TJMG 07/02/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 26 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
– Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 126, de 07 de
fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de
Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem
praticados no município de Guanhães-MG, e dá outras providências. A
resolução pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.
com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao.
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ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE TEÓFILO OTONI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE TEÓFILO OTONI, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 10.834.900/0001-98, estabelecida à Rua Engenheiro Argolo,
134, centro, Teófilo Otoni/MG, Cep. 39.802-034, neste ato representada por seu Presidente, Marciano Rogério da Silva, conforme atribuição estabelecida em seu Estatuto Social no art. 23, I, c/c art. 44, §2º,
vem convocar todos os seus ministros, membros e interessados para
a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia quinze de
Fevereiro, às quatorze horas, no endereço de sua Sede, supra citado, a
fim de proceder à reforma do estatuto dessa pessoa jurídica, nos termos
do art. 48, V, do atual Estatuto Social. A ASSEMBLEIA DE DEUS –
MINISTÉRIO DE TEÓFILO OTONI, CNPJ nº 10.834.900/0001-98,
Presidente, Marciano Rogério da Silva, Teófilo Otoni/MG.
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ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, Julvan
Rezende Araujo Lacerda, presidiu a Assembléia Geral Extraordinária
da Associação Mineira de Municípios – AMM realizada na sede da
instituição em Belo Horizonte, em segunda chamada ás 15 horas conforme edital de convocação publicado na data de 22 de janeiro de 2020,
estando presentes ainda, os sócios natos e efetivos da AMM. Na Assembléia, como primeiro item de pauta foi apresentado a prestação de contas do exercício de 2019 incluindo a contas e o balanço, demonstrou os
futuros eventos que a associação realizará, apresentou as conquistas da
entidade no ano de 2019 em prol dos municípios. Colocado em votação
os demonstrativos da prestação de contas do exercício de 2019 incluso
as contas e balanço, foram todas aprovadas pelos presentes. Seguindo a
ordem do dia o presidente Julvan Lacerda fez a leitura das alterações no
estatuto o qual foi deliberado e aprovado unanimemente.
A íntegra da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Associação
Mineira de Municípios - AMM pode ser obtida no Diário Municipal
Online no link (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/) publicado em 06 de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
Julvan Rezende Araújo Lacerda
Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A–CEASAMINAS
Edital de Convocação - AGE - Assembléia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores, acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 14 de Fevereiro de 2020, às 11:30
horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A –
CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado,
CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara – Contagem/MG, para deliberar sobre
o seguinte assunto: 01 – Alteração do Estatuto Social para adequá-lo às
disposições da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Contagem, 06 de Fevereiro de 2020.
Guilherme Caldeira Brant
Diretor-Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 007/2020 PP 007/2020 Aq. Materiais de Limpeza. Retifica-se Edital 007/2020 Acresce exigência de apresentação de Alvará Sanitário
e Autorização de Funcionamento. Mantem Cred. 10/02/2020 - 08:00.
(38)3221-0009/2211-0003. Solicitação edital via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 12/2019
PREG. PRES. Nº 07/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo
Agostinho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04.
Objeto: Gêneros alimentícios. Valor registrado: R$ 129.767,71.
Contratada(o): Filipe Magno Resende inscrita(o) no CNPJ sob o nº
14.983.101/0001-34. Objeto: Gêneros alimentícios. Valor registrado:
R$ 114.669,55. Contratada(o): Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro Del
Rey Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.332.019/0001-84. Objeto:
Gêneros alimentícios. Valor registrado: R$ 47.554,40. Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do
CISVER.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 14/2019
PREG. PRES. Nº 09/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Aliança Comércio e
Distribuição Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 31.486.195/0001-55.
Objeto: Material didático e de escritório. Valor registrado: R$ 3.091,13.
Contratada(o): Bazar Vander Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
38.632.717/0001-29. Objeto: Material didático e de escritório. Valor
registrado: R$ 4.976,36. Contratada(o): Big Mais Eireli inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 17.300.373/0001-80. Objeto: Material didático e de
escritório. Valor registrado: R$ 2.242,62. Contratada(o): Rafael Beccari de Sena inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.608.765/0001-83. Objeto:
Material didático e de escritório. Valor registrado: R$ 35.501,84.
Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 13/2019
PREG. PRES. Nº 08/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo
Agostinho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04.
Objeto: Material de copa e cozinha, elétrico, eletrônico, higiene pessoal
e de limpeza. Valor registrado: R$ 31.505,58. Contratada(o): Big Mais
Eireli inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.300.373/0001-80. Objeto: Material de copa e cozinha, elétrico, eletrônico, higiene pessoal e de limpeza. Valor registrado: R$ 12.014,72. Contratada(o): Comercial Vener
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70. Objeto: Material de higiene pessoal e de limpeza. Valor registrado: R$ 32.654,20.
Contratada(o): Eco Plast Comércio e Indústria Ltda inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 20.161.464/0001-97. Objeto: Material de higiene pessoal e de limpeza. Valor registrado: R$ 8.303,64. Contratada(o):
Wtrade Intermediação de Negócios Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
21.856.981/0001-43. Objeto: Material de copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor registrado: R$ 18.648,62. Vigência: 02/01/2020
a 01/01/2021. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMBASSADOR
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados proprietários ou seus representantes legais, para a
Assembleia Geral Ordinária dos Condôminos do Edifício Ambassador,
situado a Av. Augusto de Lima, 152 – Bairro Centro, a realizar-se no dia
18 de Fevereiro de 2020, Terça-feira, no apartamento 1201 do próprio
prédio, às 20h em primeira chamada, com 50% dos condôminos, ou às
20h30 em segunda chamada, com qualquer número de presentes, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Prestação de contas
exercício 2019; 2)Eleição de Síndico; 3) Assuntos gerais;
Atenciosamente,
Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 006/2020 - Processo Nº 025/2020 – O CISSUL, torna
público, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para locação de
veículos para atender às necessidades dos setores administrativos,
frota e logística do CISSUL pelo período de 12 meses. Data Abertura:
20/02/2020 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Global. O inteiro
teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL.
Varginha/MG, 06 de fevereiro de 2020.
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SAAE DE ITAMBACURI-MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 0034/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa:
SOLO POÇOS ARTESIANOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO
LTDA.Objeto: Prestação de serviço de perfuração de poço artesiano,
com fornecimento total de material e mão de obra, visando atender às
necessidades desta Autarquia - VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020.
SAAE DE ITAMBACURI-MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 – SAAE de Itambacuri X Empresa:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Objeto: Prestação de serviço de publicação no diário oficial “Minas Gerais”, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, visando atender às necessidades desta Autarquia - VIGÊNCIA: 21/01/2020 a 21/01/2021.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP,
torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2019, tendo em
vista locação de CR digitalizador com software configurado e laudos a
distância de serviços de teleradiologia e locação de CR digitalizadora
e software de envio de imagens e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
003/2019 e RETIFICAÇÃO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
004/2019, tendo em vista locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de seus respectivos kits. A íntegra dos documentos está disponível na sede do CISALP na Rua Juquinha Souto, 100, Lagoa Formosa/MG ou pelo sítio da internet www.cisalp.mg.gov.br como todas
as próximas adesões que serão realizadas. LAGOA FORMOSA 06 de
fevereiro de 2020. José Alves Filho, Presidente do CISALP.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
Aviso Pregão Presencial 003/2020 – Será realizado no dia 20/02/2020,
às 11:30 horas, o Pregão Presencial nº 003/2020 – Objeto registro de
preços para futuro e eventual contratação de empresa para manutenção, limpeza química e higienização em ar condicionado com fornecimento de peças para manutenção das atividades do CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone
(33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 05 de fevereiro de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Aviso Pregão Presencial 002/2020 – Será realizado no dia 20/02/2020,
às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 002/2020 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de material gráfico para
manutenção das atividades do CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 05 de
fevereiro de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA – Aviso Pregão Presencial 003/2020 –
Será realizado no dia 20/02/2020, às 11:30 horas, o Pregão Presencial
nº 003/2020 – Objeto registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para manutenção, limpeza química e higienização em ar
condicionado com fornecimento de peças para manutenção das atividades do CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@
cisevmj.com.br. Teófilo Otoni/MG, 05 de fevereiro de 2020. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 11/2019
PREG. PRES. Nº 06/2019. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Andrade Reis e Faria Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 26.966.511/0001-56. Objeto: Consulta de
dermatologia e urologia, exame de cistoscopia e procedimentos médicos
ambulatoriais. Valor registrado: R$ 455.430,00. Contratada(o): Asilo de
Caridade Santa Casa de Bom Sucesso inscrita(o) no CNPJ sob o nº
18.863.985/0001-44. Objeto: Cirurgia de ooforectomia unilateral. Valor
registrado: R$ 39.480,00. Contratada(o): Cardio Clínica Serviços Médicos Eireli inscrita(o) no CNPJ sob o nº 18.460.322/0001-89. Objeto:
Exame de dopller arterial, carótida e venoso e ecocardiografia bidimensional com doppler. Valor registrado: R$ 81.900,00. Contratada(o):
Carneiro e Pena Serviços Médicos e Associados inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 18.593.575/0001-20. Objeto: Exame de dopller arterial, carótida e venoso e ultrassonografia. Valor registrado: R$ 572.940,00.
Contratada(o): Cláudio Aloísio da Silva inscrita(o) no CNPJ sob o nº
35.253.561/0001-87. Objeto: Exame de teste ergométrico. Valor registrado: R$ 122.400,00. Contratada(o): Clínica de Oftalmologia Dr. Jules
Jesus Ayoub Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.734.025/0001-07.
Objeto: Tratamento cirúrgico de pterígio. Valor registrado: R$
20.800,00. Contratada(o): Clínica São Lucas Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 21.274.154/0001-41. Objeto: Exame de endoscopia digestiva
com teste de urease. Valor registrado: R$ 133.056,00. Contratada(o):
Gaio & Canaan Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.970.235/0001-55.
Objeto: Exame de biópsia e imuno-histoquímica. Valor registrado:
R$ 146.394,00. Contratada(o): Hospital Nossa Senhora das Mercês
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.731.747/0001-88. Objeto: Cirurgia
geral adulto, ortopédica e urológica, consulta de gastroenterologia e
ortopedia e exame de retossigmoidoscopia rígida. Valor registrado:
R$ 819.735,20. Contratada(o): Instituto Nossa Senhora do Carmo
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.305.447/0001-86. Objeto: Cirurgia geral
adulto e exame de ultrassonografia. Valor registrado: R$ 129.630,00.
Contratada(o): Leonardo Oliveira Leite de Souza inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 28.387.214/0001-81. Objeto: Consulta de ortopedia. Valor
registrado: R$ 43.560,00. Contratada(o): Miyahira Serviços Médicos
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.070.544/0001-50. Objeto: Consulta de dermatologia e otorrinolaringologia e exame de ultrassonografia morfológico. Valor registrado: R$ 267.480,00. Contratada(o):
Paula Costa Rabello inscrita(o) no CNPJ sob o nº 30.080.347/0001-52.
Objeto: Consulta de endocrinologia. Valor registrado: R$ 142.740,00.
Contratada(o): PGL Medicina Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
32.491.199/0001-94. Objeto: Consulta de cardiologia. Valor registrado:
R$ 45.360,00. Contratada(o): RRV Diagnósticos por Imagem Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.060.900/0001-50. Objeto: Cirurgia de
colonoscopia e com polipectomia e exame de ultrassonografia. Valor
registrado: R$ 829.464,00. Contratada(o): Rubens Abrantes Rezende
inscrita(o) no CEI sob o nº 11.625.10330/05. Objeto: Exame de eletroencefalograma e com mapeamento. Valor registrado: R$ 125.190,00.
Contratada(o): Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.009.417/0001-83. Objeto: Exame
de ultrassonografia. Valor registrado: R$ 21.600,00. Contratada(o):
Wellington Richardmar Monjardim Couto inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 21.580.813/0001-78. Objeto: Consulta de dermatologia. Valor registrado: R$ 45.360,00. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. Reinaldo
Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
13 cm -06 1321139 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 005/2020 – DISPENSA 002/2020. Objeto: Contratação de serviço especializado paraContratação de serviço para Revisão
do veículo VW/Voyage, Ano 2018/2019, Placa – QPJ-1897, em período de garantia do fabricante. Ratifico a Dispensa, Homologo o Processo e Adjudico ao Vencedor considerando o critério do menor preço
global, a empresa MINAS AUTO LTDA, Valor Total de R$ 4.905,74,
acatando a decisão da CPL de 04/02/2020, em conformidade com o
Parecer favorável da Assessoria Jurídica de xx/02/2020. Ponte Nova
(MG), 06 de Fevereiro de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral do DMAES.
3 cm -06 1320964 - 1
COOPERATIVA RIOBRANQUENSE
DE TRANSPORTES LTDA –
CNPJ nº 86.442.720/0001-22 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS.
Ficam os cooperados da Cooperativa Riobranquense de Transportes
Ltda., com CNPJ nº 86442720/0001-22 e sede à Rua Melo Barreto,
nº 2467-G, Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade, convocados para
comparecerem no 08 de março de 2020, em sua sede, no horário de
7:00 horas em 1ª convocação, às 8:00 horas em 2ª convocação e às
9:00 horas em 3ª convocação, conforme determina o art. 19, inciso I, II
e III do Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Prestação de contas do Órgão de Administração, acompanhada do
Parecer do Conselho Fiscal relativas ao exercício de 2020; b) Destinação das Sobras/Perdas apuradas no exercício de 2020; c) Eleição dos
componentes do Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Número de Cooperados aptos a votarem 1.677. Os documentos a que se referem o item
“a” da ordem do dia, se encontram à disposição dos senhores cooperados na sede da Cooperativa, situada à Rua Melo Barreto, nº 2467-G,
Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade. Visconde do Rio Branco, 27
de janeiro de 2020.
Aurélio Teixeira Vaz de Melo
Diretor Presidente.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato de publicação do Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo nº 018/2018 – Processo 063/2017 – Inexigibilidade 003/2017.
Objeto: Renovação contratual do serviço de fornecimento de vale transporte para deslocamento dos servidores da autarquia da residência ao
DMAES e vice-versa, através de transporte público municipal. O Contrato será prorrogado por mais doze meses, vigendo de 06/02/2020 a
05/02/2021. O valor unitário da passagem urbana será de R$ 3,10 (três
reais e dez centavos) e o valor unitário da passagem para o município
de Oratórios será de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos). O valor total
do aditamento será de R$ 159.920,00 (cento e cinquenta e nove mil e
novecentos e vinte reais). Empresa contratada: São Jorge Auto Ônibus
Ltda – CNPJ: 23.805.088/0001-14. Ponte Nova (MG), 07 de fevereiro
de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré. Diretor Geral do DMAES.
4 cm -04 1319946 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG 027/2019.
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Global. Procedimento PRC
043/2019. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício
de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do
pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o,
cujo objeto é a contratação de empresa para locação de impressoras,
fornecimento de software de bilhetagem e monitoramento, incluindo
insumos e manutenção, (exceto papel e grampo), conforme anexo I
do Edital. Vencedor Global: Printec Tecnologia da Impressão LTDA.
(CNPJ:06.101.609/0001-33), Itens: TIPO I - Locação de impressora
Tecnologia LED/ laser PB + Suporte técnico, Valor total: R$ 4.800,00,
Marca: Kyocera P3045dn; TIPO II – Locação de impressora Multifuncional Tecnologia Impressão LED/ laser PB + Suporte técnico, Valor
Total:R$ 38.400,00, Marca: Brother mfc-l6902dw; TIPO III- Locação
Multifuncional Tecnologia Impressão LED/ laser PB até A3 + Suporte
técnico, valor total: R$ 192,00, Marca: Ricoh MP 3555ex; TIPO IVLocação de impressora Multifuncional Tecnologia Impressão LED/
laser PB até A3 + Suporte técnico, Valor Total: R$ 192,00, Marca:
Ricoh MPC 3504ex; TIPO IV- Locação de impressora Multifuncional Tecnologia Impressão LED/ laser Colorida até A3 + Suporte técnico, Valor total: R$ 1.140,00, Marca: Ricoh MPC 3504ex; TIPO V
– Locação de impressora Multifuncional Tecnologia Jato de tinta PB
+ Suporte técnico, Valor total: R$ 4.800,00, Marca: Brother MFC J
6945dw; TIPO V - Locação de impressora Multifuncional Tecnologia
Jato de tinta Colorido + Suporte técnico, Valor Total: R$ 25.500,00,
Marca: Brother MFC J 6945dw. Valor total do processo: R$ 75.024,00.
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 30 de janeiro
de 2020, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio
Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020: Referência: Procedimento
Licitatório nº 34/2019, Modalidade: Concorrência nº 01/2020. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratada:
BR LEÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para construção de um
Reservatório em Concreto Armado , “tipo apoiado” com volume de
1.500 m3, para armazenamento de água potável (pós tratamento) na
Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE de Piumhi-MG , localizado á Rua João Perez 233 , Bairro Nova Piumhi , com fornecimento
de todos materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/especificações técnicas, planilha de composição de custos unitários, cronograma físico financeiro e projetos executivos, e nas condições contidas no edital e em seus anexos. Valor Global da Obra: R$ 849.134,70
(Oitocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e
setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, iniciando-se
na data 28/01/2020 e encerrando-se na data de 27/01/2021. Dotação
Orçamentária:
Programa: 17.512.0447.1063 e Elemento 4.4.90.51. Engº Odécio da
Silva Melo – Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 05 de fevereiro de
2020.
5 cm -06 1320795 - 1
MINAS METAIS EXP0RTADORA S.A
CNPJ/MF 01.721.773/0001-20 - NIRE 313000012298
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Minas Metais Exportadora S.A, em sua Sede Social
à rua Fernandes Tourinho, 147 - Salas 701/702, Bairro Funcionários,
em Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art. 133, da
Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas
da Minas Metais Exportadora S.A, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária/Extraordinária, a realizar-se às 17,00 (dezessete) horas do dia
10 de março de 2020, em sua Sede Social à Rua Fernandes Tourinho,
147 - Salas 701/702, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido e distribuição de Dividendos; Fixar os
honorários da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: Discutir e votar sobre o cancelamento de ações ordinárias, “Em Tesouraria”,
com redução do capital social; Discutir e votar sobre a destinação do
saldo da conta de Lucros Acumulados; Alterar do caput do art. 5ª do
Estatuto Social. Belo Horizonte/MG, 05 de fevereiro de 2020. a) Bruno
Melo Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524021.