TJMG 01/05/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FBL S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
CNPJ: 26.151.720/0001-41
Ativos
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos de importação
Tributos a recuperar
Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a receber
Despesas antecipadas
Outros Ativos Circulantes
Total do Ativo Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais
Outros Ativos não-Circulantes
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Controladora
2019
2018
6.398
408
3.824
40
10.670
6.030
275
2.503
84
8.892
1
1
-
222
223
490.310
487
1
435.450
494
435.944
435.945
444.837
490.797
491.020
501.690
Total do Ativo não Circulante
Total Ativo
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas
as Demonstrações do Exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2019.
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Consolidado
Controladora
Consolidado
2019
2018
Passivo e Patrimônio Líquido
2019
2018
2019
2018
Circulante
46.777
66.508
Fornecedores
93.390
102.678
260.981
240.955
Empréstimos e Financiamentos
10.833
33.883
195.559
178.049
Salários e Encargos Sociais
9.547
8.733
380
2.780
Tributos a recolher
251
243
8.903
7.861
1.131
Comissões a pagar
1.359
1.296
9.447
7.316
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos a pagar
11.164
11.164
Outros Passivos Circulantes
4
4.082
5.046
4.590
267
174
Total do Passivo Circulante
255
15.489
129.078
170.205
1.431
2.109
Não Circulante
514.842
499.022
Empréstimos e Financiamentos
10.833
Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos
2.136
2.182
7.493
5.952
7.493
5.952
Mútuos
Total do Passivo não Circulante
7.493
5.952
9.629
18.967
164
144
Total do Passivo
7.748
21.441
138.707
189.172
24
39
222
Patrimônio Líquido
410
183
Capital Social
405.043
355.522
405.043
355.522
8
7
Reservas de lucro
84.752
63.639
84.752
63.639
117.141
113.078
Ajustes de Avaliação Patrimonial
4.147
4.235
4.147
4.235
259
320
493.942
423.396
493.942
423.396
117.408
113.405
Participação de Acionistas não Controladores
11
42
117.818
113.588
Total do Patrimônio Líquido
493.942
423.396
493.953
423.438
632.660
612.610
501.690
444.837
632.660
612.610
Total Passivo e Patrimônio Líquido
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Em 1° de janeiro de 2018
Aumento de capital
Lucro líquido do exercício
Reserva legal
Dividendos e juros sobre capital próprio
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Transferência para retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Aumento de capital
Lucro líquido do exercício
Reserva legal
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos
Dividendos e juros sobre capital próprio propostos
Transferência para retenção de lucros
Realização do ajuste de avaliação patrimonial
Saldo 31 de dezembro de 2019
Capital Social Reserva Legal
311.433
17.019
44.089
3.185
355.522
49.521
405.043
20.204
3.412
23.616
Reserva de lucros
Dividendos
adicionais
Retenção
propostos
35.088
(35.085)
43.432
43.435
(41.781)
8.418
51.064
52.718
8.418
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Receita Líquida de Vendas
985.809
874.748
Custo dos produtos vendidos
(697.649)
(605.983)
Lucro Bruto
288.160
268.765
Despesas com vendas
(74.761)
(68.669)
Despesas gerais e administrativas
(430)
(355)
(135.491)
(118.229)
Equivalência Patrimonial
71.470
67.059
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
1
(6)
(229)
(56)
71.041
66.698
(210.481)
(186.954)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
71.041
66.698
77.679
81.811
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.328)
(2.307)
(8.455)
(7.028)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
386
380
12.365
9.235
Resultado Financeiro
(1.942)
(1.927)
3.910
2.207
Lucro antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social
69.099
64.771
81.589
84.018
Imposto de Renda e Contribuição Social
(850)
(1.076)
(13.370)
(20.316)
(850)
(1.076)
(13.370)
(20.316)
Lucro Líquido do Exercício
68.249
63.695
68.219
63.702
Atribuível aos:
Acionistas controladores
68.249
63.695
68.249
63.695
Acionistas não controladores
(30)
7
68.249
63.695
68.219
63.702
Quantidade de ações
405.043.250 355.522.450 405.043.250 355.522.450
Lucro líquido por ação (em R$)
0,168
0,179
0,168
0,179
Contexto Operacional: A FBL S.A. Administração e Participações (“Companhia” ou “FBL”) é uma
sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais - Brasil.
A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades e a administração de bens
SUySULRV$HPLVVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDXWRUL]DGDSHOD'LUHWRULDHPGH$EULOGH
A Sociedade optou pela publicação resumida das Demonstrações Financeiras que estão disponíveis na sede da
empresa, na sua íntegra e acompanhada do Relatório dos Auditores Independentes PriceWaterhouseCoopers
Auditores Independentes.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Antônio Bartolomeu Barbosa José Bartholomeu Sobrinho
Renato Bartolomeu Carlos Bartolomeu José Henrique Bartholomeu Lúcio Flávio Barbosa Bartolomeu
DIRETORIA: José Bartholomeu Sobrinho (Diretor Comercial e Operacional) Carlos Bartolomeu (Diretor
Administrativo e Financeiro)
CONTADORA RESPONSÁVEL: Lígia Araújo Ferreira – CRC/MG-83.264
Em milhares de reais
Atribuído aos acionistas controladores
Ajuste de
Avaliação
Patrimonial
4.311
(76)
4.235
(88)
4.147
Lucros
Acumulados
63.695
(3.185)
(17.193)
115
68.249
(3.412)
(5.485)
(8.418)
(51.064)
130
-
Total
367.851
9.004
63.695
(17.193)
39
423.396
7.740
68.249
(5.485)
42
493.942
Participação dos
acionistas não
controladores
37
7
(2)
42
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes de:
Depreciação e amortização
Equivalência patrimonial
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(QFDUJRV¿QDQFHLURVSURYLVLRQDGRV
Contas a receber de clientes
Estoques
Adiantamentos
Tributos a recuperar
Despesas antecipadas
Outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos
Tributos a recolher
Comissões a pagar
Partes relacionadas
Outros passivos
Caixa gerado pelas (aplicado nas) operações
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado e intangível
Baixa de ativo imobilizado e intangível
Aumento de investimentos
Dividendos recebidos
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de
investimento
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Obtenção de empréstimos
Pagamento de empréstimos
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
Controladora
2019
2018
(30)
(1)
-
Total do
patrimônio
líquido
367.888
9.004
63.702
(17.195)
39
423.438
7.740
68.219
(5.486)
-
11
42
493.953
Em milhares de reais
Consolidado
2019
2018
69.099
64.771
81.589
84.018
7
(71.470)
7
(67.059)
5.647
(1)
10.326
2.300
(31.217)
(17.510)
3.530
153
(93)
4.751
(9.288)
815
293
63
1.541
(4.619)
48.280
(2.350)
(15.027)
3.527
6.553
1.415
(54.073)
(35.853)
3.463
(3.945)
(25)
(320)
13.274
1.225
(4.359)
347
774
16.021
(1.415)
(17.161)
2.995
217
44
(81)
(2.856)
201
1.541
(4.078)
(4.718)
347
4.079
2.482
(295)
(238)
(5.013)
2.244
30.903
(2.555)
(9.696)
486
(44.268)
161
-
12.205
(26.865)
31.002
12.205
4.137
(9.210)
(44.107)
(6.824)
(5.954)
(34.600)
(6.824)
54.000
(9.394)
(5.954)
(6.824)
368
6.030
6.398
368
(5.954)
427
5.603
6.030
427
(41.424)
(19.731)
66.508
46.777
(19.731)
38.652
(8.010)
74.518
66.508
(8.010)
63 cm -28 1349281 - 1
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art. 1.071
e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da sociedade
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA USO
INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62) para Reunião
Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na rua Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Industrial Doutor Hélio Pentagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 18 de maio de 2020, às 10:00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Alteração da Cláusula Nona do Contrato Social da empresa, para inclusão de possiblidade de exclusão de sócio por justa causa, conforme previsto no art.1.085 do Código Civil/2002;
Aprovação da 10ª Alteração Contratual da empresa;
Contando com a presença e participação de todos, subscrevo-me.
Contagem/MG, 27 de abril de 2020
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
5 cm -28 1349417 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO – Licitação Presencial nº 019/19 - OBJETO:
Contratação de empresa ou de consórcio de prestação de serviços de
engenharia, para Construção da 4ª Adutora de Água Tratada de Juiz
de Fora. Programa Saneamento para Todos – Avançar Cidades –
Contrato 0506.597 – 36/2018 - Caixa Econômica Federal - Governo
Federal - Ministério das Cidades. Considerando a necessidade de resposta a questionamentos de empresas interessadas, a Licitação Presencial 019/19 está suspensa. Adiada “Sine Die”. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou
pelo e-mail [email protected].. Juiz de Fora, 30 de abril de 2020.
Roberto Tadeu dos Reis – Presidente da Comissão de Licitações da
CESAMA.
3 cm -30 1350432 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 045/2020. EDITAL Nº013/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2020, cujo objeto é o Registro de
Preços para escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
aquisição de MEDICAMENTOS, conforme condições e especificações
do Termo de Referência – Anexo II do Edital. Edital disponível: a partir
do dia 04/05/2020, às 09h. através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.
com.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação:
até 19/05/2020, às 9h. Abertura das Propostas: 19/05/2020, às 9h05.
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de Fora, 30/04/2020. Renata Sporch Filgueiras – Pregoeira.
4 cm -30 1350428 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
Torna público o 5º Termo Aditivo ao Contrato do Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, alterando o
CAPÍTULO I, para a inclusão dos municípios Queluzito e Santana dos
Montes que passam a fazer parte do CODAP e a exclusão dos municípios Piranga, Moeda e Senhora de Oliveira. A íntegra do documento
pode ser acessada através do sitio estabelecido no endereço eletrônico
www.altoparaopeba.mg.gov.br assim como em sua sede administrativa,
situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro, Conselheiro
Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258. Paulo Cezar Lopes Corrêa
- Secretário Executivo do Consórcio.
3 cm -30 1350510 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
Aviso de Credenciamento n° 02/2020
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, com fundamento no artigo 25 “caput” da Lei nº8.666/93, torna público que estará
realizando entre os dias 27/04/2020 até 27/07/2020, em dias uteis, no
horário das 8:00 as 11:30 e das 13:00 as 16:30 por meio do Edital de
Credenciamento nº02/2020, a contratação para a prestação de serviços
médicos na especialidade Ortopedia e traumatologia, a serem realizados
na Unidade de Pronto Atendimento São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, conforme condições e especificações constantes no Anexo I
deste Edital. Este procedimento autorizado pela autoridade competente
desta fundação será regido pelas condições constantes neste Edital. O
Edital encontra-se à disposição na sede da FUNEPU, Rua Conde de
Prados nº 211, Bairro Nossa Senhora da Abadia, CEP:38.025-260, ou
no sítio www.funepu.com.br. Davis Danilo Rodrigues da Silva Chefe
Depto. de Compras
4 cm -28 1349340 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
12:00h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:30h (doze horas
e trinta minutos), em segunda convocação, do dia08 (oito) de maiode
2020 (dois mil evinte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Autorização pela José Patrus Participações da prestação/concessão de aval à Ligas de Alumínio S.A – LIASA, em contratação de operação de financiamento. Belo Horizonte,28 de abril de 2020.
(a) Marcos Caram Patrus (a) Fernando Caram Patrus
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020, com
sessão marcada para o dia 07 de maio de 2020, às 13h30min, tendo
por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para a farmácia do Hospital, devido à
alterações no conteúdo do Edital. 30 de abril de 2020. Mariana Oliveira
Silva – Pregoeira
WELLINGTON SILVA. LEILOEIRO OFICIAL
JUCEMG 1162 faz saber que será levado a leilão online no site www.
wsleiloes.com.br diversos bens: veículos, máquinas, imóvel rural e
outros. Dia: 01/06/2020 às 14 horas. Inf: (31) 99728-3092.
3 cm -30 1350398 - 1
1 cm -30 1350495 - 1
3 cm -28 1349608 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Companhia Aberta de Capital Autorizado – CVM nº 21.350
CNPJ nº 16.614.075/0001-00 - NIRE 31300025837
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do artigo 20, alínea ‘e’ e artigo 28, Parágrafo 1º, do
Estatuto Social da Direcional Engenharia S/A (“Companhia”),
¿FDPRVDFLRQLVWDVFRQYRFDGRVSDUDD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDH
Extraordinária da Companhia (“AGOE”), a se realizar em primeira
FRQYRFDomRQRGLD25 de maio de 2020, às 10:00 horas, por meio
exclusivamente digital QRV WHUPRV GD ,QVWUXomR GD &RPLVVmR GH
Valores Mobiliários n. 622 (“ICVM 622´ D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDV
VHJXLQWHVPDWpULDVFRQVWDQWHVGD2UGHPGR'LD A. Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores,
H[DPLQDUGLVFXWLUHYRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDR
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. (ii) Deliberar
VREUHDGHVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP
GHGH]HPEURGH LLL 'HOLEHUDUVREUHDGLVSHQVDGHREVHUYkQFLD
da regra disposta no artigo 14, Parágrafo 4º, alínea “i” do Estatuto
6RFLDOSDUDUHHOHLomRGRV6UV5LFDUGR9DODGDUHV*RQWLMRH5LFDUGR
5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMRHSDUDDHOHLomRGR6U&OiXGLR&DUYDOKRGH
/LPDFRPRPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
FRQFRPLWDQWHPHQWH j RFXSDomR GR UHIHULGR FDUJR QD 5,9$
Empreendimentos Imobiliários S.A. (CNPJ n. 13.457.942/0001-45).
LY 'HOLEHUDUVREUHRQ~PHURGHPHPEURVSDUDFRPSRUR&RQVHOKR
GH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDHHOHJHUVHXVPHPEURVHIHWLYRVH
VXSOHQWHV Y 'HOLEHUDU VREUH D LQVWDODomR GR &RQVHOKR )LVFDO GD
Companhia para o exercício social de 2020, bem como, se instalado,
HOHJHU RV PHPEURV HIHWLYRV H VXSOHQWHV YL )L[DU R PRQWDQWH GD
UHPXQHUDomRJOREDOGRVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD
'LUHWRULDHVHLQVWDODGRGR&RQVHOKR)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDO
de 2020. B. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar
VREUH D DOWHUDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD L
$GHTXDURREMHWRVRFLDOGD&RPSDQKLDSDUDGLVSRUTXHRVLQVXPRV
H PDWHULDLV GH FRQVWUXomR REMHWR GH FRPSUD H YHQGD VmR QDFLRQDLV
RXLPSRUWDGRVFRPDFRQVHTXHQWHDOWHUDomRGRDUWLJRGR(VWDWXWR
6RFLDO L $OWHUDUDFRPSHWrQFLDSDUDDSURYDomRGHRSHUDo}HVGH
GURSGRZQGHDWLYRVFRPDFRQVHTXHQWHDOWHUDomRGRVDUWLJRVH
GR(VWDWXWR6RFLDO LL 'HOLEHUDUVREUHDFRQVROLGDomRGR(VWDWXWR
Social da Companhia. INFORMAÇÕES GERAIS: 1. (PUD]mRGDV
PHGLGDV UHVWULWLYDV LPSRVWDV SHODV DXWRULGDGHV GXUDQWH D SDQGHPLD
GR &29,' H QRV WHUPRV GR DUWLJR & ,, GD ,&90 H
artigo 121 §1º, da Lei 6.404/76, a AGOE será realizada de modo
exclusivamente digitalSRGHQGRRVDFLRQLVWDVSDUWLFLSDUHYRWDUSRU
meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia
RX H[HUFHU R GLUHLWR GH YRWR PHGLDQWH XVR GR %ROHWLP GH 9RWR D
'LVWkQFLD2. 3DUDSDUWLFLSDUHYRWDUDGLVWkQFLDSRUPHLRGHVLVWHPD
HOHWU{QLFR H VHP XWLOL]DomR GR %ROHWLP R DFLRQLVWD GHYHUi HQYLDU
VROLFLWDomR j &RPSDQKLD MXQWDPHQWH DRV GRFXPHQWRV LQGLFDGRV
QR DUWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD R HQGHUHoR GH HPDLO ri@
direcional.com.br, até 24 (vinte e quatro) horas antes da AGOE.
Em resposta ao e-mail, a Companhia disponibilizará as regras e os
SURFHGLPHQWRVQHFHVViULRVHVX¿FLHQWHVSDUDDFHVVRHXWLOL]DomRGR
sistema eletrônico pelo acionista. 3. 2%ROHWLPGH9RWRD'LVWkQFLD
SDUD H[HUFtFLR GR GLUHLWR GH YRWR HQFRQWUDVH GLVSRQLELOL]DGR QR
website da Companhia (www.direcional.com.br/ri) , no website da
&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV ZZZFYPJRYEU) e no website da
% www.b3.com.br &DVRRDFLRQLVWDMiWHQKDHQYLDGRR%ROHWLP
GH9RWRD'LVWkQFLDPDVGHVHMHYRWDUQD$*2(SRUPHLRGRVLVWHPD
HOHWU{QLFR GLVSRQLELOL]DGR SHOD &RPSDQKLD WRGDV DV LQVWUXo}HV GH
YRWR UHFHELGDV SRU PHLR GR %ROHWLP SDUD DTXHOH DFLRQLVWD VHUmR
desconsideradas, conforme artigo 21-C, §2º, II, da ICVM 481. 4.
6HPTXDOTXHUSUHMXt]RGDVLQVWUXo}HVGLVSRVWDVDFLPDD&RPSDQKLD
UHFRPHQGD TXH RV DFLRQLVWDV PDQLIHVWHP VHXV YRWRV PHGLDQWH R
HQYLR GR %ROHWLP GH 9RWR D 'LVWkQFLD HYLWDQGR TXH SUREOHPDV
GHFRUUHQWHVGRVHTXLSDPHQWRVGHLQIRUPiWLFDRXGHFRQH[mRjUHGH
PXQGLDO GH FRPSXWDGRUHV GRV DFLRQLVWDV SUHMXGLTXHP R H[HUFtFLR
GR VHX GLUHLWR GH YRWR QD $*2( 5. Nos termos do artigo 17 do
(VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD GDV ,QVWUXo}HV &90 Q
e n. 481/2009 (“ICVM 481”), conforme alteradas, e do artigo 141
GD/HL RSHUFHQWXDOPtQLPRGHSDUWLFLSDomRQRFDSLWDO
YRWDQWHGD&RPSDQKLDSDUDUHTXHUHUDDGRomRGRSURFHVVRGHYRWR
P~OWLSORQDHOHLomRGRVPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRp
de 5% (cinco por cento). 6. $UHTXLVLomRGRYRWRP~OWLSORGHYHVHU
IHLWDSHORDFLRQLVWDj&RPSDQKLDPHGLDQWHHQYLRGHVROLFLWDomRDR
HQGHUHoRGHHPDLO[email protected], até 48 (quarenta e oito)
horas antes da AGOE &DVR RFRUUD R SHGLGR GH YRWR P~OWLSOR D
&RPSDQKLD GLYXOJDUi XP ³DYLVR DRV DFLRQLVWDV´ 7. Nos termos
da ICVM 481, conforme alterada, considerando a matéria de
PRGL¿FDomRGRREMHWRVRFLDOGD&RPSDQKLDFRQVWDGR$QH[R9,, &
GD3URSRVWDGD$GPLQLVWUDomRDVLQIRUPDo}HVLQGLFDGDVQR$QH[R
GDUHIHULGD,QVWUXomRUHIHUHQWHVDRGLUHLWRGHUHFHVVRGHDFLRQLVWDV
conforme artigo 137, da Lei 6.404/71976. 8. 2 DFLRQLVWD VHX
UHSUHVHQWDQWHOHJDORXPDQGDWiULRGHYHFRQIRUPHRFDVRDSUHVHQWDU
j&RPSDQKLDQRSUD]RHVWLSXODGRGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPVXD
identidade, conforme disposto no artigo 29 do Estatuto Social, artigo
126, caput e §1º, da Lei 6.404/1976, e também conforme a ICVM
1R FDVR GDV SHVVRDV MXUtGLFDV HVWUDQJHLUDV HRX GRFXPHQWRV
HP OtQJXD HVWUDQJHLUD QHFHVViULR REVHUYDU WDPEpP R 'HFUHWR Q
8.660/2016 e o Decreto-Lei n. 4.657/1942. 9. $V LQIRUPDo}HV H
GRFXPHQWRVSUHYLVWRVQRVDUWLJRVHGD/HL HQD
,&90UHODFLRQDGRVjVPDWpULDVDVHUHPGHOLEHUDGDVQD$*2(
HQFRQWUDPVH GLVSRQtYHLV QD VHGH GD &RPSDQKLD QR ZHEVLWH GD
Companhia ((www.direcional.com.br/ri) QR ZHEVLWH GD &RPLVVmR
de Valores Mobiliários (“CVM”) (ZZZFYPJRYEU) e no website da
% www.b3.com.br). 10. 2VDFLRQLVWDVLQWHUHVVDGRVHPDFHVVDUDV
LQIRUPDo}HV RX VDQDU G~YLGDV GHYHUmR FRQWDWDU D iUHD GH 5HODo}HV
FRP ,QYHVWLGRUHV GD &RPSDQKLD QR WHOHIRQH
RX YLD HPDLO [email protected]) %HOR +RUL]RQWH0* GH
abril de 2020. Presidente do Conselho de Administração da
Companhia - 5LFDUGR9DODGDUHV*RQWLMR
22 cm -28 1349359 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 08/2020
Processo de Dispensa nº 08/2020, com fundamento no art. 24, §4º
da Lei nº 8666/93; Favorecido: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, com o valor total de R$ 20.180,00. Objeto: Substrato Cromogênico definido ONP-MUG; Cobertura Orçamentária:
03.02.00.17.512.3001.2005.3.3. 90.30; Ratificação em 29/04/2020 por
Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
2 cm -30 1350561 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - O SEMASA torna público que SUSPENDE
POR TEMPO INDETERMINADO o pregão com o seguinte OBJETO:
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de
fornecimento de conjuntos moto-bomba e gerador de energia. Contato: fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]. Carangola, 30/04/2020. Marco Antônio de Lima. Diretor
Geral.
2 cm -30 1350423 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA N.º 001/2020 – HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente instrumento, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor
Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei
federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna
público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 001/2020, visando à contratação de empresa especializada para
fabricação/fornecimento e instalação de enchimento estruturado em
Polipropileno, com proteção anti-UV, para compor os Filtros Biológicos da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, sagrando-se vencedora a empresa: DINAMUS COMPONENTES AMBIENTAIS LTDA – ME, CNPJ: 24.445.186/0001-50, com valor total R$
2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), definida
como a melhor proposta. Itaúna (MG), 30 de abril de 2020. Arley Cristiano Silva/Diretor Geral.
4 cm -30 1350533 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200430200033023.