TJMG 14/04/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1185/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0127559/2019-90, Doador: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, Donatário: Município de Coronel Murta. Objeto: 01
(um) Freezer Horizontal, Valor: R$ 1.877,00. Data de assinatura: 07/04/2020.
1 cm -13 1344797 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000255/2019 Objeto: Dietas Enterais, Fórmulas, Complementos e Suplementos Nutricionais para Atendimento de Ações
Judiciais. Abertura da sessão: dia 29 de abril às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de abril de 2019.
2 cm -13 1344498 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13216030007/2019. Objeto: Suplementos e Dietas para Atendimento
de Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 30 de abril às
09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2019.
1 cm -13 1344503 - 1
RETIFICAÇÃO DO LOTE 04 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 56/2017
Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº.
1321127-56/2017, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição
de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de ar condicionado e climatizadores evaporativos industriais,
incluindo reposição/substituição de peças, em favor da empresa:
4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 17.983.226/0001-52, o
valor total do LOTE 04 do onde se lê R$104.999,98, leia se R$
104.999,18. Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
3 cm -13 1344511 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053991 de prestação de serviços de despachos aduaneiros para importação
de medicamentos, equipamentos e materiais médicos / hospitalares, decorrente do processo de compras nº 1321127041/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a WEGH
LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
65.494.742/0001-66. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9053991, por 12 (doze) meses a partir de 13/04/2020
a 12/04/2021”, sem reajuste. O valor global do contrato não
sofrerá reajuste, permanecendo em R$ 184.142,50 (cento e
oitenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). Data da assinatura: 10/04/2020. Assinam: André de
Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Walter Linhares pela contratada. Gestor: Alan da
Silva Santos, Masp. 1420614-8; Gestor Substituto: Caio César
Pereira Santos, Masp. 1475911-2. Fiscal: Helenise Matoso de
Oliveira, Masp. 1463170-9; Fiscal Substituto: Isaque Bruno
Ferreira Vermelho, Masp. 1484339-5.
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 13 DE ABRIL DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados
que o Processo Seletivo referente as vagas abaixo está cancelado por motivos de interesse do serviço.
Código Categoria
Cargo/Função
3 cm -13 1344552 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão
Eletrônico: 0513007-012-2020 Objeto: Aquisição de reagentes
e insumos para a Agência Transfusional do Hospital Alberto
Cavalcanti Certame agendado para o dia 27 de abril de 2020
às 10h30min. Maiores informações através do telefone: 34691877 E-mail: [email protected] ou gabriela.
[email protected]/ O edital completo encontra-se
disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1344465 - 1
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso superior completo de Enfermagem, em instituição reconhecida
pelo MEC, e registro no Conselho Profissional.
01
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e
a empresa Eliabe do Nascimento Luiz - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado Valor: R$22.825,33 (total estimado).
Vigência: 04/04/2020 até 03/04/2021. Número do Processo:
000003/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.21.
Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 01 de abril de 2020.
2 cm -13 1344703 - 1
Belo Horizonte
2612
Enfermeiro
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.
hemominas.mg.gov.br.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
6 cm -13 1344867 - 1
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE13DEABRIL DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão
abertas as inscrições no período de 14/04/2020 a 23/04/2020, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso
Público vigente para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
Código
Categoria
Governador Valadares
2701
Médico Clínico para ingresso no nível III da carreira: Curso Superior
completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu
Médico Clinico Geral Nível III Sensu em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
01
Manhuaçu
2612
Enfermeiro
Curso superior completo de Enfermagem, em instituição reconhecida
pelo MEC, e registro no Conselho Profissional.
01
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
8 cm -13 1344868 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245745/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009404/2019-34. Objeto: Prestação de serviços de
instalação e montagem e desmontagem de divisórias. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339039.22.0.1
0.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339039.22.0.10.1; 2261.10.
303.116.1030.0001.339039.22.0.10.1; 2261.10.303.116.4288
.0001.339039.22.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339039.
22.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339039.22.0.10.1;226
1.10.573.076.4189.0001.339039.22.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº007/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.660.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Engear
Soluções Eireli. Assinatura: 13/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 01/2020
referente aos Empenhos nº 691/2020 e nº 693/2020. Processo
SEI nº 2260.01.0012212/2019-72. Objeto: Quitação do valor
devido pela FUNED, relativo ao pagamento de R$ 61.528,08
referente às Notas Fiscais nº: 184633/2019; 3273/2019;
877/2019; 889/2019; 2798/2019; 2812/2019; 3720/2019;
2842/2019; 2640/2019; 3009/2020; 691/2020; 695/2020;
727/2019; 1029/2019; 3530/2019; 3544/2019; 945/2019.
Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4187.0001.33909
3.99.0.10.1. e 2261.10.571.076.4187.0001.339093. 99.0.10.1
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Air Liquide
Brasil Ltda. Assinatura: 13/04/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente / FUNED.
3 cm -13 1344594 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Espécie: Extrato do Termo de Convênio de Estágio Nº
002/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002594/2020-86.Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional junto
à Concedente aos estudantes regularmente matriculados na
Instituição de Ensino, observados os preceitos da Lei Federal
11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: Duração mínima
de 01 (um) semestre letivo, incluindo eventuais prorrogações,
EM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADA INSTALADOS NO PRÉDIO DA REGIONAL, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.. Encerramento do contrato a partir de
29/08/2018.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9054223/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 11.793.272/0001-02 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA - ME, Processo nº 1261313
000002/2016, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE COFFE BREAKS PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS E
ADMINISTRATIVOS PROMOVIDOS PELA SRE DE ARAÇUAÍ. Encerramento do contrato a partir de 29/04/2017.
5 cm -13 1344466 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9144869/2017 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 00.383.276/0001-04 CENTRAL PECAS GAS LTDA -ME, Processo nº 1261013
000009/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: GÁS PARA O
PREPARO DO CAFÉ E LANCHES PARA OS SERVIDORES
DESTA SRE E OUTROS SERVIDORES NAS CAPACITAÇÕES. Encerramento do contrato a partir de 02/08/2017.
2 cm -13 1344754 - 1
4 cm -13 1344457 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Unidade
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Vales-transportes entre a FHEMIG/
CHPB e a Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, Substituição de Gestora Administrativa e Supressão de quantitativo.
Valor: R$ 146.245,50 (total estimado) Vigência: 26/05/2020
até 25/05/2021 Número do Processo: 09/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de gasto: 339049-04 F
10.1 Data de Assinatura: 13/04/2020
não poderá exceder a 02 (dois) anos, exceto quando se tratar
de estudante-estagiário portador de deficiência. Convenente:
IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S.A. (Uni - BH).
Convenente: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura:
08/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -13 1344616 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) MS
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Ultrassonografia da marca VMI. Valor: R$ 4.800,00
(total estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 31/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1. Data de Assinatura:
13/04/2020
2 cm -13 1344542 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM/
MOV e a empresa FGF Comércio e Serviços de Esterilização
em Óxido de Etileno LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de
Processamento Incluindo a Esterilização por Óxido de Etileno.
Valor: R$204.824,05 (total estimado). Vigência: 18/03/2020 até
17/03/2021. Número do Processo: 000151/2015. Modalidade:
PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4177.0001.
Objeto de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1.Data da Assinatura:
16 de março de 2020.
3 cm -13 1344610 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CARATINGA
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO PROCESSOS
A SRE de Caratinga comunica a todos os interessados que os
processos de Chamada Pública e Licitação, das escolas seguintes, estão SUSPENSOS por prazo indeterminado, devido
recesso do Calendário Escolar:
Caixa Escolar Regina Moraes, do Município Tarumirim, Chamada Pública 01/2020 e 02/2020;
Caixa Escolar José Ferreira Mendes, do Município de Caratinga, Chamada Pública 01/2020 e 02/2020.
2 cm -13 1344709 - 1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9214018/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 19.499.671/0001-77 – MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA, Processo nº 1261030 000011/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado,
incluindo assistência técnica e substituição de peças. Prorrogação a partir de 13/04/2020 até 12/04/2021. Valor total: R$
64.549,00. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.151.2074.
0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 09/04/2020. Signatários:
pela contratada Marcelo Souto pela contratante Heloisa Alves
de Almeida Gribel.
SRE TEÓFILO OTONI
ERRATA:
Requer CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO de EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR -números 01/2020 e 02/2020 e EXTRATOS
DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- números 01/2020, 02/2020 e 03/2020,
PUBLICADOS NO MG. de 17/03/2020, Página 43, colunas
01 e 02, caderno 01, da Caixa Escolar MARLENE MARTINS
LISBOA, localizada na Rua XV de Novembro, nº 160, São
Pedro, Itaipé CEP:39.815-000, Tel: (33) 3532-1127 e-mail:
[email protected] por impossibilidade de
realização dos mesmos, tendo em vista os riscos de exposição
à PANDEMIA DO COVID-19. Para maiores esclarecimentos
entrar em contato pelo telefone ou e-mail acima citados.
ERRATA:
Requer CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO de
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR -número 01/2020 e EXTRATO DE
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- número 01/2020, PUBLICADOS NO MG. de
12/03/2020, Página 114, coluna 03, caderno 01, da Caixa Escolar BENJAMIM DA CUNHA. localizada na Fazenda Batalha,
s/n, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1342, e-mail: [email protected]., por impossibilidade de realização dos mesmos, tendo em vista os riscos de exposição à
PANDEMIA DO COVID-19 Para maiores esclarecimentos
entrar em contato pelo telefone ou e-mail acima citados.
ERRATA:
Requer CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO de EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR -números 01/2020 e 02/2020 e EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE- números 01/2020 e 02/2020 ,
PUBLICADOS NO MG. de 11/03/2020, Página 36, coluna
03, caderno 01, da Caixa Escolar DR. CANDIDO ULHOA,
localizada na Rua JK, nº 400, bairro João de Lino, Padre
Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 8457-8322, e-mail: [email protected]., por impossibilidade de realização dos mesmos, tendo em vista os riscos de exposição à
PANDEMIA DO COVID-19. Para maiores esclarecimentos
entrar em contato pelo telefone ou e-mail acima citados
8 cm -13 1344550 - 1
3 cm -09 1344361 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9197658/2018
de 27/12/2018, firmado com a empresa Tecno 2000 Indústria e
Comércio Ltda, paraaquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, cuja vigência expirou em 04/12/2019. Assinado em
13/04/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002373/2018-37
2 cm -13 1344820 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9138295/2017 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 21.582.234/0001-64
- POSTO GRA DUQUESA LTDA, Processo nº 1261013
000028/2016, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS DE
LAVAGEM GERAL EM VEÍCULOS LEVES (120 LAVAGENS ANUAIS) E MÉDIOS (72 LAVAGENS ANUAIS),
SEM LUBRIFICAÇÃO E PULVERIZAÇÃO, PERTENCENTES À FROTA DA SRE DE GOVERNADOR VALADARES.
Encerramento do contrato a partir de 01/04/2018.
3 cm -13 1344758 - 1
SRE Araçuaí
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9150018/2017 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 09.329.246/0001-86 ESQUIMO SERVICE LTDA -ME, Processo nº 1261313
000003/2017, Pregão eletrônico. Objeto: MANUTENÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9053300/2016 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 17.818.340/0001-27 VALADARES SERVICOS LTDA - ME, Processo nº 1261013
000024/2015, Pregão eletrônico. Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, COMPREENDENDO AINDA REALOCAÇÃO E REMANEJAMENTO FÍSICO INTERNO E
EXTERNO DOS EQUIPAMENTOS. Encerramento do contrato a partir de 18/03/2018
3 cm -13 1344755 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9220558/2019 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.798.468/0002-66
- DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA IMPORTADORA
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, Processo nº 2311076 000261/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICEMIA. Acréscimo
no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 11.005,00.
Valor total: R$ 55.025,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura:
08/04/2020. Signatários: pela contratada Umberto Malagute de
Lima Ribeiro pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -13 1344783 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132325460124.
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