TJMG 30/04/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 13891114, ARNALDO RUBENS BOLZAN, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13891163, ADILSON DA COSTA VIANA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13891197, ALEXANDRE SETH NUNES FERREIRA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13891213, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA,
ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
30/03/2020.
Masp 13891502, JOSUE CAVALCANTE SCUCATO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13891577, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891676, ELIEL COUTINHO DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp 13891791, GUILHERME HARIOSHI FRANCISCO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13891890, RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13892005, MARA DAISY DE ALMEIDA RODRIGUES, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2020.
Masp 13892054, ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13892294, PAULO SERGIO LOPES AMARO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 13892369, ALAN MARTINS NEUMANN, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 13892500, EDUARDO GONCALVES AMARAL LEITE, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2020.
Masp 13892682, SIDNEY ALVARES GENEROSO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13893698, ELIOMAR FRANCO DOS SANTOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/03/2020.
Masp 13893730, JANAINA LUIZ SILVA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13893789, ADRIANO DOS SANTOS OKADA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 13893847, DENIVALDO FERREIRA DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13893854, JEANNE DIAS TEIXEIRA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13893870, MANOEL MESSIAS NETO, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13894019, ATAIDE GOMES BARBOSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2020.
Masp 13894175, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13894241, RAFAEL DE GOUVEA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 13894308, WLADMIR BATISTA DANTAS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13894548, WILLIAN HENRIQUE MARTINS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13897160, REJANE ALVES DE SOUSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13907803, LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 13908439, ARTHUR BERNARDES ALVES MURTA SOBRINHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
31/03/2020.
Masp 13908488, LEANDRO FERNANDES BRANDAO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1349873 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2960, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de
2019, e das demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Michele Simões e Simões, Masp
1.251.904-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101069, para responder pela Diretoria de Análise Técnica, a contar de 04/03/2020, para fins de regularização funcional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora Michele Simões
e Simões, Masp 1.251.904-7, no período de 04/03/2020 até a publicação desta Resolução.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2020.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
29 1350288 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Adilson
Marques da Silva Eirelli – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Tratamento
químico para preservação de madeira – Itamarandiba/MG – PA/Nº
23841/2019/001/2020 – Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 29/04/2020.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
29 1350311 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Posto de Combustíveis Norte Sul Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/ MG. PA/nº 1119/2020. Motivo: por apresentar prospecção espeleológica que não atende a legislação vigente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1350357 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. K&C Tecnologia em Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos
Perigosos Ltda. - Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave
ou micro-ondas - Careaçu/MG. PA/Nº 1508/2020. Motivo: Insuficiência técnica e incompatibilidade entre modalidade de licenciamento
ambiental e atividade potencialmente poluidora/degradadora pretendida pelo empreendimento.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
29 1350316 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o arquivamento do processo de licenciamento abaixo identificado:
1) Licença Prévia: Energisa Soluções S.A - PCH Cotegipe - Barragens
de Geração de Energia Hidrelétrica – Juiz de Fora e Belmiro Braga/MG
- PA/N° 14590/2006/001/2011 – Classe 3. – Motivo: Não atendimento
a informação complementar.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
29 1350306 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Município de Ipiaçú/ Prefeitura Municipal De Ipiaçú/Aterro de Pequeno
Porte. - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte –
ASPP; unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos
orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da
construção civil e volumosos. - Ipiaçú/MG. PA nº 1529/2020
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350277 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação Corretiva: Posto Eco Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18.05.88 – Juiz de Fora/
MG – PA/N° 01946/2001/007/2015 – Classe 3 - CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter
Superintendente da SUPRAM Zona da Mata.
29 1350202 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação Corretiva: José Ricardo Bretas Leite – Fazenda
Alegria/Granja Ideal - Suinocultura ciclo completo; Abate de animais de médio e grande porte (suínos) – Ponte Nova/MG – PA/N°
06971/2007/002/2016 – Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
da SUPRAM Zona da Mata.
29 1349951 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento:
1. Ecobrix Britagem E Usinagem Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico. – Uberlândia/MG. – PA nº 678/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 2. Marcelo Fernandes Resende / Fazenda Lagoa e
Fazenda Airão Lagoa Matrículas 71.575 e 71.644. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Indianópolis/MG. – PA nº 1055/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 3. Luiz
Marcio Pereira. / Fazenda Água Limpa – Mat. 2845. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Perdizes/MG.
– PA nº 1049/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 4. Dejair Lucas de
Araújo/Fazenda Diamante, Sonho Meu. - Resfriamento e distribuição
de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido; criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Perdizes/MG. – PA nº
1080/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 5. Flavio Caixeta Nunes
/ Fazenda Caixetas, Lugares Brejo Comprido, Araújo E Córrego Do
Meio – Mat. 95.567, 95.568, 95.569, 95.571. – Suinocultura; Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Patos de Minas/MG. – PA
nº 1054/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 6. Município de Ipiaçú/
Prefeitura Municipal De Ipiaçú/Aterro de Pequeno Porte. - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; unidade de
triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção
civil e volumosos. - Ipiaçú/MG. PA nº 1529/2020. Motivo: Inviabilidade técnica.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350276 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público o arquivamento da Licença Ambientai Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Município De Itapagipe / Itapagipe Prefeitura Municipal. - Aterro
sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP. - Itapagipe / MG.- PA nº 1262/2020. Motivo: Impossibilidade técnica de análise. 2. ERF Serviços de Triagem, Transbordo e Armazenamento Transitório de Resíduos de Construção Civil SPE Ltda./ERF Recuperação
Ambiental. - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com
regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno
previsto em projeto aprovado da ocupação. - Uberlândia/MG. – PA nº
1411/2020. Motivo: Impossibilidade técnica de análise.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350273 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Município de Guiricema –
Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Guiricema/MG – PA/
Nº 818/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
29 1350082 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1. Auto Posto
Maia Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Porto Firme/MG –
P/A nº 1579/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
29 1350310 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Juberto Amaral Faria – Avicultura – São Gonçalo do Pará/MG - Processo n°: 1531/2020, a partir de 27/04/2020. 2) Auto Posto de Combustíveis Atacadão Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Divinópolis/MG – Processo nº 1541/2020, a partir de 27/04/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) MBL Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Unidade de tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Desterro de Entre
Rios/MG - PA Nº 291/2020, SLA. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, a partir de 28/04/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
29 1350323 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 anos, 05 meses
e 12 dias:
1. Buritis Agropecuária Ltda. - Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais, suinocultura e criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Buritizeiro/MG. PA/nº 182/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1350355 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) LIC1(LOC): *Serra Leste Mineração Ltda.– Lavra a céu aberto –
Minério de ferro; Unidade de tratamento à seco e Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro - Guanhães/MG – PA/Nº 29295/2013/004/2018 –
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS 2) * Renovação de LO – White Martins Gases Industriais
Ltda. – Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados
do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra
e da madeira e Gasodutos, exclusive para gás natural – Santa Bárbara/
MG – PA/Nº 00071/2003/006/2016 – Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
29 1350365 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 43ª Reunião Ordinária da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo,
pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 29 de abril de 2020, às 9h, a saber: 3.
Posse dos conselheiros da CPB (biênio 2020/2022). EMPOSSADOS
OS CONSELHEIROS DA CÂMARA DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE E DE ÁRES PROTEGIDAS - CPB. 5. Exame da Ata
da 42ª RO de 19/02/2020. APROVADA COM ALTERAÇÃO. 6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Semad. APRESENTADO. 7.
Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2020: 7.1 ABC Agricultura e Pecuária S.A. - Culturas
anuais, excluindo a olericultura; extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº 26355/2011/001/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.2 CEMTAL - Mineração & Transportes Ltda. - Lavra a céu
aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas
de rejeito/estéril - Prados/MG - PA/Nº 00148/1997/011/2017 - Classe
5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.3 Rede Gusa Minerações
Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; unidade de tratamento de minerais - UTM; pilhas de rejeito/estéril - Santa
Maria de Itabira/MG e Antônio Dias/MG - PA/Nº 10004/2005/003/2011
- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.4 Distribuidora
Rio Branco de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição
de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e
outros combustíveis automotivos; unidade de tratamento de minerais
- Uberaba/MG - PA/Nº 00303/2000/007/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Alessandra Folador - Fazenda Bom
Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura sem deslocamento de população - Unaí/MG e Bonfinópolis/
MG - PA/Nº 01767/2007/004/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta, representante da CMI; Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante
da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. 7.6 Alessandra
Folador - Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população
- Unaí/MG - PA/Nº 01767/2007/005/2014 - Classe 3. Apresentação:
GCA/IEF. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues
Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta,
representante da CMI; Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. 7.7 Francisco Xavier Vilela de Faria - ME/Fazenda Água Limpa - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento;
ilha de estéril/rejeito; estradas para transporte de minérios/estéril - São
José da Barra/MG - PA/Nº 00445/2001/008/2015 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.8 Vale S.A./Mina de Brucutu - Lavra à
céu aberto com tratamento à úmido - minério de ferro - pilhas de rejeito/
estéril; posto de abastecimento de combustível; obras de infraestrutura
- São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/060/2011;
PA/Nº 00022/1995/025/2005; PA/Nº 00022/1995/026/2005; PA/Nº
00022/1995/056/2010; PA/Nº 00022/1995/057/2010 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.9 Brasical Indústria e Transporte
Ltda. - Lavra a céu aberto para extração de calcário - Pains/MG - PA/
Nº 00120/1992/016/2009 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO DE PAUTA. 7.10 Gerdau Açominas S.A. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; unidade de
tratamento de minerais - UTM; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); pilha de estéril/rejeito; estrada para transporte de minério/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/026/2017 Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.11 Metalsider Ltda.
- Silvicultura; produção de carvão de floresta plantada; barragem de
perenização para agricultura; tratamento químico para preservação de
madeira - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 15185/2009/001/2010
- Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Luiz
Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. 7.12 Citygusa Siderurgia Ltda. - Siderurgia com redução de minério; siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Pedro
Leopoldo/MG - PA/Nº 00213/1992/007/2006 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.13 Bioenergética Aroeira S.A. - Destilação de Alcool (6.700Ton/dia); fabricação e refinação de açúcar;
repotenciação de geração de bioeletricidade sucroenergética - Tupaciguara/MG - PA/Nº 11341/2007/008/2015 - Classe 5. Apresentação:
GCA/IEF. APROVADA. 8. Processos Administrativos para exame
de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 8.1 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comércio Ltda. - Pesquisa mineral de minerais metálicos com supressão
de vegetação nativa secundária pertencente ao bioma mata atlântica
em estágios médio e avançado de regeneração quando envolver o
emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM - Santa Bárbara/
MG - PA/Nº 09034/2017/001/2017 - AIA 6755/2017 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF. APROVADA. 8.2 Minerinvest Mineração Ltda./Green Metals Soluções - Lavra a céu aberto
com tratamento úmido de minério de ferro, unidade de tratamento de
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 19
minerais - UTM, barragem de rejeitos, pilha de estéril - Belo Vale/
MG - PA/Nº 13977/2010/001/2011; PA/Nº 13977/2010/002/2012;
PA/Nº 13977/2010/003/2013; PA/Nº 13977/2010/005/2015; PA/Nº
27249/2017/001/2018 - AMN: 831.202/2006 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF. APROVADA. 8.3 Mineração
Usiminas S.A. - Ampliação do pátio de disposição de estéril de minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/050/2015 - ANM:
933980/2010 - Classe 4. Apresentação: Escritório Regional Centro
Noroeste/IEF. APROVADA. 9. Processo Administrativo para exame
de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art.
7º, do Decreto nº 45.175/2009: 9.1 Luzboa S.A. - Barragem de Geração de Energia - Hidrelétrica: capacidade instalada de 7,0 MW e área
inundação de 39 hectares; linha de transmissão de energia; subestação
de energia elétrica - Leandro Ferreira/MG e Bom Despacho/MG – PA/
Nº 00040/2003/001/2003 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 9.2 Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários Ltda. Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 36798/2013/001/2013 Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO DE PAUTA. 9.3 MMX
Sudeste Mineração Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM;
obras de infraestrutura (pátio de resíduos e produtos); subestação de energia elétrica; terminal minerário; correias transportadoras - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00049/1984/031/2018 (Ex.00886/2003/018/2010);
PA/Nº 00049/1984/032/2018 (Ex.00886/2003/022/2011) - Classe 6.
Apresentação: GCA/IEF. RECURSO DEFERIDO.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
29 1350368 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Cláudio César Alves da Silva Pedras Basalto/ANM nº 830.023/2019.
- Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento. - Uberlândia/MG. – PA nº 1491/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
2. Eduardo Pinheiro Campos/Fazenda Boa Sorte – Mat. 29.596.- Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. - Presidente Olegário / MG. – PA nº 1470/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Dragas SIA Ltda./ANM
nº 830.251/2012. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Serra do Salitre/MG. – PA nº 1436/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. Antônio Manoel Luciano
Pereira/Fazenda Cachoeira - Mat. 213. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas) e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Campos Altos/MG. –
PA nº 1455/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 5. Mineração Monte Carmelo Ltda - Lagoa Dos Esteios/Bela Vista II / DNPM/
ANM: 817.560/1968 e 834.003/2006. – Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A
e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para
contenção - Sacramento/MG. – PA nº 838/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350275 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Catalão Indústria e Comércio de Areia Eireli. - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Buritizeiro e Pirapora/MG. PA/nº 1321/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1350351 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o INDEFERIMENTO do processo abaixo identificado: 1) Renovação de Licença de
Operação: Município de Ituiutaba / Estação de Preservação e Recuperação Ambiental de Ituiutaba (ERPAI) – Tratamento de esgoto sanitário – Ituiutaba/MG - PA/Nº 00244/1992/012/2014 - Classe 3. Motivo:
Desempenho ambiental insatisfatório.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1349931 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Município de Jaguaraçu.- Aterro de resíduos da construção civil
(classe A), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental ou com a finalidade
de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação– Jaguaraçu/MG - PA/Nº 1177/2020. Motivo: Necessidade de intervenção em área de Reserva Legal. Far-se-á necessária a promoção de
regularização da intervenção ambiental (agenda verde) para fins de formalização do requerimento de licenciamento ambiental em modalidade
de LAS, nos termos do §3º, art. 17 do Decreto Estadual n. 47.383/2018
c/c § único, art. 15 da DN COPAM n. 217/2017. Classe 2
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1. Renovação da Licença de Operação: *Arcelormittal Brasil S/A Mina do Andrade – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – Minério de ferro; Linhas de transmissão de energia elétrica; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas);
Pilhas de rejeito/estéril e Unidade de tratamento de minerais – UTM
– Bela Vista de Minas /MG – PA/Nº 00105/1988/025/2017 – Classe
6. Motivo: Unificação de Análise * Arcelormittal Brasil S/A – Estrada
para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco -Minério de ferro; Obras de infra-estrutura
(pátios de resíduos, produtos e oficinas) e Pilhas de rejeito/estéril –
Bela Vista de Minas/MG – PA/Nº 00102/1998/027/2017) – Classe 6.
Motivo: Unificação da Análise. 2. LAS RAS (Renovação): * Arcelormittal Brasil S/A - Mina do Andrade. – Pilhas de rejeito/estéril- Minério de ferro – Bela Vista de Minas/MG PA/Nº 00105/1998/028/2019
– Classe 2. Motivo: Unificação da Análise
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) LI(LP+LI): *Setpar Parque das Américas Empreendimentos Imobiliários Ltda.– Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Governador Valadares/MG – PA/Nº
21057/2016/001/2017 + AIA Nº 5278/2019 – Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
29 1350358 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1. José Vicente
Toledo – Avicultura - Ervália/MG – P/A nº 1580/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
29 1350339 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590119.