TJMG 08/05/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
PETRUCELLI
8927220 LILIANE
VIANA DUTRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
T2
O
I
J
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
O
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
PETRUCELLI
8927220 LILIANE
VIANA DUTRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
T2
O
I
J
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
01/06/2015
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
6191456 ADRIANA
SOUZA
Nº
ADM. CARREIRA
3296837 KÁTIA PAIVA DA COSTA
1
PEB
JANAINA
DE
MASP
NOME DO SERVIDOR
MASP
NOME DO SERVIDOR
3296837 KÁTIA PAIVA DA COSTA
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
P
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
L
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
01/09/2015
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
P
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
L
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
21/04/2017
D
I
A
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
LUIZ VEIGA DE
8939399 MIGUEL
OLIVEIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
T2
G
I
C
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
G
01/06/2015
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PEB
T2
G
I
C
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
01/06/2015
PEB
1
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
L
I
G
L
01/06/2015
T2
M
I
H
NOME DO SERVIDOR
1
PEB
1
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
CONCEICAO
MASP
NOME DO SERVIDOR
3702842 MARIA
FERREIRA
CONCEICAO
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
L
I
G
M
01/06/2015
T2
M
I
H
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM.
CARREIRA
3
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
3
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
T2
M
I
H
M
01/06/2015
3
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
HELENA
NOME DO SERVIDOR
3632569 MARIA
GUILHERME
T2
N
I
I
N
01/06/2015
HELENA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
N
I
I
O
01/06/2015
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
APARECIDA DO
6781173 JERONIMA
CARMO CARVALHO
2896454 MILDRED GONTIJO
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Leia-se:
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
APARECIDA
6781173 JERONIMA
CARMO CARVALHO
2896454 MILDRED GONTIJO
DO
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
M
I
H
J
01/06/2015
3
PEB
T2
D
I
A
O
01/06/2015
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
T2
F
I
B
F
01/06/2015
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
RODRIGUES
8064941 CECILIA
VIEIRA DE MATOS
10678969 MATHEUS SOARES SOUZA
Leia-se:
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
RODRIGUES
8064941 CECILIA
VIEIRA DE MATOS
MATHEUS
SOARES
10678969 SOUZA
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
F
I
B
J
01/06/2015
1
PEB
T2
E
I
A
F
01/06/2015
ANEXO VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
MARIA
8101222 NETA
DIAS
XAVIER
1
T2
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
H
I
D
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
DIAS
8101222 MARIA
NETA
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
XAVIER
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
T2
H
I
D
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
01/06/2015
ANEXO VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
6191456 ADRIANA
SOUZA
01/06/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
M
I
H
M
31/12/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
M
I
H
J
31/12/2015
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
L
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G
MASP
NOME DO SERVIDOR
BOSCO ALVES
8967812 JOAO
DIAS
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
L
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G
Leia-se:
MASP
N
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
01/06/2015
Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
3632569 MARIA
GUILHERME
MASP
01/06/2015
ANEXO X
(de que trata o Art. 10 da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
BOSCO ALVES
8967812 JOAO
DIAS
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
M
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
MASP
01/06/2015
ANEXO IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
Leia-se:
MASP
E
Leia-se:
LUIZ VEIGA DE
8939399 MIGUEL
OLIVEIRA
MASP
1
NOME DO SERVIDOR
3702842 MARIA
FERREIRA
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
T2
CARREIRA
8856189 ANDREIA MACEDO ALVES
PAES
DOS
6119739 MARIBETH
SANTOS
MASP
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE Nº 4.325/2020)
MASP
PEB
Nº
ADM.
8856189 ANDREIA MACEDO ALVES
PAES
DOS
6119739 MARIBETH
SANTOS
Leia-se:
Nº
ADM. CARREIRA
2
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
Leia-se:
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
MASP
JANAINA
DE
Nº
ADM.
CARREIRA
2
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
D
I
A
D
01/06/2015
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
01/06/2015
07 1352675 - 1
RESOLUÇÃO SEENº4.321 DE 07 DE MAIO DE 2020.
Renova oreconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
de Recursos Humanos oferecido pela Faculdade de Políticas Públicas
Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
em Belo Horizonte.
OSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº
81/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão de Recursos Humanos,ministrado pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da UEMG, pelo prazo de 4 (quatro)
anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
(a)Edelves Rosa Luna
Secretário Adjunto de Educação
07 1352344 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.324 DE 07 DE MAIO DE 2020.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social–
Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
OSECRETÁRIOADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, e
a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº
82/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço
Social - Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, em Montes Claros, pelo prazo de 4 (quatro)
anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte,aos 07 de maio de 2020.
(a)Edelves Rosa Luna
Secretário Adjunto de Educação
07 1352345 - 1
PARECER SEE N. 82/2020
PROCESSO N. 1260.01.0013428/2020-15
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CARLOS OCTAVIO GUILLAUME.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Carlos Octavio Guillaume na Escuela Normal
Superior “Martiniano Leguizamon”, em Villaguay, Província de Entre
Rios, na Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 84/2020
PROCESSO N. 1260.01.0014249/2020-61
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIIA COSTA DE MORAIS QUERINO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mariia Costa de Morais Querino, na Escola de
Educação Geral de nº 60 dos 200 anos da cidade de Lugansk, na Ucrânia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 85/2020
PROCESSO N. 1260.01.0019662/2020-89
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DIOGO ANDRÉ XIRIMBIMBI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Diogo André Xirimbimbi no Liceu n.9026-Talatona, em Luanda, na Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 78/2020
PROCESSO N. 1260.01.0012867/2020-30
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JENIFFER KAVENE KANUVI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Jeniffer Kavene Kanuvi na “Barazani Girls High
School”, em Sultan Hamud, na República do Quênia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 26 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 87/2020
PROCESSO N. 1260.01.0005360/2020-86
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA CAROLINA WIERMANN MATIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Ana Carolina Wiermann Matias, no Institut Notre-Dame, em Verviers, Bélgica, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 79/2020
PROCESSO N. 1260.01.0016879/2020-55
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAEL VICTOR MAGALHÃES LARA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Rafael Victor Magalhães Lara, na Erie High
School, em Erie, Pensilvânia, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 88/2020
PROCESSO N. 1260.01.0013949/2020-13
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
PEDRO AUGUSTO MATOS BITTENCOURT COSTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Pedro Augusto Matos Bittencourt Costa no Instituto “Mark Twain”, em Córdoba, Província de Córdoba, na Argentina,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Daniela Fabianne Faria Silva
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070113.