TJMG 18/09/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
c) Ensino Médio:
Classificação
SRE
1
SRE PONTE NOVA
2
SRE MONTE CARMELO
3
SRE GOVERNADOR VALADARES
4
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
5
SRE METROPOLITANA C
6
SRE PASSOS
7
SRE MONTES CLAROS
8
SRE DIAMANTINA
9
SRE JUIZ DE FORA
10
SRE GOVERNADOR VALADARES
Município
Código da Escola
Sem-Peixe
31128686
Douradoquara
31307980
Conselheiro Pena
31042251
Conselheiro Lafaiete
31219037
Santana do Riacho
31330761
Doresópolis
31115177
Montes Claros
31081876
Diamantina
31023914
Piau
31069469
Governador Valadares
31043362
Nome da escola
EE SAO SEBASTIAO
EE ANITA RAMOS
EE JOSE RICARDO NEIVA
EE MOACIR DE SOUZA DIAS
EE DEPUTADO EMILIO DE VASCONCELOS
EE STA TEREZINHA
EE DE SAO PEDRO DA GARCA
EE JOAO CESAR DE OLIVEIRA
EE SAO PEDRO
EE VICENTE JOSE SOARES
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a servidora: Campo Belo
– CESEC. “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 398 662-5,
Luciene Maria Pinheiro, EEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2020.
SRE de Araçuaí
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 06/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Campo Belo – E.E.
“Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 325 317-4, Rosilene Aparecida Paiva,
PEB I A, AEE – Sala de Recursos, Adm. 03, a partir de 08/09/2020;
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza,
PEB I B, História, Adm. 03, a partir de 27/08/2020; Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 338 482-1, Giseli Letícia Santos Barbosa, EEB I A, Adm. 03, a partir de 31/08/2020.
16 1399020 - 1
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 192
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364103-2, Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE3L, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a
partir de 14/09/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1399040 - 1
V. O resultado final da categoria “Gestão”, que contemplaunidades escolares que se destacaram nas duas últimas edições da avaliação SAEB e na
variação positiva do IDEB 2017 e 2019, em todos os seus níveis de ensino, definido por meio dos critérios previstos naResolução SEE nº 4.405/2020,
é:
Classificação
SRE
Município
Código da Escola
Nome da escola
1
SRE DIAMANTINA
Diamantina
31023914
EE JOAO CESAR DE OLIVEIRA
2
SRE NOVA ERA
São Gonçalo do Rio Abaixo
31104051
EE DESEMBARGADOR MOREIRA SANTOS
3
SRE GUANHÃES
São Pedro do Suaçuí
31045527
EE JOAO PINHEIRO
4
SRE ITUIUTABA
Ipiaçu
31196517
EE BENEDITO WALDEMAR DA SILVA
5
SRE TEÓFILO OTONI Ponto dos Volantes
31147010
EE ALONZO BARBUDA
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
SRE de Barbacena
17 1399584 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 58/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: M.L.S., MaSP 883.177-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica-PEB, admissão 3, efetivo. Comissão Processante
- Presidente: Vilmar Silva Passos. Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho. Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 11 de setembro de 2020.
17 1399338 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 55/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: M.C.M.; Masp 1.409.085-6, admissão 2, cargo designado
de Professor de Educação Básica, PEB e admissão 3, cargo efetivo de
Assistente Técnico de Educação Básica, ATB. Comissão Processante:
Presidente: Laura Henrique Correa Membros: Janaina de Bem Moraes
Andrade e Liliana Batista Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2020.
17 1399499 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.417, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera o inciso I, do art. 2º e o art. 4º da RESOLUÇÃO SEE Nº
4.191/2019, alterada pela Resolução SEE Nº 4.275/2020 e Nº
4.365/2020, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no § 1º, inciso III, art. 93
da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, e considerando a necessidade de fazer cumprir as normas estabelecidas nas deliberações do
Conselho de Ética Pública (CONSET) e o fortalecimento da atuação
colegiada da Comissão de Ética em prol da ética e da integridade dos
profissionais da educação,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso I, do art. 2º e o art. 4º da Resolução SEE
Nº 4.191/2019, alterada pela Resolução SEE Nº 4.275/2020 e Nº
4.365/2020, passando a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 2º - (...)
I – Membros Titulares:
a) Regina Maria Arantes Jerônimo, MASP 442.206-9 – Presidente;
b) Silvana Soares dos Santos Ferreira, MASP 857.591-2 – Gabinete do
Secretário Adjunto de Educação;
c) Maria Guadalupe Cordeiro, MASP 1.050.355-5 – Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica;
d) Diego Henrique Rezende Silva Araújo, MASP 1.433.873-5, Subsecretaria de Administração;
e) Éder Lucimar Venâncio, MASP 1.352.721-3 – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos;
f) Diego Roger Ramos Freitas, MASP 1.322.081-9 – Subsecretaria de
Articulação Educacional;
g) Cristiane do Nascimento do Espírito Santo, MASP 1426002-0 – Subsecretaria de Ensino Superior.
(...)
Art. 4º - Fica designada a servidora Patrícia Virgínia de Souza Magalhães, MASP 1.147.901-1, para responder pela Secretaria Executiva,
em atendimento às normas estabelecidas no Regimento Interno da
Comissão de Ética desta Secretaria.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1399578 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1006/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 307, de 17 de julho de 2020,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Fausto Avellar Ltda – CEFA e renovado o
reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Centro Educacional Fausto Avellar – CEFA, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José Luiz de Avellar, 127, B.
Quintiliano José da Silva, em Santo Antônio do Amparo, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
SRE de Caxambu
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de
Faria Barbosa Resende, TDE III G, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2020,
publicado em 17/09/2020, por acerto funcional, onde se lê: por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, leia-se:
por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
22/09/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1399276 - 1
PORTARIA N.º 1007/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 302, de 11 de julho de 2020,
fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Instituto Axioma, situado na Av. Cinco, 384, Centro, em Ituiutaba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA N.º 1008/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 242, de 10 de setembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 10 de dezembro de 2019, a entidade Colégio
Pentágono Ltda - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de Ensino
Fundamental, situado na Av. Brasiliano Braz, 1.192, Centro, em São
Francisco, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 1009/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 289, de 10 de julho de 2020, retificado
em 14 de julho de 2020, fica renovado, a partir de 24 de agosto de 2018,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelas escolas municipais, abaixo relacionadas, em Lajinha, pelo prazo
de 05 (cinco) anos:
SRE de Campo Belo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2020 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro, TDE2I
adm 01, ato nº 04 publicado em 4/2/2020, por incorreção no número de
meses, onde se lê: 08 meses, leia-se: 07 meses.
17 1399525 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 974.880-7, Ivete Augusta
de Souza Carneiro, a partir de 8/9/2020, referente ao TDE2I adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.234 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
17 1399527 - 1
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 741 805-6, Rosimar das Dores
Costa, PEB II O, História, Adm. 01, Ato nº 24/2019, publicado no MG
04/10/2019, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03. Leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a.
16 1399021 - 1
Escola
Endereço
de Córrego da SapuE.M. Hermenegildo Hubner França Localidade
caia II
Localidade
de Córrego São
E.M. Dimas Garcia de Oliveira
Domingos
Localidade de Córrego São
E.M. Maria Hubner de Freitas
Manoel
E.M. José Hubner de Miranda
Localidade de Córrego do Claro
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 355 743-6, Antônio Sérgio
da Silva, ASE III P, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2020.
16 1399019 - 1
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 1010/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 300, de 11 de julho de 2020, fica recredenciada a entidade Congregação de Santa Dorotéia do Brasil – Sul,
mantenedora do Colégio Santa Dorotéia, situado em Belo Horizonte e
do Colégio Paula Frassinetti, situado em São Sebastião do Paraíso, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1011/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 288, de 11 de julho de 2020, fica
recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional A Pequena
Sereia Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio CEAPS, de Ensino Fundamental, situado
na R. Macarena, 294, B. Pindorama, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1012/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 282, de 09 de julho de 2020, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Montes Claros – APAE de Montes Claros, mantenedora do Núcleo
Educacional Expansão e Educação Especial, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Alameda das Paineiras, 390, B. Jaraguá, em
Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1013/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 290, de 10 de julho de 2020,
fica credenciada a entidade Colégio Visão Ltda - ME, mantenedora do
Colégio Visão, de Ensino Fundamental, situado na Av. Lisboa, 943, B.
Jardim Europa, em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1014/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 308, de 17 de julho de 2020, fica
renovado o reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio,
ministrados pelo CESU – Centro de Estudos Supletivos Padre Evaristo
Afonso, situado na R. Padre Anchieta, 169, Centro, em Araxá, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 379991-3, Carla Borges de Lima, ATB V
L, 1° Cargo, a partir de 14/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, o servidor: Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 1 232 362-2, Alberto Perini Neto, PEB I B, História,
Adm. 05, a partir de 19/08/2020; MaSP 1 232 362-2, Alberto Perini
Neto, PEB I A, História, Adm. 06, a partir de 19/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Santana do Jacaré – E. E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 892 144-7, Débora da Silva Mendes, PEB III P,
Química, 1º Cargo, a partir de 11/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 370 939-1, Mirley Guimarães Alvarenga, a partir de 10/09/2020, referente ao cargo de
ATB V L, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Professor
José Monteiro”, MaSP 807 978-2, Magno Tomaz Pimenta, PEB I B,
Matemática, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2019; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 547 757-5,
Rosilane Aparecida de Carvalho Martins, PEB III O, Ciências, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2020;
MaSP 618 924-5, Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima, PEB I B, Língua
Portuguesa, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2020; MaSP 1 170 569-6, Marcelo de Faria Azevedo, PEB
I B, Matemática, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
17 1399407 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA O ATO, Revogação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, Masp
353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5L, Adm. 02, o
ato nº 03/2020, publicado em 16.09.2020, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: o ato nº 57/2020, publicado em 14.09.2020, por
afastamento preliminary à aposentadoria, Leia-se: o ato nº 57/2020,
publicado em 08.07.2020, a contra de 14.09.2020, por afastamento preliminar à aposentdoria.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1399442 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOENTADORIA – ATO Nº
47/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira, a partir de 14.09.2020, referente ao PEB2P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de media
quinquenal de exigência curricular.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1399441 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2020 - ANULA o ATO, no que se refere à
servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira
do Amaral, PEB1L, Adm 02, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO, Ato nº 58/2020, publicado em 09/09/2020, por
impossibilidade de retificar.
16 1399017 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2020 RETIFICA NO ATO de QUINQUENIO MAGISTÉRIO, referente à servidora: Gonzaga, E E São
Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral, PEB1L, Adm 02,
Ato nº 13/2010, publicado em 27/05/2010, por incorreções, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2009, alterando a vigência do 2º quinquênio de exercício para 26/11/2004.
16 1399018 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE 1989 da servidora: Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 330.2700.02, Elba Aparecida Camargos da Silva, a partir de 11/09/2020, referente ao ATBIVN à vista de requerimento de Aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito a remuneração integral.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
17 1399537 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 11/2020 – REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
587868-1
01
Adimea Ferreira Pimenta
SERVIDOR
CARGO
PEB1H
Ciências
CONTEÚDO
CH
16
E. E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar
ESCOLA ORIGEM
Montes Claros
MUNICÍPIO
E. E. Gonçalves Chaves
REMANEJADO PARA ESCOLA
Montes Claros
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
14/09/2020
1157979-4
04
Gilvânia da Mota Pereira
PEB1A
Língua Estrangeira Moderna Inglês
8
E. E. Irmã Beata
Montes Claros
E. E. Gonçalves Chaves
Montes Claros
17/09/2020
1000630-2
01
Mônica Maria Oliva
PEB1D
Língua Estrangeira Moderna Inglês
15
E. E. Belvinda Ribeiro
Montes Claros
E. E. Dona Quita Pereira
Montes Claros
16/09/2020
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1399517 - 1
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