TJMG 03/09/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA
Ato nº 271 de 01/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 19/07/2020, nos termos do
artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,
Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, CPF 402.157.506-59,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Serviços Hospitalar e Odontológico, nível II, grau M (SEI n.º
2010.01.0040396/2020-64).
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 1394435 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:
- Marlene Alves da Silva Pereira, Masp 1070585-3, referente ao saldo
de60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 25/07/2020, data de sua
aposentadoria (SEI n.º 2010.01.0039384/2020-34)
- Marlise Miron Magalhães, Masp 1073385-5, referente ao saldo de 30
(trinta)dias, com vigência a partir de 01/07/2020, data de sua aposentadoria (SEI n.º 2010.01.0021680/2020-26).
- Mauro Lênio Botelho, Masp 1071265-1, referente ao saldo de 120
(cento e vinte)dias, com vigência a partir de 15/06/2020, data de sua
aposentadoria (SEI n.º 2010.01.0033583/2020-06).
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
02 1394434 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA
Ato nº 267 de 31/08/2020 – Declara aposentado, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 15/06/2020, nos termos do
artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,
Mauro Lênio Botelho, MASP 1071265-1, CPF 307.739.546-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário,
Nível VI, Grau A , com direito a adquirido à continuidade de percepção dos vencimentos do cargo em comissão de Agente Regional,
Classe C-23, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOE do dia
11/06/1992 (SEI n.º 2010.01.0033583/2020-06).
Ato nº 269 de 31/08/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 01/07/2020, nos termos do
artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Marlise Miron Magalhães, MASP 1073385-5, CPF 590.924.166-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível E8, Grau 6
(SEI n.º 2010.01.0021680/2020-26)
Ato nº 273 de 31/08/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 25/07/2020, nos termos do
artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, Marlene Alves da Silva Pereira, MASP 1070585-3, CPF 369.901-916-00,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar
de Serviços Hospitalar e Odontológico, Nível IV, Grau C (SEI n.º
2010.01.0039384/2020-34).
Guilherme Parentoni Senra Fonseca -Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 1394433 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
73.349-0 Maria Natalia Xavier Joaquim Fagundes Custódio
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
02 1394432 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 42/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais
Determina:
Art. 1º - DISPENSA, JANAÍNA PASSOS DE PAULA, MASP
120.5948-1, de responder pela Sala de Situação da Subsecretaria de
Vigilância em Saúde;
Art. 2º - DESIGNA, EVA LIDIA ARCOVERDE MEDEIROS, MASP
1.204.853-4, para responder pela Sala de Situação da Subsecretaria de
Vigilância em Saúde;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 43/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, EVA LÍDIA ARCOVERDE MEDEIROS, MASP 1204853-4, de responder pela Coordenação de Hanseníase, no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, MARCELA LENCINE FERRAZ, MASP
1205600-8, para responder pela Coordenação de Hanseníase, no âmbito
da Superintendência de Vigilância Epidemiológica;
Art 3º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 44/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, SANDRA REGINA SOARES MORENO
DE SOUZA, MASP 1205376-5, para responder pela Coordenação de
Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, no âmbito da
Superintendência de Vigilância Epidemiológica;
Art 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
02 1394228 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.382.477-8 Thelma Ferreira Paulo Mesquita dos Santos, a partir
de 31/08/2020, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde – IV-G
MASP.383.651-7 Ieda Terezinha Balbino de Queiroz, a partir de
13/08/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção à Saúde – IV-C
MASP.384.540-1 Ana Maria Junqueira Unes, a partir de 12/08/2020,
referente ao cargo Analista de Atenção à Saúde – IV-G
MASP.916.281-9 Valéria Ferreira e Silva, a partir de 13/08/2020, referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – III-I
1118374-6
1116534-7
1050233-4
0919939-9
0382950-4
1087986-4
1049501-8
MARIANE PEREIRA GOMES
PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
SANDRA SALES RIBEIRO
SERGIO PORTES
TÂNIA APARECIDA COELHO LIRIO MARTINS
VALDIRENE ISAIAS GODINHO
VIRIATO LUIZ SIQUEIRA MAGALHAES FERREIRA
01
01
01
03
03
02
01
02 1394447 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ESP-MG Nº 004, de 21 de
fevereiro de 2020, concede:
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, c/c Art. 8º,
inciso III, Alínea “A”, §2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, do
servidor João Paulo Ache de Freitas Filho, Masp 1275093-1 a partir de
28/02/2020, Laudo Médico nº 040/2020 – aposentadoria integral.
02 1394403 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
Concede ao servidor abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geraldo Estado
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049640-4
01
LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE CARVALHO
ATHH
7º
27/06/2017
Concede o 8°quinquênio, nos termos do art.4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidoraMaria da Gloria Bastos
dos Santos, MASP 1049596-8, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 09/03/2020, contando
em dobro 01 mes de Férias Prêmio em dobro + 158 dias de arredondamento nos termos do art. 87 da Lei 869/1952, em virtude de sua aposentadoria
em 10/03/2020.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
Concede aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que
poderão ser usufruídos, a critério daAdministração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049572-9
ANTONIO FERREIRA DINIZ NETO
01
ATHH
7º
13/08/2020
1259067-5
MARIANA DE LOURDES GUEDES
01
ATHH
2º
29/07/2020
Concede aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que
poderão ser usufruídos, a critério daAdministração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049800-4 ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS
02
ATHH
3º
01/06/2020
0918489-6 CRISTINA MARCIA PAES
01
ATHH
3º
01/06/2020
1050656-6 ELEN CRISTINA AQUINO HAUCK
01
ATHH
3º
01/06/2020
1119015-4 HILMAR SOUZA SANTOS
01
ATHH
3º
29/05/2020
1117423-2 LEA DE OLIVEIRA
01
ATHH
3º
22/06/2020
1049940-8 MARCILIA DE FATIMA VILELA PAULA. FONSECA
01
ANHH
5º
23/06/2020
3º
3º
3º
3º
3º
3º
7º
02/06/2020
28/05/2020
04/06/2020
29/05/2020
27/05/2020
28/05/2020
19/06/2020
Concede aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que
poderão ser usufruídos, a critério daAdministração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049760-0 ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO
01
ATHH
6º
21/07/2020
1049563-8 ANASTAS FALCAO QUIRINO CHAVES
01
ATHH
7º
17/07/2020
1258245-8 DAMIANI CRISTINI DOS SANTOS
01
ATHH
2º
15/07/2020
1260610-9 ELMER BARBOSA MOREIRA
01
ATHH
2º
15/07/2020
1175160-9 HELIDA FLAVIA MARIA SANTOS
03
ANHH
2º
10/07/2020
1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA
01
ATHH
7º
12/07/2020
1049705-5 LIGIA MARTINS COSTA
01
ANHH
6º
23/07/2020
1184857-9 LUCIA NELLIA CANABRAVA MOREIRA
01
ATHH
2º
23/07/2020
1119507-0 LUCIMARA PEREIRA RODRIGUES
01
MEDHH
3º
20/07/2020
1049561-2 MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
01
ATHH
7º
02/07/2020
1049665-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO
01
ATHH
6º
23/07/2020
1049558-8 NILZA DE MELO PEREIRA
01
ATHH
7º
02/07/2020
1049554-7 SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA
01
AUHH
7º
02/07/2020
1049553-9 SOLANGE DAMASCENO
01
ATHH
7º
02/07/2020
1049693-3 SONIA BATISTA ROMAGNOLI
01
ATHH
7º
02/07/2020
1049609-9 SONIA MARA NUNES DA SILVA
01
ANHH
7º
24/07/2020
Concede, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, à
servidora:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1212627-2
CLAUDIA NASCIMENTO FIDELIS
01
ATHH
2º
05/04/2020
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE
Concede a conversão de 03 meses de Férias Prêmio em Espécie, nos termos do Art.117, do ADCT à Constituição Estadual de 1989, ao servidorFrancisco Antonio Fornari,Masp 1049965-5,ocupante do cargo em Comissão de Recrutamento Amplo DAI-18, por motivo de dispensa do Cargo a partir
de 08/02/2020, e estar a mais de 90 dias sem vínculo com o Serviço Público Estadual.
CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE
Masp 1372380-4 MARA FELIX SILVA, admissão 01, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, a partir de 22/08/2020.
CONCESSÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Masp 365570-1 MIRIAN ALVES DE LIMA, a partir de 10/08/2020.
Masp 1055635-5ENI MARQUES MIRANDA DE MENEZES, a partir de 02/08/2020.
Masp 1093227-5ANA MARIA SALES BUENO TEIXEIRA, a partir de 23/08/2020.
Masp 1063008-5 DEBORA LACERDA LOPES, a partir de 26/08/2020.
02 1394147 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
02 1394281 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 375162-5, FRANCISCA ELIZABETE DE CARVALHO, publicado em 01/04/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 7º
quinquênio a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 355499-5, ANGELA MARIA VENTURA REIS, por 1
mês (es), referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2020; MASP
913285-3, HELCIENE CASSIO RODRIGUES, por 1 mês (es), referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 05/09/2020.
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses/Dias
Quinquênio
A partir de
HJK
1.040.800-3
01
Guilhermina Vieira da Silva
1
3º
17/08/2020
HJK
1.370.654-4
01
Fabíola Assunção Fernandes
1
1º
28/07/2020
HJK
1.359.486-6
01
Pollyana de Freitas Ferreira
1
1º
03/08/2020
HJK
1.104.881-6
01
Alice Maria Vasconcelos Alves
1
2º
16/07/2020
HJK
1.092.005-6
03
Bruno Cunha Chamone
1
2º
03/08/2020
HJK
1.087.125-9
05
Emerson Melgaço de Castro
1
1º
07/08/2020
HJK
1.039.693-5
01
Henrique Gomes Godinho
1
2º
27/07/2020
HJK
1.039.734-7
01
Eli Costa
1
5º
20/08/2020
HJK
1.046.769-4
01
Maria Ana Oliveira Miranda
1
4º
05/08/2020
HJK
1.087.588-8
01
Maria Ilma Queiroz Simões
1
3º
11/08/2020
HJK
1.241.353-0
01
Miriân Martins da Rocha Coelho
1
2º
17/08/2020
HJK
1.127.801-7
03
Geralda Magela Tanure
1
1º
22/08/2020
HJK
1.087.712-4
03
José Afonso Moreira
1
2º
14/08/2020
HJK
1.089.143-0
02
Maria Sueli de Melo Teixeira
1
2º
20/08/2020
HJK
1.282.269-8
01
Ilma de Jesus Ferreira da Silva
1
1º
17/08/2020
HJK
382.109-7
02
Helizete Esteves Ferreira
1
2º
11/08/2020
CSSFE
1.037.924-6
01
Maria Aparecida Vitório de Oliveira
1
7º
25/08/2020
CEPAI
1.052.623-4
01
Jussara do Carmo Bernardes Nascimento
1
2º
31/08/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Meses/ Quinquênio A partir de
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo
Dias
CEPAI 1.037.862-8
01
Celso do Carmo Bernardes
1
6º
23/03/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.040.802-9
01
Elenice Francisca B. Caetano Gomes
1
5º
02/04/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.042.233-5
01
Ângela Mussi Safar
1
4º
24/03/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.050.545-1
01
Kátia Cristina Martins Fonseca
1
3º
28/04/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 0929.678-1
01
Rosa de Lima Melo Guimarães
1
6º
24/04/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.040.037-2
01
Fátima Maria Souza Rodrigues
1
6º
22/04/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.295.983-9
01
Maria Carolina de Morais Ribeiro
1
1º
08/05/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.088.737-0
02
Fernando de Mattos Garcia
1
3º
06/05/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.356.442-2
01
Elaine Cristina Oliveira Melo
1
1º
04/05/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.307.913-2
01
Maria José Pinto Costa
1
1º
23/03/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 0332.194-0
02
Edenise Geralda Gomes Martins Tavares
1
7º
27/04/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.037.910-5
01
Maria da Luz Alvarenga
1
7º
04/05/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.037.858-6
01
Sueli Cristina Fernandes da Silva
1
6º
04/05/2020 Para regularizar situação funcional
CEPAI 1.037.913-9
01
Mercês Hatem Osório
1
6º
24/04/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses Quinquênios A partir de
Motivo
HJK 1.215.735-0
04
Elisa Cade Leite da Mata
3
1º
05/05/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
02 1394009 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 31/08/2020
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA,de caráter sigiloso, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do noticiado na
Manifestação Ouvidoria MPMG nº 382426072019-8, apresentada ao
Ministério Público do Estado de Minas Gerais e registrada como Notícia de Fato: MPMG-0027.19.001898-9, termos do Parecer de Auditoria
nº 2270.299.2020.
Comissão Sindicante: Presidente: Daniela Braigh, MASP- 13157466.
Membros: Márcio Lúcio Barbosa, MASP- 12086807 e Mônica da Silva
Ferreira, MASP- 14549331.
02 1394045 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Hospital Regional João Penido
O Diretor do Hospital Regional João Penido, da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.651 de 04 de
Dezembro de 2019, tendo em vista os motivos apresentados através
do Parecer de Auditoria n° 2270.231.2020, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada pela Ordem de Serviço nº 13/2019, publicada no Diário do Executivo de 23/08/2019 por 30 (trinta) dias, até a conclusão
dos trabalhos.
02 1394282 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009022240170112.