TJMG 07/05/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
CONTRATO 088/20
publicações governamentais, R$17.250,00, Instituto Zuriel Capacitação e Publicações EPP, CNPJ: 18.553.210/0001-72. Contrato 089/20,
publicações governamentais, Jornal Panorama Ltda. EPP, CNPJ:
08.560.398/0001-22. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2019
TOMADA DE PREÇOS N°005/2019
Processo de Licitação nº110/2019, Tomada de Preço nº 005/2019,
Objeto: Revitalização de pontes e passarelas.Empresa Vencedora:
ENGETEC ENGENHARIA EIRELI -ME, CNPJ: 23.863.669/0001-02
que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°137/2019, prorrogação
do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses . De acordo com o §
1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
assina termo de apoio técnico-operacional, para implantação da plataforma de Pregão Eletrônico com a empresa Licitanet - Licitações eletrônicas Eireli, CNPJ-21.280.462/0001-80, sem ônus para o Município,
com vigência até 31 de dezembro 2020, com fulcro no inciso III, art. 5º
da Lei Federal 10.520/02.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 044/2020, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de motoniveladora para manutenção de estradas, para o Município de São João do Manhuaçu-MG.
Sessão dia: 19/05/2020 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
–Nº 12/2020– PROCESSO Nº 67/2020
MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial epigrafado – Locação de máquinas
repográficas a realizar-se no dia 18/05/2020 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 06/05/2020 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 13/2020–
PROCESSO Nº 68/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
– Aquisição de veículo automotor a realizar-se no dia 19/05/2020 às
09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510.
Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 06/05/2020 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –Nº 07/2020–
PROCESSO Nº 69/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito
Municipal torna pública a realização da Tomada de Preços epigrafada
– Contratação de empresa para a execução de extensão de rede urbana
a realizar-se no dia 25/05/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@
gmail.com. Em 06/05/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2020, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020
(Sistema Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gás de cozinha (GLP) e água mineral destinados
atenderem as necessidades do Município de São José da Varginha/MG.
Data de abertura: 20/05/2020 às 08:00 horas. Edital: Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Nº 34/2020
Município de São José do Divino X Allan Toledo Advogados Associados - Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020 Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município
de São José do Divino-MG, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos
Processos Administrativos disciplinares, acompanhamento dos Processos Judiciais em todas instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal de
Contas e demais órgãos competentes, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu secretariado, para o exercício de 2020. Nº 35/2020- Município de São José do Divino X Reginaldo Silva Pereira 05358602690
- Valor: R$ 15.480,00. Vigência: 02/04/2020 a 31/12/2020 Objeto:
aquisição de placas de inauguração de obras, letreiro em aço inox ASI.
38/2020- Município de São José do Divino X João Macio Lopes Coelho - Valor: R$ 27.262,66. Vigência: 16/04/2020 a 31/12/2020 Objeto:
Contratação de serviços advocatícios para assistência jurídica à população carente do Município de São José do Divino, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2020.
Extrato de Ata Nº 15/2020- Compromissário: SCL Construtora e Energia Eireli - ME. Valor: 81.600,00. Objeto: Registro de preço para futura
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
São José do Divino/MG. Vigência da Ata: 20/04/2020 à 20/04/2021.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 41/20-TP 5/20
Contrat. Serv. asfaltamento-CTR-BF 286.738/20-BDMG-Habilitação:
25/5/20-09h - [email protected] - saoromao.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019,
Processo nº 2149/2019, Registro de Preços n° 051/2019, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento de materiais de sinalização viária vertical, destinados a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Defesa Civil com itens exclusivos para ME, EPP E MEI
e itens de livre participação, por um período de 12 meses.. A abertura
será dia26 de Maio 2020, às 11:00horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso
Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:00 às 17:00, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 05 de Maio de 2020. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
– PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019, PROCESSO Nº 01439/2019
tipo licitatório Maior Oferta, critério de julgamento Maior Oferta por
Item. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços e bens públicos
destinados a exploração de atividades de ramo comercial (bancas de
jornais/revistas, lanchonetes e outros), por um período de 10 (dez)
anos. A abertura será dia 21 de Maio de 2020, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 12:00 às 16:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 05 de Maio de 2020. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 05/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
05/2020. Objeto: contratação de médicos - dia 20/05/2020, às 9:00h.
Edital disponível a partir desta data através do e-mail: “prefeitura.
[email protected]”. Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 06/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
06/2020. Objeto: contratação de pessoal de apoio para barreira sanitária
- dia 20/05/2020, às 10:00h. Edital disponível a partir desta data através
do e-mail: “[email protected]”. Gilson F Bizarro,
Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 07/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
07/2020. Objeto: provimento à internet - dia 20/05/2020, às 12:00h.
Edital disponível a partir desta data através do e-mail: “prefeitura.
[email protected]”. Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 08/2020.
O Município de Sericita, torna público a realização do Pregão nº
08/2020. Objeto: contratação de serviços de transporte (taxi) - dia
20/05/2020, às 13:00h. Edital disponível a partir desta data através do
e-mail: “[email protected]”. Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de
Inexigibilidade nº 04/2020 – Credenciamento de pessoa jurídica para
fornecimento parcelado de refeições e outros produtos de restaurante.
Os interessados deverão apresentar-se no período de 11/05/2020 até as
15:00 horas do dia 29/05/2020 para credenciamento e participação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2020. PROCESSO
Nº 43/2020. TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2020.
OBJETO: Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se a
instalação de conjunto lúdico completo na Praça Cel. Antonio Barbosa.
Convenio n.º 1301000094/20149. SEINFRA- Secretaria de Estado de
Infraestrutura e mobilidade. Contratado: Acqua Chafarizes e Fontes
Luminosas Eireli, CNPJ n.º 13.002.809/0001-02. Vigência: 06/05/2020
a 05/05/2021. Serrania, 06 de maio de 2020. Rodrigo Silva CandidoDiretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
EXTRATO DE RESULTADO DE TOMADA DE
PREÇO Nº 05/2020. PROCESSO Nº 79/2020
OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se
o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, no bairro São Pedro I, com
fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos
apropriados. A empresa Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME,
CNPJ nº 12.799.453/0001-09,foi vencedora do certame conforme
resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 79/2020 com
valor de R$ 233.446,23(duzentos trinta três mil quatrocentos quarenta
seis reais e vinte três centavos). Serrania, 06 de maio de 2020. Frederico
Holanda Csizmar. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE RESULTADO DE TOMADA DE
PREÇO Nº 06/2020. PROCESSO Nº 80/2020.
OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, no bairro São Pedro
II, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. A empresa Construtora Catarino Ltda, CNPJ nº
04.582.843/0001-02, foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 80/2020 com valor de
R$ 138.095,55(cento e trinta oito mil noventa cinco reais e cinquenta
cinco centavos). Serrania, 06 de maio de 2020. Frederico Holanda Csizmar. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020,
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020
tipo menor preço unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Merenda Escolar. Data de abertura: 19/05/2020 - Horário: 09h00min
- Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta MG. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São
Miguel do Anta, 06 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 04/2020. PROCESSO Nº 74/2020
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
reforma da ponte do Rio São Tomé, incluindo o fornecimento de todo
o material e mão de obra. O diretor do departamento de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação
do procedimento com adjudicação do objeto á empresa 2C Construções Do Brasil Ltda, CNPJ n.º 24.397.545/0001-41, conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao P.L. n.º 74/2020 com valor
R$ 178.700,00(cento setenta oito mil e setecentos reais). Serrania, 06
de maio de 2020. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de
governo Administração e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
078/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.(SRP)
Objeto, contratação de serviços de retroescavadeira, pá carregadeira,
caminhão basculante e escavadeira hidráulica para manutenção do
Departamento de Obras do Município, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
20 de maio de 2020, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00025/2020
Objeto: contratação de empresa para sistema de comunicação, fornecimento de link dedicado de 150 mbps (cento e cinqüenta megabits) por
segundo via - fibra ótica, com possibilidade de trafego de voz sobre
ip e imagens e sistema, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e configuração”, conforme especificações técnicas detalhadas
constantes no anexo i - termo de referência do edital. “contratação de
empresa para um sistema de comunicação dedicadao para conexão da
rede de dados, com possibilidade de tráfego de voz sobre ip e imagens e sistema, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e
configuração”, conforme especificações técnicas detalhadas constantes
no anexo i - termo de referência do edital. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia
22 de maio de 2020 às 13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
04 de maio 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00019/2020.
Objeto: concreto betuminoso usinado a quente. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia 25 de maio de 2020 às 13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º
225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços publicos , conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoralcoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 12:00 às 17:00 e
das horas. Três corações, 04 de maio 2020. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 002/2020 – PROCESSO N.º 755/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob
o regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Contenção com
Gabião/Taludes em Trecho Ribeirão Araras, no Município de Três Pontas, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o
Projeto, Memoriais de Cálculo e Descritivo, Planilha Orçamentária e
Cronograma anexos ao Edital. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou
ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante
requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e
recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes
ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos
envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do
Município, no dia 25 de maio de 2020, às 09 horas, na sala da Divisão
de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 06 DE MAIO DE
2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Republicado por alterações
no edital. Processo licitatório com itens exclusivos às M.E./E.P.P./
EQUIP., item de ampla concorrência e item com reserva de cotas às
M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de diversos materiais de escritório, artesanais e de informática, destinados ao Estoque Regulador em atendimento à Secretaria
de Administração - SAD, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria
de Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
13/05/2020 às 12h59min do dia 27/05/2020. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 27/05/2020. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 27/05/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.292.451,77. Fonte
de recursos: Próprios/Vinculados. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 019/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia
13/05/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 06 de maio de 2020.
RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
(AUTORIDADE COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 296.087/20
entre o Município de Unaí com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais - BDMG referente a Pavimentação e Drenagem superficial
(Bairros Santa Clara e Mamoeiro), no valor de R$3.000.000,00 (três
milhões de reais) com recurso do Programa BDMG Urbaniza 2019.
Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9027. Unaí-MG, 06
de maio de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1352035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO Nº 054/2020
em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar Sustentável Com
Base na Economia Sólidaria Ltda– Valor: R$80.000,00; Contrato nº
057/2020 em favor de Vitorino & Silva Serviços Administrativo LtdaMe-Valor: R$98.500,00; Contrato nº 056/2020 em favor da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Unaí e Noroeste de Minas
Gerais–Valor: R$267.845,00. 000,00. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 06 de maio de 2020. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Tomada de Preços nº
004/2020, Contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas de Unaí-MG, conforme Contrato de Repasse nº 16313/2015, celebrado com o Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal. Julgamento dia
27/05/2020 às 09:00 horas. Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG, 06/05/2020 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG: Tomada de Preços
005/2020, Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Riviera Park,
a obra de cobertura dar-se-á através de recurso orçamentário do Convênio nº 1491000313/2018, celebrado com a Secretaria de Estado de
Governos de Minas Gerais. Julgamento dia 27/05/2020 às 14:00 horas.
Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
06/05/2020 - Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação
nº 044/2020 em favor da DR Produções e eventos EIRELI-ME referente à locação de tendas e banheiros químicos destinados às barreiras
de prevenção ao novo Coronavírus nas entradas da cidade, em caráter
emergencial devido à calamidade em Saúde Pública. Sendo um total
de 7 tendas, valor: R$ 4.200,00 e 04 banheiros químicos, no valor: R$
6.000,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 04/05/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
9 cm -06 1351804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2020
EXTRATO DE EDITAL 003/2020
TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos de isenção da taxa de inscrição. Consulte o edital completo no Órgão Oficial do Município, no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e nos sites www.varginha.
mg.gov.br e www.objetivas.com.br.Varginha/MG, em 07 de maio de
2020. Verdi Lúcio Melo – Prefeito Municipal e Evandro Marcelo dos
Santos - Procurador Geral do Município.
2 cm -06 1351975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 DE LICITAÇÃO
– EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2020
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo maior oferta pela outorga e melhor técnica, destinado àcontratação de empresa especializada para serviço de
implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo
pago de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a
implantação e manutenção dos equipamentos de controle e operação
no município de Viçosa/MG.A data e hora de entrega dos envelopes
nº 01 – Habilitação, nº 02 – Proposta Técnica e nº 03-Porposta Comercial permanece as 09h00min do dia 19 de junho de 2.020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O
Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 06 de maio
de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 0905/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 53/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, a contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ao Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes para captação de recursos com
ênfase em arrecadação de ICMS esportivo. A data de início e abertura
será 21/05/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,06
de maio de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
8 cm -06 1352088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção do Centro de Convivência no bairro da Sapucaia
em Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 27/05/20 às 08:30 horas com abertura neste
mesmo dia e horário na Escola Municipal Carmen Campos Cardilo.
Edital disponível a partir de 11/05/20. (32) 3726-1939. Paulo Aziz
Daher. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1351898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP N 05/2020
Torna pública o extrato das atas de registro de preços proveniente do
Pregão Presencial Nº 05/2020 Processo Administrativo de Compras n°
019/2020- Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para as
Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, pelo prazo de 12 meses. Mediante fornecimento
parcelado. Empresas detentoras: Ata RP 11/2020-amazonia indústria e
comercio ltda item: 02 valor total: r$ 74.198,00; ata rp 12/2020-comercial confins varejo e distribuidora ltda – me itens: 01 e 03 valor total:
r$ 36.535,08; ata rp 13/2020- cordial distribuidora de alimentos eireli
itens: 06 e 07 valor total: r$ 36.553,16; ata rp 14/2020- mota comercial
ltda - epp itens: 05 e 08 valor total: r$ 61.731,51; ata rp 015/2020- wf
atacadista de alimentos eireli – me itens: 04 e 09 valor total: r$ 8.939,00
valor global R$217.956,75 (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal
4 cm -06 1352059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG
CONTRATO Nº 012/2018
Terceiro Termo Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa
CONSTRUTORA MARCONES FERRAÇO EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.302.786/0001-83, sediada na Rua Maria Geralda
Martins, 42, bairro Caparaó, Santa Rita de Minas/MG, proveniente do
Processo Administrativo nº 034/2018, Tomada de Preços nº 003/2018,
Objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2018, e do prazo
de execução da obra objeto do contrato, por mais 03 (três) meses a contar do dia 16/04/2020, Fundamentação Legal: art. 57, §1 o Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, data de Assinatura: 09/04/2020, Ademilson
Lucas Fernandes - Prefeito Municipal.
CONTRATO nº 012/2018 - Quarto Termo Aditivo celebrado entre
o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ sob o nº
66.229.584/0001-80 e a empresa CONSTRUTORA MARCONES FERRAÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.302.786/0001-83,
sediada na Rua Maria Geralda Martins, 42, bairro Caparaó, Santa Rita
de Minas/MG, proveniente do Processo Administrativo nº 034/2018,
Tomada de Preços nº 003/2018, Objeto a majoração em o acréscimo
de 12,19% (doze vírgula dezenove por cento) sobre o valor do contrato
(descrito no item 4.1). Valor do Termo Aditivo: R$ 94.121,42 (noventa
e quatro mil, cento e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), Fundamentação Legal: art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93, data de
Assinatura: 20/04/2020, Santa Rita de Minas, 04 de maio de 2020, Ademilson Lucas Fernandes - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506205526028.
6 cm -06 1352074 - 1