TJMG - 28 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo - Página 28

TJMG 02/06/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019
Senhores Acionistas,
A Cemig Geração Três Marias S.A. (“Companhia” ou “Três Marias”) submete à apreciação
de V.Sas. o Relatório da Administração em conjunto com as Demonstrações Financeiras e
o relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2019.

A CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS
A Cemig Geração Três Marias S.A. é uma sociedade anônima, subsidiária integral da
Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT) e tem sede e foro em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, Ala B2 - Parte 1, Bairro Santo
Agostinho e tem por objetivo social a produção e a comercialização de energia elétrica,
como concessionária de serviços públicos, mediante a exploração da Usina de Três Marias,
bem como o exercício de atividade de comercialização de energia elétrica no mercado livre
de negociação. Suas atividades operacionais iniciaram em 08 de junho de 2016.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2019 era de R$1.291.423 mil, subscrito e integralizado, dividido em 1.291.423.369 ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal, de propriedade integral da Cemig GT.

DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
Resultado do exercício
A Companhia obteve um resultado de R$169.891 mil em 2019, em comparação ao resultado de R$173.993 mil em 2018. A Três Marias reduziu em 18,82% os seus custos e despesas
operacionais, porém, realizou uma provisão para crédito de liquidações duvidosas no valor
de R$14.975 mil, fazendo com que houvesse ainda uma redução do resultado do exercício.
Receita
A Cemig Geração Três Marias S.A. é concessionária de geração de energia elétrica na
Usina Hidrelétrica Três Marias, conforme o primeiro termo aditivo ao contrato de
concessão nº 8/2016 – ME – UHE Três Marias, celebrado em 8 de junho de 2016.
O contrato de concessão com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, estabelece as condições de prestação do serviço de geração de energia
elétrica. Em 2016, a previsão do contrato era de 100% da garantia física de energia e de
potência da referida usina hidrelétrica em regime de alocação de cotas. Desde janeiro de
2017, cerca de 30% da garantia física de energia está sendo comercializada no Ambiente
de Contratação Livre (ACL), conforme previsão do contrato.
A Cemig Geração Três Marias S.A. tem duas receitas reconhecidas em suas demonstrações
financeiras, conforme segue:
Fornecimento bruto de energia elétrica
A receita reconhecida no exercício de 2019 foi de R$229.652 mil, em comparação a
R$256.146 mil em 2018. Parte da redução da receita se deve pela suspensão do contrato de
fornecimento de energia elétrica com um dos seus clientes.
A Cemig Geração Três Marias S.A. tem direito a uma Receita Anual de Geração – RAG
pela disponibilização da parcela de garantia física de energia e de potência da usina hidrelétrica em regime de cotas, com pagamento em parcelas duodecimais, no Ambiente de
Contratação Regulada - ACR. A Concessionária fatura mensalmente a RAG, cobrando de
45 distribuidoras de energia elétrica o equivalente à sua respectiva participação na cota
de garantia física e de potência alocada para o ano em que a cobrança está sendo efetuada.
Desde janeiro de 2017, sua RAG foi reduzida em 30%, passando este percentual de energia
a ser comercializado no Ambiente de Contratação Livre - ACL.
Atualização financeira da bonificação pela outorga
O valor da bonificação pela outorga foi reconhecido como um ativo financeiro em função
do direito incondicional da Companhia de receber o valor pago. Os valores registrados
como receita, no montante de R$171.675 mil em 2019 (R$173.893 mil em 2018), referem-se à atualização pelo IPCA e juros remuneratórios incidentes sobre o valor da bonificação
paga e serão aplicados durante o período de vigência da concessão.
Custos e despesas operacionais
Os custos e despesas operacionais foram de R$85.392 mil em 2019, comparado a
R$105.179 mil em 2018. Em 2017, a Companhia havia firmado um contrato com a Santo
Antônio Energia (SAESA) para entrega futura de energia, sendo essa energia entregue no
decorrer de 2018, elevando os valores de energia comprada para revenda em 2018. Em
2019, a Companhia incorreu em compra de energia para revenda de acordo com a sua
necessidade operacional.
Imposto de renda e contribuição social
Em 2019, a Companhia apurou o montante de R$85.783 mil referente ao imposto de renda
e contribuição social, em relação ao resultado de R$255.674 mil antes dos efeitos fiscais,
representando 33,55% de alíquota efetiva. Comparativamente, no mesmo período de 2018,
a Companhia apurou o montante de R$88.647 mil, em relação ao resultado de R$262.640
mil antes dos efeitos fiscais, representando 33,75% de alíquota efetiva.
Liquidez e recursos de capital
Caixa e equivalentes a caixa
O caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2019 totalizaram R$4.279 mil
(R$12.260 mil em 31 de dezembro de 2018) e não foram mantidos em outras moedas que
não o real.
Fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais
O caixa líquido gerado pelas atividades operacionais durante o exercício de 2019 totalizou
R$154.104 mil (R$147.318 mil gerado em 2018).
Fluxo de caixa gerado pelas atividades de investimento
O caixa líquido consumido pelas atividades de investimento durante o exercício de 2019
totalizou R$4.501 mil (R$20.063 mil gerado em 2018), justificado, principalmente, pelos
investimentos no ativo imobilizado.
Fluxo de caixa consumido pelas atividades de financiamento
O caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento durante o exercício de 2019
totalizou R$157.584 mil (R$170.203 mil consumido em 2018) e foi composto pelo pagamento de dividendos.
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
O LAJIDA é utilizado pela Administração como medida de eficiência da atividade operacional e representa a capacidade potencial de geração de caixa da Companhia através de
suas atividades operacionais.
Em 2019, o LAJIDA foi de R$249.019 mil (R$254.360 mil em 2018) e a margem do LAJIDA
foi de 74,52% no mesmo período (70,76% em 2018), conforme demonstrado a seguir:
R$ mil
Resultado líquido ......................................
Despesa com IR e CS..................................
Depreciação e amortização .........................
Resultado nanceiro ...................................
LAJIDA .....................................................

2019
169.891
85.783
243
(6.898)
249.019

2018
173.993
88.647
71
(8.351)
254.360

Var. %
(2,36)
(3,23)
242,25
(17,40)
(2,10)

LAJIDA é uma medição de natureza não contábil elaborada pela Companhia, conciliada
com suas Demonstrações Financeiras observando as disposições do Ofício-Circular/CVM/
SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, consistindo
no lucro líquido, ajustado pelos efeitos do resultado financeiro líquido, da depreciação e
amortização e do imposto de renda e contribuição social. O LAJIDA não é uma medida
reconhecida pelas Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou pelas Normas Internacionais
de Relatório Financeiro IFRS, não possui um significado padrão e pode não ser comparável a medidas com títulos semelhantes fornecidos por outras companhias. A Companhia
divulga LAJIDA porque o utiliza para medir o seu desempenho. O LAJIDA não deve ser
considerado isoladamente ou como um substituto de lucro líquido ou lucro operacional,
como um indicador de desempenho operacional ou fluxo de caixa ou para medir a liquidez
ou a capacidade de pagamento da dívida.

SEGURANÇA DE BARRAGENS
A Companhia segue as mesmas diretrizes de segurança de barragens de sua Controladora,
Cemig GT, sendo esta responsável pelo investimento, manutenção e segurança das barragens do grupo, por meio de contrato de operação e manutenção.
O processo realizado pela Cemig GT que visa garantir a segurança das barragens utiliza,
em todas as suas etapas, uma metodologia respaldada nas melhores práticas nacionais e
internacionais, atendendo também à lei federal 12.334/2010, que estabelece a política nacional de segurança de barragens, e a sua regulamentação associada (Resolução Normativa
nº 696/2015 da Aneel).
Neste contexto, são contemplados os procedimentos de inspeção em campo, coleta e análise de dados de instrumentação, elaboração e atualização dos planos de segurança das
barragens, planejamento e acompanhamento de serviços de manutenção, análise dos resultados e classificação das estruturas civis. Tendo como base a classificação das estruturas,
são estabelecidas a frequência das inspeções de segurança e a rotina de monitoramento.
A vulnerabilidade de cada barragem é calculada automaticamente de forma contínua e
monitorada por sistema especializado em segurança de barragens. Entre as atividades são
feitas também revisões periódicas de segurança de barragem, que envolvem, além dos profissionais da Cemig GT, eventualmente, equipe multidisciplinar de consultores externos.
Estão disponíveis, atualmente, planos de emergência (“PAE”) específicos para cada barragem, contemplando os seguintes itens:
ƒ Identificação e análise de possíveis situações de emergência;
ƒ Procedimentos de identificação de mau funcionamento ou condições potenciais de
ruptura;
ƒ Procedimentos de notificação;
ƒ Procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situações de emergência;
ƒ Responsabilidades; e
ƒ Divulgação, treinamento e atualização.
Os Planos de Ação de Emergências são documentos que sofrem atualizações ao longo do
tempo, incorporando novos dados e metodologias, a fim de buscar sua efetividade durante um evento crítico. Buscando dar celeridade à tomada de decisão, a preparação para a
emergência é dividida em duas vertentes: ações internas do empreendedor e ações externas
de notificação e alerta. Para o segundo objetivo, a Cemig protocolou um Plano de comu-

nicação junto às Defesas Civis e prefeituras de jusante de seus barramentos, oficializando
os limites de cada nível de alerta e quais são os canais de comunicação a serem realizados.
Junto aos planos de comunicação foram protocolados mapas de inundação para cheias naturais, além das manchas hipotéticas de ruptura.
No ano de 2019, a Cemig GT manteve a política de estreitar o relacionamento com o
público externo focado em situações de emergência, apresentando a estratégia de alerta/
alarme e meios de comunicação em situações de emergência de rupturas de barragem que
serão efetivadas junto às comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência. Foram realizadas reuniões de trabalho junto aos órgãos de defesa civil locais, para
apresentação dos PAEs, absorvendo novas experiências, atualizando contatos telefônicos
e incluindo novos agentes a serem notificados. Essa aproximação também busca validar
as estratégias de preparação para emergência a serem implementadas. Ainda neste ano,
houve um acompanhamento de fiscalização presencial de 25 empreendimentos por parte da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
O grande ganho que a abordagem adotada pela Cemig GT propõe é a apresentação dos
impactos causados pelas cheias naturais, dando maior segurança às populações ribeirinhas
e desenvolvendo a resiliência das cidades a eventos de inundação.

PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em
2020, que, ao resultado do exercício de 2019, no montante de R$169.891 mil, seja dada a
seguinte destinação:
ƒ R$8.495 mil para constituição de reserva legal;
ƒ R$78.074 mil de dividendos intermediários pagos;
ƒ R$2.624 mil para pagamento de dividendos estatutários;
ƒ R$80.698 mil para pagamento de dividendos adicionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Administração da Cemig Geração Três Marias é grata ao Governo do Estado de Minas
Gerais, pela confiança e apoio constantemente manifestados durante o ano. Estendem também os agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais, municipais, à Diretoria
da Cemig e, em especial, à dedicação de sua qualificada equipe de empregados.

BALANÇOS PATRIMONIAIS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais)
PASSIVO

ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa....................................
Títulos e valores mobiliários .....................................
Consumidores e revendedores...................................
Ativo nanceiro da concessão ...................................
Outros créditos ..........................................................
TOTAL DO CIRCULANTE...................................
NÃO CIRCULANTE
Títulos e valores mobiliários .....................................
Imposto de renda e contribuição social diferidos.......
Consumidores e revendedores...................................
Ativo nanceiro da concessão ...................................
Imobilizado ...............................................................
Direito de uso............................................................
Outros créditos ..........................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .........................
ATIVO TOTAL .......................................................

Nota

2019

2018

3
4
5
6

4.279
39.313
36.696
135.196
1.400
216.884

12.260
36.751
56.480
130.853
3.417
239.761

4

97
5.094
2.353
1.267.229
11.243
133
15
1.286.164
1.503.048

4.883
–
–
1.239.047
4.694
–
–
1.248.624
1.488.385

5
6
7

CIRCULANTE
Fornecedores.............................................................
Encargos regulatórios................................................
Impostos, taxas e contribuições .................................
Imposto de renda e contribuição social .....................
Dividendos................................................................
Transações com partes relacionadas ..........................
Passivo de arrendamento...........................................
Outras obrigações .....................................................
TOTAL DO CIRCULANTE...................................
NÃO CIRCULANTE
Encargos regulatórios................................................
Passivo de arrendamento...........................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .........................
TOTAL DO PASSIVO ............................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................................
Capital social ............................................................
Reservas de lucros ....................................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................
PASSIVO TOTAL ...................................................

Nota

2019

2018

8
9
10a
10b
11
16
7

8.354
3.367
3.049
75.681
2.624
3.401
73
–
96.549

8.428
2.560
3.918
72.230
–
3.550
–
589
91.275

9
7

1.059
67
1.126
97.675

1.497
–
1.497
92.772

1.291.423
113.950
1.405.373
1.503.048

1.291.423
104.190
1.395.613
1.488.385

11

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais, exceto resultado por ação)
RECEITA LÍQUIDA ..............................................
CUSTOS OPERACIONAIS ...................................

Nota
12
13

CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA
Encargos de uso da rede básica de transmissão .........
Energia elétrica comprada para revenda ....................
CUSTO ....................................................................
Pessoal e administradores .........................................
Materiais ...................................................................
Serviços de terceiros .................................................
Provisões operacionais ..............................................
Depreciação ..............................................................
CUSTO TOTAL ......................................................
LUCRO BRUTO .....................................................
DESPESA OPERACIONAL ..................................
Despesas gerais e administrativas .............................
Outras despesas operacionais ....................................
Resultado operacional antes do
resultado nanceiro e impostos .............................
Receitas nanceiras...................................................
Despesas nanceiras .................................................
Resultado antes dos impostos....................................
Imposto de renda e contribuição
social correntes ........................................................
Imposto de renda e contribuição
social diferidos .........................................................

13

13

14
14

15

RESULTADO DO EXERCÍCIO ............................
Resultado básico e diluído por ação – R$...............

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais)

2019
334.168

2018
359.468

(29.603)
(15.348)
(44.951)

(27.805)
(51.735)
(79.540)

–
(874)
(9.588)
(14.975)
(176)
(25.613)
(70.564)
263.604

(3.265)
(1.006)
(8.067)
–
(71)
(12.409)
(91.949)
267.519

(11.511)
(3.317)
(14.828)

(11.628)
(1.602)
(13.230)

248.776
8.247
(1.349)
6.898
255.674

254.289
9.561
(1.210)
8.351
262.640

(90.877)

(88.647)

5.094

–

169.891
0,1316

173.993
0,1347

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais)

RESULTADO DO EXERCÍCIO ...............................................
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ..............................

2019
169.891
–

2018
173.993
–

RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO...................

169.891

173.993

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício .................................................................
Ajustes por:
Depreciação ...............................................................................
Amortização do direito de uso (Nota 7)......................................
Impostos diferidos (Nota 15)......................................................
Juros passivo de arrendamento ...................................................
Provisões operacionais ...............................................................
Atualização monetária bonicação de outorga (Nota 6) ...........
(Aumento) Redução de ativos
Consumidores e revendedores (Nota 5) ....................................
Ativo nanceiro da concessão (Nota 6) ....................................
Adiantamento a fornecedores de energia (Nota 16) ..................
Outros créditos .........................................................................
(Redução) Aumento de passivos
Fornecedores (Nota 8) ..............................................................
Impostos, taxas e contribuições (Nota 10) ................................
Imposto de renda e contribuição social .....................................
Encargos regulatórios (Nota 9) .................................................
Transações com partes relacionadas (Nota 16) .........................
Outras obrigações .....................................................................
Caixa gerado pelas atividades operacionais .............................
Imposto renda e contribuição social pagos ...............................
CAIXA LÍQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ...............................
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Em títulos e valores mobiliários (Nota 4) ...................................
No imobilizado ..........................................................................
CAIXA LÍQUIDO (CONSUMIDO) GERADO
PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ........................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO ...........................................................
Juros sobre capital próprio e dividendos pagos...........................
Arrendamentos pagos .................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO
PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO .....................
VARIAÇÃO LÍQUIDA NO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA .............................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO
DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3) ....
Caixa e equivalentes de caixa no m do exercício (Nota 3)........

2019

2018

169.891

173.993

176
67
(5.094)
17
14.975
(171.675)
8.357

71
–
–
–
–
(173.893)
171

2.456
139.150
2.036
(34)
143.608

(3.601)
134.126
19.798
(907)
149.416

(74)
(869)
91.126
369
(149)
(589)
89.814
241.779
(87.675)

(1.167)
(255)
88.490
1.452
(1.345)
(795)
86.380
235.967
(88.649)

154.104

147.318

2.224
(6.725)

22.076
(2.013)

(4.501)

20.063

(157.507)
(77)

(170.203)
–

(157.584)

(170.203)

(7.981)

(2.822)

12.260
4.279
(7.981)

15.082
12.260
(2.822)

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006020107340128.