TJMG 29/11/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$
44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001345/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO ANTÔNIA DUARTE CAIXEITA . Objeto: Aquisição de 12 cama hospitalar manual, manivelas (elevação de dorso, pernas, leito em chapa com
cabeceiras e grades tubular, rodízios, acabamento em pintura epoxi,
capacidade 160 kg; 01 maca fixa estofado armação tubular em epóxi
leito acolchoado em espuma, capacidade 150 kg. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA
SILVA - Matrícula: M1478694-1
13 cm -28 1298648 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Instituto PROMINAS Serviços Educacionais LTDA. Objeto: Convênio de
Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos dessa instituição. Vigência: 5 (cinco)
anos, a partir de 26 de setembro de 2019. Dotações Orçamentárias: 1
081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002
.0001.3390.36-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 26/09/2019.
2 cm -28 1298265 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e C O REIS MP IPATINGA INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI.
Espécie: Contrato nº 9223910/2019 OBJETO: Aquisição de caixas de
som acústica ativa, suporte e cabo, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão
nº 1441003 000122/2019 e na proposta da Contratada que, passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR
TOTAL: R$ 25.790,00 (Vinte e cinco mil setecentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.3390.3015.0.10.1.
,1441.03.122.701.2002.0001.3390.3022.0.10.1. 1441.03.122.701.2002
.0001.4490.5208.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Cleizer de Oliveira Reis.
Belo Horizonte. 28 de novembro de 2019.
4 cm -28 1298409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e L3A DIVISÓRIA E FORROS EIRELI - EPP. Espécie: Contrato nº
9223653/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de divisórias e materiais correlatos, conforme características
e condições comerciais constantes – Anexo I do Edital de Pregão nº
1441003 000100/2019 e proposta da Contratada que, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL:
R$ 97.239,30 (Noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e trinta
centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.3390.3
021.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Lucas Gonzaga Filho.
Belo Horizonte. 28 de novembro de 2019.
3 cm -28 1298390 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Caparaó. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ
23.762.552/0003-02, Contrato 138/2019, COMPRAS nº 9223643/2019Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetro, tipo IVECO.
Valor total R$ 189.980,00. Vigência até 27/11/2020.
1 cm -28 1298516 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Caiana. Objeto: Termo de Cessão
de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298726 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Pedra Bonita. Objeto: Termo de
Cessão de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298739 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Santa Margarida. Objeto: Termo de
Cessão de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298731 - 1
CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Manhuaçu. Objeto: Termo de Comodato nº 01/2019. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir
de sua publicação.
1 cm -28 1298744 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Lajinha. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298737 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Morada Nova/MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 01/2019. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do
Valor e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa
para R$ 86.184,00 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais),
devendo ser gasto pelo município R$ 71.820,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte reais) e executado pela PMMG R$ 14.364,00 (quatorze
mil trezentos e sessenta e quatro reais) a título de contrapartida em
serviço.
2 cm -28 1298200 - 1
PMMG-CPE, ALTERAÇÃO DATA ABERTURA DE
PREGÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
Processo de Compra 1259965-000081/2019. Pregão Eletrônico N
26/2019. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para manutenção e reparos nos alojamentos do Btl ROTAM;Envio de propostas
entre 09:00 horas de 02/12/2019 até as 08:59 horas de 12/12/2019. Data
do pregão 12/12/2019 às 09:00 horas.www.compras. mg.gov.br.
2 cm -28 1298506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–Ajudância Geral. Aviso Pregão Eletrônico nº 39/2019, processo 1250021 39/2019-AjG; objeto: prestar Serviço de Organização e
Execução de Eventos – sobre Curso de Prevenção de violência doméstica 2020, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
até 10/12/2019, às 09:29:59 horas. www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1298419 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Mutum. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298741 - 1
CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Lajinha. Objeto: Termo de Comodato nº 05/2019. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir
de sua publicação.
1 cm -28 1298743 - 1
PMMG - BPMRV. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 Processo nº 1251655-70/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a finalidade de executar obra, sob o regime de empreitada por preço global, para a reforma
do prédio que abrigará a 15ª Companhia de Polícia Militar de Trânsito
Rodoviário e 15ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, no
Município de Teófilo Otoni/MG, conforme condições previstas no edital. Data da sessão pública: 17 de Dezembro de 2019 às 09h. Entrega
das propostas no dia 17 de Dezembro de 2019, entre 08h30min e 09h.
Unidade Executora: 1250057. Processo Compras n: 70/2019. Informações no tel. (31) 2123-1910. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.
action
3 cm -28 1298364 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Matipó. Objeto: Termo de Cessão
de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298729 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 04/2018, celebrada entre a PMMG e o n° 148.789-1, Sd PM Paulo Rogério Borges. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Tenente Garro, nº 06, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -28 1298351 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO 07/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Caputira. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298727 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 06/2019
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Matipó. Objeto: Empréstimo gratuito
de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir de
sua publicação.
1 cm -28 1298747 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Santana do Manhuaçu. Objeto:
Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298732 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Reduto. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298730 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2019
PMMG – 11º BPM x Câmara Municipal de Matipó. Objeto: Termo de
Cessão de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298735 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2019
PMMG – 11º BPM x Câmara Municipal de Caparaó. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298733 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 03/2019
PMMG – 11º BPM x APAE de Abre Campo. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298746 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Manhuaçu. Objeto: Empréstimo
gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298728 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – ACERTO DE ESCRITA
CSC-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA - EPP. CNPJ 14.793.395/0001-31, ONDE SE LÊ: Contrato
159/2019, LEIA-SE: Contrato 161/2019 - COMPRAS nº 9228878,
Processo de Compra 141/2019, Objeto: Aquisição de capacete branco
para eventos. Valor total R$ 17.500,00. Vigência até: 29/02/2020.
2 cm -28 1298226 - 1
AVISO DE PREGÃO
PMMG/CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 328/2019. Unidade de Compras 1255302, Processo de compras 328/2019. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, além de peças para
manutenção de equipamentos de ar condicionado e de refrigeração ,
conforme Edital e seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras/
MG do dia 29/11/2019 até 08:59h do dia 11/12/2019. Edital disponível:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1298646 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/11/2019
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Diagnóstico
por
Imagem
Carangola
Givisiez e Azevedo Ltda
Viçosa
Centro de Terapia Imunobio- Clínica Médica
lógico de Viçosa Eireli
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Município
Interessado
Categoria
Fabifarma Drogaria & Perfu- Farmácia de ComérItuiutaba
maria Ltda
cios Varejistas
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Clínica Motta – Serviços de Diagnóstico
por
Caratinga
Saúde Ltda
Imagem
Abre Campo
Mariana Santana Frade
Laboratório Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Gonçalves de Souza – Clínica Médica
Poços de Caldas Márcio
Clínica Médica
8 cm -28 1298693 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
28/11/2019
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Bom Jesus do Galho Sandra Oliveira de Sá Dentista Clínico Geral
3 cm -28 1298691 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2019
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Abre Campo. Objeto: Termo de
Comodato de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial
a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298742 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG – COMAVE x MINAS HELICÓPTEROS LTDA - ME. Contrato nº 9229095/2019. Objeto: Contratação de escola homologada
junto à ANAC para ministrar curso teórico para habilitação IFRH para
militares que operam aeronaves de asas rotativas da PMMG. Valor
Total: R$ 25.000,00. Vigência: até 28/11/2020. PMMG – COMAVE x
PEFIL COMERCIAL LTDA. Contrato n° 9223728/2019. Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante, fluído hidráulico e graxa para aeronaves operadas pelo COMAVE. Valor Total: R$ 51.375,00. Vigência: até
31/12/2019.
3 cm -28 1298601 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 04/2019
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Mutum. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298748 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11 RPM x Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda
– ME; Contrato nº 9078517/2016; 1º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação da vigência contratual com reajuste de valor até 30/11/2020; Novo
valor anual do contrato: R$ 1.212,00.
2 cm -28 1298201 - 1
ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA - SEMOVENTES
PMMG - 2° BPE - A Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representada pelo Comandante do 2° Batalhão de Policiamento Especializado (2° BPE), torna pública a intenção de descartar do seu plantel, por
intermédio de alienação não onerosa, do seguinte semovente canino:
“resenha URSO, raça pastor alemão, macho, pelagem cinza, nascido
em 10/08/2012, Patrimônio nº 2554215-0, sem sinais característicos”.
As entidades filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo
Estado que se interessarem deverão manifestar-se formalmente até o
dia 05/12/2019.
3 cm -28 1298192 - 1
ATOS DE INDEFERIMENTO DE RECURSOS DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2019 – PF HPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº
07/2019, INDEFERE o recurso interposto por Thiago Marques Leão,
CPF 058.222.416-03, com fulcro nos itens 6.1 a 6.11; 8,1, c/c 8.4,
“c” e anexo II, item I, bem como item 9.3 do referido Edital. Data:
28/11/2018.
3 cm -28 1298689 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 347/2019 - Clínica Oto Oftalmo Center Ltda – ME – Vigência:
04/11/2019 a 04/11/2024. Cont. nº 352/2019 - Angiolife - Instituto
Mineiro de Cirurgia Vascular e Endovascular – Vigência: 20/11/2019
a 20/11/2024. Cont. nº 353/2019 - Núcleo de Saúde Clean Up Ltda –
EPP – Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2024. 4ª RPM – Cont. nº 30/2019
- Cirurclin – Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020. Cont. nº 31/2019 CIDO - Centro de Imagem e Diagnóstico Odontológico Ltda – Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2020. Cont. nº 33/2019 - D M Odonto Ltda
– Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2020. 7ª RPM – Cont. nº 24/2019 - Instituto de Olhos de Minas Gerais Ltda – EPP – Vigência: 08/11/2019 a
08/11/2020. Cont. nº 26/2019 - Biocentro - Centro Integrado de Saúde
e Estética Ltda ME – Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. 8ª RPM –
Cont. nº 39/2019 - Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda – Vigência:
07/11/2019 a 07/11/2020. 10ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Mara Oviedo
– Vigência: 16/11/2019 a 16/11/2020. 11ª RPM – Cont. nº 38/2019
- Laboratório Médico de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda –
Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2020. Cont. nº 39/2019 - Eliana Maria
Mascarenhas Damasceno – Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2020. 12ª
RPM – Cont. nº 07/2019 - Cleviston Rômulo Santana Pereira & CIA
Ltda – Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2020. Cont. nº 14/2019 - Mariana
V Guerra Terapeuta Ocupacional – ME – Vigência: 07/11/2019 a
07/11/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir no anexo I
, item 2 – recebimento pagamento e vículo comoterceiro recebedor ao
contrato nº 150/2018 - Cooperativas de Médicos – CONCOOP – Vigência: 02/08/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir anestesiologia ao contrato nº 1.200/2017 - Serviços de Diagnóstico Endoscópico em
Gastroenterologia Ltda – Vigência: 14/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 201/2018 - Elcenter Centro de Consultas Especializadas Ltda – Vigência: 11/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais ao contrato nº 1029/2016- Lifecenter
Sistema de Saúde S.A – Vigência: 03/12/2018. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Endodontia
ao contrato nº 1.102/2016 - Ismael Salvador Milla de Oliveira – ME
– Vigência: 08/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo prorrogação de 12(dpze)
meses ao contrato nº 104/2017 - Lumiar Health Builders Equipamentos
Hospitalares Ltda – Vigência: 13/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro societário e os dados bancários ao contrato nº 1222/2017 - Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda – Vigência: 02/07/2019.
Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais ao contrato nº 194/2018- Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST- MG
– Vigência: 01/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais e alterar a responsabilidade técnica ao
contrato nº 130/2017- Hospital Vera Cruz S.A – Vigência: 01/10/2019.
Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir e incluir
especialidades ao contrato nº 24/2019- Centro de Investigação Diagnóstica Cardiovascular Digital de Juiz de Fora Ltda – Vigência:
22/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 14/2015 - José Maurílio Moreira
– Vigência: 09/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Endodontia
ao contrato nº 566/2017 - Cecil Amorim Rodrigues Coelho – Vigência: 01/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Anestesiologia ao contrato nº 1.124/2017 - Centro de Diagnóstico e Imagens São
Miguel Ltda – EPP – Vigência: 30/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsabilidade técnica e incluir especialidade ao contrato nº 1.050/2016 - Fisiocenter S/C Ltda - ME – Vigência: 21/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
societário e a responsabilidade técnica ao contrato nº 04/2015 - Integração Serviços Médicos Ltda – Vigência: 08/11/2019. Data: 28/11/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Terapia
Ocupacional ao contrato nº 800/2015 - Centro Especializado em Fonoaudiologia Ltda – Vigência: 29/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 05/2018 - Instituto Botrel de Oncologia S/S Pura
– Vigência: 30/09/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais ao contrato nº 30/2018 - Instituto
Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH – Vigência: 01/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: RMBH – Cont. nº 29/2017 – Clínica Dra Marly
Siqueira Macedo Ltda – ME – A partir de 04/04/2019. 7ª RPM – Cont.
nº 824/2017 – Ricardo Amaral Cardoso – A partir de 23/10/2019. 11ª
RPM – Cont. nº 929/2014 - GP Laboratório Limitada – ME – A partir
de 05/08/2019. Cont. nº 964/2015 – Clínica Médica Oliveira e Almeida
Ltda – ME – A partir de 28/03/2019. Cont. nº 982/2015 – Anderson Ferreira Nascimento – ME – A partir de 28/03/2019.Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
41 cm -28 1298690 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450125.