TJMG 15/07/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1220973-0, LEIDIANA VANESSA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para o PRESIDIO DE
DIAMANTINA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0078448/2020-64.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1122894-7, ROBERTA BRUNELLI CALDAS, referente ao
cargo Efetivo ANEDS - SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR,
do PRESIDIO DE CONGONHAS, para o PRESIDIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0079666/2020-61.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1443025-0, PAULO ANDRE PAZUTTI MAGRI, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE CONGONHAS, para o PRESIDIO DE RESENDE
COSTA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0074048/2020-39.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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Remove nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, à servidora
abaixo:
MASP 1435494-8, JAKELINE SOUZA DIAS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para o PRESIDIO DE BOCAIUVA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0138351/2019-64.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1124965-3, SENIO OLIVEIRA DE MELO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0074407/2020-46.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1247275-9, THIAGO DA SILVA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE MACHADO, para o PRESIDIO DE ITAJUBA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0060214/2020-10.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1436225-5, THIAGO OLIVEIRA REIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para o PRESIDIO DE ELOI MENDES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0052823/2020-38.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1387280-9, CAROLINA ALVES DA FONSECA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
doPRESIDIO DE RIO PIRACICABA, para o PRESIDIO DE TIMOTEO, a contar de 15/06/2020, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0042749/2020-48.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1361263-5, WEBERTON PEREIRA DA CRUZ SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para a COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0070375/2020-76.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1437096-9, RAFAEL DE OLIVEIRA LUCAS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para o PRESIDIO DE
RIO POMBA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061342/2020-12.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1438931-6, CARLOS VITOR EVANGELISTA DE ALMEIDA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para o PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057042/2020-03.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1193057-5, WENDERSON TEIXEIRA MIRANDA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE UBA, para o PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0070455/2020-50.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1446303-8, FRANCIVAN DA MOTA SOUSA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para o PRESIDIO DE PARACATU, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0061150/2020-55.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1445471-4, DURVAL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para o PRESIDIO DE PARACATU, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0060838/2020-40.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea c, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, à servidora abaixo:
MASP 1382817-3, MICHELY CRISTIAN PAIVA, referente ao cargo
Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE SAO
JOAO EVANGELISTA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0084817/2020-82.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1378122-4, SPITZBERG GUIMARAES DE CARVALHO,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE RESENDE COSTA, para o PRESIDIO DE
BARCENA,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0031187/2020-76.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 380055-4, DENILSON DIAS FERREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para
a CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0088890/2020-12.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1101559-1, JOSE FLAVIO DOS SANTOS ALVES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0086638/2020-94.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 379495-5, ELDER PESSOA DE AZEVEDO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0086593/2020-48.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1101314-1, SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS
PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar
de 21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085921/2020-53.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171627-1, JACQUES COELHO DIAS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do HOSPITAL
DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI,a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085992/2020-76.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171624-8, JOAO ABREU DE AMORIM, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085779/2020-07.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171665-1, PAULO GULLO DA PAIXAO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085910/2020-59.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171738-6, DANIEL ALVES ROMANHOLI, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085630/2020-53.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171768-3, JOSE ANTONIO GOMES MACHADO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085819/2020-91.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171598-4, VALDECI SERGIO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085966/2020-02.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP905407-3, AMILTON DA SILVA, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019, para
regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0085573/2020-40.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171808-7, ANDERSON EVANGELISTA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085590/2020-66.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1101641-7, JULIO CESAR DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085831/2020-58.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171778-2, LEONARD DIAS SATHLER, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085846/2020-41.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171696-6, LEONARDO JOSE DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085855/2020-89.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171691-7, LUIZ EDUARDO GONCALVES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085862/2020-94.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171796-4, SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085937/2020-09.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
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quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 27
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171709-7, ANDERSON LUIZ MARIANO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0085596/2020-98.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171782-4, JOAO PAULO LOPES, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019, para
regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0085800/2020-22.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171664-4, MARCO AURELIO MARTINELLI DE CAMPOS
MATTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON
CAVALIERI, a contar de 21/08/2019, para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0085880/2020-93.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171606-5, SERGIO BRAZ, referente ao cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019, para
regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0085949/2020-73.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 379521-8, VALTER JOSE DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085988/2020-87.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1080002-7, ANTONIO JULIO CRESTON DE VASCONCELLOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a PENITENCIARIA JOSE EDSON
CAVALIERI, a contar de 21/08/2019, para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0085615/2020-70.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1140426-6, FLAVIO FERNANDES NUNES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085748/2020-68.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1081694-0, EDUARDO MIGUEL DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085660/2020-19.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1171603-2, SERGIO LUIS MADALENA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085976/2020-23.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1172634-6, VINICIUS RICARDO DA COSTA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085991/2020-06.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1172682-5, MARCIO HONORIO VIEIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 21/08/2019,
para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085869/2020-02.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1101145-9, ALEXANDER MENDES FORTUNATO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085551/2020-52.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1172636-1, SAMUEL MENDES FERNANDES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES,
para a PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de
21/08/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0085889/2020-44.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530127.