TJMG 08/07/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 847/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VIRGINIA BARBOSA TURIBIO
RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA
CARLOS JOSE GERMANO
CARLOS JOSE GERMANO
MARIA MADALENA MOREIRA MACHADO BARBOSA
MARINEIA APARECIDA MOREIRA PEREIRA
ROSA ANGELA MOREIRA
SILVIA MOREIRA PEREIRA
MARIA MEDEIROS DOS REIS
ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS
ROSIMEIRE FERREIRA DE FREITAS
MARIA DE LOURDES MENDES SOUZA
SEBASTIAO ABICEU DOS SANTOS SOARES
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
MARIA APARECIDA E SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2921260
5205638
3808540
3808540
3737640
5530688
3538337
3644028
6344121
3738028
9914144
3685542
3772795
9729229
2963361
2
2
1
2
1
1
2
1
1
2
1
4
2
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
II
E
II
G
II
F
II
H
II
E
II
G
II
H
I
A
II
L
I
B
I
C
II
I
I
A
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
II
F
II
H
II
G
II
I
II
F
II
H
II
I
I
B
II
M
I
C
I
D
II
J
I
B
II
E
VIGÊNCIA
20/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VIRGINIA BARBOSA TURIBIO
RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA
CARLOS JOSE GERMANO
CARLOS JOSE GERMANO
MARIA MADALENA MOREIRA MACHADO BARBOSA
MARINEIA APARECIDA MOREIRA PEREIRA
ROSA ANGELA MOREIRA
SILVIA MOREIRA PEREIRA
MARIA MEDEIROS DOS REIS
ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS
ROSIMEIRE FERREIRA DE FREITAS
MARIA DE LOURDES MENDES SOUZA
SEBASTIAO ABICEU DOS SANTOS SOARES
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
MARIA APARECIDA E SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2921260
5205638
3808540
3808540
3737640
5530688
3538337
3644028
6344121
3738028
9914144
3685542
3772795
9729229
2963361
2
2
1
2
1
1
2
1
1
2
1
4
2
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
C
II
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II
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II
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II
H
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I
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I
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II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
II
G
II
I
II
H
II
J
II
G
II
I
II
J
I
C
II
O
I
D
I
E
II
L
I
C
II
C
VIGÊNCIA
20/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
POR MOTIVO DE:
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1372164 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 814/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 136, de 10 de março de 2020, fica
reconhecido, a partir de 23 de fevereiro de 2016, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Monteiro Lobato, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia BR 367, Km
92, B. Cidade Nova, em Almenara, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 815/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 191, de 02 de julho de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Educandário Franciscano Nhá Chica, de Ensino Fundamental, situado na Rua da Conceição, 166, Centro, em Baependi, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 816/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 121, de 15 de maio de 2020,
fica recredenciada a entidade Instituto Presbiteriano de Serviço Social,
Educação, Cultura e Pesquisa, mantenedora do Colégio Presbiteriano,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Brasil, 2215,
Centro, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 817/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental,vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Bonito de
Minas:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. de Sumidouro
Fazenda Barra da Ema
01
E.M. de Sumidouro
Fazenda Lagoa Bonita
01
E.M. de Vargem Grande
Fazenda Salto
02
de
E.M. Elzita Gasparino Pimenta Comunidade
01
Rancharia
E.M. Elzita Gasparino Pimenta Fazenda Larguinha
01
E.M. Francisco Borges Monteiro Fazenda Larga
01
E.M. de Galho de São Domingos Fazenda Croá
01
Fazenda
Assentamento
do
E.M. de Galho de São Domingos INCRA
01
E.M. de Palmeiras IV
Fazenda Ana da Rocha
01
E.M. de Gibão
Fazenda Poços
01
SRE – Januária
PORTARIA N.º 818/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2009, as atividades da
Escola Municipal Hermenegildo Pinto Lara, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7991, de 1º de julho
de 1997, situada no Povoado de Parreiras, em Crucilândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA Nº 819/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 193, de 04 de julho de 2020,
fica recredenciada, pelo período de 12 de junho de 2019 a 11 de junho
de 2024, a entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda, mantenedora do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Equipe de Muriaé, situado na
R. Coronel Domiciano, 121, Centro, em Muriaé.
SRE – Muriaé
PORTARIA N.º 820/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 195, de 04 de julho de 2020,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Sapucaí - APAE de Santa Rita do Sapucaí,
mantenedora do Centro Educacional Edgard Sodré Azevedo da APAE,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Francisco Bilac
Pinto, 229, B. Monte Verde, em Santa Rita do Sapucaí, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1372545 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora para: Curvelo, Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP:
1.379.538-0, Maria Conceição Fernandes de Souza, ATB1B, Admissão
01, de Curvelo, da Escola Estadual “Irmã Clarentina”, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 24/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “Afonso Soares de Freitas” MaSP 368.479-2 Marlene de Matos,
ATB5L, adm.02 por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercícios a partir de 03/08/2020- Corinto- Escola Estadual “ José
Brígido Pereira Pedras” MaSP 268.928-9 Edna Olegário de Moraes,
EEBIB, adm.03 por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 03/08/2020.
07 1372528 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp
1059074-3, Konstantino do Athanase F Papaspyrou, PEBID Adm. 02, a
partir de 15/03/2020; GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 1333504-7,
Marilza Paulino, EEBIB Adm 02, a partir de 22/06/2020; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp 1055056-4, José Antonio de Oliveira, PEBIH Adm. 01, a partir de 08/11/2007.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. Jose
Daniel Utsch, Masp 1410802-1, Vagner Jose Pimenta Moreira, ASBDIA Adm.01, a partir de 11/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 28/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
440849-8, Ilmi Vania Ribeiro, PEBIIL Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2011 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2016 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro, PEBIIP, Adm.
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Camara,
Masp 321937-5, Aurea Maria Guimaraes Vieira, PEBIM Adm. 02,
por 2 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
08/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profº José Augusto Neves,
Masp 321969-8, Elizabete Moreira Ribas, a partir de 01/07/2020, referente ao PEBIII L, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SRE/Diamantina, Masp 285509-6,
Rosarinha de Fatima Santos Coelho, a partir de 06/07/2020, referente
ao ANEI III N, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp
332220-3, Maria Helena Dumont Souza a partir de 06/07/2020 referente ao cargo ANEI III J, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, a partir de 06/07/2020, referente ao PEBIIJ Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição (integral) sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020- ANULA NO ATO Nº 26/2007, referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1013737-0, Valdirce Vieira Felix Pinto, PEBIC Adm. 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, ato nº 26/2007, publicado em 23/05/2007,
por motivo de impossibilidade de retificar.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1372125 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, E.E. Professor Campos, Masp
1178169-7, Fernando José Guimaraes, PEBIB Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V,
a partir de 20/06/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 440849-8, Ilmi Vania Ribeiro, PEBIIL Adm. 01,
referente ao 9º biênio a partir de 17/04/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Mestre Sebastiao Jorge, Masp 1034828-2, Delsa de Fatima dos
Santos Marciano, PEBIID Adm.01, a partir de 29/06/2020; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra, 1236373-5, Vanessa Karine
Campos, PEBIA, Adm. 03, a partir de 10/02/2020.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 440849-8, Ilmi Vania Ribeiro, PEBIIL Adm.
01, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 04/10/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): SERRO, E.E. Professor Leopoldo Pereira, 1368151-5,
Marciano Batista da Silva ASBDIA Adm. 02, a partir de 29/06/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 441147-6, Maria
do Socorro Gomes de Sousa Matos, PEBIIIO Adm. 01, por motivo de
incorreção no cargo, Ato nº 14/2018, publicado em 14/06/2018, onde se
lê: PEBIIO, leia-se: PEBIIIO.
06 1372128 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2,
Elisete do Socorro Batista, PEBIIF Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 52/2020, publicado em
01/07/2020, onde se lê: referente ao 3º quinquênio leia-se: referente
ao 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 440849-8, Ilmi Vania
Ribeiro, PEBIIL Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 46/2008, publicado em 18/06/2008, onde se lê: 3 meses ferias prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 05/05/2007, leia-se: 3 meses
ferias premio referente ao 3º quinquênio a contar de 05/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp 276467-8,
Ildete Raimunda Borges, PEBIC Adm. 03, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 54/2019, publicado em 07/08/2019, onde se
lê: proporcional a 9333/10950 dias de exercício, leia-se: 9332/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 440849-8, Ilmi Vania Ribeiro, PEBIIL
Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67/2008, publicado em 18/06/2008, onde se lê: 3º quinquenio a contar de 05/05/2007,
leia-se: 3º quinquenio a contar de 05/10/2006.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1372129 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 335.257-2, Solange Oliveira Santos, PEB3P,
Adm. 01, ato s/nº publicado em 07.11.1991, por motivo de incorreção
na natureza do quinquênio, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a
contar de 30.09.1991, Leia-se: 1º quinquênio de exercício administrativo a contar de 30.09.1991, data da averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Remanejamento referente ao servidor: LUZ- EE.
“Capitão Alexandre Du”, MaSP 1309.609-4, Cristiana Mendes Ribeiro
e Silva, PEB1A, Adm. 03, 05 aulas, Geografia, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 08/2020, publicado em 17.06.2020, Onde
se lê: Licenciatura em Estudos Sociais/Geografia, Leia-se: Geografia,
05 aulas.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
07 1372394 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”,
MaSP 879.869-6, Eliane de Fátima Alves Rabelo, ATB5H, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1327.592-0,
Elaine Cristina Marques, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03.05.2020; EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1390.622-7, Bruna Bárbara Pugas Alburquerque, PEB1B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.05.2020; EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 1322.452-2, Edilma Maria Ferreira Santos,
ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20.12.2019; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1297.436-6, Kelem
Ferreira de Assis Alves, ATB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20.12.2019; MaSP 1323.929-8, Dinélia Maria
do Carmo Lemos, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03.01.2020; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1326.528-5, Léia Caetano Estevam Mesquita, ATB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.01.2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007072215390110.