TJMG 21/01/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 13 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Curso de Especialização em Construção Civil - O Diretor da Escola de
Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que,
no período de 27/01/2020 a 03/02/2020, estarão abertas as inscrições
para admissão ao Curso de Especialização em Construção Civil – PósGraduação lato sensu, na modalidade presencial, a ser realizado em
convênio com a ArcelorMittal Brasil S/A. I – As vagas para admissão
ao Curso de Pós-Graduação para o 1º semestre do ano de 2020 são em
número de 40 (quarenta). II – As inscrições serão realizadas na Escola
de Engenharia, localizada a Av. Antônio Carlos, 6.627, 3º andar, Bloco
I, Sala 3405, Campus da UFMG, Pampulha, Belo Horizonte, de 2ª a
6ª feira, no horário de 14:00 às 17:00 horas, exceto feriados e recessos
escolares, onde serão dadas informações complementares aos candidatos. Serão também aceitas inscrições pelo Correio, via SEDEX, desde
que postadas até 03/02/2020. O texto da íntegra deste Edital está disponível no endereço eletrônico www.pos.demc.ufmg.br e na Secretaria do
Curso. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2020. Prof. Cícero Murta Diniz
Starling Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU – CENTRO SUL.
Extrato da terceira alteração do estatuto. Aos 15 dias do mês de janeiro
de 2020, na sede do Complexo Regulador Macro Centro Sul, os prefeitos dos municípios consorciados do CISRU Centro Sul reuniram-se
em Assembleia Geral Extraordinária para promover a terceira alteração
do Estatuto do Consórcio nos seguintes artigos: Artigo 18, caput: “A
eleição do Conselho Diretor será pela Assembleia Geral e se dará por
maioria simples de votos em escrutínio secreto ou por aclamação para
mandato de 02 (dois) anos, não sendo admitida recondução. Artigo 32,
caput: “Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia
Geral no mês de janeiro, na mesma data da eleição do Conselho Diretor,
e terão mandato de 02 (dois) anos, não podendo ser reconduzido.”. e
Artigo 45, Parágrafo Primeiro: “O Conselho de Secretários Municipais
de Saúde será presidido por um de seus membros, eleito em escrutínio
secreto para o mandato de 02 (dois) anos, após a apreciação das contas
do mandato anterior, não permitindo reeleições.”. Os demais artigos
permaneceram inalterados e o Estatuto foi consolidado com a Terceira
Alteração, cuja íntegra será publicada no quadro de avisos do CISRU
Centro Sul.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU – CENTRO SUL.
Extrato da terceira alteração do contrato de consórcio público/protocolo
de intenções.Aos 15 dias do mês de janeiro de 2020, na sede do Complexo Regulador Macro Centro Sul, os prefeitos dos municípios consorciados do CISRU Centro Sul reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para promover a terceira alteração do Contrato de Consórcio
Público/Protocolo de Intenções do Consórcio nos seguintes termos:
alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, que trata do Conselho técnico Executivo que passa ter a seguinte redação: “O Conselho de
Secretários Municipais de Saúde será presidido por um de seus membros, eleito em escrutínio secreto para o mandato de 02 (dois) anos,
após a apreciação das contas do mandato anterior, não sendo permitida
reeleição.”; e na Cláusula Oitava que trata da Representação Legal do
Consórcio que vigorará com a seguinte redação: “O representante legal
do Consórcio será eleito em Assembleia Geral, sendo obrigatoriamente
Chefe do Poder Executivo de um dos consorciados, e terá mandato de
02 (dois) anos, não sendo permitida recondução.”. As demais cláusulas permaneceram inalteradas e o Contrato de Consórcio/Protocolo de
Intenções foi consolidado com a Terceira Alteração, cuja íntegra será
publicada no quadro de avisos do CISRU Centro Sul.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU –
Centro Sul, torna público a Retificação da publicação da ratificação
do Processo Licitatório n° 031/2019 para as empresas: COMERCIAL
MADP EQUIP. HOSP. ME e MHEDICA SERV. COM. E MANUTENÇÃO LTDA, prestadoras de serviços de manutenção de equipamentos
das marcas SAMTRONIC e MINDRAY no valor total de R$ 2.710,15.
José de Freitas Cordeiro – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 046/2018 PP 031/2018 Cont. emp. espec. na prest. de serv. de adm.,
gerenc. e controle da manut. prev. e cor., implant. de sist. inform. e
integ. p/ gestão de frota, por meio de internet, p/ atender a frota autom.
do CISRUN/SAMU MACRO NORTE-1º Aditivo CTR 095/18 firmado
c/ Trivale Administração Ltda - CNPJ 00.604.122/0001-97. Adita-se
ao item 01 o percentual de 7%. inc. II, §2º, art. 65, L. 8.666/93-Vl.
35.000,00-27/12/2019.
PC 003/2020 PP 003/2020 Contratação de Plano de Saúde. Credenciamento 03/02/2020 08:00(38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital
via email: [email protected] e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br
PC 004/2020 PP 004/2020 Aq. de Blocos e Impressos Gráficos Diversos. Credenciamento 03/02/2020 13:30 (38)2211-0003/3221-0009
Solicitação edital via email: [email protected] e/ou
retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
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CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HÉRCULES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO
PARA 31 DE JANEIRO DE 2020
De acordo com o dispositivo na cláusula 12, parágrafo primeiro, fica
convocada a Assembleia Geral Ordinária do Condomínio Edifício
Hércules a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2020, sexta feira, às
17h30min em primeira convocação ou às 18h em segunda convocação
com qualquer número de presentes, a Rua Espírito Santo, nº 466, 19º
andar, onde estarão à disposição dos senhores condôminos toda a documentação de 2019 para qualquer verificação e tratar do seguintes assuntos: 1. Eleger o presidente e o secretário da assembleia; 2. Exame das
contas do exercício de 2019, apresentadas pelo síndico com o parecer
prévio do Conselho Fiscal; 3. Eleger o Conselho Fiscal – mandato de
01 (um) ano, 03 (três) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes; 4. Aprovar o orçamento de 2020 anual dos encargos e despesas
comuns mediante discriminação das verbas e com indicação das quotas
mensais de cada condômino; 5. Assuntos gerais do condomínio. Belo
Horizonte, 20 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO FAGUNDES
SILVA – SÍNDICO
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD Nº 261/2020. A Diretoria do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições; Considerando os avanços da Tecnologia da Informação, a otimização das rotinas administrativas, a dinâmica da emissão
de documentos em geral; Considerando o grande volume de documentos médicos expedidos durante cada exercício, em especial as carteiras profissionais de médicos e suas anotações, e registro de diplomas;
Considerando que a Cédula de Identidade Médica já tem a assinatura
digital; RESOLVE: Art. 1º - As assinaturas do Presidente e 1º Secretário do CRM-MG nas carteiras profissionais de médicos e nos diplomas
deverão se processar por meio digital. Art. 2º - Outros documentos e/
ou despachos também poderão ser assinados por meio digital, observada a discricionariedade do ato. Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor
nesta data. Publique-se. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020. Cons.ª
Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.Cons.º Márcio
de Almeida Salles - Tesoureiro. Cons.º Fábio Augusto de Castro Guerra
- 1º Secretário.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 01/2020, Pregão Presencial 01/2020
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 31/01/2020, às 08h.00min, Sala
de Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro; Objeto: aquisição de Material filtrante (dióxido de silício ou sílica). Edital: 07 às
13:00 h, dias úteis; tel.:32.3371.4477; e-mail: [email protected], website: http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro,
20/01/2020.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
–ERRATA: onde se lê 20º, 21º, 22º e 25º termo aditivo, passa-se a ler
consecutivamente 13º, 14º, 15º 16º termo aditivo ao contrato nº 106/17,
PL nº. 127/17, Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei/MG,
repasse de recurso financeiro da FUNDO A FUNDO-MAC, verba parlamentar para Custeio de Ações Serviços de Saúde. Onde se lê 19º, 23º,
24º termo aditivo, passa se a ler consecutivamente 20º, 21º e 22º termo
aditivo ao contrato nº 107/17, PL nº. 127/17, Hospital de Nossa Senhora
das Mercês de São João Del Rei/MG, repasse de recurso financeiro da
FUNDO A FUNDO -MAC, verba parlamentar para Custeio de Ações
Serviços de Saúde.
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS – SENAC
Edital de Leilão 004/2020 - Torna público que levará a leilão simultâneo em 11/02/2020, 10:00h, no Auditório Caetano Vasconcelos, Rua
dos Tupinambás, 1038, Centro, BH/MG, seus bens inservíveis, veículos diversos. Leiloeiro: Lucas Rafael Antunes Moreira. Fone: (37)
3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência
Pública, menor preço global, em sistema de registro de preços, execução indireta sob regime de empreitada por preços unitários, para
eventual contratação de empresa, no sistema de registro de preços, para
eventual execução de serviços de extensão de redes de água e esgoto,
incluindo as interligações de ramais e demolição e recomposição de
pavimentos, em conformidade ao estabelecido no Edital e anexos.
Concorrência Pública 011/2019, PRC 041/2019 – Data da Realização: 21/02/2020 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado
no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, no horário das 07 às 11h00min
e das 12h00min às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.
mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br no campo “Diário Oficial” ou
ainda, através do e-mail [email protected]. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2020, firmado
em 02.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa FLÁVIO LEIDELEMES PESSOA - ME.
OBJETO: Administração do Website do Serviço Municipal de Saneamento Básico. Valor: R$ 8.770,20. Vigência: 31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2020, firmado
em 02.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa FLÁVIO LEIDELEMES PESSOA - ME.
OBJETO: Hospedagem do site do Serviço Municipal de Saneamento
Básico (www.saaeunai.mg.gov.br), (CLOUD). Valor: R$ 8.763,00.
Vigência: 31-12-2019.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2020, firmado
em 02.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva mensal em elevador, com
fornecimento de peças originais, instalado na sede do Saae/Unaí-MG.
Valor: R$ 5.400,00. Dotação: Vigência: 31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2020, firmado
em 02.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: fornecimento de laudo com aferições de hidrômetros. Valor: R$ 3.630,00.
Vigência: 31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2020, firmado
em 06.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a SITE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: prestação de serviços de consultoria especializada na área telefônica. Valor: R$ 6.432,00. Vigência:
31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
01/2016, firmado em 10.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e EVALDO PORFÍRIO MOREIRA. Prorrogação: vigência por 12 meses. Reajuste de valor. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e
pela Contratada: Evaldo Porfírio Moreira.
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SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
- MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG:
Conforme Portaria SEMASA/CGA 08/2020, será realizada a Designação em Função Pública 01/2020 para os cargos de Ajudante de Serviços (sistema de água e/ou esgoto) e (área administrativa), padrão A.0
e Bombeiro Eletromecânico, padrão E.0, nos dias 27 e 28de janeiro de
2020 das 13 às 16 horas, na sala da Seção de Pessoal do SEMASA, sito
à rua Divino, nº 93, Centro - Carangola-MG. Os interessados deverão
estar munidos de todos os documentos e comprovação de tempo de serviço (caso possua). O horário supramencionado deverá ser respeitado
com pontualidade, sem limites de tolerância. O atraso impossibilitará o
candidato de participar da designação. Mais informações pelo telefone
(32) 3741 5609, ramal 6, através do whatsapp (32) 99801-2013 ou pessoalmente no escritório do SEMASA. Marco Antonio de Lima. Diretor
Geral SEMASA/CGA.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo
nº 283/2019, Convite nº 002/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto
Municipal (ETE) e outorga de direito de uso da água do poço tubular
utilizado para abastecimento público no distrito de Ponte Alta, declarou
vencedora a firma Luis Gustavo Abdo Gante ME com o valor global
de R$ 13.282,00.
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SAAE DE ITAMBACURI-MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
001/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2019 – SAAE de
Itambacuri X Empresa: M & M ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES
LTDA, no valor global de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de Retroescavadeiras, visando atender às necessidades desta Autarquia - VIGÊNCIA: 08/01/2020 a 08/04/2020.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 03-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 03/2020 -Processo nº 16/2020 - Registro de Preço sendo menor
preço por item, para aquisição de uniformes, com abertura para o dia
31/01/2020 até às 09:15 nove horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através
da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 20 de janeiro
de 2020.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 125/17. Objeto: prestação de serviços de
coleta e transportes de resíduos sólidos com fornecimento de mão de obra,
veículos e equipamentos. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA. CNPJ: 10.687.745/0001-24.
Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias,
abrangendo o período de 18/01/2020 à 18/03/2020. Ao presente Termo
é dado o valor estimado de R$674.368,00 (seiscentos e setenta e quatro
mil, trezentos e sessenta e oito reais) Data de assinatura: 26/12/2019 nos termos do Pregão Presencial n° 001/AMAV/2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2020,
para Locação de Compactador de Solo, cuja sessão pública acontecerá
no dia 03/02/2020 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.
com.br. Guanhães/MG, 20/01/2020. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2020,
Contratação de serviços de criação, diagramação, arte final e impressão
de Informativo 2019 obrigatório pelo Decreto Federal 5.440/2005, cuja
sessão pública acontecerá no dia 03/02/2020 às 13h30min, na sala de
reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected]
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/01/2020.
(a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
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LAGOA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL POR INTERVENÇÃO EM MATA
ATLÂNTICA – Nº 2101.002.06.01.20
Firmado entre o Instituto Estadual de Floresta– IEF e Lagoa Santa
Empreendimentos Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatório de
natureza ambiental/florestal prevista nos artigos nº 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de intervenção em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica no processo de intervenção
ambiental nº 02040000033/18. Data de assinatura: 10/01/2020. Leonardo Martins Ribeiro – Lagoa Santa Empreendimentos Ltda. Márcio
Marques Queiroz – Chefe do Escritório Regional Centro Norte”
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OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 06.316.597/0001-64 - NIRE N° 3130001975-6
Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO. Data, hora e local: 15 de janeiro de 2020, às 11:00
horas, na sede social da Oxford Comércio e Participações S.A., localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Aimorés, nº 981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia. Mesa:
Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: Autorização para constituição de aval/
garantia no Contrato Global de Derivativos – CGD 0006420, perante o
Banco Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08.
Deliberações: Os membros da Diretoria Executiva presentes decidiram,
por unanimidade de votos, autorizar a constituição de aval/garantia
no Contrato Global de Derivativos – CGD 0006420, perante o Banco
Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos
e lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois de lida e achada
conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG,15
de janeiro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa, Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Diretores:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente e João Batista da Cunha Bomfim. Declaro
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7667370 em
17/01/2020. Protocolo 20/021.416-1. Ass. Marinely de Paula Bomfim.
Secretária-Geral.
7 cm -20 1314488 - 1
OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 06.316.597/0001-64 - NIRE N° 3130001975-6
Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA
NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE
SUMÁRIO. Data, hora e local: 14 de janeiro de 2020, às 14:00 horas,
na sede social da Oxford Comércio e Participações S.A., localizada na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Aimorés,
nº 981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários. Presença: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva da Companhia. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: Autorização para constituição de aval/garantia
no Contrato Global de Derivativos – CGD 0005020, perante o Banco
Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08. Deliberações: Os membros da Diretoria Executiva presentes decidiram,
por unanimidade de votos, autorizar a constituição de aval/garantia
no Contrato Global de Derivativos – CGD 0005020, perante o Banco
Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos
e lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois de lida e achada
conforme, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte - MG,14
de janeiro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa, Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Diretores:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente e João Batista da Cunha Bomfim. Declaro
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7664789 em
16/01/2020. Protocolo 20/020.135-2. Ass. Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.
7 cm -20 1314487 - 1
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