TJMG 28/08/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, 1º quinquênio a contar de
29/01/1992 em retificação ao MG de 18/03/1992, que o concedeu a
contar de 18/03/1992.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.366.483-6, Ana Cristine da Silva, 5º quinquênio a contar de
05/02/2016, em retificação ao MG de 16/07/2016, que o concedeu a
contar de 02/02/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 26 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.929.477-8, Walseir Sales, mais 03 (três) meses referentes ao 7º
qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.327-6, Glicério Dutra Prado, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.331-8, João Paulo José Anastácio, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.332-6, Gregório Henrique Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.256.334-2, Luciene Braz Dias, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.339-1, Guido Marques dos Santos Júnior, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2020, totalizando 04
meses.
Masp.1.256.340-9, Renata Cristian de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.343-3, João Paulo Rodrigues Sousa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.345-8, Guilherme Araújo Quintão, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.350-8, Guilherme de Pinho Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.351-6, João Pedro Cesário Brochado, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.256.356-5, Renato da Silva Adriano, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.358-1, Lucimar Mizael Nogueira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.359-9, Victor Hugo Bacelete, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.360-7, Joadne Tameirão, mais 03 (três) meses referentes ao
2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.256.362-3, Guilherme Henrique Rosa de Lima, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.256.363-1, Renato da Silva Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.365-6, Victor Jesus Couto de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.367-2, Joilson de Araújo Fortunato, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.368-0, Ricardo Augusto Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.370-6, Victor Martins de Assis, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.371-4, Luiz Carlos Andrade de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.380-5, Ricardo Bicalho dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.385-4, Jonatas Domingues, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 30/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.390-4, Vinicius Gonçalves Jardim, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.392-0, Rogério Rodrigues do Nascimento, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.393-8, Luiz Carlos Pacheco da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.396-1, Vinicius Mendonça Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.399-5, Mônica Cristina de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.402-7, Jones de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao
2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.406-8, Moisés Otaviano Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.407-6, Luiz Claudino Chaves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.412-6, Milton Spencer Gonçalves Neto, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/04/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.420-9, Milena Dutra Miranda, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.423-3, Ricardo Elker Garcia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.424-1, Vladimir Rodrigo da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.426-6, Mesake Mitrioni Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.431-6, Ricardo Miranda Roatt, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.433-2, Ronaldo Amaral Campos Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.434-0, Maycon Douglas David Melo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.436-5, Mauro Lucio Santos Fonseca, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.437-3, Wagner Carvalho Moreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.438-1,Jorge Ray da Silva Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.440-7, Ricardo Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.441-5, Luiz Gonçalves de Pádua Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.442-3, Matheus Teodoro Diniz, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.443-1, Hudson David da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.444-9, Matheus Vinicius Lage Gonçalves, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.256.445-6, Ronaldo Felix Napoleão, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.446-4, Rildo Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.449-8, José Antônio Durães Moura Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.450-6, Maurício Marques da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.452-2, Maurício Pedro da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.455-5, Roosewelt Sanie da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.459-7, Murilo Everton de Almeida Dias, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.462-1, Murilo Fabiano Mendes Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.464-7, Nagib Mezavila Abdelmur Sobrinho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.465-4, José Leonardo Carvalho Clemente, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.467-0, Igor Feliciano de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.469-6, Naira Barros, mais 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.473-8, José Maria de Jesus Oliveira Cardoso, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando
06 meses.
Masp.1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/04/2020, totalizando
05 meses.
Masp.1.256.479-5, Nélio Tiago Ramalho Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.485-2, José Ricardo Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.487-8, Nicholas Vargas Demarque, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.491-0, Joseane Alves Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.492-8, Nilson David Pereira Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.494-4, Luiz Paulo dos Anjos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.495-1, Nina Ferreira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.496-9, Josué Marcos da Paixão, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.498-5, O’Bille Master Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.256.504-0, Juari Soares de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.505-7, Rubens Basse Gonçalves Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04
meses.
Masp.1.256.512-3, Rodrigo Costa de Moraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.513-1, Wagner Soares Neves Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.515-6, Judson Lima dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.518-0, Walder Abi-Acl Simões, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.521-4, Rodrigo de Carvalho da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.256.529-7, Hugo Leonardo Piau, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.356.235-0, Glaura Cristina Gibosky, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.653-4, Felipe Ferreira Gouvea, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 17/01/2019.
Masp.1.359.280-3, Bruno Fernando Cancado de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Masp.1.359.301-7, Aline Amorim Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2019.
Masp.1.460.483-9, Bruna Nunes de Faria Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/03/2018.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.386.410-5, José Rubemar de Assis, referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/06/2020.
Masp.1.256.110-6, Wilson Alves de Matos, referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/08/2020.
Masp.1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, referentes ao 2º qq.
adquiridos em 19/06/2020.
Masp.1.256.448-0, Mathias Honório Carleto Lourenço, referentes ao 2º
qq. adquiridos em 24/06/2020.
Masp.1.256.489-4, Luiz Josué de Paula Neto, referentes ao 2º qq.
adquiridos em 24/06/2020.
Masp.1.478.940-8, Alfredo Serrano dos Reis, referentes ao 1º qq.
adquiridos em 12/07/2020.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.297.405-3, Andrea Mendes Boy Teixeira, 15 (quinze) dias referentes ao 4º qq., a contar de 16/11/2020, restando-lhe um saldo de 15
dias.
Masp.297.405-3, Andrea Mendes Boy Teixeira, 02 (dois) meses e15
(quinze) dias sendo: 15 (quinze)dias referentes ao 4º qq., em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 5° qq., a contar de 01/03/2021,
restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.297.405-3, Andrea Mendes Boy Teixeira, 02 (dois) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 5º qq., em complementação e 01 (um) mês
referente ao 06° qq, a contar de 14/06/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.297.405-3, Andrea Mendes Boy Teixeira, 01 (um) mês referente
ao 6º qq., a contar de 08/09/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.297.405-3, Andrea Mendes Boy Teixeira, 01 (um) mês referente
ao 6º qq., em complementação, a contar de 08/11/2021, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.342.329-0, Jair Porto da Cunha, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq., em complementação, a contar de 16/08/2020, restando-lhe um
saldo de 14 meses.
Masp.376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, 03 (três) meses sendo:
01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação, e 02 (dois) meses
referentes ao 5° qq., a contar de 14/06/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, 01 (um) mês referente
ao 4º qq., a contar de 27/08/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha, 03 (três) meses
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq., em complementação, e 01
(um) mês referente ao 3° qq, a contar de 19/10/2020, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Masp.386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha, 05 (cinco) meses
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, e 03
(um) mês referente ao 4° qq, a contar de 20/01/2021, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.387.354-4, Gislane Wiulmiria Velozo Freitas, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 08/09/2020, restandolhe um saldo de 02 meses.
Masp.667.650-6, José Geraldo Moreira, 10 (dez) meses sendo: 01(um)
mês referente ao 1º qq., em complementação, 03 (três) meses referentes
ao 2° qq., 03 (três) meses referentes ao 3° qq., 03 (três) meses referentes
ao 4° qq.,a contar de 16/11/2020.
Masp.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 05/07/2021, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.898.494-0, Paulo Ferreira de Avelar, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 08/09/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.905.109-5, Adilson Ferrari, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em
complementação, a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 09
meses.
Masp.1.111.973-2, Alex Araújo Soares, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/02/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.454-2, Rafael Silvio Vidal de Castro, 01 (um) mês referentes ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.152.967-4, Juan Pablo Salgado Araújo Monteiro, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.174.189-9, Vitor Felipe Borges, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.188.245-3, Keila Cristina de Souza, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 03/12/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.188.483-0, Cleyson Rodrigo Brene, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 23/09/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.188.722-1, Juliana Santos Machado Acipreste, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.188.883-1, Aeder Gomes Botelho, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.205.052-2, Luciana Fernandes, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,
a contar de 21/09/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.242.226-7, Renato Acipreste Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.247.148-8, Admilson Munis da Silva Cruz, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/01/2021.
Masp.1.256.130-4, Tiago Giovani Moreira Reis, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., a contar de 22/02/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.256.216-1, Filipe Araújo Machado, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.352.565-4, Brina Lucia Nascimento Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq., a contar de 01/02/2021.
Masp.1.356.653-4, Felipe Ferreira Gouvea, 01 (um) mês referentes ao
1º qq., a contar de 03/11/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.359.280-3, Bruno Fernando Cançado de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 25/08/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.359.301-7, Aline Amorim Ferreira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 06/10/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio –Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.256.362-3, Guilherme Henrique Rosa de Lima
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/05/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 03/10/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Masp.1.256.434-0, Maycon Douglas David Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/07/20118
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 02/04/2015.
Masp.1.256.440-7, Ricardo Pereira da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/06/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Masp.1.256.489-4, Luiz Josué de Paula Neto
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/07/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/06/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Masp.1.333.106-1, Irani Santos Gil
Motivo: Publicação original incorreta devido à informação contida no
SEI: 1510.01.0101411/2019-09.
Publicado em 23/08/2019
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 21/11/2013.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 26/03/2013.
Masp.1.333.106-1, Irani Santos Gil
Motivo: Publicação original incorreta devido à informação contida no
SEI: 1510.01.0101411/2019-09.
Publicado em 23/08/2019
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 23/03/2016.
Leia-se: ...2º qq. adquirido em 01/09/2017.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 340.928-1, Roberto Barroso Batista.
Motivo: Conforme requisitado no SEI n° 1510.01.0133527/2020-54.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 08/11/2019 a
partir de 15/08/2020.
Masp. 343.891-8, Pedro Patrício de Carvalho.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0133495/2020-45.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/03/2020 a
partir de 15/08/2020.
Masp. 384.570-8, Dionisio JoséMachado.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0134359/2020-94.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 22/05/2020 a
partir de 15/08/2020.
Masp. 386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0121497/2020-11.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 20/08/2020 a
partir de 08/08/2020.
Masp. 458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0127172/2020-46.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/08/2020 a
partir de 01/09/2020.
Masp. 1.111.535-9, Francine Vinhais Santos.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0134493/2020-65.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 31/03/2020 a
partir de 08/09/2020.
Masp. 1.352.809-6, Geisiane Neves de Araujo.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0078032/2020-60.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 05/06/2020.
Masp. 1.352.814-6, Cleide Moreira dos Santos Maia.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0039673/2020-84.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 21/03/2020 a
partir de 01/10/2020.
Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.256.110-6, Wilson Alves de Matos (MG de 20/08/2020)
Motivo: data da aquisição do quinquênio posterior a data da
publicação.
Torna sem efeito a concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio publicadas em 14/08/2020.
Masp.1.256.110-6, Wilson Alves de Matos (MG de 20/08/2020)
Motivo: data da aquisição do quinquênio posterior a data da
publicação.
Torna sem efeito a retificação do 2º quinquênio de férias-prêmio publicadas em 20/08/2020.
Férias-prêmio – Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.061.946-8, Marcio Henrique de Melo, 01 (um) mês a contar
de 01/01/2021.
Masp.1.205.052-2, Luciana Fernandes, 01 (um) mês a contar de
01/09/2020.
Masp.1.229.566-3, Henrique Hiroyuki Miyamoto, 01 (um) mês a contar de 16/09/2020.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.386.020-2, Laudiene Viana Da Costa Reis, 1º quinquênio a contar de 26/05/1998 em retificação ao MG de 23/06/1998, que o concedeu
a contar de 18/04/1997.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp.668.037-5, Marcelo Martinhos Da Silva, 1º quinquênio a contar
de 07/02/2002 em retificação ao MG de 18/05/2002, que o concedeu a
contar de 17/01/2002.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 27 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
27 1392355 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 11Mar20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 12Mar20 o nº113.086-3, 3º Sgt Humberto Ferreira Rodrigues,
do 8ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 11Mar20.
- Reforma por idade, a partir de 07Ago20, o nº065.466-5, 3ºSgt
QPRBM Paulo Guimarães da Silva, tem direito aos proventos integrais
da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
13Nov06.
27 1392306 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
PORTARIA IMA Nº 1.990, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA A PORTARIA IMA Nº 1.427,
DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso
I e artigo 28, inciso X do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, e conforme solicitação da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão, representante do CISVAS – Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Suaçuí, por meio do ofício nº 76/2020, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o título da Portaria IMA nº 1427, de 29 de agosto de
2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Identifica a Região
do Vale do Suaçuí como Produtora de Queijo Artesanal do Vale do
Suaçuí.”.
Art. 2º – O artigo 1º da Portaria IMA nº 1427, de 2014, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica identificada a Região do Vale do
Suaçuí como produtora de Queijo Artesanal do Vale do Suaçuí, composta pelos municípios de Água Boa, Frei Lagonegro, José Raydan,
Santa Maria do Suaçuí, São José do Jacurí, São Pedro do Suaçuí e São
Sebastião do Maranhão.”
Art. 3º – Fica revogado o artigo 2º da Portaria IMA nº 1427, de 2014.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020.
Thales Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral
27 1392360 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº21, 15 de junho de
2020:
--CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT,
da CE/1989, à servidora ADRIANA FLAVIA DOCARMO, Masp
907105-1, Técnico de Cultura, Nível III, Grau I, referente ao 5° quinquênio, a partir de 10/04/2020.
-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ADRIANA FLAVIA DO
CARMO, Masp 907105-1, Técnico de Cultura, Nível III, Grau I, referente ao 5° quinquênio, a partir de 23/07/2020; TANIA ALVESMIRANDA, Masp1383119-3, Analista de TV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
-Converte férias prêmio em espécie nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 do servidor JORGE LUIZ PERES DASILVA, Masp
358.305-1, referente ao saldo de 05 meses.
- RETIFICA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nas publicações de 12/08/2020 e 20/08/2020, respectivamente dos servidores Masp
351103-7, 364893-8 e 381475-3, onde se lê: cujo pagamento se dará a
partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
leia-se: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200827214727016.
27 1392064 - 1