TJMG 19/02/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0524/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428702
Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/11/2019 A
27/11/2019 - , 04428702 Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 3 - 29/10/2019 A 31/10/2019 - , 12090239 Solange Barbosa de Freitas
Reis – ASB – 1 - Cachoeira da Prata - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - ,
12090239 Solange Barbosa de Freitas Reis – ASB – 1 - Cachoeira da
Prata - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 14102172 Lilian de Souza Costa
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0526/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06189245 Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima – – 0 - - 2 - 13/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 06189245
Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima – PEB – 3 - Lavras - 2 - 13/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09378811 Katia Maria Nogueira Rezende – ATB –
1 - Luminarias - 14 - 14/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03718228 Lilian Julia
Duarte – AGOV – 1 - Lavras - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11947611
Cleide Maria da Silva – ASB – 1 - Lavras - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020
41ª SRE - Varginha, 08883282 Dilceia Antonia Egidia Almeida – ASB
– 1 - Luminarias - 15 - 08/02/2020 A 22/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0531/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03310836 Fatima Virginia de Souza Teixeira – PEB – 2 - Aimores - 4
- 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 03354842 Terezinha Ferreira Pinto
– PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 04/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I, 03635059 Jefferson Almeida – PEB – 1 - Aimores - 60 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 09900606 Margarete Maria da Silva –
PEB – 4 - Governador Valadares - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
09915141 Tania Ribeiro Pimentel – PEB – 6 - Itanhomi - 3 - 12/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 10054252 Ana Farias de Andrade – PEB – 3 - Sao
Geraldo da Piedade - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 10562296
Nivea Maria Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10562296 Nivea Maria Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I, 10583326 Olinda Pereira Coelho Souza – EEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 10639961 Pedro
Ferreira Frois – PEB – 1 - Virgolandia - 30 - 11/02/2020 A 11/03/2020
- 158.I, 13163563 Jenniffer Lopes Brandao – PEB – 3 - Governador
Valadares - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 13163563 Jenniffer
Lopes Brandao – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 13/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 14215446 Nivaldo de Sousa Ferreira – PEB – 1 Governador Valadares - 39 - 12/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09849308 Adriana Rosado
Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 2 - 11/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 12407375 Michael Batista Calazans de Freitas –
ASP – 2 - Mantena - 20 - 10/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 12472130
Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares 60 - 09/02/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12610838 Alexandro de Oliveira
– AGSE – 2 - Governador Valadares - 1 - 09/02/2020 A 09/02/2020 158.I, 13149745 Deivson Marques dos Santos – AGSE – 2 - Governador Valadares - 6 - 10/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 13763933 Rodrigo
Melo de Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 10/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 14427207 Clewdson de Souza Lopes – ASP – 1 Mantena - 59 - 07/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04298155650 - Rosimaire Hebe Luciana da Silva – - 14/02/2020 ,
08731227635 - Maylson Peres da Silva – - 17/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04459624 Angela Roveda Neroci – PEB – 1 - Itueta - 17/02/2020 - ,
04459624 Angela Roveda Neroci – PEB – 2 - Itueta - 17/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09900606 Margarete Maria da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - , 12365409 Maria da Gloria
Rodrigues de Souza Gomes – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 06/02/2020 A 20/02/2020 - , 12456612 Maria Aparecida Coelho Ozorio
– PEB – 1 - Tumiritinga - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 13343025
Fabiane Ribeiro Gomes Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 2
- 11/02/2020 A 12/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 80391559672 - Simonia Valeria Campos Almeida – – 0Governador
Valadares
COMUNICAÇÃO : 0542/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11085032 Neide
Maria de Paiva Gomes – EEB – 3 - Nova Era - 60 - 14/02/2020 A
13/04/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0543/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07630239
Geraldo Wagner de Carvalho – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 10/02/2020
A 09/04/2020 - 158.I, 07632383 Celi Veloso de Sousa – PEB – 1 Japaraiba - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 07632383 Celi Veloso
de Sousa – PEB – 2 - Japaraiba - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
10667087 Nivia dos Santos Ferreira Zambiasi – PEB – 4 - Lagoa da
Prata - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11346764 Thadeu Paulo
Alves Penido – PEB – 1 - Itauna - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 12263935 Maria Luiza Rezende de Lima Pinto – PEB – 2 - Carmopolis de Minas - 16 - 10/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 12263935
Maria Luiza Rezende de Lima Pinto – PEB – 3 - Carmopolis de Minas
- 16 - 10/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 12443032 Gilzene Cristina
da Silva – PEB – 3 - Nova Serrana - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 158.I, 12443032 Gilzene Cristina da Silva – PEB – 4 - Nova Serrana 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 12618237 Fabrisia Oliveira Silva
– PEB – 3 - Luz - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 13757968
Sara Helena Amaral de Sousa – PEB – 3 - Claudio - 1 - 11/02/2020 A
11/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 06673958 Raquel Bahia Santiago – PEB – 1 - Para de
Minas - 91 - 09/02/2020 A 09/05/2020 - 172, 06673958 Raquel Bahia
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 9
Santiago – PEB – 3 - Para de Minas - 91 - 09/02/2020 A 09/05/2020 172, 10146546 Cristiana Teixeira da Silva – PEB – 3 - Para de Minas
- 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 10146546 Cristiana Teixeira da
Silva – PEB – 4 - Para de Minas - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
11031465 Milton Cesar de Aguiar – PEB – 1 - Para de Minas - 1 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11031465 Milton Cesar de Aguiar
– PEB – 3 - Para de Minas - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
11611480 Maria da Conceicao Ribeiro – PEB – 3 - Para de Minas - 5 11/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 12252714 Franciana Teixeira Lemos
– PEB – 3 - Para de Minas - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
12252714 Franciana Teixeira Lemos – PEB – 4 - Para de Minas - 2 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08804908
Nilda Ester Herthel da Silva Barbosa – ATB – 2 - Antonio Carlos - 2 11/02/2020 A 12/02/2020 - , 11520947 Maria Lucia Couto Faria – ASB
– 2 - Alto Rio Doce - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020 -
Cassalho dos Santos – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 14/02/2020 A
14/02/2020 - , 11831161 Marco Antonio Alves – PEB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -
Secretaria de Estado de Saude, 12118907 Marcia Vieira de Resende
Albuquerque – – 2 - - 8 - 10/02/2020 A 17/02/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800803 Alysson Rabelo –
ASP – 2 - Divinopolis - 6 - 10/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 13431507
Rodrigo Geraldo Santos Marcelo – ASP – 3 - Formiga - 58 - 10/02/2020
A 07/04/2020 - 158.I, 14380091 Fernanda Nunes dos Santos – ASP –
1 - Itauna - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 14550461 Fabricio
Vieira Campos – ASP – 1 - Formiga - 3 - 09/02/2020 A 11/02/2020 158.I, 14566749 Mayckel Junio de Oliveira – ASEDS – 2 - Itauna - 2
- 05/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0550/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Astila Leite Persilva Paratella – – 0 - - 5 - 13/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0559/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02648582 Lucimeire Alves Oliveira – DAD-4 – 1 - Paracatu - 10 - 14/01/2020 A
23/01/2020 - 158.I, 09604745 Elizabeth Antonia de Souza Miranda –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 07/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09628280 Joao Vieira Valadao Filho – PEB – 3 - Unai
- 60 - 05/01/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11568201 Gleiva Liboreido
Galvao – ATB – 2 - Dom Bosco - 60 - 10/01/2020 A 09/03/2020 158.I, 13225172 Juliana Pereira de Almeida – PEB – 3 - Buritis - 60 12/01/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05602492682 - Erika de Freitas Santos – - 17/02/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10033157
Cintia Silva Alvim Santos – PEB – 1 - Oliveira - 13/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04860359
Mercia Rodrigues de Sousa – EEB – 3 - Claudio - 1 - 11/02/2020 A
11/02/2020 - , 04860359 Mercia Rodrigues de Sousa – PEB – 4 - Claudio - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - , 09717687 Silmara Aparecida Vaz
Alves – ASB – 2 - Lagoa da Prata - 2 - 11/02/2020 A 12/02/2020 - ,
11802824 Maria Lucia Soares Alves – ASB – 1 - Itauna - 1 - 12/02/2020
A 12/02/2020 - , 11860202 Roseni Pavret Nascimento – PEB – 2 - Pedra
do Indaia - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - , 11902335 Maria da Gloria
Correa – ASB – 1 - Divinopolis - 11 - 05/02/2020 A 15/02/2020 27ª SRE - Passos, 13928403 Maria da Consolacao Faria Paim – ASB
– 1 - Formiga - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 Para de Minas, 11611480 Maria da Conceicao Ribeiro – PEB – 2 - Para
de Minas - 5 - 11/02/2020 A 15/02/2020 - , 12387528 Ana Lucia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Para de Minas - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020
- , 14063218 Maria Aparecida Alexandre David – ASB – 1 - Para de
Minas - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13308275 Iandara Corina da
Silveira – – 1 - - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0545/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09395708 Carmelita Saturno de Faria Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 14061568 Regiana Maria Oliveira do Carmo –
PEB – 2 - Pedra Bonita - 11 - 11/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11981263 Antonio Carlos
Goncalves – ASP – 3 - Vicosa - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
14475628 Raone Alves Borges de Pinho – ASP – 1 - Ponte Nova - 5 07/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08508897
Kely Cristina Albino Paes Sena – ATB – 1 - Porto Firme - 1 - 12/02/2020
A 12/02/2020 - , 11158474 Maria Aparecida Dornelas Dias – ASB – 1
- Abre Campo - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - , 11606647 Kelly Santos Araujo – PEB – 1 - Dom Silverio - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020
- , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte
Nova - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - , 14117972 Maria Lucia Damascena Miranda – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258157 Gislaine Gilmara Barbosa – – 1 - - 5 - 11/02/2020 A 15/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0547/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04450037
Luciene de Oliveira Aglio – SEIV – 1 - Juiz de Fora - 30 - 12/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 05571450 Flavia de Oliveira Mattos – PEB – 1
- Bicas - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 172, 08479081 Lucia Brigida
Almeida Severino da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/02/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 08479081 Lucia Brigida Almeida Severino da
Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
12487492 Silvia Souza Gomes de Assis – PEB – 2 - Juiz de Fora - 28 13/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768197 Mauro Cesar de
Almeida Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 11/02/2020 A 01/03/2020
- 158.I, 13815436 Laura do Vale Resende – ANEDS – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13844915
Andreia Ribeiro de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/02/2020
A 12/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 87315785604 - Maria Jose de Souza – – 0Matias Barbosa
COMUNICAÇÃO : 0548/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08823916
Maria Aparecida Brigido Fulgencio – PEB – 3 - Barbacena - 4 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09315367 Sueli Madalena Maia –
ATB – 1 - Barbacena - 58 - 11/02/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12256715
Aurea Ester Dornelas Campos Moraes Viana – PEB – 3 - Barbacena 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 13148044 Bianca Candian Mairink – ATB – 3 - Barbacena - 8 - 03/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11211612 Daniela Lucas Evangelista
Siqueira – EPGS – 3 - Barbacena - 15 - 10/02/2020 A 24/02/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730596 Adriana da Costa Oliveira – ANSS – 1 - Barbacena 10 - 12/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 78976014634 - Claudia Cristina Furtado da Cunha Mazzoni
– - 17/02/2020
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08281834 Ana
Cristina Teixeira – PEB – 2 - Buenopolis - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 08281834 Ana Cristina Teixeira – PEB – 1 - Buenopolis - 5 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10675312 Pallowa Bianca Ferreira da
Silva – PEB – 5 - Santo Hipolito - 9 - 11/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
11303930 Ivone de Fatima Alves Rodrigues Passos – PEB – 3 - Curvelo
- 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 09604877 Eva Campos Silva – PEB – 3 - Paineiras - 31
- 11/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0553/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela Faraco de Paula – – 0 - - 2 - 06/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03461175 Sonia
Maria do Carmo Reis – PEB – 1 - Muriae - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 10109817 Karine Braga de Faria Andrade – EEB – 2 - Muriae
- 61 - 03/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 11908316 Rachel de Almeida
Rodrigues – PEB – 3 - Muriae - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335395 Andre de Souza
Almeida – ASP – 3 - Muriae - 61 - 05/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I,
14491419 Miriany Santos Stanzani – ASP – 1 - Muriae - 7 - 06/02/2020
A 12/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13699269 Elbert Candido
Moreira – – 1 - - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0556/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03182748 Cecilia do Nascimento Souza – EEB – 4 - Coronel Fabriciano - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09744178 Valdete
Francisca de Lima Freitas – PEB – 1 - Ipatinga - 6 - 12/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 12732616 Valdiene Aparecida Gomes – PEB – 2
- Santana do Paraiso - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 14280986
Selisney Caetano Soares Gomes – ATB – 1 - Ipatinga - 1 - 11/02/2020
A 11/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12303152 Maria
Angela da Silveira – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 10 - 12/02/2020
A 21/02/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11661147 Sidnei Roberto Pereira – ASB
– 1 - Santana do Paraiso - 10 - 13/02/2020 A 22/02/2020 - , 12732616
Valdiene Aparecida Gomes – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 07/02/2020 A
07/02/2020 - , 14371215 Lucimeire Fernandes Evangelista Martins – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - ,
14371215 Lucimeire Fernandes Evangelista Martins – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - , 14853840 Layane Michelly
Almeida – PEB – 1 - Timoteo - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13564984 Carlos Roberto de
Oliveira – – 1 - - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0557/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03221629
Teresinha Sales Vieira Oliveira – EEB – 3 - Itamarandiba - 28 12/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 08750549 Nivalda Aparecida dos
Santos – ANE – 1 - Diamantina - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06169825
Geny Aguida da Silva – ASB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0558/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 5 - Itajuba - 45 - 28/01/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB
– 6 - Pirangucu - 45 - 28/01/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13940036
Rodrigo Silva de Souza – PEB – 2 - Maria da Fe - 1 - 10/02/2020 A
10/02/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03256666 Maria Lucia da Silva – ATB –
3 - Cambui - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08625998 Joana
Darc Martins – PEB – 4 - Ouro Fino - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 08625998 Joana Darc Martins – PEB – 5 - Inconfidentes - 60
- 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08810822 Maria Sirlene Brandao
Cardoso – ATB – 1 - Bueno Brandao - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 11155496 Micheline Clemente Andrade Pereira – PEB – 3 Pouso Alegre - 1 - 13/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13206503 Vanio
Ferreira Domingues – ATB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 10/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 13226105 Christianne Pereira Bernardes da Silva –
ATB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
14281505 Eziliana Martins Costanti – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai
- 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13235700
Joao Couto Pecanha – PEB – 3 - Toledo - 14/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11541984 Graci
Inacia de Souza Maximino – ASB – 1 - Natercia - 1 - 11/02/2020 A
11/02/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 10105690 Idalina Moreira Dias – ASB – 1
- Pouso Alegre - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - , 11136561 Rodrigo
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 98820010844 - Eva Aparecida Alves Ferreira Lima – – 0Itajuba
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13881792 Marcos de Souza Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 60 - 23/01/2020 A 22/03/2020 - 158.I,
14451462 Lauro Borges Neto – DAD-4 – 1 - Unai - 10 - 20/01/2020
A 29/01/2020 - 158.I, 14457865 Edipo Leandro Rodrigues – ASP – 1 Unai - 5 - 09/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411442 Gilbert Silverio Alves
– – 1 - - 15 - 14/01/2020 A 28/01/2020 - , 13422308 Lucimar de Jesus
Alves da Rocha – – 1 - - 5 - 09/01/2020 A 13/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411442 Gilbert Silverio Alves
– – 1 - - 10/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10540839 Herminia Aparecida Jordao Santana – PEB – 1 - Paracatu - 180 - 01/01/2020
A 28/06/2020 - , 11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1
- Paracatu - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0560/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 10 - 10/02/2020 A
19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13237516
Rogeria Lemos de Souza Paulo – ATB – 1 - Baependi - 15 - 13/02/2020
A 27/02/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03806098 Maria de Fatima Reis – ANE – 3 - Varginha - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias
da Silva – PEB – 2 - Varginha - 1 - 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I,
07318066 Anelise Swerts de Oliveira – PEB – 4 - Machado - 29 11/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 08005886 Dulcilene das Merces –
ATB – 1 - Varginha - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 11238581
Eveline Ferreira Firmino – PEB – 3 - Varginha - 1 - 12/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 12482733 Paulo Ferreira de Brito – PEB – 2 - Tres
Pontas - 29 - 11/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13229828 Karina de
Oliveira Miranda – PEB – 2 - Campo do Meio - 16 - 10/02/2020 A
25/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145178 Jose Mauro Chaves – AAS –
1 - Sao Lourenco - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789782 Joel Cardoso de Souza
– ASEDS – 3 - Eloi Mendes - 31 - 12/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07382443 Maria
Auxiliadora Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 12/02/2020 A
12/02/2020 - , 12386090 Lisandra Cristina Pereira Alves – ASB – 1 Tres Pontas - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00919459684 - Ana Maria Pereira Costa – – 0Tres Coracoes
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08745366 Sirlei
de Fatima da Silva M Mesquita – EEB – 1 - Tres Pontas - 01/01/2020
COMUNICAÇÃO : 0561/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06883623 Sileny
Maria Vilarinho Alves – PEB – 4 - Capinopolis - 30 - 10/02/2020 A
10/03/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02700524 Milene Justino Dornelas – ATB –
1 - Monte Carmelo - 25 - 05/02/2020 A 29/02/2020 - 172
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV –
3 - Araguari - 60 - 04/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 08924623 Carlos Alessandro Nunes – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 03/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 09300641 Samanta Lima Bortoleto Avila – ATB – 1
- Uberlandia - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13252317 Ellen
Alves de Sousa – EEB – 1 - Uberlandia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 13577838 Aline Ramos Silva Defensor – PEB – 3 - Uberlandia
- 22 - 10/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13786751 Cicero Rodrigues
de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 158.I, 14461834 Acacio Wander Pereira – ASP – 1 - Tupaciguara - 1
- 09/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11909397 Luciana de Barros
Couto Barbosa – AGDA – 2 - Uberlandia - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13581533
Nilva Maria Arruda – PEB – 3 - Uberlandia - 13/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10760569
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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