TJMG 14/01/2020 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 31
contratual inicial; III - Acréscimomensal financeiro quantitativode
R$ 1.160.200,14perfazendo o percentual de 15,99%, sendo: a) R$
105.449,89referente ao recursofinanceiroacrescidoao serviço de Tratamento Clínicos/Glaucoma (Del. 2.959/19),no percentual de 1,45%
do valor contratual inicial;b) R$ 15.679,66referenteao serviço deCardiologia Alta Complexidade (Prt. 1881/19),no percentual de 0,22%do
valor contratual inicial; c) R$ 12.522,27,referenteao recursofinanceiropara execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata (Del.
2.976/19), podendo ser pago em parcela única oudiluído em mais
parcelas, limitado ao número máximo de 10 parcelas, considerando o
período de duração da campanha,no percentual de 0,17%do valor contratual inicial;d) R$ 4.503,42referenteao serviço de Laboratório deEletrofisiologia (Prt. 1881/19), proveniente de remanejamento lançado
na PPI/MG de outubro/2019,valor este queterá seu repasse vinculado
a comprovação de sua efetiva prestação, aprovação e processamento
nos sistemas do DATASUS (SIA e SIH/SUS e ao limite financeiro disponível para o pagamento de tais serviços, a depender de cada situação específica e orientações de Notas Técnicas SES/MG, Deliberações
CIB/SUS e Portarias Ministeriais,no percentual de 0,06%do valor contratual inicial;e) R$ 14.561,10referente à 10 Leitos UTI Tipo II (Prt.
4.149/18),no percentual de 0,20%do valor contratual inicial;
f) R$ 131.049,60referente à 10 Leitos UCO Tipo II (Prt.
1.741/19),no percentual de 1,81%do valor contratual inicial; g)
R$876.434,20referenteao valor estimado de Ressarcimento,valor este
queterá seu repasse vinculado a comprovação de sua efetiva prestação,
aprovação e processamento nos sistemas do DATASUS (SIA e SIH/
SUS e ao limite financeiro disponível para o pagamento de tais serviços, a depender de cada situação específica e orientações de Notas
Técnicas SES/MG, Deliberações CIB/SUS e Portarias Ministeriaisno
percentual de 12,08% do valor contratual inicial; IV - As alterações
acima descritas se traduzem emum acréscimo global no valor deR$
62.853.118,60e uma supressãoglobal no valor deR$ 2.131.466,88,
perfazendo um aumento global deR$ 60.766.057,28considerando o
prazo de 47 meses restantes para o término da vigência do contrato.
V - Onovo valor mensal do contratopassa a ser deR$6.099.973,89.
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 37.1 e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 10/01/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior,
pela Santa Casa de Passos, do município dePassos/MG, o Sr. Vivaldo
Soares Neto e o Sr. José Ronaldo Alves e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Passos /MG e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Antônio
Donizeti Lopes.
e Projeto de Venda até o dia 05/02/2020, às 8h, na EE Major Lisboa
da Cunha localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n°- Bairro: Centro Cidade: Wenceslau Braz/MG - CEP 37512-000 – Telefone: (35) 36261128, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais, por meio da
Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, CNPJ
18.715.516/0014-00 torna público seu interesse na locação de um imóvel com área aproximada de 3.000 m² (metros quadrados) para funcionamento da sede da SRS/Divinópolis. Os interessados deverão acessar
o Portal de Compras do Estado de MG no endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br, na aba “Licitações em Destaque” para acesso ao
edital. Maiores informações por meio do e-mail gestao.div@saude.
mg.gov.br.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241238/2020. Processo SEI nº
2260.01.0008670/2019-64.Objeto: prestação de serviço de manutenção do sistema Se Suíte. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.20
02.0001.339040.02.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 374/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 129.652,34. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: SoftexpertSoftwareS/A. Assinatura:
13/01/2020. Rodrigo Souza Leite Vice - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241033/2019. Processo SEI nº
2260.01.0013416/2019-59. Objeto: contrataçãodefornecedor especializado na prestaçãode ServiçoMóvel Pessoal (SMP), englobando tráfego
de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais,
Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente
originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o
fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030.
40.04.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 188/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.096,56. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Claro S/A. Assinatura: 13/01/2020.
Rodrigo Souza Leite – Vice-Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda (PNCQ).
Objeto: Prestação dos Serviço de Análise para Verificação e Controle de
Qualidade em Exames Laboratoriais.
Valor: R$ 39.699,96 (total estimado).
Vigência: 14/01/2020 até 13/01/2021.
Número do Processo: 513/2019. Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de dezembro
de 2019, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 01/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 20 de
janeiro de 2020 até às 17h00min do dia 24 de janeiro de 2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br
para cadastramento de currículos, visando contratação para a função de
Auxiliar Administrativo para atuar no Centro Psíquico da Adolescência
e Infância - CEPAI.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:Contratação do Serviço de Realização de Analise microbiologicas na Fármacia Satelite no HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
FHEMIG, entre a FHEMIG/ HAC e BIO PROLAB LABORATORIO
DE CONTROLE DE QUALIDADE (a)
Valor: R$ 11.469,90 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 455/2019
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-99 F. 10.1
Data de Assinatura : 10/01/2020
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2020 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ribeirão dos Santos, localizada na Rua Principal, Povoado de Ribeirão dos Santos, Zona Rural, Distrito de Lagoa
Grande, S/N, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-2258, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 17/01/2020 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2020 às 18:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Darcília Godoy, localizada na Rua
oliveira Pinto, n° 21, Centro, CEP: 39.190-000, Telefone: (038) 35251233, Município: Senador Modestino Gonçalves - MG, e-mail: [email protected] até o dia 14/02/2020 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar “Dr. João Pinheiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2020 às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. João Pinheiro, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis,
n° 84, Centro, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1238, Município: Serro - MG, e-mail: [email protected] até o dia
20/01/2020 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José, CNPJ nº 19.121.649/0001-99 realiza Chamada Pública Coletiva nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/02/2020, às 11:00 horas, na sede da EE Coronel Coimbra, localizada
no endereço Rua Salvador Andrelino Ribeiro, Centro, nº 179, município: Carbonita – MG, CEP: 39.665-000, Telefone: (038) 3526-1163,
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2020 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 002/2020, Modalidade Tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino Ribeiro, n°
179, Centro, CEP: 39.665-000, Telefone: (038) 3526-1163, Município:
Carbonita - MG, e-mail: [email protected] até o dia
04/02/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 003/2020, Modalidade Tomada de preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Coimbra, localizada na Rua Salvador Andrelino
Ribeiro, n° 179, Centro, CEP: 39.665-000, Telefone: (038) 3526-1163,
Município: Carbonita - MG, e-mail: [email protected].
br até o dia 03/02/2020 às 17:00 h.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2020, às
08h, na E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, localizada na
rua Sady Monteiro Boechat, n° 175, Bairro: São Pedro, Cidade: Juiz
de fora – MG – CEP: 36037-250 – Telefone: (32) 3215-2640, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) DATAMED
LTDA. - EPP.
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e manutenção corretiva em incubadoras, berços aquecidos e
ressuscitadores infantis, com fornecimento de peças preventivas para
incubadoras e berços aquecidos da marca Fanem lotados na MOV.
Valor: R$ 189.978,43 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 422/2019 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 33.90-39.21 e 30.24 F 10.1
Data de Assinatura: 10/01/2020
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020, às
11:00h, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, localizada na Rua: Sady Monteiro Boechat, n°175, Bairro: São Pedro, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36037-250 -Telefone:(32)32152640,e-mail: escola.342637@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2020, às 09:00h.
3 cm -10 1311668 - 1
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 679/2019 – Aquisição de EPI para o HJK - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia24/01/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO –
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/01/2020, às 10h00min, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Belmiro Braga, localizada na Rua Vereador Antônio Martins n°160 –
Centro – Belmiro Braga – MG -CEP 36126-000 – Telefone (32)32841367, e-mail: [email protected] até o dia 20/01/2020,
às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilo Delgado realiza Chamada Pública nº 001/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2020, às 09h, na EE Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/n°, Bairro: Manejo, Cidade:
Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Delgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/01/2020, às 09h, Processo
licitatório nº001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/n°, Bairro:
Manejo, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone:
(32) 3281-4043, e-mail: [email protected] até o dia
28/01/2020 as 09h.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2020, às 15:00hs,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão,
n° 350 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37660-000
- Telefone (35) 36511475, e-mail: [email protected]
até o dia 30/01/2020, às 14:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “João Goulart Santiago Brum” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2020, às
17hs, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “João Goulart Santiago Brum”, localizada na Rua: Santa
Catarina, n° 94 - Bairro: Centro - Cidade: Natércia/MG – CEP 37.524000 - Telefone (35) 3456-1246, e-mail: escola.55867@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/01/2020, às 16:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “João Goulart Santiago Brum” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2020,
às 17:30 hs, Processo licitatório nº 002/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “João Goulart Santiago Brum”, localizada na
Rua: Santa Catarina, n° 94 - Bairro: Centro - Cidade: Natércia/MG –
CEP 37.524-000 - Telefone (35) 3456-1246, e-mail: escola.55867@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2020, às 16:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar MAJOR LISBOA DA CUNHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2020, às
10h, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua:
Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG CEP 37512-000 - Telefone (35)3626-1128, e-mail: [email protected] até o dia 21/01/2020, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MAJOR LISBOA DA CUNHA realizará no dia
05/02/2020, às 10:30h, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Albano de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020, às 13h00, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Albano de Oliveira, localizada na Rua:
Deputado Manoel Costa, n° 297 – Bairro: Centro – Cidade: Marmelópolis/MG - CEP 37516-000 – Telefone (35)3625-1277, e-mail: [email protected], até dia 22/01/2020, às 11h.
17 cm -13 1312112 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua Dr. Ary Ascenção d’Oliveira n° 112
– Centro – CEP 35865-000 – Telefone (031) 38661168, e-mail: [email protected]. até o dia 21/01/2020, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2020,
às 15h00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso estadual
TC 915973/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do CESEC Durcelino da Silva Reis localizado na Praça Benedito Pereira, nº 263 –Centro - Guanhães – CEP
39740-000 Telefone (033) 3421-1836, e-mail: [email protected] até o dia 27/01/2020 às 13h00.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 52/2019 – Processo
SEI nº 1260.01.0046975/2019-35. Assinatura: 10/01/2020. Partes:
EMG/SEE e o Município de Varginha. Objeto: Cessão de uso gratuito
do imóvel para fins de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos
- EJA - primeiro segmento - no período noturno. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa
Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Antônio Silva.
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 55/2019 – Processo
SEI nº 1260.01.0025630/2019-73. Assinatura: 10/01/2020. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dionísio. Objeto: Cessão de uso gratuito
do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal Paulo de
Assis Castro. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e
Francisco Castro Souza Filho.
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 57/2019 – Processo
SEI nº 1260.01.0055757/2019-86. Assinatura: 10/01/2020. Partes:
EMG/SEE e o Município de Varginha. Objeto: Cessão de uso gratuito
do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal Domingos
Ribeiro de Rezende. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias
e Antônio Silva.
6 cm -13 1312312 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020 às 08h30min,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX 31) 3757 1114, e-mail: [email protected]. até o dia 05/02/2020, às 13h00.
3 cm -13 1312094 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sacramento, realiza Chamada Publica nº 01/20
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 05/02/2020, às 13h00min, na Escola Estadual
Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada, 40 CEP: 39648-000Telefone (33)37391153, e-mail: [email protected].
3 cm -13 1312012 - 1
EDITAL PRONATEC/MEDIOTEC Nº 01/2020 – PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS
PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO
AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC/MEDIOTEC.
ACoordenação Geral do PRONATEC daSecretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais,tornapúblicasas instruções destinadas à
realização de Processo Seletivo de Bolsistas (PSB), visando a contratação de bolsistas para atuarem nas funções de Professor Bolsista, Orientador e
Supervisor de Curso nos cursos técnicos de nível médio, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATECMEDIOTEC/BOLSA FORMAÇÃO/MEC, instituído pela Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº
4 de 16 de março de 2012 e com a Resolução SEE nº 4.259, de 10 de janeiro de 2020, que será regido por este edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo de Bolsista é destinado a selecionar Professor Bolsista, Orientador e Supervisor de Curso para atuação como Bolsista em
unidades da rede pública estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para preenchimento e cadastro reserva para as vagas descritas no Anexo I deste Edital.
1.2 Poderá inscrever-se para as vagasprevistas o público em geral, desde que atendidos os critérios deste Processo de Seleção,inclusive servidor ativo
de qualquer instituição da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, desde que atenda a compatibilidade de carga horária e comprove
a exigência de escolaridade prevista no ANEXO II deste Edital.
1.3 O processo seletivo de que trata esse instrumento, de caráter eliminatório e classificatório,compreenderá:
1.3.1 - Análise da Ficha de Inscrição – ANEXO III, do currículo do candidato e da documentação apresentada no ato da inscrição.
1.4 Antes de se inscrever neste PSB, o candidato deverá observar as exigências deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para assinatura do Termo de Compromisso da concessão da bolsa.
1.4.1 A realização da inscrição pelo candidato implicará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições do Processo Seletivo de Bolsista estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais avisos, retificações e instruções específicas para a realização
do certame, das quais não poderá alegar desconhecimento.
1.5 A classificação dos candidatos no PSB não implica na obrigatoriedade da assinatura do Termo de Compromisso para concessão de bolsa, ocorrendo apenas expectativa de convocação e contratação. Fica reservado à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais – SEE/MG, o direito
de proceder a assinatura do Termo de Compromisso paracontratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo
rigorosamente aordem de classificação final e o prazo de validade, conforme os termos deste edital.
1.6 No caso de servidores ativos, efetivos ou designados, a atuaçãonos cursos no âmbito do PRONATEC/MEDIOTEC não implicará em redução
das atividades normalmente desempenhadaspelo candidato, seja do cargo efetivo ou do contrato de trabalho com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este PSB por meio do endereço eletrônicowww.
educacao.mg.gov.br
1.8 Será constituída em cada uma das Superintendência Regionais de Ensino responsáveis pelas unidades escolares indicadas no Anexo I, por meio
de Portaria SEE, uma comissão específica,constituída por 03 (três) servidores públicos em exercício na SRE sendo, preferencialmente, 02 (dois) da
Diretoria Educacional e 01 (um) da Diretoria de Pessoal, para supervisionar, coordenar e executar as ações de conferência da documentação comprobatória dos candidatos selecionados para preenchimentodas vagas nessas unidades, providenciar a convocação dos candidatos selecionados e a
assinatura dos Termos de Compromisso.
1.9 O pagamento dos bolsistas será realizado a partir da celebração do Termo de Concessão de Bolsa (Anexo IV)e cumprimento da carga horária,
comprovada pelo registro diário da frequência,observadasas exigências constantes nos itens 3.3 e 3.4 deste Edital.
1.10 O pagamento da bolsa será efetuado conforme cronograma de pagamento da folha do Estado de Minas Gerais.
2. DAS ATRIBUIÇÕES
2.1 São atribuições do Professor:
1-planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da Bolsa-Formação;
2-adequar a oferta dos cursos às necessidades específicas do público-alvo;
3-registrar no SISTEC e no Diário Escolar Digital - DED a frequência e o desempenho acadêmico dos estudantes;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001132125330131.