TJMG 16/09/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7111; (31)3915-7104; (31)3915-7127; (31)3915-7190.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Aquisição de mobiliários e equipamentos a serem adquiridos através das emendas parlamentares
indicação 38639 - Parlamentar Mauro Tramonte, indicação 39112 - Parlamentar Bruno Engler,
29/09/2020
1511189 119/2020 indicação 42127/42123/42124 - Parlamentar Delegada Sheila, indicação 46117 - Bloco Liberdade
às
E Progresso e indicação 38206 - Fernando Pacheco, para atendimento das necessidades da Polícia
09:30
Civil de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2020
Objeto: Aquisição de Viatura Básica Descaracterizada através das emendas 949, 454 e 323. SEI 1510.01.0099916/2020-19
Lote 01
Empresa Vencedora: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA
Valor: R$ 201.570,00 (Duzentos e um mil e quinhentos e setenta reais)
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020
Bianca Landau Braile
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
-4°COB-RESUMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Resumo do contrato nº 9261449/2020 - 4º COB da Licitação CARTA
CONVITE Nº 02/2020 - Processo nº 1402027000008/2020. Partes:
CBMMG X PARAMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO PARA AS VIATURAS DO 7º PELOTÃO BM, LOCALIZADO NA RUA MARIO JOSÉ LISBOA, Nº 200, BAIRRO ALTO
DOS PORÇÕES, JANUÁRIA/MG. Valor: R$ 70.000,00. Dotação
Orçamentária: 140106182155244790001449051 - FR 10.81. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2021. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros,
15 de setembro de 2020. Signatários: WAGNER ROGÉRIO LOPES
RIBEIRO, CAP BM – Ord. Desp. 4º COB e PARAMAR ENGENHARIA LTDA.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261287/2020 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
CBMMG e o fornecedor 26.378.863/0001-90 - WALISSON LUIS DE
MOURA MARTINS VALGAS - ME, Processo de compra nº 1401608
000017/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços referente a reforma da cobertura do Hangar do Batalhão de Operações
Aéreas com alocação de mão de obra, incluindo o fornecimento dos
materiais necessários para efetivação do projeto, especificados no
anexo I, do edital 1401608-17/2020.Valor total: R$ 7.764,62. Vigência: 12 meses, de 17/09/2020 a 16/09/2021. Dotação Orçamentária nº:
1401.06.182.155.4472.0001.339039.22.0.27.1. Assinatura:15/09/2020.
Signatários: pela contratada, Walisson Luis de Moura Martins valgas,
representante Legal, pela contratante Luiz Henrique dos Santos, Ten
Cel BM; Ordenador de Despesas.
-4°COB-ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Ato de Anulação do Processo Licitatório Nº 14020270000010/2020 - 4º
COB. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 15 de setembro de 2020.
WAGNER ROGÉRIO LOPES RIBEIRO, CAP BM – Ord. Desp. 4º
COB.
-CSM-CONTRATO Nº 9261491/2020 DE “PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA E OUTROS SERVIÇOS
DE REPARO NO PELOTÃO SAUDADE DO 1º BBM
Que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço DHD Prestação de
Serviços de Construção Civil LTDA”. Permanecem demais cláusulas
sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 15/09/2020. Signatários:
pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Ebe Aparecida Da Cunha Melo.
10 cm -15 1398369 - 1
14 cm -15 1398417 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
BONITO DE MINAS
REQUERENTE
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
ALEXSANDRO MUNIZ NERES
ANTÔNIO COSTA DE SOUZA
EDILEUZA CARNEIRO DE SOUZA
ELZELICE ALVES DE O. LOPES
CPF/CNPJ
028.157.396-40
078.389.506-27
057.951.546-01
297.028.748-07
011.978.571-41
IMÓVEL
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA TÁBUA
FAZENDA SOUZA
FAZENDA CURRAL QUEIMADO
FAZENDA VEREDA SECA
ÁREA(HA)
82,9343
12,6120
5,9152
66,8557
3,3689
EMERSON RODRIGUES VIANA
031.442.156-43
FAZENDA CURRAL QUEIMADO
20,4144
EMILTON NERES DE ALMEIDA
EUNICE CARNEIRO SANTANA
FELICIANA CARNEIRO SANTANA
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
IÊDA TAVARES GOMES
200.553.498-62
006.022.026-04
054.385.346-24
677.617.716-34
493.994.706-87
FAZENDA DOIS IRMÃOS
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA SANTOS
FAZENDA SÃO DOMINGOS
29,3160
39,6224
75,8860
22,0239
50,3181
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA
030.253.396-67
FAZENDA LAVARINTO
JURANDIR NASCIMENTO DE SOUZA
831.095.791-20
FAZENDA LAVARINTO
MARIA CARNEIRO RODRIGUES
062.742.526-73
FAZENDA SÃO DOMINGOS
REQUERENTE
ALIPIO FERREIRA LIMA
CPF/CNPJ
009.109.048-20
IMÓVEL
FAZENDA FLORES CAMPO ALEGRE
JOSÉ LUIZ DOS REIS
499.583.806-68
FAZENDA CANA BRAVA
2,5620
5,6508
43,8327
CONFINANTES
MULTIFARM COMÉRCIO AGROSILVOPASTORIL LTDA. E MAIS UM CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO ”JOAQUIM”.
ANTÔNIO RODRIGUES NASCIMENTO – FAZENDA FLEXEIRA, CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ELIOMAR PROENÇA”.
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
MANOEL BISPO DE ALMEIDA –FAZENDA CURRAL QUEIMADO, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA – FAZENDA CURRAL QUEIMADO E KALAYANTI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AS.
JUSTINO MACIEL DA COSTA – FAZENDA SUMIDOURO
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO E TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ANTONIO GROTA” – FAZENDA SÃO DOMINGO E MULTIFARM COMÉRCIO AGROSILVOPASTORIL LTDA
CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “VADIR” – FAZENDA LAVARINTO E OUTRO CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MIGUEL RIBEIRO”
– FAZENDA LAVARINTO.
LEDILSON ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – FAZENDA LAVARINTO, EURIDES ALGIVO NETO – FAZENDA LAVARINTO E CONFINANTE NÃO
IDENTIFICADO VULGO “DGNILSON” – FAZENDA MARIA CRIOULA.
FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES CARNEIRO – FAZENDA SÃO DOMINGOS, JOSÉ GERALDO CARNEIRO – FAZENDA SÃO DOMINGOS E TERRAS
DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
IBIRACATU
ÁREA(HA)
CONFINANTES
83,1358 FAZENDA CAMPO ALEGRE BONANÇA - ROMILDA CORREA DE BRITO QUEIROZ / FAZENDA FLORES - AFREU CORREA DE BRITO
CANA BRAVA- MARILEIA SOARES MACEDO FARIAS / MANOEL AUGUSTO DO ROSARIO FARIAS / GERVAZIO PEREIRA DE MELO / NILZETE
2,1271 FAZENDA
NERIS DE SOUZA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -15 1398367 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de PEDRA DE MARIA DA CRUZ :
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
JACSON TAMEIRÃO SILVA
012.634.656-92
FAZENDA TABOCAS
159,00
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -15 1398391 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
BONITO DE MINAS
REQUERENTE
ADAILTON DO CARMO DA ROCHA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES
ARVELINO DO NASCIMENTO RODRIGUES
CARLUCIO APARECIDO FRANCISCO TORRES
DOMINGOS LEITE DOS SANTOS
ELTON CARNEIRO DOS SANTOS
MANOEL RODRIGUES MAGALHÃES
MARCELO ROSA DE SANTANA
NILTON DE OLIVEIRA ARAUJO
RAIMUNDO BRITO DO SANTOS
CPF/CNPJ
075.807.606-14
042.193.866-88
055.028.648-98
569.331.006-00
006.299.328-32
111.420.186-36
702.610.166-87
869.183.701-20
051.087.606-47
321.809.696-00
IMÓVEL
FAZENDA BARRA DO CATULÉ 3
FAZENDA RODRIGUES
FAZENDA FLEXEIRA ANGÉLICA
FAZENDA LAVARINTO
FAZENDA LAVARINTO
FAZENDA SAGRADA
FAZENDA LAVARINTO
FAZENDA MORRINHO
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA BOA SORTE
ÁREA(HA)
5,7748
40,0236
5,2462
35,4412
20,6191
76,8785
4,3746
139,8527
41,6438
84,7538
IBIRACATU
REQUERENTE
ALAIDES ALVES DE ALMEIDA
JOSÉ GERALDO RIBEIRO DA SILVA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
034.618.606-46 FAZENDA BOM JARDIM - GLEBAS A E B
079.222.886-38 FAZENDA ALFORGES
ÁREA(HA)
10,9439
10,5553
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -15 1398366 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 767/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE BIAS FORTES. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento á Comunidade. Prazo de vigência 60
meses a partir de 14/09/2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 194/2017.
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Posto de Atendimento por 24
meses a partir de 14/09/2020.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 195/2017.
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Escritório Seccional por 24
meses a partir de 14/09/2020.
3 cm -15 1398362 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Edital de retificação nº 01 processo nº 3041002 000020/2020 através
do site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br- Pregão
Eletrônico nº 32/2020 - Processo SEI nº 3040.01.0001639/2020-83
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, detalhamento e especificações constantes nos ANEXOS I e II . Recebimento das propostas até
o dia 14/10/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 14/10/2020 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020 Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 1398168 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Data 15/09/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário
de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
2019.1902.0029
Nome do Beneficiário
Pedro Paulo Manoel Felisberto de Araújo
Valor aprovado
R$ 23.642,00
2019.1902.0008
Mateus Couto Batista
R$ 25.000,00
2019.1902.0031
Paulo Henrique de Souza
R$ 20.400,00
2019.1902.0053
Eliana Maria Carrijo Setti
R$ 25.000,00
2019.1902.0014
Danuza Rocha de Menezes
R$ 25.000,00
2019.1902.0004
Bruno de Oliveira dos Santos Goes
R$ 13.336,10
2019.1902.0016
José Helder de Machado e Bustamante
R$ 22.500,00
2019.1902.0019
Valeriano Rodrigues da Silva
R$ 25.000,00
2019.1904.0097
Guilherme Prado Amarante de Mendonça
R$ 24.999,94
2019.1904.0087
Marina Coutinho Azze
R$ 25.000,00
2019.1904.0047
Barbara Anne Gomes Pavione
R$ 25.000,00
2019.1904.0027
Mateus Couto Batista
R$ 25.000,00
2019.1904.0056
Maria do Carmo Barbosa Sousa
R$ 24.940,00
2019.1904.0016
José Sarney Messias de Oliveira
R$ 25.000,00
2019.1904.0123
Sebastião Ambrósio Geronimo
R$ 21.625,00
2019.1904.0039
Rafael Ferreira de Oliveira
R$ 25.000,00
2019.1904.0051
Elisângela Pedroso Lopes
R$ 25.000,00
2019.1904.0102
Lucio Barreto de Almeida
R$ 25.000,00
2019.1902.0037
Alanson Moreira Teixeira
R$ 24.813,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009152307280117.
Dotação
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
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4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1