TJMG 31/07/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira
Xavier Dutra, cargo 03, EEBIB, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 6/8/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 141 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 637612-3, Rosangela Martins Menezes, cargo 01, ATBIIIN, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 142 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral
- 434- MaSP 135786-2, Elza Angela da Silva, PEBIIN, cargo 02, por
09 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2020,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1109235-0, Ana Carolina Alves Saraiva, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 26/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1212136-4, Joziane Martins da Silva, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 25/11/2019; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1016249-3, Robson Pinto Sanches, PEBI-I, cargo 01, a partir de
18/1/2020; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1108601-4,
Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2020; MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 5/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho
- 1619- MaSP 457826-6, Albert Leonardo Zorzin, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2020; MaSP 1295167-9,
Camila Caroline Dantas de Oliveira, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 18/11/2019; MaSP 1243581-4, Fernanda de
Souza Ricardo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/12/2019; MaSP 1324419-9, Gustavo Wildes Souza Neves,
PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2020;
MaSP 1324650-9, Luciene Maria Rodrigues dos Santos, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 37 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 1279450-9, Poliane Martins da Silva,
cargo 02, PEBIA, a partir de 1º/7/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 38 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP
1276272-0, Kenia Fernanda Guimaraes Braga, PEBIA, cargo 03, por
um período de 08 dias, a partir de 1º/8/2016, para regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1106606-5, Moises Sebastiao Barbosa Silva, PEBIB, cargo 03,
a partir de 19/5/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA Esmeraldas – Na EE
Teófilo Alves da Silva – 9059 - MaSP 1093861-1, Paulo Pimentel Teixeira, adm. 3, PEB1B, LEM-Inglês, 16 aulas, por motivo de retorno de
adjunção. Com exercício a contar de 03/06/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BETIM – Na EE
Newton Amaral – 7960 - MaSP 1115150-3, Fernanda Dutra Schuchmam, adm. 3, PEB1B, Educação Física, 16 aulas, por motivo de retorno
de LIP. Com exercício a contar de 15/05/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2020
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1428040-8, Raquel Bosser Martins, PEBIA, cargo 01, a partir
desta publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280112-4, Maria da Conceiçao Ferraz de Oliveira,
PEBIO, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária atribuida,
Ato nº 49/2020, public. em 20/3/2020, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 141 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária
de 140 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346694-3, Marcia da Conceiçao Madeira
Silva, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 48,
public. em 3/2/2017, onde se lê: ... a partir de 1º/2/2017, correspondente
à carga horária de 116 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/2/2017, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 389071-2, Maria
Perpetua Leles de Oliveira, ATBIIIL, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 389/2005,
public. em 7/12/2005, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 8/12/2005, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 8/12/2005.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves - EE Ver. Jose Roberto Pereira - 10111, MaSP 368445-3, Neuza
Fernandes da Silva, ATB5 L, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias
Prêmio / Afastamento, Ato nº 55/2020, publicado em 16/06/2020, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 333891-0, Terezinha Campos Machado, EEB1 N, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 285014-7, José Geraldo Silva,
ATB2 H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020. MaSP 327003-0, Nélia de Fátima Jardim Sousa, PEB1
F, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
03/08/2020. MaSP 843396-3, Zulmira Maria Costa, PEB3 P, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020.
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 829266-6, Águida
Geralda Franco, ATB5 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 09/08/2020. Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 886665-9, Nícia Maria Alves
Hoelzle Leite, EEB2 I, exercendo cargo de direção, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2020 E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 858270-2, Joaquim Jairo de Souza,
PEB3 O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020. Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 866125-8, Sandra Regina Barbosa, PEB1 J, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03/08/2020. Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da
Conceição – 10146, MaSP 1097322-0, Ismael Alves dos Santos, PEB1
G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/08/2020. Santa Luzia –
E.E. CESEC Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP 959651-1,
Fátima Maria de Oliveira Matias, PEB3 M, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/08/2020. Vespasiano – E.E. José
Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1013327-0, Sirlene Aparecida dos
Santos, PEB1 B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1132220-3, Liozina Angélica Silva Ribeiro Michel,
ANEI2 E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020. MaSP 1320917-6, Silvana Aparecida Adeodato Jorge,
TDE2-D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 10/08/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte –
2372, MaSP 809556-4, Marlene Neves Nascimento, PEB1 O, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. Pedro Leopoldo - E.E. Rui
Barbosa – 9709, MaSP 353327-0, Maria das Dores Fonseca Pereira,
PEB1 M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte –
Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
937531-2 Silvia Tereza Dumont, PEBI M - 2º cargo, ref. ao 5º biênio,
a partir de 08.10.2006, ref. ao 6º biênio, a partir de 12.10.2008 e ref. ao
7º biênio, a partir de 17.10.2010.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319996-5, Maria das Graças
de Almeida, PEBIII P, 3º cargo. Ato nº 262, publicado em 01.10.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral; Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335364-6, Celma Rosa Batista,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 206, publicado em 23.07.2016, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de
109 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga horária de 112 h/a.
30 1381448 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 24/2020
Designa servidor para responder pelas Oficinas Pedagógicas Caio Martins, no âmbito da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020; e
CONSIDERANDO que as Oficinas Pedagógicas Caio Martins, integra
a estrutura organizacional da Fundação Helena Antipoff, nos termos do
art. 17 inciso VI do Decreto nº47.906,2020;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, Selma Maria Manoel Andrade,
MASP1018520-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, para responder pelas Oficinas Pedagógicas Caio Martins, em
consonância com as diretrizes da Gerência de Ensino Básico e Diretoria
de Educação da Fundação Helena Antipoff.
Art.2º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposição em contrario.
Ibirité,30 de julho de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
30 1381750 - 1
PORTARIA Nº 26/2020
Designa servidor responsável técnico pela Área de alimentação e nutrição na Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO que a Fundação, oferta alimentação escolar;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, Ana Luiza SANTOS VIEIRA,
MASP1489444-8, ocupante do cargo de Analista Educacional, inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região – MG sob o
nº13657, como responsável técnica da área de alimentos e nutrição da
Fundação Helena Antipoff.
Art. 2º - Caberá a servidora de que trata o artigo anterior:
I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de
alimentação e nutrição;
II - realizar assistência e educação alimentar e nutricional;
III – responsabilizar perante o Conselho Regional de Nutricionistas da
9ª Região – MG;
IV – comunicar ao Conselho Regional o seu desligamento da função ou
o seu afastamento da pessoa jurídica.
V- desempenhar todas as demais atribuições correlatas e afetas a competência, em consonância com as diretrizes da Gerência de Ensino
Básico, Gerência de Logística e Serviços Gerais, e demais Diretorias
nos termos dos art. 12 e art.16 do Decreto citado.
Art.3º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposição em contrário.
Ibirité,30 de julho de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
30 1381758 - 1
PORTARIA Nº 25/2020
Designa servidor para responder pelo Centro de Apoio Socioambiental,
no âmbito da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020; e
CONSIDERANDO que o Centro de Apoio Socioambiental , integra a
estrutura organizacional da Fundação Helena Antipoff, nos termos do
art. 19 inciso IV do Decreto nº47.906,2020;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, Wellerson Pereira Costa, MASP1018520-5,
ocupante do cargo em comissão DAI-13 HÁ 1100089, para responder
pelo Centro de Apoio Socioambiental, em consonância com as diretrizes da Gerência de Projetos e Resultados e Diretoria de Educação da
Fundação Helena Antipoff.
Art.2º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposição em contrario.
Ibirité,30 de julho de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
30 1381752 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1770/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
CAMILA RAMOS FERREIRA VASCONCELOS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº
04/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1775/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CARLOS TOSTES GUERREIRO, MASP n.° 14605349, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 04/2020, vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1776/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CARLOS TOSTES GUERREIRO, MASP n.° 14605349, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 04/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 10/10/2020.
ATO N.º 1777/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
BRÁULIO FRANCES BARCELOS, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1778/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, LUÍSA VOGT COTA, Masp n.º 13420757,
da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 28/07/2020.
ATO N.º 1780/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA
CAROLINA DEVIDES CASTELLO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1381899 - 1
ATO N.° 1674/2020 designa a servidora MARIA DE FATIMA DA
LUZ, Masp 1286194-4, para responder pela Coordenadoria de Graduação, a contar de 02/01/2018, para fins de regularização funcional.
ATO N.° 1675/2020 designa a servidora VALDENICIA GUIMARÃES REZENDE, Masp 1395725-3, para responder pela Coordenadoria de Bibliotecas subordinada à Pró-reitoria de Ensino, a contar de
21/10/2016, para fins de regularização funcional.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1381673 - 1
ATO N.º 1760/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAIO
ROBERTO SOARES BRAGANÇA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1761/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CINTIA ASSIS DE
AMORIM, Masp n.º 1444209-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, por um período de 120 dias, a partir de 29/07/2020.
ATO N.º 1762/2020 RETIFICA o ato n.º 1734/2020, publicado em
28/07/2020, de designação, referente a servidora SAMARA MIRELLY
DA SILVA, Masp nº 1329083-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
onde se lê: 20 horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO N.º 1763/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, LILIANA DE PAULA MARTINS TAVARES, Masp
n.º 13728092, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 44,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2020.
ATO N.º 1764/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NARAIANA
LOUREIRO BENONE, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1765/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JÉSSICA TITO VIEIRA, MASP n.° 14866362, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 134, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1766/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas,
LILIAN FERREIRA GOMES DA SILVA, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1767/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MAKENIA OLIVEIRA SOARES GOMES, Masp n.º
12239190, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 24/07/2020.
ATO N.º 1768/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCIO ANTÔNIO FERREIRA CAMARGO, MASP n.° 09752023,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 10/10/2020.
ATO N.º 1769/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, DIEGO
GONZAGA DUARTE DA SILVA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1381591 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 082 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Nota Técnica nº 1500.1026.19, Processo de Auditoria nº 1500.152.21.0261.19,
datada do dia 10 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível ilicitude praticada pelo servidor W.M.P. - MASP 001185769-5.
Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores, Herbert Alcântara Ferreira
- MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá,
Ewerton Maurício Abreu Santos - MASP 1113547-2, vogal e, Otil Carlos Dias Dos Santos - MASP 1046456-8, secretário, todos servidores
integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas
atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e
demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos
fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1381363 - 1
PORTARIA Nº 091 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Nota Técnica nº 1500.1026.19, Processo de Auditoria nº 1500.152.21.0261.19,
datada do dia 10 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível ilicitude praticada pelo servidor A.S.B.J. - MASP 10462232. Art.
2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, Herbert Alcântara Ferreira MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá,
Ewerton Maurício Abreu Santos - MASP 1113547-2, vogal e, Otil Carlos Dias dos Santos - MASP 1046456-8, secretário, todos servidores
integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas
atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e
demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos
fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1381440 - 1
PORTARIA Nº 088 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Nota Técnica nº 1500.1026.19, Processo de Auditoria nº 1500.152.21.0261.19,
datada do dia 10 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível ilicitude praticada pelo servidor L.W.S.L. - MASP 0011022811.
Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores, Herbert Alcântara Ferreira
- MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá,
Ewerton Maurício Abreu Santos - MASP 1113547-2, vogal e, Otil Carlos Dias dos Santos - MASP 1046456-8, secretário, todos servidores
integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas
atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e
demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos
fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1381393 - 1
PORTARIA Nº 086 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Nota Técnica nº 1500.1026.19, Processo de Auditoria nº 1500.152.21.0261.19,
datada do dia 10 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível ilicitude praticada pelo servidor N.N.D. - MASP 0002884310.
Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores, Herbert Alcântara Ferreira
- MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá,
Ewerton Maurício Abreu Santos - MASP 1113547-2, vogal e, Otil Carlos Dias dos Santos - MASP 1046456-8, secretário, todos servidores
integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas
atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e
demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos
fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1381373 - 1
PORTARIA Nº 092 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Nota Técnica nº 1500.1026.19, Processo de Auditoria nº 1500.152.21.0261.19,
datada do dia 10 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível ilicitude praticada pela servidora E.A.L.V. - MASP 001206133-9.
Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores, Herbert Alcântara Ferreira
- MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá,
Ewerton Maurício Abreu Santos - MASP 1113547-2, vogal e, Otil Carlos Dias dos Santos - MASP 1046456-8, secretário, todos servidores
integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas
atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030123.