TJMG 16/01/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 70/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x Carla
Teixeira Valadares. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica para atender o setor de controle interno do Município de Divino das Laranjeiras.VALOR: R$ 34.764,00 (trinta e quatro
mil e setecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:53/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Repros
Soluções em Documentos Eireli - EPP.OBJETO:Fornecimento de software de gestão de impressão e solução, cópia, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel),
para atender as necessidades do Município.VALOR:R$ 28.448,92
(vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois
centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:57/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x SUSTENTAR Gestão e Soluções Ambientais Ltda - ME. OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria ambiental e controle de
descarte adequado de rejeitos e poluentes químicos para o município
de Divino das Laranjeiras - MG.VALOR:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2020.Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 13/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Gerson
Alves Artur. OBJETO:Locação de imóvel em Macedônia para depósito
de lixo.VALOR:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA:
até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 23/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Walter
Demuner.OBJETO:Locação de terreno rural em Divino das Laranjeiras
para depósito de lixo. VALOR:R$ 22.896,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e seisreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 47/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Elildo
Carlos Teodoro.OBJETO: Locação de imóvel na Sede do Município
para funcionamento do CRAS.VALOR:R$ 22.896,00(vinte e dois mil,
oitocentos e noventa e seisreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 08/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Clemilza
da Silva Dias.OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sebastião da Paula nº 194, Distrito de Central de Macedônia de Divino das
Laranjeiras – MG, destinado ao atendimento das finalidades precípuas
da Administração, no tocante ao funcionamento da Escola Municipal
Coraçãozinho Infantil, no Distrito de Macedônia, Divino das Laranjeiras – MG.VALOR:R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 06/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Queilimar Soares Barcelos Silva.OBJETO: Locação de imóvel localizado
na Rua José Coleta e Souza nº 149, Distrito de Central de Santa Helena
Município de Divino das Laranjeiras – MG, destinado ao atendimento
das finalidades precípuas da Administração, no tocante ao funcionamento da Escola Municipal Criança Feliz, no Distrito de Central de
Santa Helena, Divino das Laranjeiras – MG.VALOR:R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 31/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x Consbra
Construtora Eireli - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluído
o fornecimento de materiais, mão-de-obra e deslocamento em praças,
jardins, bairros, distritos e sede, para atender as necessidades do município de Divino das Laranjeiras/MG, totalizando 710 pontos.VALOR:
R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 19/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x Warlem
R. Soares ME – Mesiolab Soluções Protéticas. OBJETO: Contratação
de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de
próteses odontológicas com a realização de atendimento junto à Unidade Básica de Saúde do município, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com base na Portaria
1.289, de 25 de maio de 2017 do Ministério da Saúde. VALOR: R$
110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: até
31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 01/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Falci &
Resende Sociedade de Advogados. OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada
em licitações públicas, incluindo formatação de atos e procedimentos
administrativos de orientação e aprovação de peças processuais, recursos e impugnações. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: até 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x Consbra
Construtora Eireli-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
da rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento da matérias,
mão de obra e deslocamento em praças, jardins, bairros, distrito e sede,
para atender as necessidades do Município de Divino das Laranjeiras/
MG totalizando 710 pontos. VALOR: R$ 46.860,00. VIGÊNCIA: até
31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
46 cm -15 1313044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
TP 07/2019. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da TP 07/2019 em favor da
empresa TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME, pelo valor total de R$
177.678,66 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos e Setenta e Oito
Reais e Sessenta e Seis Centavos). Dom Silvério - MG, 14/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 07/2019.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
07/2019 em favor da empresa TOWERS ENGENHARIA LTDA – ME.
Dom Silvério - MG, 14/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 07/2019.
Extrato contrato. Objeto: Melhorias de vias públicas - expansão e
melhorias urbanas - Rua: Padre José Martins - Bairro: São Geraldo
- Dom Silvério/MG. Contratado: TOWERS ENGENHARIA LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.272.475/0001-41, estabelecida à
Avenida Antonio Carlos, n° 258, Centro, Alvinópolis/MG, CEP 35.950000, pelo valor total de R$ 177.678,66 (Cento e Setenta e Sete Mil e
Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Dom
Silvério - MG, 14/01/2020.
5 cm -15 1312860 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
TP 08/2019. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da TP 08/2019 em favor da
empresa TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME, pelo valor total de
R$ 247.143,11 (Duzentos e quarenta e sete mil e cento e quarenta e três
reais e onze centavos). Dom Silvério - MG, 14/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 08/2019.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
08/2019 em favor da empresa TOWERS ENGENHARIA LTDA – ME.
Dom Silvério - MG, 14/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 08/2019.
Extrato de contrato. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VIGÁRIO FELISBERTO - DOM
SILVÉRIO/MG. Contratado: TOWERS ENGENHARIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 14.272.475/0001-41, estabelecida à Avenida
Antonio Carlos, n° 258, Centro, Alvinópolis/ MG, CEP 35.950-000,
pelo valor total de R$ 247.143,11 (Duzentos e quarenta e sete mil e
cento e quarenta e três reais e onze centavos). Dom Silvério - MG,
14/01/2020.
5 cm -15 1312788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2019 - PROCESSO Nº 178/2018.
Objeto: Contratação de empresa para confecção das guias de
IPTU/2020. Vencedor: M Amalia Teider Mendes, Valor: R$ 8.250,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 15/01/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -15 1313075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna público PROC. 011/2020 – PP. 004/2020 Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos De Auditoria, Consultoria E Assessoria Em
Administração Pública Para Realização De Assessoria No Departamento De Recursos Humanos Deste Município Abertura dos envelopes 28/01/2020 as 09:00hrs. Dep. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38
3523-1225 ou e-mail: [email protected] Ricardo
Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1313054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 006/2020, P. Presencial 0005/2020, ARP 002/2020 torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aquisição de
materiais elétricos e afins para atendimento a diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 30/01/2020 as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31-3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1313027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 004/2020, TP 001/2020 - torna pública a contratação empresa para
execução de obras de pavimentação poliédrica de estradas vicinais do
município, conforme Contrato de Repasse 872412/2018/CAIXA- Op
nº1056137-33/2018, conforme planilhas, memorial e projeto anexo,
com fornecimento de materiais e mão de obra – do tipo empreitada por
menor preço global. Entrega dos Envelopes: 04/02/2020 as 09:00 h.
Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br – Gleiciane Aparecida da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -15 1312915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
126/2019. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N°
126/2019 – Refere-se Aquisição de Veículos Tipo Van O km, de acordo
com a Resolução SES/MG n° 6.821 de 30 de Agosto de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, REVOGANDO
o andamento da licitação por interesse público de acordo com o art.49,
lei 8666/93, para nova abertura oportuna a readequação do edital.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -15 1312955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 02/2020 – Pregão
Presencial Nº 02/2020; Objeto: Contratação para Prestação de Serviços
de Transporte Escolar no Município de Galiléia, MG. Data de Abertura
dos envelopes: 29/01/2020 às 13h30min. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.:
(33) 32441309. Galiléia / MG, 14/01/2020. Fernanda Serafim da Silva
- Presidente CPL
2 cm -14 1312733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 01/2020 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 01/2020; Objeto: Futura aquisição de combustíveis e seus derivados para manutenção de toda a frota
e conveniados do Município de Galiléia, MG. Data de Abertura dos
envelopes: 29/01/2020 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected].
br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33)
32441309. Galiléia / MG, 14/01/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
3 cm -14 1312729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 170/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
170/2019, PAC 745/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de utensílios domésticos para limpeza para a Secretaria
Municipal de Saúde destinados ao atendimento das unidades de saúde
de Governador Valadares.Informamos que houve alteração na data da
licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão: 11 de janeiro
de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15 de janeiro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -15 1313108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 05/2020, Processo 10/2020. Recebimento
de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 28/01/2020. Objeto: o registro
de preços para de contratação de empresa para prestação de serviços de
horas de maquinas e caminhões. Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 003/2020 – Processo 008/2020. Objeto: Oba Oba Samba House
Produções Artísticas LTDA – me, no valor de R$70.000,00; Banda Lex
Produções de Eventos Eireli, no valor de R$ 37.000,00 e Planos Produções Artísticas LTDA – ME, no valor de R$173.000,00, para apresentação de shows artísticos no evento carnavalesco 2020, em atendimento a Secretaria de Turismo. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora
de Despesas.
3 cm -15 1313101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- Modalidade de Pregão Presencial n° 003/2020. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 29 de
janeiro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a aquisição de COLHEDORA DE
FORRAGENS com acionamento por trator, tipo Menor Preço por Item,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 15 de
Janeiro de 2020.
3 cm -15 1313057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade de Pregão Presencial n° 001/2020. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o referido processo devido a divergências no Edital. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de janeiro de
2020.
2 cm -13 1312304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Processo 131/2019.
Pregão Presencial 61/2019. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços de
reforma do Velório Municipal. Abertura dos envelopes prevista no dia
28/01/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -15 1313026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 007/2020 – Pregão nº
007/2020. Objeto: Aquisição de veículos zero km, para serviço transporte de passageiro, conforme Termo de Compromisso nº 352/6821 da
Secretaria de Estado de Saúde SES/MG. Protocolo 31/01/2020 às 09:00
horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a
disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1313040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
120/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de transporte para traslado dentro do Município de Ipatinga, de pacientes em tratamento de deficiências renais e câncer ao Hospital Márcio
Cunha. A empresa Transportadora Lacerda e Melo Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 15/01/2020.
2 cm -15 1312964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
61/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniforme para o Programa Consultório na Rua. A empresa Comercial
Uniesportes Eireli ME venceu os lotes 01, 02 e 04. O lote 03 correu
frustrado. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 15/01/2020.
2 cm -15 1313055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 03/20 PP 03/20 – Aviso. Objeto: Restauração de livros antigos
para a Biblioteca Pública Municipal em atendimento ao convênio n°
0095/03/20169 com o FEC - Fundo Estadual de Cultura. Consulta ao
Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
2 cm -15 1313016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
Pregão (Presencial) nº 002/2020. Aviso de Licitação. O município de
Itambacuri, realizará no dia 30/01/2020, às 13:00 horas o Pregão Presencial 002/2020 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de hortifrúti. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Guilherme
Soares Pereira, Presidente da CPL.
2 cm -15 1312936 - 1
jurídica, análise contábil e análise técnica, realizada pela Secretaria de
Obras, conforme relatório relativo à análise técnica dos referidos documentos, constante às fls. 322 – volume 3, decidiu pela HABILITAÇÃO
das sociedades empresárias MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA.,
IBIZA CONSTRUTORA LTDA. e RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA
LTDA., uma vez que atenderam as exigências do edital. Já a sociedade empresária CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A foi INABILITADA uma vez que não atendeu aos itens
2.2.8, 2.2.9 e 2.2.10 do edital. Em havendo interesse na interposição
de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei n.º 8.666/93 começará a fluir
a partir da data da publicação do resultado no DOM – Diário Oficial do
Município, DOU – Diário Oficial da União e DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora, 15 de janeiro de 2020. a)
ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -15 1312891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 012/2018 – Processo n.º 8294/2018
– Contratação de sociedade empresária especializada em assessoria e
consultoria em questões de natureza previdenciária – SARH – Assunto:
Decisão de segunda instância referente ao recurso apresentado pela
sociedade empresária Deloitte Touche Thomatsu Consultores Ltda.
face a pontuação técnica alcançada pela mesma e por sua concorrente
Kodama Assessoria Contábil Eireli. Pelos motivos expostos em parecer
técnico emitido pela Comissão Especial de Licitação às fls. 322/326, 3º
volume, parecer jurídico da lavra do Procurador Municipal, Dr. Wladimir de Oliveira Andrade, fls. 330/334, 3º volume, MANTENHO a
decisão de 1ª instância de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
apresentado pela sociedade empresária Deloitte Touche Thomatsu
Consultores Ltda. no sentido de que seja alterada a pontuação técnica
anteriormente alcançada no certame para que a sociedade empresária
Kodama Assessoria Contábil Eireli passe a ter 35 pontos e a sociedade
empresária Deloitte Touche Thomatsu Consultores Ltda. passe a ter
a pontuação de 17 pontos, devendo ser dado prosseguimento ao certame consoante as disposições contidas no edital de licitação. Juiz de
Fora, em 15 de janeiro de 2020. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE
– Secretária de Administração e Recursos Humanos.
5 cm -15 1312882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 012/2018 – Processo n.º
8294/2018 –AVISO: A Comissão Especial de Licitação comunica que
a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
das sociedades empresárias devidamente classificadas na fase de proposta técnica da Concorrência n.º 012/2018, Processo n.º 8294/2018,
está marcada para o dia 21.01.2020 às 9h30h na sala de reuniões da
CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora,
15 de janeiro de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 1312883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 004/2020 – Tomada de
Preços 002/2020. Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para construção de passagem inferior sob rodovia BR 265, km
348, bairro Santa Efigênia, no município de Lavras, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e
Defesa Civil. Data de abertura: 09h00min do dia 03/02/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -15 1313090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N°
02/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA: Alves & Oliveira Engenharia - LTDA.Objeto:Contratação
de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no
Município de Limeira do Oeste, Conforme Contrato De Repasse N°
874659/2018/ME/CAIXA.Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor Global: R$ 230.671,92 (Duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazo do Contrato: 09 de janeiro de 2020 a 09 de setembro de 2020. Limeira do Oeste
- MG, 09 de janeiro de 2020. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 039/2019- RP 025/2019 – Torna público
que fará realizar licitação dia 29/01/2020, às 07h30min, cujo objeto
é aquisição eventual de combustíveis p/abastecimento da frota de veículos e gás p/cozinha, visando a doação à carentes e necessitados e
atendimento a todas secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o abastecimento e
fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no
município. Contatos: 35-3536-4995, [email protected],
www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2019. Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel B7 S10 para os veículos da frota oficial
do Município para o exercício de 2020. Julgamento: Maior desconto
por item. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir
de 17/01/2020, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br .
Data do pregão: 29/01/2020, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna pública a RETIFICAÇÃO e NOVA DATA DE ABERTURA do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal
de Saúde. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. A retificação e o
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 17/01/2020,
no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . NOVA
DATA DE ABERTURA do pregão: 30/01/2020, às 8h30. Fernando
Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
O Município de Jequeri/MG. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019.
Objeto: Seleção de empresa com atividades industriais interessadas em
receber concessão de incentivos à instalação, expansão ou diversificação de empresas com atividade industrial no Município de Jequeri
e que possa importar em geração de emprego e renda. Torna Público
Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: YURI MARTINS RUFINO - MEI, CNPJ: 32.677.222/0001-30
e ABATEDOURO 3L LTDA, CNPJ: 29.072.350/0001-45. Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/
MG. 15/01/2020. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019 – SO – Processo
n.º 7801/2019 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa
o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada
pelas sociedades empresárias participantes do certame, referente à
Tomada de Preços n.º 007/2019 – SO, Processo n.º 7801/19, conforme
transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após análise
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 65/2019
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 65/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito
de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração,
adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão publica, visando a melhoria
da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho, fica suspenso, no
tocante ao lote 04, até a análise por parte do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais do pedido de liminar formulado pela
ITS SISTEMAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2020
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 08/2020”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição
futura de materiais de construção e insumos em geral (arames, pregos,
pré-modados, bloquetes, tudos de concreto, cimento, piso cerâmico
e de borracha, lona plástica, pedra de mão, vergas de ferro, tintas e
outros). Sessão dia 29/01/2020 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor
de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 15 de Janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato retificação nº 01- Concurso p/ provimento de cargos do quadro
de pessoal do município de Mário Campos/MG. Torna público a disponibilização da Retificação, referente ao Edital nº01/2019 que será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura e
divulgado no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Mário
Campos, 16 de janeiro de 2020. Elson da Silva Santos Júnior - Prefeito
do Município de Mário Campos.
Torna público a anulação do Processo 04/20, Disp. 01/20, Chamada
Pública 01/20, Obj. Aquis. de gêneros alimentícios da agricultura
familiar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 08/2020 Pregão Presencial nº 04/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços
mecânicos corretivos e preventivos para os veículos da frota municipal.
Data: 31/01/2020 às 10 horas. Marmelópolis, 15 de janeiro de 2020.
Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200115192734026.