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TJMG - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 7 - Página 7

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TJMG 14/01/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 008/2020 Pregão 004/2020, torna-se público Adesão a ata de Registro de Preços Originada do Processo Administrativo nº
011/2019 Pregão Registro de Preços 008/2019– entre Prefeitura Municipal Mathias Lobato-MG e a empresa: Cofarminas Prod. Farmacêuticos - Inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos,
similares e material hospitalar com base no maior desconto sobre tabela
Conforme especificações descritas no anexo I. Paulistas-MG 13 de
Janeiro de 2020 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
3 cm -13 1312161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 075/2019 Pregão 049/2019,
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos, acessórios e tintas para atender as demandas da
secretaria de obras da P.M de Paulistas-MG: Lucio Flavio de Souza
Pereira – ME CNPJ sob o nº 08.723.059/0001-10 valor total registrado R$ 1.217.712,81, Organizações MSL Eireli CNPJ SOB O Nº
07.062.925/0001-06, valor total registrado R$ 98.629,10, Polyvin Plásticos e Derivados Ltda. CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 valor total
registrado R$ 86.193,22 data da sessão 13/01/2020 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1311951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 055/2019 – Objeto: Registro
de preço para uma futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação e manutenção de ar
condicionadopara as secretarias municipais de Saúde, Ação Social,
Administração e Educação, Cultura e Esportes, feito através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Peçanha/
MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Data de Abertura
28/01/2020 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no
Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572.
3 cm -13 1312140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG
Aviso de Licitação. Modalidade LEILÃO nº. 001/2020. Tipo: Maior
lance ou oferta. Objetos: Alienação de veículos usados e máquina de
propriedade do Município de Pedra Bonita – MG:
Item
01

02

03

04

05

06

7

08

09

10

11

Descrição
Veículo marca FIAT/UNO VIVACE 1.0, Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa NXX-0149, Chassi 9BD195152CO253193///,
Renavan 357852206 Cor predominante BRANCA, Ano de
Fabricação 2011, Ano Modelo 2012, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
para arrematação.
Veículo marca FIAT/DOBLO RONTAN AMB2, Espécie ESP/
CAMINHONETE/AMBULÂNCIA, placa NXX-0907, Chassi
9BD223153C2025174///, Renavan 456336249 Cor predominante BRANCA, Ano de Fabricação 2011, Ano Modelo 2012,
Combustível ALC/GASOLINA. Valor mínimo de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) para arrematação.
Veículo marca FIAT/UNO MILLE ECONOMY, Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa HLF-9274, Chassi
9BD15822AD6708655, Renavan 474679896, Cor predominante BRANCA, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013,
Combustível ALC/GASOLINA. Valor mínimo de R$ 8.000,00
(oito mil reais) para arrematação.
Veículo marca FIAT/PALIO FIRE, Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa PUB-0631, Chassi 9BD17144LF5937955///,
Renavan 01009487237, Cor predominante BRANCA, Ano
de Fabricação 2014, Ano Modelo 2015, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
para arrematação.
Veículo marca FIAT/PALIO FIRE, Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa PVZ-5616, Chassi 9BD17122ZF7541042///,
Renavan 01048295769 Cor predominante BRANCA, Ando
de Fabricação 2015, Ano Modelo 2015, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
para arrematação.
Veículo marca FIAT/PALIO FIRE, Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa PWA-0336, Chassi 9BD17122ZF7541031///,
Renavan 01048381606, Cor predominante BRANCA, Ano
de Fabricação 2015, Ano Modelo 2015, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
para arrematação.
Veículo marca FIAT/PALIO FIRE Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa PVX-6443, Chassi 9BD17122ZF75367224///,
Renavan 01046839834, Cor predominante BRANCA, Ano
de Fabricação 2015, Ano Modelo 2015, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
para arrematação.
Veículo marca FIAT/PALIO FIRE Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa PVZ-5611, Chassi 9BD17122ZF7541052///,
Renavan 1048294592, Cor predominante BRANCA, Ano
de Fabricação 2015, Ano Modelo 2015, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
para arrematação.
Veículo marca FIAT/PALIO FIRE Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa PWD-9114, Chassi 9BD17122ZF7546131///,
Renavan 01052190860, Cor predominante BRANCA, Ano
de Fabricação 2015, Ano Modelo 2015, Combustível ALC/
GASOLINA. Valor mínimo de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
para arrematação.
Veículo marca RENAULT/SANDERO AUT 1.0 16V Espécie PAS/AUTOMÓVEL, placa OPQ-9944, Chassi 93YBSR6RHEJ775286///, Renavan 00556619064, Cor predominante
BRANCA, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, Combustível ALC/GASOLINA. Valor mínimo de R$ 10.000,00
(dez mil reais) para arrematação.
TRATOR AGRÍCOLA LS PLUS 100 PLATAFORMADO
105CV marca LS, Chassi 9BLP10001EG000044, Série
11000000, Cor predominante AZUL, Ano de Fabricação 2014,
Ano Modelo 2015, Combustível DIESEL . Valor mínimo de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para arrematação.

Data de abertura: 11/02/2020 às 13:00 (treze) horas. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx31) 3872 9103 no
horário de 12:00 às 16:00, horas. Pedra Bonita/MG, 02 de janeiro de
2020. Adriano Teodoro do Carmo, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Aviso de Suspensão. Processo Nº 082/2019, Tomada de Preço: Nº
009/2019. Objeto: A contratação de empresa para Construção da Praça
no Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, de acordo
com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. 410José Jairo Alves Martins – Presidente da Comissão Licitação da Prefeitura Municipal de Perdizes MG, O Setor de Licitações,
juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, torna público que
decide SUSPENDER o certame referente ao Edital Tomada de Preço
nº 009/2019, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova
data de abertura será divulgada na forma de Lei, pelo e-mail, site do
Município de Perdizes MG, e publicação de jornal e mural. Perdizes
MG, 13 de janeiro de 2020. José Jairo Alves Martins, Presidente da
Comissão Permanente Licitação
3 cm -13 1311931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 01/2020,
Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Periquito, bem como para os veículos locados, com
objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 001/2020.
ABERTURA 27/01/2020 as 09H. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /
MG 13/01/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1312025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna pública a realização da Tomada de Preço nº. 002/2020. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica na estrada de acesso ao Cemitério Municipal Geralda Magela
de Jesus Silva – Dona Dica,conforme especificações contidas no edital
e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da
documentação: 04/02/2020, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do email [email protected]. Presidente da Comissão
de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna pública a
realização da Tomada de Preço nº. 003/2020. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica na
estrada de saída para o Povoado Barro Preto,conforme especificações
contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL.
Abertura da documentação: 04/02/2020, às 13 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema
- MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br
e informações através do email [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG torna pública a
realização da Tomada de Preço nº. 004/2020. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Recapeamento de diversas ruas do Município de Piracema/MG,conforme especificações contidas no edital e
projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da
documentação: 04/02/2020, às 15 horas, na sede da Prefeitura situada à
Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição
do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão
de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
8 cm -13 1312054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação nº 008/2019 referente ao Edital nº 001/2019 – O Prefeito
do município de Ponte Nova, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público que se encontra publicado no site da Prefeitura:
www.pontenova.mg.gov.br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br e no quadro de avisos da
Prefeitura a Retificação nº 08/2019 referente ao Edital nº 001/2019 do
Concurso Público de provas e títulos para provimento dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Ponte Nova.. Publique-se.
Afixe-se no Saguão. Ponte Nova, 13 de Janeiro de 2020. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -13 1311930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 223/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Tomada de Preço na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 223/2019 – Tomada de Preço Nº002/2019 – Data:
31/01/2020 às 09h00min. Obra de Construção de UBS Tipo 1 no Bairro
Vale do Ipê no município de Ponte Nova. Sandra Helena de Carvalho
Lana. (Presidente da Comissão de Licitação).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -13 1311982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Ratificação, Processo Nº 006/2020 Dispensa Nº 002/2020 verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24
inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 006/2020 – Dispensa
Nº 002/2020, da referida lei, cujo objeto é Serviço de Internação compulsória em favor de Alex Moreira Pinheiro conforme ordem judicial
no 052119006595-8 sendo contratada a empresa CLÍNICA TERAPÊUTICA QUINTINO, CNPJ: 15.254.960/0001-55, no valor global de R$
26.440,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital Pregão Presencial nº 005/2020 – Objeto:Aquisição
de cortinas Hospitalar. Abertura 28/01/2020 ás 10:00h. Disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
1 cm -13 1312093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
torna público os seguintes atos:
- Contrato nº 078/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Execução de Serviços Remanescentes da Reforma da Praça de Esportes, no município de Rio Paranaíba-MG (Contrato de Repasse nº 805171/2014/Ministério do Esporte/
Caixa). Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n°
09.453.842/0001-73. Valor: R$ 163.656,44. Vigência: 10/12/2019
até 10/06/2020. - Contrato nº 084/2019 – Objeto: Contratação de
serviços médicos. Contratada: GIZELLE SINFRONIO DE SOUZA
EIRELI CNPJ nº 35.801.991/0001-96. Valor: R$ 156.000,00. Vigência:
30/12/2019 até 30/12/2020. - 2º Termo aditivo ao Contrato nº 035/2019
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou Arquitetura e Urbanismo especializada em Pavimentação para Execução de Serviços de
Recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
em Diversas Vias do Município de Rio Paranaíba/MG. Contratada:
PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
EIRELI CNPJ nº 03.691.134/0001-94. Do aditivo: Prorrogação da
vigência. Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020. - 5º Termo aditivo ao
Contrato nº 060/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de obras complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito de Guarda dos Ferreiros. Contratada: CONSTRUTORA 3C LTDA ME CNPJ n° 09.453.842/0001-73. Do aditivo:
Prorrogação da vigência. Vigência: 24/12/2019 até 21/06/2020. - 3º
Termo aditivo ao Contrato nº 062/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de Academias ao Ar Livre na
Comunidade de Chaves e na Comunidade de Guarda dos Ferreiros, distritos do município de Rio Paranaíba, Minas Gerais, conforme Contrato de repasse n° 853660/2017/ME/CAIXA. Contratada: STRONGFER INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI CNPJ
nº 15.203.120/0001-63. Do aditivo: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 10 de janeiro de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal
8 cm -13 1311926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº003/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra
poliesportiva no bairro São Sebastião (Estiva), rua de Acesso ao Bairro
São Sebastião e outra no Bairro Córrego São Miguel (Querosene), neste
município. Entrega das Propostas: Dia 29/01/2020, até às 09:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação
3 cm -13 1312206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 02/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 02/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para aquisição de material de escritório para diversos
setores. A sessão terá início às 09:00 horas (novehoras) do dia 30 de
janeiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 06 de janeiro de 2020. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -10 1311869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 198/2019. – Fica
rescindido amigavelmente o Contrato nº 198/2019, celebrado entre o
Município de Sabará e a Sra. Jairo Madalena Pinto, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios – Hortifrutigranjeiros, colorau, mel e
biscoito de coco, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 085/2019.Data:
13/12/2019. (a)Wander José Goddard Borges. Prefeito.
2 cm -13 1312147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 293/2019. Partes: Município de Sabará
e SILVA E FREITAS SALGADOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de lanches, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Defesa Social, conforme justificativa constante no Processo Interno nº
684/2019. Valor: R$4.873,60. Data: 27/12/2019. Prazo: 12 Meses. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -13 1311932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020,
Processos Internos nº 3.211/2017 e nº 3.829/2019, para contratação de
empresas, credenciadas no chamamento público nº 008/2017, para prestação de serviços médicos na realização de procedimentos de cirurgias
eletivas, junto às empresas Santa Casa de Misericórdia de Sabará, no
valor total de R$906.826,69(novecentos e seis mil e oitocentos e vinte
e seis reais e sessenta e nove centavos), e Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, ao custo total de R$578.586,47(quinhentos e
setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete
centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 13 de janeiro de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

17 cm -10 1311810 - 1

3 cm -13 1312232 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Publicação de Licitação n°11/2020 - Modalidade
Pregão Presencial nº01/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 011/2020, do tipo menor preço por item, no dia
23/01/2020, para o Registro de preços para futuros e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de borracharia, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de
Pedro Teixeira/MG conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 13 de Janeiro de 2020. Bruna Gabriela de Almeida Gomes Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 02/20, PP nº 01/20. Objeto: contratação de empresa
especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos que representam risco biológico. Sessão: 24/01/2020 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou
Site. Ponto Chique-Mg, 14/01/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Concorrência pública nº 02/2019 - processo licitatório nº 95/2019 –
“contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços
técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas
da prefeitura municipal de Pouso Alegre”. a comissão permanente de
licitações torna público que o resultado do julgamento da terceira sessão - propostas técnicas + propostas de preços = pontuação final, encontra-se disponível do site da prefeitura: www.pousoalegre.mg.gov.br.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Vanessa Moraes Sielka –Presidente da comissão de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 006/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 001/2020, do tipo - Menor preço global, para contratação
de pessoa jurídica para recapeamento de vias públicas e construção de
passeios no município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse
n.º 0347.713-55/2010, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa
e o município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 29/01/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de janeiro de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

4 cm -13 1312228 - 1

3 cm -13 1312073 - 1

4 cm -13 1311905 - 1

2 cm -13 1311893 - 1

4 cm -13 1312160 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
comunica que no dia 20/12/2019, foi adjudicado o objeto da Inexigibilidade n.º 011/2019 – À Barão Produções Artísticas e Musicais Ltda e
tudo devidamente ratificado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 011/2019 – Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços para realização de Show ao vivo,
consistente nas comemorações dos festejos do Carnaval 2020 da cidade
de Santa Juliana - MG, a se realizar no 23 de fevereiro de 2020 – Contratada: Barão Produções Artísticas e Musicais Ltda - Valor: R$
100.000,00 – Data da Assinatura: 20/12/2019 – Vigência: 02/01/2020 a
29/02/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
02/01/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 106/2019 – À Barbalui Comercial Ltda, Uber Medica e
Hospitalar Ltda, MS Rios Produtos de Dieta e Baroni Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão Presencial
n.º 106/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais para atender a Superintendência
Municipal de Assistência e Ação Social, Ordens Judiciais e Hospital
Municipal – Contratadas: Barbalui Comercial Ltda - Valor: R$
142.575,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Uber Medica e Hospitalar Ltda - Valor: R$ 202.480,00 – Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, MS Rios Produtos de Dieta - Valor: R$ 178.650,00 –
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020 e Baroni Comércio de Produtos
Nutricionais e Hospitalares Eireli – Dieta - Valor: R$ 241.500,00 –
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 019/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de formulas infantis,
suplementos alimentares e dietas enterais para atender a Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social, Ordens Judiciais e Hospital
Municipal – Contratada: Barbalui Comercial Ltda - Valor: R$
142.575,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 020/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais para atender a
Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social, Ordens Judiciais e Hospital Municipal – Contratada: Uber Medica e Hospitalar
Ltda-EPP - Valor: R$ 202.480,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 021/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais para atender a Superintendência Municipal de Assistência e Ação
Social, Ordens Judiciais e Hospital Municipal – Contratada: MS Rios
Produtos de Dieta - Valor: R$ 178.650,00 – Vigência: 02/01/2020 a
01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 022/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais para atender a Superintendência Municipal de
Assistência e Ação Social, Ordens Judiciais e Hospital Municipal –
Contratada: Baroni Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares
Eireli - Valor: R$ 791.400,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 02/01/2020,
foi adjudicado o objeto da Inexigibilidade n.º 001/2020 – À Antônio
Lazaro Silva & Cia Ltda e tudo devidamente ratificado pela autoridade
competente. Extrato Contrato – Inexigibilidade n.º 001/2020 – Objeto:
Contratação de empresa produtora de eventos para realização de show
artístico na cidade de Santa Juliana - MG, a ser realizado no dia 09 de
maio de 2020 – Contratada: Antônio Lazaro Silva & Cia Ltda - Valor:
R$ 50.000,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/05/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 02/01/2020, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 100/2019 – À Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda – ME, Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda, Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda, Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli, Pro-Saúde Distribuidora de
Medicamentos Eireli – ME, DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, BH Farma Comercio Ltda, Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, Lumar Comercio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, TS Farma Distribuidora Eireli – EPP, Droga Fonte Ltda e Equipar Medico e Hospitalar
Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Pregão Presencial n.º 100/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes do
edital, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa Juliana – Contratadas: Biohosp Produtos Hospitalares S/A
- Valor: R$ 312.565,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda –
ME - Valor: R$ 552.029,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor: R$ 204.810,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Inovamed Comercio de Medicamentos
Ltda – Valor: R$ 343.359,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020,
Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli - Valor: R$ 65.420,00 –
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Pro-Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli – ME - Valor: R$ 191.580,20 – Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda –
Valor: R$ 258.631,20 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda – Valor: R$ 275.125,00 – Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020, BH Farma Comercio Ltda – Valor: R$
56.515,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, acácia Comercio de
Medicamentos Eireli – Valor: R$ 330.740,52 – Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Lumar Comercio De Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor:
R$ 23.528,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda – Valor: R$ 818.000,00 – Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - Valor:
R$ 179.823,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020, TS Farma Distribuidora Eireli – EPP – Valor: R$ 4.941,00 – Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020, Alfalagos Ltda - Valor: R$ 51.420,00 – Vigência:
02/01/2020 a 31/12/2020, Droga Fonte Ltda -Valor: R$ 40.998,00 –
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020 e Equipar Medico E Hospitalar
Ltda - Valor: R$ 6.021,00 – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Extrato
da Ata de Registro de Preços n.º 001/2020 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia
Básica do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares S/A - Valor: R$ 312.565,00 – Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
002/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para
atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa
Juliana – MG – Contratada: Pro-Remédios Distribuidora De Produtos
Farmacêuticos E Cosméticos Ltda - Me - Valor: R$ 552.029,00 –
Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 003/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para
atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa
Juliana – MG – Contratada: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda Valor: R$ 204.810,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 004/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada
de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica
do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda - Valor: R$ 343.359,00 – Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
005/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, para
atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa
Juliana – MG – Contratada: Supermedica Distribuidora Hospitalar
Eireli - Valor: R$ 65.420,00 – Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 006/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de medicamentos, para atender o Hospital Municipal e Farmácia Básica do Município de Santa Juliana – MG – Contratada: Pro-

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200113203620027.

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