TJMG 22/11/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
392.923,20. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491">4291.10.302.179.4491.0001.3
39039.53.1.10.1. Assinatura: 18/11/2019. Signatários: pela contratada
Marzo Luiz Bersan, representante legal; pela contratante Alexandre
Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas
-CG-1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 1401000923/2018.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E CBMMG.
Objeto: Inclusão de valores da contrapartida não financeira, prorrogação do prazo de vigência por mais 366 (trezentos e sessenta e seis dias)
e substituição da autoridade representante do CBMMG. Belo Horizonte
21/11/2019. Paulo Piau Nogueira, Prefeito de Uberaba e Edgard Estevo
da Silva, Cel BM Comandante Geral do CBMMG.
-ABM-AVISO N. 39/2019 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR CFSDBM/2020 e CSFDESP. BM/2020 - Convocação por Determinação Judicialpara 3ª Fase.O Tenente-Coronel BM Comandante da
Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690,
de 15Set16, e, considerando o Edital n.13/2018, que “dispõe sobre o
concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (Cfsd
BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar Especialistas (Cfsd Esp-BM) do Quadro
de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140,
de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no
DOEMG n.175, de 20Set18, alterado pelo Ato n.2.343/2018,publicado
no DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado peloAton.12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019no DOEMG n.138, de 17/07/19,resolve: Tornar públicoque seencontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oAton. 21133/2019-DCS, que divulga: a convocação docandidatoCaíque Leonardo Magalhães Fernandes, processo
nº 5170630-31.2019.8.13.0024para a realização do Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias da terceira fasedo concurso. Bhte,
20nov19, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Ten-Cel BM, Cmt.
-ABM-AVISO N. 41/2019CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR.
Resultado Preliminar doTeste de Aptidão/Capacitação Física e Habilidades Natatórias - Candidatos convocados por determinação judicial(Cfsd
BM 2014/2017). O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e
considerando as determinações exaradas nos respectivos processos
judiciais,resolve: Tornar públicoque se encontrapostadonosítioeletrôn
ico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 21.261/2019-DCS,
resultado preliminardo Teste de aptidão/capacitaçãofísica e habilidades
natatórias de candidatos convocados por determinação judicial. Bhte,
20nov19, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Ten-Cel BM, Cmt.
-ABM-AVISO N. 42/2019 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR CfsdBM/2020 e CfsdESP. BM/2020 - Convocação por Determinação Judicialpara3ª fase. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690,
de 15Set16, e, considerando o Edital n.13/2018, que “dispõe sobre o
concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (Cfsd
BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar Especialistas (Cfsd Esp-BM) do Quadro
de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140,
de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no
DOEMG n.175, de 20Set18, alterado pelo Ato n.2.343/2018,publicado
no DOEMG n.220, de 29Nov18,retificado peloAton.12.016/19, publicado pelo Aviso n. 9/2019,no DOEMG n.138, de 17/07/19,resolve:
Tornar públicoque seencontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 21277/2019-DCS, que divulga: a
convocação docandidatoEduardo Henrique Costa Najar, processo nº
5174341-44.2019.8.13.0024 para a realização do Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias da terceira fasedo concurso. Bhte,
20nov19, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Ten-Cel BM, Cmt.
-2ºCOB- CONTRATO Nº 9223933.
PARTES: CBMMG x EMPRESA MGM ASSISTÊNCIA PREVENTIVA E PEÇAS LTDA - ME. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo em Viaturas nº 9223933. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços continuados de Manutenção em veículos
automotores da Linha Pesada, com possível reposição de peças, pertencentes ao 8º BBM – Uberaba. Vigência: 12 meses de vigência, a partir
da data da publicação. O valor para execução do contrato será de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Uberlândia/MG, 21/11/19. Signatários: Ana Paula Borges, Cap BM, Ordenadora de Despesas 2º COB e a
Empresa MGM Assistencia Preventiva E Pecas Ltda - Me.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14012690000101/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de bens de consumo para informática, visando
suprir a necessidade existente no CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 05/12/2019, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 21nov19
– Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº
9223328/2019 DE FORNECIMENTO,
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SES e o fornecedor 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL
DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES
S.A., Processo de compra nº 1320139 000015/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Material operacional para resgate e itens típicos para a execução das atividades aéreas de salvamento, atendimento pré-hospitalar
e inter-hospitalar. Valor total: R$ 140.000,00. Vigência: 12 meses, de
22/11/2019 a 21/11/2020. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179
.4491.0001.339030.10.1.10.1; 4291.10.302.179.4491">4291.10.302.179.4491.0001.339030.24.
1.10.1. Assinatura: 21/11/2019. Signatários: pela contratada Patrícia de
Paula Santos; Representante Legal, pela contratante Alexandre Gomes
Rodrigues, Ten Cel BM Ordenador de Despesas.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608-16/2019.
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresas homologadas junto à agência nacional de aviação civil (anac) para
prestação de serviço de ministração de Curso teórico de Instrutor de
Voo de avião (INVA) para 03 pilotos e de helicóptero (INVH) para
10 pilotos do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Edital. Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min.
do dia 05/12/2019 no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção Licitação da (Unidade), à Rua Líder, nº 84, Bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3494 8335-Ramal 1021 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2019. Alexandre Gomes Rodrigues, Ten Cel BM.
36 cm -21 1295983 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO
FUNDO GARANTIA SAFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 1/2019. Partes: Município de ÁGUAS VERMELHAS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 2/2019. Partes: Município de ALMENARA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 3/2019. Partes: Município de ANGELÂNDIA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 4/2019. Partes: Município de ARAÇUAÍ, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 5/2019. Partes: Município de ARICANDUVA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 6/2019. Partes: Município de BERILO, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 7/2019. Partes: Município de BERIZAL, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 8/2019. Partes: Município de BOCAIÚVA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 9/2019. Partes: Município de BOTUMIRIM, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 10/2019. Partes: Município de BRASÍLIA DE MINAS, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 11/2019. Partes: Município de BURITIZEIRO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 12/2019. Partes: Município de CACHOEIRA DE PAJEÚ, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 13/2019. Partes: Município de CAMPO AZUL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 14/2019. Partes: Município de CAPITÃO ENÉAS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 15/2019. Partes: Município de CARAÍ, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 16/2019. Partes: Município de CATUTI, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 17/2019. Partes: Município de CLARO DOS POÇÕES, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 18/2019. Partes: Município de COMERCINHO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 19/2019. Partes: Município de CÔNEGO MARINHO, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 20/2019. Partes: Município de CORAÇÃO DE JESUS, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 21/2019. Partes: Município de CORONEL MURTA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 22/2019. Partes: Município de CRISTÁLIA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 23/2019. Partes: Município de CURRAL DE DENTRO, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 24/2019. Partes: Município de DIAMANTINA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 25/2019. Partes: Município de DIVISA ALEGRE, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 26/2019. Partes: Município de DIVISÓPOLIS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 27/2019. Partes: Município de ENGENHEIRO NAVARRO,
perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa
Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data
de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola
2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 28/2019. Partes: Município de ESPINOSA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 29/2019. Partes: Município de FELISBURGO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 30/2019. Partes: Município de FRANCISCO DUMONT, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 31/2019. Partes: Município de FRANCISCO SÁ, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 32/2019. Partes: Município de FRUTA DE LEITE, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 33/2019. Partes: Município de GAMELEIRAS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 34/2019. Partes: Município de GLAUCILÂNDIA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 35/2019. Partes: Município de GRÃO MOGOL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 36/2019. Partes: Município de GUARACIAMA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 37/2019. Partes: Município de IBIAÍ, perante o Estado de Minas
Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura:
20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 38/2019. Partes: Município de IBIRACATU, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 39/2019. Partes: Município de ICARAÍ DE MINAS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 40/2019. Partes: Município de INDAIABIRA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 41/2019. Partes: Município de ITACAMBIRA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 42/2019. Partes: Município de ITACARAMBI, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 43/2019. Partes: Município de ITAMARANDIBA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 44/2019. Partes: Município de JACINTO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 45/2019. Partes: Município de JAÍBA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 46/2019. Partes: Município de JANAÚBA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 23
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 47/2019. Partes: Município de JAPONVAR, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 48/2019. Partes: Município de JEQUITAÍ, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 49/2019. Partes: Município de JOAÍMA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 50/2019. Partes: Município de JOSENÓPOLIS, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 51/2019. Partes: Município de JURAMENTO, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 52/2019. Partes: Município de JUVENÍLIA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 53/2019. Partes: Município de LAGOA DOS PATOS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 54/2019. Partes: Município de LEME DO PRADO, perante
o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 55/2019. Partes: Município de LONTRA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 56/2019. Partes: Município de LUISLÂNDIA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 57/2019. Partes: Município de MAMONAS, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 58/2019. Partes: Município de MANGA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 59/2019. Partes: Município de MATIAS CARDOSO, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 60/2019. Partes: Município de MATO VERDE, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 61/2019. Partes: Município de MEDINA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 62/2019. Partes: Município de MIRABELA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 63/2019. Partes: Município de MONTALVÂNIA, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 64/2019. Partes: Município de MONTE AZUL, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 65/2019. Partes: Município de MONTES CLAROS, perante o
Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra
para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura
até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 66/2019. Partes: Município de MONTEZUMA, perante o Estado
de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o
ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até
a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de
assinatura: 20/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 67/2019. Partes: Município de NINHEIRA, perante o Estado de
Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano
agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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