TJMG 29/07/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 963/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
75281 - EEProfessor Juventino Nunes
MASP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, EEBDIA - admissão 3,
a contar de 22/04/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 964/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
75281 - EEProfessor Juventino Nunes
MASP 826322-0, Cláudia dos Santos Getulino Camilo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 965/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
PRATÁPOLIS
137707 - EE Doutor Farid Silva
MASP 373951-3, Susana Aparecida Carvalhaes Neto,PEBIIIP -admissão 1, a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 966/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8826 - EE Catarina Jorge Gonçalves
MASP 557882-8, Ismael Cândido Filho, PEBIIIF – admissão 1,a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1380560 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15463/2005, da professora:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
MUNICIPIO
AGUANIL
LAVRAS
ESCOLA
E. E. PROFESSOR LEONIDES ALVARENGA
E. E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO
MASP
663 955-3
1 435 340-3
ADM
01
01
NOME
CLÁUDIA CRISTINA ALVES COSTA SALES E SILVA
FERNANDA DE ARAÚJO CARNEIRO
CARGO
PEB III H
PEB I B
CONTEUDO
LÍNGUA PORTUGUESA
CIÊNCIA/BIOLOGIA
DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
14
16
14
16
A PARTIR DE
09/03/2020
10/02/2020
28 1380679 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Campo Belo
–“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303
928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020; Perdões
– E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 370 939-1, Mirley Guimarães Alvarenga, ATB V L, Adm. 02, por 01 (um) mês, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38 /2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, aos servidores: Campo Belo –“Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária
Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 02/06/2020.
28 1380686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 747 280-6, Sandra Aparecida Martins Soares, publicado
no MG 09/05/2020, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondenteacarga horária
de119 h/ae 10 h/a de AEC e 41 h/a de AEJ. Leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 10 h/a por “Exigência
Curricular” e de 41 h/a por “Extensão de Jornada”, de que se trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular-AEC.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Campo Belo – E. E. “Professor José
Monteiro”, MaSP 337 607-6, Maria Aparecida Silva Guedes Gibram,
publicado no MG 30/05/2020, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: com direito à remuneração integral correspondenteacarga
horária de121 h/ae 006 h/a de AEC e 082 h/a de AEJ. Leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 006 h/a por
“Exigência Curricular” e de 82 h/a por “Extensão de Jornada”, de que
se trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular - AEC.
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FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E. E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB
I A, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Adm. 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/10/2019, data do protocolo do
requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo. MaSP 1 066
805-1, Nádia França Teixeira, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna
- Inglês, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/10/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo
ao cargo efetivo; Candeias – E. E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 306
432-4, Maria do Carmo Lima Moreira, ATB I B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2020; Santo Antônio do
Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 977 550-3, Rosana
Cambraia Ferreira, PEB I B, Física, Adm. 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2020, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Ribeirão Vermelho
– E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 398 023-0, Joanna Mendes Dolabela
Lacerda, PEB I B, História, Adm. 03, a partir de 16/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Santana do Jacaré - EE. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 325 985-8, Cristiane das Graças Silva Melo, ATB I B, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 20/07/2020.
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ANULAÇÃO – ATO N° 06/2020
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere a servidora: sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353 026-8,
Ceila Aparecida Silveira Costa, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 05/2020,
publicado em 12/03/2020, por motivo de incorreção.
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SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 854029-6, Maria do Rosário Souza Silva, ATBIIIL, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-IV, a partir de 18/07/2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es) MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 1131612-2, Natal Alvarez, PEBIB Adm. 01 por, Antonella
Gomes Alvarez, nascido em 14/07/2020, a partir de 14/07/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1380127 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Governador Juscelino Kubitschek,
Masp 328397-5, Edila dos Passos Costa de Miranda, PEBIIIJ Adm. 02,
por motivo de incorreção no saldo e referencia dos quinquenios, Ato nº
15/1995, publicado em 30/05/1995, onde se lê: 06 meses referentes ao
1º e 2º quinquenios, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquenio a c/
14/12/1994, data da EC.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E.Coronel Coelho, Masp 1105782-5,
Ana Lucia da Silva, PEBIB Adm. 02, por motivo de alteração da data
pela servidora, Ato nº 51/2020, publicado em 01/07/2020, onde se lê:
17/08/2020 leia-se: 21/09/2020; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, a pedido, do
servidor, Ato nº 55/2020, publicado em 08/07/2020 onde se lê: a partir de 03/08/2020 leia-se: a partir de 19/10/2020; E.E. Mestra Aurora,
Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro, PEBIIIN, Adm. 03, a pedido
do servidor, Ato nº 59/2020, publicado em 15/07/2020 onde se lê: a partir de 03/08/2020 leia-se: a partir de 19/10/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Santos, Masp 871639-1, Lúcia de
Fátima Santos, ASBID Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 81/2019, publicado em 18/12/2019, onde se lê: contribuição proporcional a 6.711/10.950 leia-se: contribuição proporcional a 6.718/10.950.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1380124 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 32/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora,
Masp 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIB Adm 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2019; DIAMANTINA,
E.E. Professora Ayna Tôrres, Masp 378512-8, Evandro Luiz da Cruz,
PEBIIIP Adm 01. referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
12/01/2020; SRE Diamantina, Masp 1383093-9, Marcus Vieira Garcia,
TDEIB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2020; Masp 271389-9, Maria Helena de Souza Araujo, TDEIID,
Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2020;
Masp 878920-8, Simone De Abreu Fernandes, ANEIF, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019; E.E. João
César de Oliveira, Masp 1271933-2 , Alexandre Luiz de Oliveira
Souza, PEBIB Adm. 04 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp
800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi Nunes, ATBID Adm.03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIIN Adm. 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2020; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 256201-5, Arlinda
Maria de Oliveira PEBIB Adm. 03, por 02 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; TURMALINA,
E.E. Américo Antunes De Oliveira, Masp 875689-2, Glecina Lima
Lopes, ATBIVH, Adm. 01, por 2 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2020; CESEC Senhora da Piedade,
Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIJ, Adm. 02,
por 2 mês(es), referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, E.E. Imaculda Conceição, Masp
1131612-2, Natal Alvarez, PEBIB, Adm. 01, a partir de 14/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires,
Masp 953811-7, Dalva Alves Dória, ASBDIA. ADM 02, a partir de
14/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades
Nunes, 1346449-0, Rosaline de Jesus Oliveira, PEBIA Adm. 03, a partir de 07/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
32/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1379781-6, Reginaldo Aparecido da
Silva, ATBIB, Adm. 01, a partir de 20/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
33/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, PEBSIA, Adm. 02, a partir de 20/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2020– CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC nº41/03), ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441.605-3, Rosely de Matos
Costa Vaz, PEBIIP Adm. 01, a partir de 01/08/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2020- ANULA NO ATO Nº14/2020 referente ao servidor: RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp
566488-3, Renata Lessa Carvalhais, PEBIB Adm. 03, na parte em
que concedeu Ferias Prêmio/concessão publicado em 15/04/2020 por
motivo de incorreção de dados.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1380120 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1375.796-8, Sara
Helena Amaral de Sousa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15.02.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2020
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: CÓRREGO
DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB2G, Adm. 01, a contar de 27.07.2020; MaSP
1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB1B, Adm. 02, a contar de
27.07.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1380722 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
1231.681-6, Mariana Mara de Oliveira Borges, PEBD1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 11/2020, publicado
em 20.05.2020, Onde se lê: Mariana Mara de Oliveira Borges Miguel,
Leia-se: Mariana Mara de Oliveira Borges.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1380724 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIANº 09/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 039/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2019, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 281.195-8,
AAO, PEBIIIP, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente
a pagamentos indevidos nos períodos de agostode 2011 a junho de
2016,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
28 1380681 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 195/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 868943-2, Dalva do Rosário Carlos Gargalhone, PEBIIF, 1ª
admissão, a partir de 27/06/20.
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
9865, de 03/07/18, ao servidor: ITAJUBÁ - Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEIIIG, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1191.996-6, Luiza de Oliveira Rocha, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
13.07.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 197/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 1193951-9, Maria de Lourdes
Lopes de Arantes, PEBIIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/18.
SRE de Divinópolis
28 1380680 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
DESIGNAÇÃO ATO Nº 01/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
ODILON COELHO
PORTEIRINHA
MASP
1421819-2
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ADEILZA SANTOS
ATB1B
01
-
30
ORIGEM
ESCOLA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
LOCALIDADE
PORTEIRINHA
28 1380491 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor:
SRE
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JAÍBA
ESCOLA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
MASP
1386191-9
NOME
RICARDO PEREIRA SILVA
CARGO
PEB1A
ADM.
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
09-07-2020
28 1380490 - 1
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