TJMG 30/06/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
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CNPJ Nº 00.292.081/0001-40
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras da Viasolo Engenharia Ambiental S/A referentes
a 31 de Dezembro de 2019 e 2018, acompanhadas das Notas Explicativas. As Demonstrações Financeiras em sua íntegra encontram-se à
disposição na Companhia. I) A Companhia: a Viasolo é responsável
pelos serviços de limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação de
resíduos sólidos urbanos no município de Betim, além de executar serviços de coleta domiciliar em Sabará, serviços de coleta e tratamento
de resíduos de serviços de saúde para clientes públicos e privados. Na
área de tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos destacam-se as operações da estação de transbordo localizada no município de
Lavras e o Aterro Sanitário localizado no munípio de Montes Claros
que tem como principais clientes o município de Montes Claros e o
Consórcio de Municípios denominado CODANORTE. Através de suas
investidas, Alfenas Ambiental, Ecovia Valorização de Resíduos e Resíduo Zero Ambiental se mantém presente na atividade de tratamento
nas regiões sul e mesorregião metropolitana de Belo Horizonte e no
estado de Goiás respectivamente. II) Desempenho Operacional: a
área operacional continua apresentando boa performance, evidenciada
pelos níveis de melhoria contínua dos indicadores de produtividade
alcançados em 2019. Ponto de destaque foi a otimização das atividades
de coleta em Sabará e Betim que culminou com a redução de mais
de 70% das horas excedentes em comparação ao execício de 2018.
Com a necessidade de renovação da frota de veículos compactadores
de lixo foram adquiridos 14 (quatorize) veículos e equipamentos, com
FkPELRDXWRPiWLFRQR¿QDOGRDQRGHFRPSUHYLVmRGHHQWUHJD
para o primeiro semestre de 2020, além de veiculos para coleta seletiva, hospitalar, polinguidastes e caçambas. III) Gestão de Pessoas: A
VIASOLO busca continuamente a capacitação de seus colaboradores,
GHVHQYROYHQGR SURJUDPDV TXH YLVDP R DSULPRUDPHQWR HVSHFt¿FR QR
desempenho das suas atividades. Em especial em 2019 foi realizado
o Programa de Capacitação para para os Técnicos de Segurança do
Trabalho com abordagem voltada para a metodologia de Segurança da
Du Pont, foram realizadas capacitações das lideranças igualmente com
abordagens incipientes sobre segurança do trabalho na ótica desta metodologia. IV) Segurança, e Meio Ambiente: Com base nos preceitos
da gestão integrada, a VIASOLO adota práticas e procedimentos para
proporcionar aos seus colaboradores um ambiente seguro, investindo
em ações e equipamentos que minimizem riscos à saúde e à segurança
GRWUDEDOKRVHQGRFHUWL¿FDGDQD2+6$6&RPSURPHWLGDFRP
a preservação do meio ambiente, a VIASOLO cumpre com rigor a legislação aplicável a sua atividade, atuando com práticas preventivas
SDUDPLWLJDUVHXVDVSHFWRVHLPSDFWRVDPELHQWDLVVHQGRFHUWL¿FDGDQD
ISO 14.001. V) Qualidade, Auditoria Interna e Gestão da Informa-
ção: Com a missão de assegurar o cumprimento do desdobramento dos
objetivos estratégicos da VIASOLO mediante o processo de auditoria,
gestão de metas, documentos e planos de ação a VIASOLO mantém
esses processos em apoio a Alta Direção via Governança CorporatiYD'HIRUPDFRQVLVWHQWHpUHDOL]DGRGH¿QLomRGHSURFHVVRVSDGU}HVH
SURFHGLPHQWRVFUtWLFRVSDUDVXVWHQWDomRGRQHJyFLRVHQGRFHUWL¿FDGD
QD,62LPSODQWDomRGHYiULRVSURFHVVRVSDUDSRVWHULRUFHUWL¿FDção na 37001 para o próximo ano. VI) Responsabilidade Social: em
IRUDPLQWHQVL¿FDGRVRVGLYHUVRVSURJUDPDVGHDSUR[LPDomRFRP
a comunidade através das Rodas Diálogos que ocorreram em todas as
UVS´s, este programa possibilta que todos os stakeholders mapeados
exponham suas opiniões, reclamações, elogios e contribuições à UVS;
$WUDYpVGR3URJUDPDGR9ROXQWDULDGRIRUDPEHQH¿FLDGDVPDLVGH
PLOSHVVRDVHRV3URJUDPDV3RUWDV$EHUWDVH(FR(VFRODEHQH¿FLDUDP
PDLVGHPLOSHVVRDVVII) Investimentos: Em 2019 foi aprovado o
investimento para aquisição de 20 veículos/equipamentos operacionais
D¿PGHPD[LPL]DUDTXDOLGDGHRSHUDFLRQDOTXHHQWUDUmRHPRSHUDomR
QRDQRGHQRYDORUDSUR[LPDGRGH5PLOK}HVSDUDDWHQGLmento principalmente aos contratos de Betim e Sabará. Em Montes
&ODURV IRUDP LQYHVWLGRV DSUR[LPDGDPHQWH 5 PLOK}HV HP REUDV
para expansão de células, pavimentação dos acessos e ampliação da
unidade administração com a construção da Sala de Educação Am-
BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas
Notas
explicativas
2019
2018
explicativas
PASSIVO
E
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
ATIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores
11
Caixa e equivalentes de caixa
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
12
Títulos e valores mobiliários
40
Salários, benefícios e encargos sociais
13
Contas a receber de clientes
7
Impostos, taxas e contribuições
14
Estoques
Imposto de renda e contribuição social
Dividendos a receber
2.093
2.093
Dividendos a pagar
Impostos a recuperar
8
1.808
Adiantamentos de clientes
Outras contas a receber
Outras contas a pagar
Total do ativo circulante
37.277
45.290
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
11
Realizável a longo prazo:
Mútuos a pagar a partes relacionadas
Mútuos a receber de partes relacionadas
1.991
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
12
Outras contas a receber
122
137
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
Depósitos judiciais
Provisões
3.067
2.378
Total do passivo não circulante
Investimentos
9
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imobilizado
10
Capital social
3
18
Intangível
Reservas de lucros
45.932
43.711
Reserva de subvenção
48.999
46.089
Total do ativo não circulante
Total do patrimônio líquido dos controladores
86.276
91.379
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
2019
2018
94
23
22.849
3.871
38
2
108
26.293
10.000
331
773
15.721
10.000
918
18.681
444
47.706
86.276
279
46.405
91.379
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Reservas de Lucros
Reserva de
Reserva de
Patrimônio
Capital
Reserva de
Reserva
retenção de subvenção para
Lucros
líquido dos
social
capital
legal
lucros
investimento
acumulados
controladores
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
21.367
580
798
19.519
190
42.454
Lucro líquido do exercício
Reserva legal
193
(193)
Reserva de lucros
Reserva de subvenções para Investimentos
89
(89)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
21.367
580
991
23.188
279
46.405
Lucro líquido do exercício
Reserva legal
170
(170)
Reserva de lucros
Reserva de subvenções para Investimentos
Dividendos distribuídos
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
21.367
580
1.161
24.154
444
47.706
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Contexto operacional
A Viasolo Engenharia Ambiental S.A. (“Viasolo” ou “Companhia”) tem como objeto social a
SUHVWDomRGHVHUYLoRVFRPSUHHQGHQGRDFROHWDYDUULomRHDGHVWLQDomR¿QDOGHUHVtGXRVVyOLGRV
urbanos, bem como, o tratamento de resíduos de serviços de saúde. A Viasolo é detentora de
99% das cotas da empresa Ecovia Valorização de Resíduos Ltda, cujo objeto social é a gestão
de resíduos públicos através de concessão, aterros sanitários, coleta, disposição, processamento
e transporte rodoviário de resíduos industriais e urbanos, bem como toda e qualquer atividade
correlata, podendo ainda participar de consórcios e em outras sociedades, como sócia ou acioQLVWDQRSDtVRXQRH[WHULRU(PGHQRYHPEURGHD&RPSDQKLDDGTXLULXGDVDo}HV
e o controle da Resíduo Zero Ambiental S.A., cujo objeto social é a gestão de resíduos, inclusive
perigosos; estudos, projetos e prestação de serviços de gestão ambiental, saneamento e preservação; coleta; transporte rodoviário de resíduos industriais e urbanos; operações e construções de
aterros sanitários e industriais; entre outros, com atuação limitada em determinados municípios
GR (VWDGR GH *RLiV (P GH QRYHPEUR GH D &RPSDQKLD SDVVRX D YLJRUDU QR TXDGUR
VRFLHWiULRGD$OIHQDV$PELHQWDO7UDWDPHQWRGH5HVLGXRVH/LPSH]D8UEDQD/7'$FRP
das quotas que foram adquiridas da Revita Engenharia S.A. A Alfenas Ambiental Tratamento de
Resíduos e Limpeza Urbana Ltda. (“Alfenas”) foi constituída em dezembro de 2011, sob a forma
GHVRFLHGDGHOLPLWDGDFRPRSURSyVLWRHVSHFt¿FRGHSURPRYHUDH[HFXomRGRREMHWRHVSHFL¿FDdo no contrato de concessão mantido com a Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. Tal contrato
tem vigência de 20 anos a partir de 18 de janeiro de 2012, prorrogável por mais 10 anos, à critério
GR3RGHU&RQFHGHQWH2REMHWRHSURSyVLWRHVSHFt¿FRGDHQWLGDGHFRPSUHHQGHPDPDQXWHQomR
ampliação e operação de aterro sanitário de Alfenas/MG, implantação, manutenção, operação e
monitoramento de sistema de queima controlada de biogás gerada por esse mesmo aterro sanitário, implantação, manutenção e operação de unidade de tratamento de resíduos de serviços de
saúde, coleta manual e conteineirizada de resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva mecanizada de resíduos recicláveis, coleta de resíduos de serviços de saúde, varrição manual de vias
e logradouros públicos, fornecimento de contêineres de PEAD (240 litros), fornecimento de
equipes especiais para serviços diversos, fornecimento de equipes para campanha de educação
ambiental e atividades correlatas e exploração de fontes de receitas acessórias.
2 Base de preparação
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPR%5*$$3
3 Moeda funcional e moeda de apresentação
(VWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHVWmRDSUHVHQWDGDVHP5HDOTXHpDPRHGDIXQFLRnal. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma.
4 Principais políticas contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os
H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV a. Mudanças de
políticas contábeis - CPC 06 (R2)/IFRS 16 – Operações de Arrendamento Mercantil: A
&RPSDQKLD DGRWRX LQFLDOPHQWH R &3& 5 ,)56 ± 2SHUDo}HV GH $UUHQGDPHQWR
0HUFDQWLOHPGHMDQHLURGH$,)56&3& 5 FRQVLVWHHPUHFRQKHFHUSHORYDORU
presente dos pagamentos futuros, os contratos de arrendamentos com prazo superior a 12 meses
e com valores substanciais dentro do balanço patrimonial dos arrendatários. A norma determina
que esse reconhecimento será através de um ativo de direito de uso e de um passivo de
arrendamento que serão realizados por meio de despesa de depreciação dos ativos de
DUUHQGDPHQWRHGHVSHVD¿QDQFHLUDRULXQGDVGRVMXURVVREUHRSDVVLYR$QWHULRUPHQWHDVGHVSHVDV
desses contratos eram reconhecidas diretamente no resultado do período em que ocorriam. Os
DWLYRVGHGLUHLWRGHXVR VXEVWDQFLDOPHQWHDOXJXHLVGHLPyYHLV VHUmRPHQVXUDGRVSHORÀX[RGH
caixa do passivo de arrendamento, descontado a valor presente. Também serão adicionados
(quando existir) custos incrementais que são necessários na obtenção de um novo contrato de
arrendamento que de outra forma não teriam sido incorridos. O passivo de arrendamento, por sua
vez, será mensurado pelo valor presente dos pagamentos de arrendamentos esperados até o
¿PGRFRQWUDWRFRQVLGHUDQGRSRVVtYHLVUHQRYDo}HVRXFDQFHODPHQWRV3RU¿PRYDORU
presente dos pagamentos de arrendamentos será calculado, de acordo com uma taxa incremental
GH¿QDQFLDPHQWR$&RPSDQKLDDYDOLRXWRGRVRVFRQWUDWRVHQmRLGHQWL¿FRXFRQWUDWRVTXHVH
HQTXDGUDP QDV FRQGLo}HV DFLPD QmR KDYHQGR LPSDFWRV HP VXDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
ICPC 22 / IFRIC 23 – Incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro: A
interpretação IFRIC23/ICPC 22 esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e
mensuração do IAS12/CPC 32 - Tributos sobre o lucro quando há incertezas sobre tratamentos
aplicados nos cálculos de apuração dos respectivos tributos (imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro líquido). A interpretação entrou em vigência a partir de 1º de janeiro de 2019.
1D DYDOLDomR GD $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD QmR H[LVWLUDP LPSDFWRV VLJQL¿FDWLYRV HP
decorrência desta interpretação, uma vez que todos os procedimentos adotados para a apuração
e recolhimento de tributos sobre o lucro estão amparados na legislação e precedentes de
Tribunais Administrativos e Judiciais. b. Base de consolidação: Investimentos em entidades
contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial - Os investimentos da Companhia
em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial compreendem suas
participações em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). As coligadas são
DTXHODVHQWLGDGHVQDVTXDLVR*UXSRGLUHWDRXLQGLUHWDPHQWHWHQKDLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDPDV
QmR FRQWUROH RX FRQWUROH FRQMXQWR VREUH DV SROtWLFDV ¿QDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV 3DUD VHU
FODVVL¿FDGDFRPRXPDHQWLGDGHFRQWURODGDHPFRQMXQWRGHYHH[LVWLUXPDFRUGRFRQWUDWXDOTXH
permite ao Grupo controle compartilhado da entidade e dá ao Grupo direito aos ativos líquidos
GDHQWLGDGHFRQWURODGDHPFRQMXQWRHQmRGLUHLWRDRVVHXVDWLYRVHSDVVLYRVHVSHFt¿FRV7DLV
investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação.
$SyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXHPDSDUWLFLSDomRGR*UXSR
no lucro ou prejuízo líquido do exercício e outros resultados abrangentes da investida até a data
HP TXH D LQÀXrQFLD VLJQL¿FDWLYD RX FRQWUROH FRQMXQWR GHL[D GH H[LVWLU 1DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGDFRQWURODGRUDLQYHVWLPHQWRVHPFRQWURODGDVWDPEpPVmRFRQWDELOL]DGRV
com o uso desse método. c. Receita de contratos com clientes: A receita é mensurada com base
QD FRQWUDSUHVWDomR HVSHFL¿FDGD QR FRQWUDWR FRP R FOLHQWH$ &RPSDQKLD UHFRQKHFH D UHFHLWD
quando transfere o controle sobre o produto ou serviço ao cliente. A abaixo são demonstradas as
informações sobre a natureza e a época do cumprimento de obrigações de desempenho em
contratos com clientes e as políticas de reconhecimento de receita relacionadas. Receita de
serviços prestados – Resíduos: Limpeza Pública - As receitas com transações relacionadas à
prestação de serviços de limpeza pública são compostas por varrição, lavagem de vias públicas
e manutenção de praças públicas. Por se tratar de serviços não separáveis, ou seja, não são
prestados separadamente para outros clientes, são considerados como uma única obrigação de
desempenho “Limpeza Pública”. Conforme previsto nos contratos de prestação de serviços, a
REULJDomRGHGHVHPSHQKRpFXPSULGDDR¿PGHFDGDPrVQRTXDOVmRPHGLGRVRVVHUYLoRVTXH
foram prestados de acordo com as metragens das vias, praças e logradouros cujo a limpeza foi
executada. A Companhia reconhece a receita de acordo com as medições mensais dos serviços
H[HFXWDGRV Coleta: As receitas provenientes da prestação dos serviços de coleta são
decorrentes de: coletas de resíduos sólidos domiciliares, coleta de resíduos de posa de áreas
públicas, e demais coletas. Tais serviços compõem um pacote único de itens não separáveis, ou
seja, estes serviços não são prestados separadamente no contexto dos contratos comclientes, e
desta forma compõem uma única obrigação de desempenho “Coleta de Resíduos”. Conforme os
contratos de prestação dos serviços de coleta, a obrigação de desempenho é cumprida e a referida
UHFHLWD p UHFRQKHFLGD DR ¿QDO GH FDGD PrV TXDQGR GDV SHVDJHQV GDV TXDQWLGDGHV GH UHVtGXRV
FROHWDGRV H GHVFDUWDGRV QRV DWHUURV SDUD GHVWLQDO ¿QDO GH UHVtGXRV 'HVWLQDomR ¿QDO GH
resíduos: $ REULJDomR GH GHVHPSHQKR LQHUHQWH j GHVWLQDomR ¿QDO GH UHVtGXRV HP DWHUUR VmR
FXPSULGDVHDVUHVSHFWLYDVUHFHLWDVVmRUHFRQKHFLGDVDR¿QDOGHFDGDPrVFRQIRUPHSUHYLVWRHP
contrato, de acordo com a pesagem total depositada de resíduos e apuradas pelas balanças de
pesagem dos aterros. As controladas que operam contratos de concessão de serviços públicos
UHFRQKHFHPVXDVUHFHLWDVFRPEDVHQRVYDORUHVGH¿QLGRVHDFRUGDGRVHPFRQWUDWRContrato
de construção: As receitas de contratos de construção são reconhecidas na proporção da
conclusão do estágio de andamento do bem reversível. O planejamento de execução de obras de
EHQV UHYHUVtYHLV p GH¿QLGR HP FRQWUDWR GH FRQFHVVmR D 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV H GHVSHVDV
¿QDQFHLUDV$VUHFHLWDV¿QDQFHLUDVFRPSUHHQGHPUHFHLWDVGHMXURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
descontos obtidos, juros recebidos e receita de juros sobre contrato de mútuos. As despesas
¿QDQFHLUDV FRPSUHHQGHP GHVSHVDV GH MXURV VREUH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV H GHVFRQWRV
concedidos e despesas com juros sobre contratos de mútuo. A receita de juros e a despesa de
juros são reconhecidas no resultado por meio do método dos juros efetivos. b. Imposto de renda
e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e
GLIHULGRVmRFDOFXODGRVFRPEDVHQDVDOtTXRWDVGHDFUHVFLGDVGRDGLFLRQDOGHVREUHR
lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
FRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGRHFRQVLGHUDPDFRPSHQVDomRGHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVH
negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e
contribuição social compreende os impostos correntes e diferidos. O imposto corrente e o
imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação
de negócios, ou à itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados
abrangentes. c. Imobilizado: Reconhecimentos e mensuração: Os bens do imobilizado são
reconhecidos pelo custo histórico de aquisição ou custo de construção, deduzido de depreciação
acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment).
4XDQGR SDUWHV VLJQL¿FDWLYDV GH XP LWHP GR LPRELOL]DGR WrP GLIHUHQWHV YLGDV ~WHLV HODV VmR
registradas como itens separados (componentes principais) de imobilizado. Quaisquer ganhos e
perdas na alienação de um item do imobilizado são reconhecidos no resultado. d. Provisões:
Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido. e. Subvenções Governamentais: A
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE visando a modernização de
empreendimentos de infraestrutura em sua área de atuação, expediu o laudo constitutivo do
GLUHLWRDUHGXomRGHGR,PSRVWRGH5HQGDHDGLFLRQDLVGDFRQWURODGDHPFRQMXQWR9LDVROR
não restituíveis calculados sobre o lucro da exploração, com fruição por 10 anos vigorando até o
biental para o melhor atendimento á população acadêmica, escolar e
comunidade vizinha que visitam a UVS – Unidade de Valorização Sustentável. Compliance: Ética e Integridade são compromissos inegociáveis na VIASOLO, para os quais não há tolerância para desvios. Em
D9,$62/2SDUWLFLSRXGDVH6HPDQDVGH,QWHJULGDGHTXH
foram realizadas com atividades e treinamentos voltados para todos
os públicos, para disseminação da cultura ética e promoção de bases
sustentáveis nos negócios. A VIASOLO inscreveu-se no Pró-Ética
REWHQGRXPDHOHYDomRQDVXDQRWD¿QDOVXSHULRUHPHP
UHODomRiHGLomRDQWHULRUDLQGDLQVX¿FLHQWHSDUDREWHQomRGR6HORPDV
importante para atestação do desenvolvimento do sistema. Como desGREUDPHQWRHPHOKRULDD9,$62/2LQLFLDUiRSURFHVVRSDUDFHUWL¿FDomRQD,62QRSUy[LPRDQR3RU¿PGLVSRQLELOL]DDLQGDFDQDLV
de comunicação para seus stakeholders, para reclamações e sugestões,
que contribuem com oportunidades de melhorias em seus processos e
serviços. Agradecimentos: Nossos agradecimentos aos senhores acioQLVWDVIRUQHFHGRUHVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVHFRPXQLGDGHVQDVTXDLV
atuamos. Agradecemos especialmente a todos nossos colaboradores,
cujo comprometimento diário com os valores da Viasolo foi fundamental para o êxito obtido.
A Administração.
Betim, 30 de junho de 2020.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares reais)
Notas
explicativas
2019
2018
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
17
Custo dos serviços prestados
18
LUCRO BRUTO
8.084
8.851
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas comerciais
(213)
Despesas administrativas
19
(2.249)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
20
(408)
Resultado de equivalência patrimonial
RECEITAS E DEPESAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS
(2.112) (1.883)
LUCRO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
5.972
6.968
RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
21
243
(1.913)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
21
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
(1.589) (1.670)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
4.383
5.298
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente
(1.002)
Diferido
(433)
89
Incentivo lucro da exploração
3.553
3.952
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
2019
2018
Lucro líquido do exercício
Total do Resultado abrangente
3.553
3.952
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
2019
2018
Lucro líquido do exercício
Itens que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
924
Amortização de valor justo de investimento
Baixa de imobilizado e intangível
70
Equivalência patrimonial
(QFDUJRV¿QDQFHLURVHYDULDomRFDPELDOVREUH¿QDQFLDPHQWRV
empréstimos e mútuos
1.194
5HQGLPHQWRV¿QDQFHLURVLQHUHQWHVjDSOLFDo}HVHP~WXRVFHGLGRV
Provisão de fechamento e pós fechamento de aterro
77
Provisão para perdas de créditos esperadas
11
3
Provisão para contingências
389
Imposto de renda e contribuição social corrente
830
Redução / Aumento nos ativos operacionais:
Títulos e valores mobiliários
40
(40)
Contas a receber de clientes
Partes relacionadas
(3)
(1)
Impostos a recuperar
227
(149)
Estoques
(71)
19
Dividendos recebidos
Outras contas a receber
(292)
(37)
Depósitos judiciais
131
240
Aumento / Redução nos passivos operacionais:
Fornecedores e outras contas a pagar
Partes relacionadas
728
Salários, benefícios e encargos sociais
Impostos, taxas e contribuições
(200)
1.290
Pagamento de contingências
(378)
Adiantamento de clientes
383
(1)
Outras contas a pagar
29
Caixa gerado pelas atividades operacionais
12.320
701
Impostos pagos sobre o lucro
(1.437)
Mútuos ativos - recebimento Juros
Mútuos passivos - juros pagos
(30)
(23)
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVMXURVSDJRV
(879)
Caixa líquido gerado pelas/ aplicado nas atividades operacionais
10.034 (1.091)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Mútuos ativos - aplicação
Mútuos ativos - recebimento principal
1.129
3.301
Aumento de investimento
-
Aquisições de imobilizado
(1.943)
(3)
Adição de intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(2.759) (3.908)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Mútuos passivos - captação
Mútuos passivos - pagamento principal
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFDSWDomR
- 12.217
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVSDJDPHQWRSULQFLSDO
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(8.914)
5.534
(Redução líquida)/Aumento líquido do saldo de caixa e equivalentes
de caixa
(1.637)
535
Caixas e equivalentes de caixa no início do exercício
1.127
&DL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Variação líquida do saldo de caixa e equivalentes de caixa
(1.637)
535
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DQRFDOHQGiULRGHRTXDOpFDOFXODGRFRPEDVHQROXFURGDH[SORUDomR$&RPSDQKLDHP
contrapartida deverá atender algumas obrigações como o cumprimento da legislação trabalhista
e social e das normas de proteção ao meio ambiente e a proibição de distribuição aos sócios ou
acionistas do valor do imposto que deixar de ser pago em virtude da redução. A apuração é
realizada mensalmente e reconhecida contabilmente registrando-se o imposto total no resultado
como se devido fosse, em contrapartida à receita de subvenção equivalente, a serem
demonstrados um deduzido do outro.
5 Novas normas e interpretações ainda não adotadas
Uma série de novas normas são efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2019.
$&RPSDQKLDQmRDGRWRXHVVDVQRUPDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVH[FHWR
R&3& 5 ,)56$VVHJXLQWHVQRUPDVDOWHUDGDVHLQWHUSUHWDo}HVQmRGHYHUmRWHUXP
LPSDFWR VLJQL¿FDWLYR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GR *UXSR $OWHUDo}HV QDV
UHIHUrQFLDVjHVWUXWXUDFRQFHLWXDOQDVQRUPDV,)56'H¿QLomRGHXPQHJyFLR DOWHUDo}HVDR
&3&,)56 'H¿QLomRGHPDWHULDOLGDGH HPHQGDVDR&3&,$6H&3&,$6
6 Caixa e equivalentes de caixa
São compostos como seguem:
2019
2018
Caixa
9
9
Bancos
2
134
14
&HUWL¿FDGRGHGHSyVLWREDQFiULR &'%
25
1.662
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHPVHDFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWREDQFiULRGHOLTXLGH]LPHGLDWD
HUHPXQHUDomRDWUHODGDjYDULDomRGR&',HPPpGLDGHHP HP
não excedendo os seus respectivos valores de mercado, e não estão sujeitas a riscos de mudança
VLJQL¿FDWLYDGHYDORU
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200629214111025.