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/08/2004.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1294993 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 347.414-5, Maria
da Conceição de Andrade Barroso, PEB2P, Adm. 01, ato nº 02/2018,
publicado em 01.03.2018, por incorreção no cargo, Onde se lê: EEB2P,
Leia-se: PEB2P.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1294581 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira,
PEB3I, Adm. 02, exercendo DV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.08.2018; EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
839.904-0, Alexsandra de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, exercendo DV,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 841.177-9, Nádia Maria
Costa de Faria, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir
de 02.09.2019; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 381.596-6, Juliana Mesquita, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05.12.2018; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 388.404-6, Silvania Alves dos Santos, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28.07.2019; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”,
MaSP 1010.736-5, Joana D’arc da Silva Gonçalves, PEB1B, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.06.2019; MaSP 1082.197-3,
Isabel Cristina de Oliveira Machado Santos, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27.09.2019; ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1060.411-4, Carla Moreira, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 12.09.2019; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 599.947-9, Carla Daniela Fonseca, PEB3H, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.2019;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 889.676-3, Anette
Miranda de Freitas Vidal, PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10.11.2019; OLIVEIRA- EE. “Desembargador
Continentino”, MaSP 1081.000-0, Américo Martins de Oliveira Júnior,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio, a partir de 25.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS-EE. “São Francisco
de Paula”, MaSP 1268.448-6, Marco Tulio Marra de Melo, PEB1C,
Adm. 02, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27.04.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 383.685-5, Margarida Barbosa de Oliveira
Silveira, PEB1C, Adm. 03, a partir de 19.10.2019; MaSP 383.685-5,
Margarida Barbosa de Oliveira Silveira, PEB1C, Adm. 03, a partir de
03.11.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 383.685-5, Margarida Barbosa de Oliveira Silveira, PEB1C,
Adm. 03, ato nº 21/2019 publicado em 13.11.2019, por publicação
incorreta.
PORTARIA Nº 11/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado, a partir de 01 (um) de
fevereiro de 2017, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola)
na Escola Municipal Mestre Rangel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Cachoeira dos Forros, município de Passa
Tempo.
SRE - Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1294579 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, masp 1055720-5, Juliana Magalhães Coelho,
ATB4G, cargo 1, por 02 mêses, ref aos 1º e 2º qq, pub em 26/06/07 e
25/08/2012, a/p de 20/11/2017;
19 1294451 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 005/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da creche, pelo prazo de 05 (cinco) anos, na Creche Municipal Erestina de Carvalho Almeida, situada na Travessa Doutor Álvaro
Augusto de Almeida, n° 40, Bairro Centro, em Paraisópolis/MG.
19 1294909 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911192246220132.