TJMG 30/01/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Carlos
Frederico
Bittencourt 1ª PDA
Rodrigues Pereira
Bruno Rodrigues de Faria
PTF
4618
D
9939
27
84
27
84
4
Ronaldo Maurílio Cheib
4618
D
9937
27
82
31
138
5
Roney de Oliveira Júnior
2ª PDA
Francisco de Assis Vasconcelos PTF
Barros
Fernando Antônio Chaves Santos* PA
4618
D
9919
32
225
32
225
4618
D
9911
28
164
30
339
4618
D
9399
25
274
25
274
Marco Túlio Fonseca Furtado*
PT
Cássio Roberto dos Santos PDE
Andrade
Marco Túlio de Carvalho Rocha
PA
4618
D
9399
25
274
25
274
4618
D
9382
25
257
26
121
4618
D
9382
25
257
25
257
4618
D
9238
44
41
44
41
4618
D
9200
25
179
25
179
19
Celeste de Oliveira Teixeira
PTPT
Paulo Fernando Ferreira Infante 1ª PDA
Vieira
Éder Sousa
PTF
4618
D
9200
25
75
25
75
20
Melissa de Oliveira Duarte
1ª PDA
4618
D
9197
25
72
25
72
21
PTF
4618
D
9196
25
71
25
26
Carlos Victor Muzzi Filho
Flávia
Bianchini
Mesquita
Gabrich
Andréa
Maura
Campedelli
Machado Piedade
Sheila Glória Simões Murta
Amélia Josefina Alves Nogueira
da Fonseca
César Raimundo da Cunha
27
28
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
22
23
1ª PDA
4618
D
9193
25
68
25
PT
4640
D
9980
32
36
32
36
Arthur Pereira de Mattos Paixão PDE
Filho
4640
D
9980
27
165
27
165
6
Jason Soares de Albergaria Neto* PDE
4640
D
9980
27
125
27
125
7
Robson Lucas da Silva*
SEMAD
4640
D
9980
27
125
27
125
8
Alexandre Diniz Guimarães*
PAF
4640
D
9980
27
125
27
125
9
José Roberto Dias Balbi
PAF
4640
D
9791
26
301
27
301
10
Antônio Olímpio Nogueira
CORREGEDORIA
4640
D
9396
39
292
40
292
11
Maurício Leopoldino da Fonseca
PA
4638
D
9889
26
299
27
299
12
Carlos Augusto Góes Vieira
ARE/JUIZ DE FORA
4386
D
11988
32
308
34
263
13
Roberto Portes Ribeiro de Oliveira 2ª PDA
4100
D
9961
27
125
27
125
14
Marconi Bastos Saldanha
PA
3912
D
9980
27
125
27
163
71
15
João Calcagno Bandeira de Melo
ES/MURIAÉ
3626
D
12628
34
218
35
218
68
16
Cléber Reis Grego
CJ
3626
D
9190
30
128
31
152
17
Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho PTF
3472
D
10533
28
313
29
313
18
Marcelo Pádua Cavalcanti
PTF
3472
D
10150
27
295
28
295
19
Ricardo Milton de Barros
PT
3249
D
9980
30
21
30
21
20
Marcelo Cássio Amorim Rebouças PTF
3249
D
9959
27
104
27
104
3242
B
9242
25
117
25
117
ARE/VARGINHA
4618
D
9192
25
67
25
67
PA
4618
D
9176
25
51
25
51
2ª PDA
4618
D
9137
25
12
32
205
PAF
4618
D
9116
24
356
25
356
Márcio dos Santos Silva
PDOP
4618
D
8575
26
160
26
160
21
João Viana da Costa*
FHEMIG
4618
D
8575
23
180
23
180
29
Evandro Coelho Taglialegna*
ES/SETE LAGOAS
4618
D
8575
23
180
23
180
22
José Horácio da Motta e Camandu- PT
caia Júnior
Patrícia
de
Oliveira
Leite PDOP
Leopoldino
2545
D
9980
27
125
27
125
30
Paulo da Gama Torres*
PA
4618
D
8575
23
180
23
180
23
Daniel Bueno Cateb
FCS
2545
D
9830
26
340
30
125
31
Ana Maria Richa Simon
PT
4618
D
8553
23
158
32
339
24
Aloísio Vilaça Constantino
PA
2545
D
9399
39
152
39
151
32
Ana Maria de Barcelos Martins
ARM
4618
D
8540
48
145
48
145
25
Sérgio Pessoa de Paula Castro
GAB ADV.GERAL
2545
D
7797
21
132
21
132
33
Walter Santos da Costa
UTRAMIG
4618
D
8540
43
149
45
235
26
Maria Aparecida dos Santos
PA
2429
D
9399
35
40
35
40
34
4618
D
8475
36
359
37
359
27
Adrienne Lage de Resende
IEPHA
2429
D
9382
25
257
26
257
4618
D
7797
25
161
25
161
28
Paulo de Tarso Jaques de Carvalho PDE
2147
C
9399
25
274
26
274
36
Jalmir Leão Santos
2ª PDA
Marcelo Barroso Lima Brito de CJ
Campos
Lyssandro Norton Siqueira
PDE
4618
D
7797
24
296
28
198
37
José Sad Júnior
PDE
4618
D
7797
21
142
25
90
29
Mariane Ribeiro Bueno
PTF
1896
C
9253
26
270
27
270
38
Geraldo Ildebrando de Andrade
PT
4618
D
7797
21
132
22
350
30
Romeu Rossi
PDOP
1846
C
9220
25
95
25
95
39
Leonardo Bruno Marinho Vidigal PA
4618
D
7797
21
132
22
249
31
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
CJ
1846
C
9200
25
78
25
78
40
Margarida Maria Pedersoli*
PDOP
4618
D
7797
21
132
21
132
32
Marismar Cirino Motta
PTF
1327
B
10150
28
7
28
7
41
Maurício Barbosa Gontijo*
PA
4618
D
7797
21
132
21
132
33
1327
B
10149
28
63
28
63
42
Ana Paula Muggler Rodarte*
CJ
4618
D
7797
21
132
21
132
Gerson
Barros
43
Ricardo Magalhães Soares
PDOP
4618
D
7706
21
41
23
252
44
Catarina Barreto Linhares
Thereza Cristina de Castro Martins
Teixeira
Lincoln D’aquino Filocre
Leandro Raphael Alves do
Nascimento
Luiz Gustavo Combat Vieira
PDOP
4616
D
7795
21
130
21
130
PDOP
4616
D
7723
30
266
31
266
PAF
4613
D
9171
25
229
26
229
24
25
35
45
46
47
1ª PDA
4528
D
9299
25
174
25
174
ARE/UBERLÂNDIA
4509
D
9096
24
336
24
336
4100
D
9189
25
64
25
64
4100
D
9186
25
61
25
124
51
Shirley Daniel de Carvalho
PTF
Telma Regina Pereira Santos 1ª PDA
Rodrigues
Dario de Castro Brant Moraes
2ª PDA
4100
D
9115
24
355
25
58
52
Onofre Alves Batista Júnior
CE CELSO BARBI FILHO
4100
D
7834
34
64
34
64
53
Adriana Gonçalves Myhrra
2ª PDA
3626
D
9186
25
61
25
61
54
Joel Cruz Filho
ARE/MONTES CLAROS
3626
D
9185
37
104
37
165
55
Rodrigo Peres de Lima Netto
PA
3626
D
7797
21
132
21
132
56
Carlos Alberto Rohrmann
PT
3626
D
6543
17
171
18
321
57
Tuska do Val Fernandes
PDOP
3626
D
6543
17
154
17
154
58
Érico Andrade
CJ
3525
D
6543
19
21
19
21
59
Marco Túlio Caldeira Gomes
PTF
3472
D
9184
25
59
25
59
60
Regina Lúcia da Silva
1ª PDA
3472
D
9182
25
57
25
57
61
Célio Lopes Kalume
CJ
3472
D
8430
33
115
33
115
62
Fábio Murilo Nazar
PT
3472
D
6384
17
179
17
179
63
Eduardo Goulart Pimenta
PA
3211
D
7797
21
132
22
313
64
3211
D
7660
33
111
33
111
3211
D
7585
20
285
21
285
66
Luiz Henrique Novaes Zacarias
PTF
Paulo Valadares Versiani Caldeira PDOP
Filho
Raquel Melo Urbano de Carvalho ESP
3194
D
5772
18
289
18
289
67
Valmir Peixoto Costa
PDE
3085
D
6543
30
45
30
45
68
Larissa Maia França
1ª PDA
2545
D
9113
24
353
25
353
69
Naldo Gomes Júnior
1ª PDA
2545
D
9095
34
77
34
77
70
Soraia Brito de Queiroz
PTF
2545
D
5941
16
101
17
146
71
Ranieri Martins da Silva
ARE/UBERLÂNDIA
2545
D
5724
18
145
22
148
72
2429
D
6543
31
297
36
329
2429
D
5765
15
290
16
290
74
Nilza Aparecida Ramos Nogueira CJ
José Hermelindo Dias Vieira ES/POÇOS DE CALDAS
Costa
Danilo Antônio de Souza Castro
GAB/ADV.GERAL ADJ.
2429
D
5249
14
139
14
139
75
Leonardo Canabrava Turra
PA
2398
D
6543
24
11
24
11
76
Luciano Neves de Souza
GAB/ADV.GERAL ADJ.
2253
C
5669
15
194
16
194
77
Adilson Albino dos Santos
ARE/GOV.VALADARES
2147
C
5619
24
174
26
256
78
Jaime Nápoles Villela
CORREGEDORIA
2098
C
5941
19
53
19
53
79
1896
C
6183
20
173
20
173
1846
C
6543
18
224
19
4
81
Vanessa Saraiva de Abreu
ARDF
Gustavo Luiz Freitas de Oliveira ARE/DIVINÓPOLIS
Enoque
Ângela Regina Soares Leite
1ª PDA
1846
C
5651
18
354
19
354
82
Luísa Cristina Pinto e Netto
1810
C
6421
19
298
19
298
83
Maria Teresa Lima Lana Esteves PTF
Rodolpho
Barreto
Sampaio PT
Júnior*
Sérgio Timo Alves*
FJP
1327
B
6543
18
247
18
247
1327
B
6543
17
338
17
338
1327
B
6543
17
338
17
338
1327
B
6543
17
338
17
338
48
49
50
65
73
80
84
85
PA
86 Fernanda Saraiva Gomes Starling* PA
* Critério de Desempate: Idade.
Nome
Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível IV - Em 31.12.2019
Tempo Tempo no Serviço
Nível
na
IV
Unidade de Exercício
Grau Carreira Público Estadual
Dias
Junqueira
Tempo no Serviço
Público em Geral
Dias
Anos
Dias
Anos
Dias
1
Carlos José da Rocha
PTF
4640
D
13056
35
281
36
281
2
Alberto Guimarães Andrade
PTF
4640
D
12773
34
363
35
363
3
Eduardo de Mattos Paixão
CJ
4640
D
12192
33
147
33
147
de ARE/VARGINHA
* Critério de Desempate: Idade.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
29 1318162 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO N. 027/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando o convite feito pela
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás para ministrar palestra com o tema “Lei nº 13.964/2019: principais alterações no
Sistema Penal e impactos na atuação da Defensoria Pública”, que será
realizada no dia 18 de fevereiro de 2020; considerando que a matéria
tratada é de grande interesse Institucional, AUTORIZA o afastamento
do Defensor Público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Madep. 847-D,
do respectivo órgão de atuação, sem prejuízo de suas atribuições, para
participar do referido evento, no dia 18/02/2020, na cidade de Goiânia/GO, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com
a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
29 1317766 - 1
RESOLUÇÃO N.040/2020
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020, em Belo
Horizonte e nas comarcas onde foi decretado o estado de emergência
ou de calamidade pública;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III e
XII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a notória calamidade pública decorrente das fortes e volumosas chuvas que atingiram o Estado de Minas Gerais; CONSIDERANDO
que essas chuvas ocasionaram inundações, deslizamentos, interrupções
de vias públicas e outros danos materiais que impossibilitam o funcionamento das Unidades da Defensoria Pública nas diversas Comarcas
do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de se colocar em prática
um plano emergencial para o enfrentamento e a solução dessa situação específica de calamidade pública; CONSIDERANDO a suspensão do expediente forense e administrativo pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, também em razão de falhas dos provedores
de internet, e de acesso aos prédios dos Fóruns, CONSIDERANDO a
necessidade de preservar a integridade de servidores, estagiários, colaboradores e defensores, bem como evitar prejuízos aos Assistidos, e
CONSIDERANDO, por fim, a previsão de novas ocorrências de chuvas
intensas no final da tarde e início da noite de hoje, em Belo Horizonte e
em várias outras cidades mineiras.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suspenso o expediente da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, inclusive administrativo, nos dias 29, a partir das
16 horas, e 30 de janeiro, em Belo Horizonte e nas comarcas onde foi
decretado o estado de emergência ou de calamidade pública.
Parágrafo único. Ficam ressalvados os atos jurídicos urgentes, especialmente na 1ª Vara Criminal da capital e na Vara Agrária, cujos expedientes foram mantidos pelo Poder Judiciário, devendo cada Coordenação
avaliar a necessidade no âmbito de cada Unidade, ficando assegurado
01 (um) dia de compensação para quem os realizar, mediante certidão
emitida pelo respectivo Coordenador.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2020.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
29 1318088 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 12 / 2020
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
4ª RPM: 1250021; 1250039; 1250112.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
Ordem
Ribeiro
SITUAÇÃO
Substituto
NR PM
NOME
101.089-1 Sub Ten PM Amarildo José de Oliveira
CPF
DATA
475.621.886-53
03/02/2020
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
4ª RPM: 1250021; 1250039; 1250112.
SITUAÇÃO
Substituto
NR PM
NOME
119.419-0 1º Sgt PM Wilhan de Jesus Nascimento
CPF
DATA
031.280.126-28
03/02/2020
Belo Horizonte, 29/01/2020
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
29 1317791 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200129195009014.