TJMG 07/04/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
...continuação
terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 23
&203$1+,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2'(0,1$6*(5$,6&2'(0,*
03/05
CNPJ nº 19.791.581/0001-55
1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
administração julgou que tais ativos diferidos não deveriam ser recoOHYDUHPHVVDVFDUDFWHUtVWLFDVHPFRQVLGHUDomRQDSUHFL¿FDomRGRDWLYR
3DUWHVUHODFLRQDGDV D &RPSRVLomR Os saldos e as transações da Companhia com partes relacionadas têm a seguinte composição:
nhecidos. A ausência de expectativa de resultado tributável futuro deRXSDVVLYRQDGDWDGHPHQVXUDomR$VVLPSDUD¿QVGHSUHSDUDomRGH
*UXSRHFRQ{PLFR
$WLYR
3DVVLYR
5HFHLWD
'HVSHVD
ve-se ao fato de que a principal receita da Codemig é tributada no
UHODWyULRV¿QDQFHLURVDVPHQVXUDo}HVGRYDORUMXVWRIRUDPFODVVL¿FDCODEMGE
âmbito da SCP com a CBMM e, consequentemente, é excluída para
das nas categorias Níveis 1, 2 ou 3, descritas a seguir, com base no
Circulante: Outras contas a receber (i)
3.621
¿QVGHDSXUDomRGROXFURUHDOGD&RPSDQKLD1RMXOJDPHQWRGDDGPLgrau em que as informações para as mensurações do valor justo foram
Dividendos a pagar
27.060
QLVWUDomRDYDOLDQGRVXDVGHVSHVDVWULEXWiYHLVDWXDLVIRUDPLGHQWL¿FDobserváveis e na importância das informações para a mensuração do
Contas a pagar (ii)
819
3.519
(4.076) (3.736)
dos riscos que não garantem uma expectativa de lucros tributáveis fuvalor justo em sua totalidade: • informações de Nível 1: são preços
Adiantamentos e cauções recebidos (nota 16)(iii)
19.511
turos. E $YDOLDomRGRULVFRGHFUpGLWRGD&%00 Baseado em recotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos
Não circulante: Adiant. e cauções recebidos (nota 16)(iii) 69.050 101.549
latório de especialistas de crédito, no histórico de 47 anos do contrato
idênticos aos quais a entidade pode ter acesso na data de mensuração.
Estado de Minas Gerais
GH6&3FRPD&%00HQRGHVHPSHQKR¿QDQFHLURUHFHQWHGD6&3D
• informações de Nível 2: são informações, que não os preços cotados
Circulante: Outras contas a receber
3.163
(3.163)
administração julgou que o risco de crédito do contas a receber é irreincluídos no Nível 1, observáveis para o ativo ou passivo, direta ou
Dividendos a pagar
25.998
levante e consequentemente, embora entenda que conceitualmente o
indiretamente. • informações de Nível 3: são informações não observá&ROLJDGDV
saldo de impairment devesse apresentar uma perda estimada nos terveis para o ativo ou passivo.
COMIPA
mos do IFRS 9/CPC 48, a perda a ser registrada é imaterial no contex
GHGH]HPEURGH
Circulante: Receitas arrendamento
4
WRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$WLYR
1tYHO 1tYHO 1tYHO 6DOGRWRWDO
Dividendos a receber/equival. patrimonial (nota 10)
624
961
1.052
961
*HUHQFLDPHQWRGHULVFRVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV A Compa$WLYRV¿QDQFHLURVDRYDORU
Outros
QKLDSDUWLFLSDGHRSHUDo}HVHQYROYHQGRDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV
MXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
CBMM
FRP R REMHWLYR GH JHULU RV UHFXUVRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV JHUDGRV
Títulos e valores mobiliários
- 398.719
398.719
Circulante: Contas a receber/receita (notas 7 e 19)
114.365 173.562
- 1.670.922 1.381.341
pelas suas operações. Os riscos associados a estes instrumentos são
7RWDOGRDWLYR
Contas a pagar (nota 13)
- 541.283 426.561 (567.067) (476.931)
(12.988)
gerenciados por meio de estratégias conservadoras, visando liqui
GHGH]HPEURGH
Adiantamentos e cauções recebidos (nota 16) (iii)
19.511
dez, rentabilidade e segurança. A avaliação destes ativos e passivos
$WLYR
1tYHO 1tYHO 1tYHO 6DOGRWRWDO
Não circulante: Contas a pagar (nota 13)
42.962
49.324
¿QDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR p HIHWXDGD SRU PHLR
$WLYRV¿QDQFHLURVDRYDORU
Adiantamentos e cauções recebidos (nota 16) (iii)
- 194.567 136.579
de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.
MXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
&RQYrQLRV QRWD D
Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e métodos de avaliaTítulos e valores mobiliários
- 65.817
65.817
Gastos com convênios
(238) (2.230)
ção requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o
7RWDOGRDWLYR
(i) Diante dos atos societários da cisão mencionada na nota 1 (c), os
exceto pela folha de pagamentos, observada a praticabilidade da atrivalor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD &ODVVL¿FDomRSRUFDWHJRvalores acumulados em 31/01/2018 de provisões registradas no contas
buição, são absorvidos pela Codemge. Considerando que a administraapresentadas podem divergir se utilizadas hipóteses e metodologias
ULDGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUFRQWiELO
a pagar da Companhia foram liquidados pela Codemge quando da sua
ção da Codemig possui cargos administrativos na Codemge, todos seus
diferentes. A Companhia não aplica em derivativos, ou em quaisquer
Ativos
realização. Considerando que a Codemig é a sócia da SCP mantida
membros que participam da administração da Codemge abriram mão
outros ativos de risco elevado. Os valores de mercado dos ativos e
&XVWRDPRUWL]DGR
FRPD&%00D&RPSDQKLD¿JXURXFRPRLQWHUPHGLiULDGHVVDOLTXLde seus recebimentos na Codemig, uma vez que pela Lei 13.303/16 é
SDVVLYRV¿QDQFHLURVVHHTXLYDOHPDRVYDORUHVFRQWiEHLVGRVPHVPRV
Caixa e equivalentes de caixa
243.549 338.631
dação, sendo assim, o ativo de igual valor constituído contra a Codemproibida a assunção de cargos remunerados em mais de um ente púConforme descrito abaixo, a Companhia está exposta a diversos riscos
Títulos e valores mobiliários
169.960
20.316
ge, na data da Cisão, foi liquidado na mesma proporção do passivo.
blico. A despesa com remuneração de administradores exclusivos da
¿QDQFHLURVLQHUHQWHVjQDWXUH]DGHVXDVRSHUDo}HV ULVFRGHOLTXLGH]H
Contas a receber
114.381 173.606
(ii) Refere-se, substancialmente ao contrato de compartilhamento de
Codemig em 31/12/2019 foi de R$158 (R$228 em 31 de dezembro
risco de crédito (concentração). D 5LVFRGHOLTXLGH] O risco de liquiDividendos a receber
624
961
custos. Além destas, existem receitas e despesas de operações da Code 2018). As despesas com remuneração e encargos dos principais
dez consiste na eventualidade da Companhia não dispor de recursos suContas a receber com partes relacionadas
88.561 108.333
demge que, embora tenha ocorrido a Cisão, ainda têm sido recebidas
executivos e administradores da Companhia e da Codemge durante
¿FLHQWHVSDUDFXPSULUFRPVHXVFRPSURPLVVRVHPIXQomRGHGLIHUHQoD
pela Codemig, ou vice-versa, e deverão ser ressarcidas pela parte da
R H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH WRWDOL]DUDP 5
dos prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da
9-5
qual essa despesa se refere. (iii) Foi estabelecido nos atos societários
e estão contabilizadas em sua maioria na Codemge (R$6.682 em 31
OLTXLGH]HGRÀX[RGHFDL[DGD&RPSDQKLDpPRQLWRUDGRGLDULDPHQWH
Títulos e valores mobiliários
398.719
65.817
da cisão, mencionada na nota 1 (c), que o passivo de adiantamento de
de dezembro de 2018) e são cobradas da Companhia via Contrato de
SHODiUHD¿QDQFHLUDGHPRGRDJDUDQWLUTXHDJHUDomRRSHUDFLRQDOGH
SCP naquela data seria vertido para Codemge. O saldo em aberto na
Compartilhamento de Despesas assinado entre Codemig e Codemge.
FDL[DHDFDSWDomRSUpYLDGHUHFXUVRVTXDQGRQHFHVViULDVHMDPVX¿7RWDOGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDWLYRV
data da cisão correspondia ao saldo da primeira e da segunda operação
3DUWLFLSDo}HVVRFLHWiULDV A Companhia mantém um investimencientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não
3DVVLYRV
de adiantamento. Em decorrência da impossibilidade de transferência
to em participação societária na Companhia Mineradora do Pirocloro
gerando riscos de liquidez para a Companhia. A tabela a seguir analisa
&XVWRDPRUWL]DGR
desses contratos de adiantamento, uma vez que fazem parte da estruGH$UD[i&RPLSD(VVHLQYHVWLPHQWRWHPD¿QDOLGDGHGHPDQXWHQomR
RVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDTXHVmROLTXLGDGRVHPXPDEDVH
Contas a pagar
584.261 475.885
tura negocial da Escritura Pública da SCP (nota 1 (b)), foi registrado
de esforços em conjunto com a CBMM para exploração e lavra de milíquida pela Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes
Dividendos a pagar
53.058
1
contas a receber de partes relacionadas com a Codemge, no mesmo
nérios de pirocloro na região de Araxá/MG. A Codemig possui um total
ao período remanescente entre a data do balanço patrimonial e a data
Contas a pagar com partes relacionadas
819
3.519
valor e nas mesmas condições do passivo, ou seja, com todos encargos
de 208.059.600 ações integralizadas, sem valor nominal na Comipa,
contratual do vencimento.
Adiantamentos e cauções recebidas
214.086 136.579
¿QDQFHLURV&DEHUHVVDOWDUTXHD&RGHPLJSDUWLFLSRXHPVHWHPEURGH
representando uma participação no capital social total de 50,99%. Con 0HQRV (QWUH (QWUH
$FLPD
7RWDOGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSDVVLYRV
2018 e em outubro de 2019 de duas novas operações de antecipação
IRUPHGH¿QLo}HVGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPLSDD&RPSDQKLDHQWHQGH
(P
GHDQR HDQRV HDQRV GHDQRV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
de receitas nas quais a Codemge não possui qualquer obrigação de resque a CBMM é a sócia com capacidade atual de dirigir as atividades
Contas a pagar
541.299 18.437 24.525
sarcimento - terceira e quarta operação. Para outras informações sobre
relevantes da investida, uma vez que detém poder e controle sobre esta
Adiantamentos recebidos
19.519 19.511 97.557
77.499
Caixa e bancos (conta movimento)
850
6.892
o adiantamento de lucros, vide nota 16. E *DVWRVFRPFRQYrQLRV A
sendo assim considerada a sua controladora, em conformidade com
(P
&HUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV&'%
Companhia tem por objeto social promover o desenvolvimento ecoDVGH¿QLo}HVGHFRQWUROHGR,)56&3&'HPRQVWUDo}HV&RQContas a pagar
426.561 16.553 32.771
nômico do Estado de Minas Gerais, e nesse contexto, está autorizada
solidadas.
Adiantamentos recebidos
- 19.511 88.258
28.810
Os CDBs da Companhia possuem remuneração média de 101,56% do
D¿UPDUFRQWUDWRRXFRQYrQLRGHFRRSHUDomRHFRQ{PLFDRXWpFQLFDH
E 5LVFRGHFUpGLWRFRQFHQWUDomR O risco de crédito está associado
&HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', QD GDWD EDVH GHVWDV GHvem atuando como agente fomentador de diversos projetos no Estado.
9DORUSDWULPRQLDO
primariamente à operação da SCP em conjunto com a CBMM. A subsPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Devido à cisão parcial mencionada na nota 1 (c), houve transferência
,QYHVWLPHQWR
GRLQYHVWLPHQWR
7RWDO
7RWDO
tancialidade dos recursos da Cia. é oriunda dessa operação e repassada
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
integral das obrigações legais e contratuais dos contratos de convênios
pela CBMM, fato que gera um risco de concentração. Não há nenhum
COMIPA
268
268
268
para a Codemge, de modo que atualmente a Codemig só participa de
histórico de perdas registradas em contas a receber desde a constituição
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHP&'% L
um convênio de prestação de serviços para a segurança do seu imóvel
da Cia. derivados dessa operação. Com relação ao caixa e equivalentes
Fundos de investimento (ii)
398.719
65.817
Composição e movimentação do investimento em participação socieno bairro Olhos D’Água em Belo Horizonte. F &RQFHVVmRGHGLUHLWR
de caixa, os mesmos apresentam baixo risco de crédito, tendo em vista
/HWUDV¿QDQFHLUDV LLL
tária:
GHXVRGHLPyYHLVDSDUWHVUHODFLRQDGDV Conforme descrito na nota
que a maioria das aplicações é de liquidez diária e estão distribuídas
Debêntures (iv)
15.619
Resultado de
11, a Companhia possui imóveis cedidos em comodato não oneroso
HQWUH LQVWLWXLo}HV EDQFiULDV H ¿QDQFHLUDV VyOLGDV QR MXOJDPHQWR GD
6DOGR HTXLYDOrQFLD 'LVWULEXLomR
6DOGR
a partes relacionadas (Codemge, empresas e entidades do Estado de
administração da Cia., sob a regra de 30% de concentração máxima
Circulante
482.648
66.133
,QYHVWLPHQWR HP SDWULPRQLDO GHGLYLGHQGRV HP
Minas Gerais). G 5HPXQHUDomRGDDGPLQLVWUDomR A administração
de recursos em uma única instituição. A política de aplicação da Cia.
Não circulante
86.031
20.000
da Companhia é conduzida de forma integrada com a Codemge, dessa
COMIPA
268
1.052
(1.052)
268
considera os princípios da boa governança, com vistas a obter o melhor
forma, os custos da estrutura bem como as despesas administrativas,
nível de retorno em operações de baixo risco e sem carência ou com
L $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHP&'%TXHQmRSRVVXHPOLTXLGH]GLiULD
5HVXOWDGRGH $MXVWHGHDYDOLDomR
SUD]RGHFDUrQFLDFXUWRWHQGRHPYLVWDRSHU¿OGHLQYHVWLPHQWRFRQcom carência de 3 a 16 meses e remuneração média de 105,84% da
6DOGR $TXLVLomRGH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDOUHÀH[R 'LVWULEXLomR
%DL[DSRU
6DOGR
servador da Cia. e sua necessidade de liquidez. A qualidade do crédito
taxa DI. A gestão de caixa da Companhia busca compatibilizar a sua
&RQWURODGDVHFROLJDGDV
HP SDUWLFLSDomR SDWULPRQLDO
GRVLQYHVWLPHQWRV GHGLYLGHQGRV FLVmR QRWD F HP
GDV DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV H GDV FRQWDV FRUUHQWHV FODVVL¿FDGDV FRPR
necessidade de liquidez e as oportunidades de aplicações com maioCODEPAR
180.260
(584)
44
(179.720)
caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários é avaliada
res rendimentos. (ii) Os fundos de investimento da Cia. se constituem
CODEÁGUAS
1.831
60
(194)
(1.697)
PHGLDQWHUHIHUrQFLDjVFODVVL¿FDo}HVH[WHUQDVGHFUpGLWRFRQIRUPHD
como parte de seus recursos disponíveis para tesouraria. Os fundos
PROMINAS
2.446
153
(2.599)
seguir: 5DWLQJV1DFLRQDLVGH&UpGLWRGH/RQJR3UD]R 5DWLQJ%UDque a Companhia aplica seus recursos possuem liquidez diária, estão
SCP
Água
mineral
1.500
(1.500)
]LO1DWLRQDO6FDOH/7
LQGH[DGRVjWD[D',HSRUSRVVXtUHPODVWURVLJQL¿FDWLYRHPOHWUDVGR
COMIPA
268
961
(961)
268
WHVRXUR QDFLRQDO EUDVLOHLUR QmR VH FODVVL¿FDP FRPR HTXLYDOHQWHV GH
Outros
investimentos
1.275
5
(3)
(1.277)
'HSyVLWRVEDQFiULRVHPFRQWDVFRUUHQWHV
caixa de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Os
6WDQGDUG 3RRU V
fundos de investimento possuem remuneração média de 103,87% do
,QIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVUHVXPLGDVVREUHD&RPLSDHPGHGH]HPEURGH
brAAA
553
4.774
&',HP LLL $&RGHPLJDSOLFRX5HPOHWUDV¿$WLYR
$WLYRQmR
3DVVLYR
3DVVLYRQmR
3DWULP{QLR
5HFHLWD
/XFURGR
)LWFK5DWLQJV
nanceiras subordinadas de longo prazo do Banco Mercantil do Brasil
,QYHVWLPHQWR
FLUFXODQWH
FLUFXODQWH
FLUFXODQWH
FLUFXODQWH
OtTXLGR
OtTXLGD
H[HUFtFLR
AA(bra)
147
1.973
com o vencimento em outubro de 2024 e recebimento semestral dos
COMIPA
16.535
118
9.956
6.170
527
73.862
2.064
Caixa
150
145
juros previstos para os meses de abril e outubro de cada exercício. Em
,QYHVWLPHQWR
3DWULP{QLROtTXLGR
/XFURGRH[HUFtFLR
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHWRWDO
7RWDOFDL[DHEDQFRFRQWDPRYLPHQWR
31/12/2019 a Cia. possuía juros acumulados em R$ 248 (R$ 316 em
COMIPA
527
2.064
2.064
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
31/12/2018) que serão recebidos em abril de 2020, e por isso, estão
,PRELOL]DGR O imobilizado da Companhia apresentou a seguinte movimentação:
6WDQGDUG 3RRU V
apresentados no ativo circulante. Esse instrumento tem como remu3UpGLRVH Equipamentos
,PRELOL]DGR
Outros
brAAA
172.183 225.739
neração 125% do CDI. A Codemig aplicou ainda em outras três letras
brAA28.279
3.422
¿QDQFHLUDV VXERUGLQDGDV GH ORQJR SUD]R )RUDP DSOLFDGRV 5
7HUUHQRV
EHQIHLWRULDV
RSHUDFLRQDLV HPDQGDPHQWR
LPRELOL]DGRV
7RWDO
brBBB
14.686
68.819
R$5.875 e R$4.006, com vencimento em outubro de 2021, dezem(PGHGH]HPEURGH
)LWFK5DWLQJV
bro de 2021 e maio de 2023 com remuneração de 110,80% do CDI,
Custo
466.525
584.900
80.394
170.453
88
1.302.360
AA-(bra)
1.652
105,80% do CDI e CDI+0,60%, respectivamente. (iv) Foram aplicados
Depreciação acumulada
(122.163)
(37.101)
(159.264)
A-(bra)
25.892
R$15.438 em debêntures da Copasa e Cemig em novembro de 2019 no
Impairment
(2.224)
(1.340)
(3.564)
A(bra)
20.945
mercado secundário com vencimento em julho de 2023 e fevereiro de
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
BBB+(bra)
4.391
2025, respectivamente. As debêntures da Copasa (CSMGB3) pagam
Aquisições
100.581
148.543
22.861
975
272.960
Demais aplicações (i)
2.215
6.215
juros (117% DI) semestralmente, sempre em janeiro e julho, e começaBaixas
(83)
(373)
(456)
7RWDOFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWRVEDQFiULRV
rão a amortizar o principal em janeiro de 2022. Já as debêntures da CEDepreciação - adições
(2.229)
(984)
(3.213)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D7RWDO
MIG (CMDT 33) pagam juros (IPCA+3,1%) anualmente, sempre em
Depreciação - baixas
266
266
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV
fevereiro, e começarão a amortizar o principal em fevereiro de 2022.
Impairment
6
6
6WDQGDUG 3RRU V
&RQWDVDUHFHEHU As contas a receber da Companhia correspondem
Baixa por cisão (nota 1 (c))
(225.009)
(354.327)
(42.948)
(171.428)
(88)
(793.800)
brAAA
359.605
20.274
substancialmente aos valores a receber advindos do resultado da SCP
(PGHGH]HPEUR
brAA+
91.200
GRV~OWLPRVGLDVjGDWDGHDSUHVHQWDomRGHVWDGHPRQVWUDomR¿QDQCusto
339.791
256.787
22.678
619.256
brAA15.464
ceira. Considerando o recebimento mensal dos resultados da SCP, o
Depreciação acumulada
(3.504)
(456)
(3.960)
brBBB
20.248
20.316
saldo do contas a receber, se comparado com o exercício anterior, pode
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
)LWFK5DWLQJV
apresentar oscilações sem correlação à comparação das receitas entre
Depreciação - adições
(3.313)
(2.725)
(6.038)
AAA(bra)
26.184
os exercícios divulgados, uma vez que as bases temporais não são corImpairment
(1.435)
(1.435)
AA(bra)
35.367
45.543
relatas. Além disso, a Companhia possui valores a receber decorrentes
(PGHGH]HPEURGH
A(bra)
10.025
de arrendamentos de seus ativos. Estão apresentados a valores de realiCusto
339.791
256.787
22.678
619.256
0RRG\V
]DomRYLJHQWHVQDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Depreciação acumulada
(6.817)
(3.181)
(9.998)
Aa1
10.586
Impairment
(1.435)
(1.435)
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV7RWDO
Sociedade em Conta de Participação:
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
7RWDO
CBMM - Companhia Brasileira de
&RQIRUPHLQVWUXPHQWRGHUHWL¿FDomRHUDWL¿FDomRj-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOGD&RPSDQKLDDSURYDGRHP$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULD
i. Refere-se ao CDB do Banco Semear, que não é avaliado por nenhuMetalurgia e Mineração
114.365 173.562
ma das três agências internacionais de rating. F 5LVFR FDPELDO A
Outros contas a receber:
ocorrida em 7 de fevereiro de 2018, não compuseram a parcela de patrimônio cindido para a Codemge e, portanto, remanesceram no patrimônio da
Companhia não possui operações, ativos ou passivos em moeda esArrendamentos e recebíveis operacionais
16
44
Companhia, o terreno de 349.000 m² situado no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, bem como a fração ideal correspondente a 41,48% do tertrangeira, e por consequência, não está exposta ao câmbio e suas osciDemais contas
657
657
UHQRHGL¿FDo}HVHEHQIHLWRULDVGR&HQWUR&XOWXUDO3UHVLGHQWH,WDPDU)UDQFRFRQMXQWRDUTXLWHW{QLFRTXHDEULJDXPDVDODSDUDFRQFHUWRVVLQI{QLFRV
lações. A SCP, por sua vez, possui operações em moeda estrangeira e
FRPSDGUmRDF~VWLFRLQWHUQDFLRQDOHWDPEpPpVHGHGD5iGLR,QFRQ¿GrQFLDHGD5HGH0LQDVGH7HOHYLVmRFXMRVYDORUHVFRUUHVSRQGHUDPjpSRFD
seus impactos de câmbio impactam a Companhia eventualmente atraPerda estimada com créditos
a R$167.900 e R$177.641, respectivamente. Em novembro de 2018 a parcela restante de 58,52% do Centro Cultural Presidente Itamar Franco, foi
vés do reconhecimento da equivalência patrimonial da SCP. As regras
de liquidação duvidosa
(657)
(657)
utilizada pela Codemge para integralizar novas ações subscritas da Companhia. Esta parcela foi avaliada em R$271.802 naquela data. Desde então
de distribuição do resultado da SCP desconsideram o efeito de variação
a Codemig é a única detentora do ativo e responsável pela sua administração. O Centro Cultural Presidente Itamar Franco está cedido em comodato
cambial não realizado. G $QiOLVH GH VHQVLELOLGDGH Apresentamos
A composição destes saldos por vencimento é como segue:
não oneroso à partes relacionadas (Codemge e à empresas e entidades do Estado de Minas Gerais). O valor contábil líquido em 31/12/2019 da
a seguir os impactos que seriam gerados por mudanças nas variáveis
parte cedida em comodato não oneroso é de R$74.914 (R$75.907 em 31/12/2018) e gerou uma despesa de depreciação no exercício de 2019 de
GH ULVFRV SHUWLQHQWHV jV TXDLV D &RPSDQKLD HVWi H[SRVWD QR ¿QDO GR
A Vencer
114.381 173.562
5 5QRH[HUFtFLR¿QGRHP $VLWXDomRGHDPERVDWLYRVHVWiFRQGL]HQWHFRPRREMHWRVRFLDOGD&RPSDQKLD QRWD TXHp
exercício. A taxa média diária de juros, anualizada, em 31/12/2019
Vencidos:
promover o desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais. A Companhia é autora de processo de reintegração de posse da parcela desse
era de 4,9%. Pela alta correlação do CDI com a taxa básica de juros,
Até 30 dias
44
terreno, equivalente a 28.500 m² e, no julgamento de seus advogados, são remotas as chances de perdas nesse processo.
para efeitos dessa análise de sensibilidade, o mesmo foi considerado
Há mais de 180 dias
657
657
,QWDQJtYHO O intangível da Companhia apresentou a seguinte movimentação:
como 100% da taxa básica. A administração, baseada em estimativas
&XVWRVGHGHVHQYROYLPHQWR 'LUHLWRVFRQWUDWXDLV 0DUFDVHSDWHQWHV 'LUHLWRVGHODYUDHMD]LGDV
7RWDO
de mercado, estima que o cenário provável da taxa básica de juros ao
O montante apresentado no saldo de contas a receber está relacionado
(PGHGH]HPEURGH
¿QDOGHVHPDQWHQKDFRQVWDQWH2VGHPDLVIDWRUHVGHULVFRVIRUDP
substancialmente à participação da Companhia na SCP com a CBMM,
Custo
14.023
1.644
214
12.100 27.981
FRQVLGHUDGRVLUUHOHYDQWHVSDUDRUHVXOWDGRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
que não apresenta qualquer histórico ou perspectiva de inadimplência
Amortização acumulada
(312)
(3)
(315)
A Companhia fez uma análise de sensibilidade dos efeitos nos seus
ou perda. A movimentação das perdas estimadas de contas a receber
Impairment
(12.029) (12.029)
resultados nos próximos 12 meses, advindos de uma variação de 25%
está apresentada a seguir:
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
e 50% da variação esperada dos riscos pertinentes aos quais a Compa
Aquisições
2.228
6
2.234
nhia está exposta.
Saldo inicial
(657)
(8.886)
Amortização - adições
(29)
(29)
7D[D
7D[D
Constituição
(657)
Baixa por cisão (nota 1 (c))
(16.251)
(1.303)
(214)
(55) (17.823)
6DOGR 1RFL ,QGH FRWDomR FRWDomR
Reversão por recebimento do título
1
(PGHGH]HPEURGH
$WLYR
FRQWiELO
RQDO [DGRU DWXDOHVSHUDGD
Reversão por baixa do título/perda
1.339
Custo
6
13
19
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV &',
Baixa por cisão
7.546
/HWUDV¿QDQFHLUDV
&',
6DOGR¿QDO
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
Debêntures
15.619 15.619
CDI 4,25%
3,75%
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU Corresponde substancial(PGHGH]HPEURGH
&HQiULRV
PHQWHDRLPSRVWRGHUHQGDUHWLGRQDIRQWHVREUHDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLCusto
6
13
19
&',
3URYiYHO
ras da Cia. de 2019 e anos anteriores e antecipações no recolhimento de
6DOGRFRQWiELOOtTXLGR
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
IR e CS. Os valores retidos são realizados mediante a compensação dos
&RQWDVDSDJDU A Companhia, através de sua participação na SCP
/HWUDV¿QDQFHLUDV
impostos e contribuições federais a pagar da operação.
IR e CS a pagar - SCP (i)
493.161 416.586
em conjunto com a CBMM, recebe mensalmente os recursos oriundos
Debêntures
586
732
879
439
293
Valores a pagar SCP (ii)
35.742
9.975
da atividade da exploração do nióbio. Os impostos e demais passivos
(VWLPDWLYDGRYDORUMXVWR Valor justo é o preço que seria recebido
Imposto de renda
8.931
6.657
Valores a ressarcir a SCP (iii)
55.342
49.324
em
aberto
da
SCP
na
data
base
dessas
demonstrações
são
reconhecidos
pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em
Contribuição social
95
Fornecedores
nacionais
16
pela Companhia como contas a pagar, uma vez que serão compensados
uma transação organizada entre participantes do mercado na data de
Outros impostos e contribuições a recuperar
146
146
com resultados da SCP ou quitados junto à CBMM, quando da eximensuração, independentemente desse preço ser diretamente observá
Circulante
541.299
426.561
gibilidade dos débitos. Uma menor parte são obrigações por bens ou
vel ou estimado usando outra técnica de avaliação. Ao estimar o valor
Circulante
2.152
6.803
Não circulante
42.962
49.324
serviços adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios. A
justo de um ativo ou passivo, a Cia. leva em consideração as caracteNão circulante
7.020
composição destas contas a pagar está demonstrada a seguir:
rísticas do ativo ou passivo no caso de os participantes do mercado
continua...
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460123.