TJMG 21/07/2020 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no
Anexo IV, para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
6672893 ANA LUCIA
LOPES
DOS
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
REIS
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
Leia-se:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
H
I
C
H
01/06/2015
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
6672893 ANA LUCIA DOS REIS LOPES
1
PEB
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
APARECIDO
DE
9779208 LIBERIO
BARROS
8623514 MARTA JULIA DUARTE
VALDEREZ DE MOURA
2257913 MARIA
DIAS CUNHA
CELIA FERREIRA
4356697 REGINA
LOPES CORREA
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
1
PEB
T2
J
I
F
J
01/06/2015
2
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
1
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
APARECIDO DE
9779208 LIBERIO
BARROS
8623514 MARTA JULIA DUARTE
VALDEREZ DE MOURA
2257913 MARIA
DIAS CUNHA
REGINA
CELIA FERREIRA
4356697 LOPES CORREA
1
PEB
T2
M
I
G
M
01/06/2015
1
PEB
T2
O
I
I
O
01/06/2015
2
PEB
T2
H
I
A
H
01/06/2015
1
PEB
T2
P
I
P
P
01/06/2015
ANEXO II
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
ALVES SANTOS
5899158 DILMA
LEITE
5963491 IDALECIO PETRONE
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
3
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
1
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
Leia-se:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
ALVES SANTOS
5899158 DILMA
LEITE
5963491 IDALECIO PETRONE
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
3
PEB
T2
P
I
M
P
01/06/2015
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
ANEXO III
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
CRISTINA
5557210 VALERIA
SANTOS SILVA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
DOS
1
PEB
T2
F
I
B
F
01/06/2015
Leia-se:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
CRISTINA DOS SAN5557210 VALERIA
TOS SILVA
1
PEB
T2
P
I
G
P
01/06/2015
ANEXO IV
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
5191051 SANDRA
VALADARES
REGINA
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
L
I
H
L
01/06/2015
PEB
Leia-se:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
5191051 SANDRA
VALADARES
REGINA
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
O
I
H
O
01/06/2015
PEB
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
5673777 ROSELI DA SILVA JACINTHO
1
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
N
I
I
N
01/06/2015
PEB
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 897/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134660 - EE João dos Santos
MASP 522984-4, Gilmara de Fátima Rodarte, PEBIIIP- admissão 2, a
contar de 13/02/2020
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 898/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134660 - EE João dos Santos
MASP 1289859-9, Fátima Cristina de Oliveira Siqueira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 899/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ABAETÉ
31836 – EE Doutor Edgardo da Cunha Pereira
MASP 265111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBIIIL -admissão
2, a contar de 05/06/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 900/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ABAETÉ
31836 – EE Doutor Edgardo da Cunha Pereira
MASP 761566-9, Marlon José de Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 901/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRECoronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190977 - EE Zacarias Roque
MASP 889044-4, Gilsa Caldeira Silva e Souza, EEBIIJ - admissão 1,
a contar de 18/06/2020.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
927/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
223590 – EEJoão Ferreira de Freitas
MASP 1112324-7, Pablo Rafael Nepomuceno do Valle.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 928/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
223590 – EEJoão Ferreira de Freitas
MASP 1112324-7, Pablo Rafael Nepomuceno do Valle, PEBDIA admissão 2, a contar de 05/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 932/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196568 – EE Governador Bias Fortes
MASP 330271-8,Elza Ricardo de Oliveira Martins,DIV,a contar da publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP
1016267-5, Juliana de Freitas Pereira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1376938 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
Leia-se:
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 914/2020
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.431.814-1, Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Anita Brina Brandão” / Belo
Horizonte.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 17 de julho de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1377020 - 1
NOME DO SERVIDOR
5673777 ROSELI
JACINTO
DA
SILVA
Nº
ADM. CARREIRA
1
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NOVO
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
P
I
O
P
01/06/2015
PEB
19 1376834 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 915/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão Nº 73/2017, publicado no “MG” de 25/01/2017,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de anulação de promoção
SRE
BARBACENA
NOME
MASP ADMISSÃO
CARLA VANESSA DE 9789967
1
OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO ATO Nº 917/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão Nº 402/2017, publicado no “MG” de 30/03/2017,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de anulação de promoção.
SRE
NOME
MASP ADMISSÃO
KARINA MARIA
BARBACENA DE ARAUJO SOUSA 9449083
1
RIBEIRO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1376851 - 1
20 1376852 - 1
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 40/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCENCIA referente à servidora: Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEB2J Adm. 01, Ato nº
32/2009, 124/2009, publicados em 29/09/2009, 29/09/2009, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a contar de 26/04/1999, 2º biênio a contar de 26/04/2001, 3º biênio a contar de 27/04/2003, 4º biênio
a contar de 03/05/2005, 5º biênio a contar de 11/05/2007, 6º biênio a
contar de 17/06/2009, leia-se: 1º biênio a contar de 25/04/1999, 2º biênio a contar de 24/04/2001, 3º biênio a contar de 24/04/2003, 4º biênio
a contar de 02/05/2005, 5º biênio a contar de 06/05/2007, 6º biênio a
contar de 22/05/2009.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
17 1376783 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Almenara - E.E. Joviano Naves, em
exercício na SRE, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, ocupante
de cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB3P, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 23/07/2020; E.E. Tancredo Neves, em exercício na SRE,
Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, ocupante de cargo
efetivo de Professor de Educação Básica - PEB3P, Admissão 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de
21/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – E.E. Tancredo Neves,
Masp 1.141.661-7, Cecília Alves Gomes, ATB1C, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão
em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Almenara - Masp 633.152-4, Jandira Silva
Soares, ex-ocupante do cargo de PEB3N, Adm. 01, 6 meses referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício; Pedra Azul - Masp 211.805-7,
Letícia Carvalho Botelho, ex-ocupante do cargo de PEB2P, Adm. 02,
10 meses referente ao 1º decênio e 3º, 4º quinquênios de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 02/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp
981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEB2J, Adm. 1, referente ao 7º biênio,
a partir de 22/05/2011.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15 /2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pedra Azul – E.E.
Cassiano Mendes, Masp 1.261.666-0, Cristina Farias Sodré, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 01/07/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
17 1376782 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2020
ANULA NO ATO Nº 136/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01, na parte em que concedeu 5º
quinquênio de férias prêmio, publicado em 20/08/14, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2020
ANULA NO ATO Nº 140/2017referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene
Alves de Souza, PEB3I, admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 01/04/2017,
publicado em 28/06/2017, por motivo de não ter tempo suficiente para
aquisição do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2020
ANULA O ATO Nº 02/2020, referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMEE Chaves Ribeiro, MaSP885073-7, D.T.P., PEB3H, 2º cargo, na parte
em que instaurou processo administrativo, publicado em 19/05/2020,
por motivo de cobrança indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2020
ANULA O ATO Nº 01/2020, referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMEE Chaves Ribeiro, MaSP885073-7, D.T.P., PEB3H, 2º cargo, na parte
em que concluiu o processo administrativo, publicado em 07/07/2020,
por motivo de cobrança indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2020
ANULA O ATO Nº 02/2020, referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMEE de Itaobim, MaSP885073-7, D.T.P., PEB3H, 1º cargo, na parte em
que concluiu o processo administrativo, publicado em 07/07/2020, por
motivo de cobrança indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2020
ANULA O ATO Nº 01/2020, referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMEE de Itaobim, MaSP885073-7, D.T.P., PEB3H, 1º cargo, na parte em
que instaurou processo administrativo, publicado em 19/05/2020, por
motivo de cobrança indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2020
ANULA NO ATO Nº 43/2020referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4, Mabel Cristiana
Lucas Rodrigues, ATB4H, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 26/05/2020, por motivo de
Desistência da Servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989,do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, a partir de
20/07/2020, referente ao PEB3I, Admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza,
PEB3I, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 06/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida, ATB3H,
Cargo 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/04/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS, na EE Antônio Ramalho
Mota, MaSP976896-1, Geraldo Fernandes Gonçalves, PEB1A-Matemática, Admissão 04, a contar de 29/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP1380325-9, Elane Oliveira Santos,
PEB1B-Língua Portuguesa, Admissão 01, a partir de 15/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP867999-5, Dijalva Rodrigues de Sousa Oliveira,
PEB2O, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 31/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP326133-6, Maria Marly de Almeida, PEB1F, 2º
cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 28/08/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
20 1376974 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01,
Ato nº 69/2004, publicado em 02/06/04, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 25/07/02, leia-se: a partir de 31/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP806342-2,Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende, PEB3O, Admissão 01,
Ato nº 198/2009, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 26/07/09, leia-se: a partir de 06/01/15.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170136.