TJMG 30/01/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendente Regional de Ensino
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2020
ANULA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 21/2012, publicado no “MG” de 14/01/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de duplicidade de publicação.
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C EVA CARDOSO DE OLIVEIRA 9695651
1
PEB
III
A
III
B
30/06/2008
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1317798 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 87/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 29965/2015, publicado no “MG” de 09/04/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade.
SRE
NOME
MASP ADM
APARECIDA DE 3456092 1
BARBACENA CONCEICAO
ASSIS FARIA
ANULAÇÃO - ATO Nº 91/2020
ANULA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 127/2016, publicado no
“MG” de 29/01/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de duplicidade de publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
JANAUBA VANILDA ROSIMERY SOARES 589523-0
29 1317815 - 1
1
29 1317792 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 11/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. E. SELIM JOSE DE 1.411.019-1 REGIANE BARROSO
ATB
I
B
1
SALLES
CUNHA BELTRAME
ÓRGÃO
MASP
29 1317781 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 30/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
UBERABA UBERABA
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
E. E. HORIZONTA 1.303.501-9 ALAUANDA DE VASCONCEPEB
LEMOS
LOS FERNANDES
NÍVEL
GRAU
ADM
II
C
3
29 1317782 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
Anulação - Ato nº 001/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 318016-3, Imaculada Amaral do Carmo, PEB III P, Nº de Admissão 2, Autorização de
Férias-Prêmio Afastamento, por 5 meses, ref. aos 4º e 5º quinquênios,
a partir de 17/02/2020, Ato nº 001/2020, publicado em 16/01/2020, por
motivo de a pedido da servidora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
DIRETOR (A): Edvania de Lana Morais Andrade
PORTARIA Nº 001/2020
Arlene Coura, diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Clarisse de Paula Loures Fraga, Carla Gravina Vieira, Maiura Tarina Rero Fraga e Thiago Langame Duque Monteiro, para comporem Comissão Processante Fixa destinada a, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato
de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 29 dias do mês de janeiro de 2020.
Arlene Coura
Diretora DIPE
Anulação - Ato nº 002/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra
Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III N, Nº de Admissão 2, Autorização
de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 2º quinquênio, a
contar de 03/02/2020, Ato nº 001/2020, publicado em 16/01/2020, por
motivo de desistência da servidora.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 838089-1, Rogéria Lúcia Lisboa, PEB
II L / DV, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2018; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”,
MaSP: 391051-0, José Francisco Lage, PEB III P, na função de Diretor DVI, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/2019.
29 1317824 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2020
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Braúnas EE Fagundes
Varela MaSP: 273.993-6 Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/2020; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia da Silva Freitas PEB1P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020;
Ipatinga EE CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 991.961-4 Márcia
Cristina de Oliveira PEB1O, admissão 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 344.765-3 Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão
01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020.
Superintendente Regional de Ensino
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda a partir da data da publicação referente ao PEB3M,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, carga horária de 180 h/a,
com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 990.695-9 Marilda
Macieira da Silva a partir da data da publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; Ipatinga EE Dom Helvécio
MaSP: 329.106-9 Carmem Alves Pereira Carvalho a partir da data da
publicação, referente ao EEB2G, admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.402 dias de exercício; E.E. João Walmick
MaSP: 344.221-7 Lacy Ferreira Martins Bicalho a partir de 30/01/2020
referente ao PEB1N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.868 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 934.669-3 Vilma Maria de Araújo, PEB1N, admissão 01, ato nº
01/2020, publicado em 03/01/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
no que se refere ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa
MaSP: 991.961-4, Márcia Cristina de Oliveira, PEB1O, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio, ato nº 01/2002 publicado
em 09/01/2002, por erro na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere ao servidor:
Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral
Gonçalves PEB3J, admissão 01, referente ao 3º biênio ato nº 21/2004,
publicado em 22/06/2004, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Germano Pedro de Souza MaSP: 274.070-2 Martha Perpétua de Alvarenga
Pereira PEB1P, admissão 02 referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2020; Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP: 212.506-0 Natalina
Sena Vilara Levenhagem PEB1B, admissão 04 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga CESEC João Guimarães
Rosa MaSP: 991.961-4, Márcia Cristina de Oliveira, PEB1O, admissão 01, 05 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir 30/10/2000.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
Licença à Gestante - Ato nº 002/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva, ATB I A, Nº de Admissão 1, a partir
de 20/01/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2020
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO referente ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3J, admissão 01, ato
nº 04/07 publicado em 06/03/2007 por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/02/2007, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 13/11/2006.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
1206945-6, Rafaela Guilarducci Toledo, PEB II C, Nº de Admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 24/01/2020.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3J, admissão 01, ato nº
78/2003 publicado em 30/09/2003 por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º biênio a/c de 07/03/03, leia-se: 3º biênio a contar de 04/11/2002.
Remanejamento - Ato nº 001/2020
REMANEJA, nos termos do Ofício SEE/SE - Art. Municipal nº. 9/2020
que trata sobre o encerramento das atividades da Escola Estadual
Alfredo Catão, o(s) servidor(es) para: Andrelândia, MaSP: 956789-2,
Mônica Nogueira da Silva Fonseca, PEB I B, Anos Iniciais, Nº de
Admissão 2, da EE. “Alfredo Catão” para a EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia, a contar do 1º dia escolar de 2020; Andrelândia,
MaSP: 979137-7, Leonardo Luiz Nogueira Bartalo, PEB III I, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Alfredo Catão” para a
EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia, a contar do 1º dia escolar
de 2020; Andrelândia, MaSP: 1005093-8, João Bosco de Almeida, PEB
II C, Anos Iniciais, Nº de Admissão 2, da EE. “Alfredo Catão” para a
EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia, a contar do 1º dia escolar de 2020; Andrelândia, MaSP: 1238241-2, Luciana Guimarães de
Andrade, EEB I B, Nº de Admissão 3, da EE. “Alfredo Catão” para a
EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia, a contar do 1º dia escolar
de 2020; Andrelândia, MaSP: 1321879-7, Lucilene Ferreira da Silva,
PEB II C, Anos Iniciais, Nº de Admissão 2, da EE. “Alfredo Catão”
para a EE. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia, a contar do 1º dia
escolar de 2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1317606 - 1
29 1317822 - 1
29 1317820 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
SRE
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 11/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 828.721-1
José Augusto de Souza PEB2J, admissão 01, ato nº 26/2019 publicado
em 27/12/2019, por incorreção na referência do quinquênio de exercício em que se dará o afastamento, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5% (efetivo) – referente ao servidor: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3J,
admissão 01, ato nº 11/05 publicado em 30/04/2005 por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/02/05, leia-se: 4º biênio a
partir de 13/11/2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2020
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA – 5% referente ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves PEB3J, admissão
01, ato nº 43/09 publicado em 13/11/2009 por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 04/02/07, leia-se: 5º biênio a partir
de 13/11/2006; MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral Gonçalves
PEB3J, admissão 01, ato nº 43/09 publicado em 13/11/2009 por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 03/02/09, leia-se: 6º
biênio a partir de 12/11/2008; MaSP: 952.720-1 Mônica Nunes Cabral
Gonçalves PEB3J, admissão 01, ato nº 65/12 publicado em 05/10/2012
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/10/11,
leia-se: 7º biênio a partir de 24/07/2011.
29 1317821 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
PORTARIA Nº 01/2020 , DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos
de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
de Divinópolis.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS, tendo
em vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro
de 2011, no Decreto 47.528, de 12 de novembro de 2018, na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e
na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º, do Art. 3º da Resolução SEE nº
4.224/2019, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído os membros fixos que comporão as Comissões
de Conciliação que atuarão nas manifestações recebidas de prática de
assédio moral que envolva agentes públicos desta regional ou Escola
Estadual de sua circunscrição.
Art. 2º Compõem a citada comissão, sob a coordenação do primeiro,
os seguintes servidores:
- Jurema Ribeiro de Faria, MaSP 572.258-2 – Titular;
- Andreia Mendes Costa, MaSP 1.326.160.7 – Titular;
- Ulisses Caetano Pereira, MaSP 1.397.244-3 – Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 29 de janeiro de 2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente Regional de Ensino
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
29 1317753 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 022/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 à servidora: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel
Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine Maria dos Santos, ATBIB, 3ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/20.
29 1317727 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes, Masp 1.016.267-5.03, Juliana de Freitas Pereira, PEBIA –
SEIII/Secretária de Escola, a partir de 19/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
1.143.256-4.01, Fabiana Mamede de Lima Silva, TDEIIIE/FGD-4, a
partir de 19/01/2020.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–
MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, PEBIIIP/DI –
Diretor de Escola, a partir de 27/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
688.324-3.01, Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição Integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 115 h/a.; Centralina – E.E. Belchior
de Faria– MaSP 839.193-0.01, Cleonice Vieira Rodrigues, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.863 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.; Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 839.206-0.01, Elenice de Fátima Silva Simões, a partir
de 15.01.2020, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.059.941-3.01, José Dias de Oliveira, TDEIIIG, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/02/2020.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.020-8.01, Sandra Virgínia Amaral
Curi, ANEIIIJ, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina
– E.E. Wilson de Melo– MaSP 692.390-8.03, Valéria Gonçalves Zuza,
EEBIB, por 11 mês(es), referente ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –
MaSP 364.558-7.01, André Luiz de Miranda, PEBIIP, por 03 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Cel. João Martins– MaSP 1.322.256-7.03, Celina Elisa de Paiva,
PEBIA, a partir de 14/01/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
29 1317861 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao 5º quinquênio de exercício a servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 825.906-1/03,
Hélia Francinet Calixto Côrtes, PEB III P, Ato SN/2017, publicado em
10/08/2017, para acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 20/05/2017, leia-se: a partir de 28/05/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: MONTE CARMELO –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 362.2628/01, Selmiro Pereira de Araújo, ASB II N, na parte em que concedeu
Férias Prêmio em Espécie, Ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por motivo de alteração de beneficiário.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
29 1317701 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 02/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.085.771-2/01, Eder Moreira
de Alcântara, PEB I F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2019; Masp 862.226-8/01, Salvador Alves de Oliveira, PEB
III O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2019;
ESTRELA DO SUL – “ESCOLA ESTADUAL ROBERT KENNEDY”,
Masp 1.324.292-0/03, Mariza Pereira Rocha, ATB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019; MONTE CARMELO –
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 970.745-6/03,
Cleonides Souza Alves, ATB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2018, com aproveitamento de tempo no cago de
ATB I A, do qual foi dispensada; Masp 970.745-6/03, Cleonides Souza
Alves, ATB I A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/07/2018, com aproveitamento de tempo no cago de ATB IA, do qual
foi dispensada.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
Altera o nome, à vista de documentos apresentados, do servidor:
ESTRELA DO SUL – SERVIDOR APOSENTADO, Masp 270.204-1,
Rogerio de Souza, para Rogerio de Souza Fernandes.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do Decreto nº 44.391 de
03/10/2006, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: MONTE CARMELO, Masp 362.262-8/01, Selmiro Pereira de Araújo, ex-ocupante
do cargo de ASB II N, aposentado em 20/02/2016, referente ao saldo
de 11 meses.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
29 1317700 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001291950090128.