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TJMG - sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 - Página 17

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TJMG 02/10/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
ERRATA:
Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para
execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 15/09/2020, 17/09/2020, 22/09/2020 e
28/09/2020 e publicados em 16/09/2020, 18/09/2020, 23/09/2020 e 29/09/2020. Onde se lê Dotação 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.
1, Leia-se: Dotação 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1, conforme abaixo. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de
Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2019.1902.0029
Pedro Paulo Manoel Felisberto de Araújo
R$ 23.642,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0008
Mateus Couto Batista
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0031
Paulo Henrique de Souza
R$ 20.400,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0053
Eliana Maria Carrijo Setti
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0014
Danuza Rocha de Menezes
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0004
Bruno de Oliveira dos Santos Goes
R$ 13.336,10 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0016
José Helder de Machado e Bustamante
R$ 22.500,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0019
Valeriano Rodrigues da Silva
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0097
Guilherme Prado Amarante de Mendonça
R$ 24.999,94 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0087
Marina Coutinho Azze
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0047
Barbara Anne Gomes Pavione
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0027
Mateus Couto Batista
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0056
Maria do Carmo Barbosa Sousa
R$ 24.940,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0016
José Sarney Messias de Oliveira
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0123
Sebastião Ambrósio Geronimo
R$ 21.625,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0039
Rafael Ferreira de Oliveira
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0051
Elisângela Pedroso Lopes
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0102
Lucio Barreto de Almeida
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0037
Alanson Moreira Teixeira
R$ 24.813,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0003
Inácio Ribeiro Neves
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0041
Carlos Augusto de Farias
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0028
Patrick Arley de Rezende
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0067
Wilson Nativo de Jesus
R$ 24.800,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0031
Cardes Monção Amâncio
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0058
Elias Gibran de Valadares Cunha
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0046
Kelly Simone da Cruz Conceição
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0075
Letícia de Queiroz Bertelli
R$ 24.999,80 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0030
Renata Otto Diniz
R$ 25.000,00 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0064
Tales Bastos de Barros
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0071
Cláudia Morais Neves
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0021
Adriano Borges da Cruz
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0094
Luiz Fernando Ferreira Leite
R$ 24.786,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0025
Marcos Alexandre de Avellar Gomes
R$ 20.933,90 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0060
Flávia Gonçalves Souza de Lima
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0110
Marcos Túlio Damascena
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0099
HYURI FERNANDES MARTINS LUNA
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0045
Junia Bertolina da Silva
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0062
Mauricio Lino Moreira
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0112
Mauricio Lino Moreira
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0115
Luanna Aragão Viana
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0088
Jáder Barreto Lima da Silva
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1902.0033
Gercino Alves Batista
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020
28 cm -01 1404464 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
ERRATA:
Em relação aos Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para
execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Assinados em: 22/09/2020 e 28/09/2020 e Publicados em: 23/09/2020
e 29/09/2020. Vigência: 1 ano. Em relação à Dotação, onde se lê: 4491.13.392.140.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1, Leia-se: 4491.13.392.056.4291
.0001.3.3.90.31.04.1.59.1, conforme abaixo. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os
representantes dos projetos:
Valor
Protocolo
Nome do Beneficiário
Processo Sei/MG
Dotação
aprovado
2020.2002.0499 Bruna Rocon Cabral Sizílio
R$ 1.900,00 1410.01.0002325/2020-09 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0140 Leandro de Lima Damasceno
R$ 1.900,00 1410.01.0002313/2020-42 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0131 Diones Henrique de Castro
R$ 1.900,00 1410.01.0002375/2020-17 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0118 Leandro Augusto Pereira de Faria
R$ 1.900,00 1410.01.0002771/2020-92 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0187 Hyuri Fernandes Martins Luna
R$ 1.900,00 1410.01.0002475/2020-33 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0467 André Leonardo Aguiar Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002934/2020-56 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0459 Gláucia Lima Medeiros
R$ 1.900,00 1410.01.0002993/2020-15 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0093 Ricardo Gomes Rodrigues
R$ 1.900,00 1410.01.0002779/2020-70 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0662 João Bastos dos Anjos Júnior
R$ 1.900,00 1410.01.0002596/2020-64 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0491 Marcus Sansio de Castro
R$ 1.900,00 1410.01.0002749/2020-07 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0582 Jose Lino De Macedo
R$ 1.900,00 1410.01.0002387/2020-81 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Brandão Figueiredo de R$ 1.900,00 1410.01.0002302/2020-48 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0371 Cristiano
Souza
2020.2002.0640 Ilza Maria Gonçalves
R$ 1.900,00 1410.01.0002723/2020-30 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0404 Marcelo Ambrósio Severino
R$ 1.900,00 1410.01.0002634/2020-08 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Matheus Rezende de Mendonça R$ 1.900,00 1410.01.0002439/2020-35 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0315 Augusto
2020.2002.0035 Thainá Maria Silva Carvalho
R$ 1.900,00 1410.01.0002441/2020-78 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0198 Nilson Peixoto Junior
R$ 1.900,00 1410.01.0002319/2020-74 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0435 Marco Antônio Bouquard Cunha
R$ 1.900,00 1410.01.0002541/2020-94 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0183 Weslei da Silva Marchiori
R$ 1.900,00 1410.01.0002451/2020-02 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0186 Morrison de Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002420/2020-63 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0388 Luiz Fernando Braz Marques
R$ 1.900,00 1410.01.0002571/2020-60 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0258 Leonardo Valle e Costa Beltrão
R$ 1.900,00 1410.01.0002725/2020-73 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0041 Vandeir Donizete Antunes Campos R$ 1.900,00 1410.01.0002653/2020-77 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0525 Nathália Espírito Santo
R$ 1.900,00 1410.01.0002773/2020-38 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0083 Mario Cesar Veschi
R$ 1.900,00 1410.01.0002804/2020-74 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0632 Bárbara Fátima Dos Santos Lara
R$ 1.900,00 1410.01.0002619/2020-25 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0178 Wesley Vieira Soares Coelho
R$ 1.900,00 1410.01.0002688/2020-05 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0114 Clemilson Sampaio Abrantes
R$ 1.900,00 1410.01.0002405/2020-80 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0507 Danny Alexandro Lopes de Oliveira R$ 1.900,00 1410.01.0002417/2020-47 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0229 Paulo Junior de Sá
R$ 1.900,00 1410.01.0002449/2020-56 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0619 Igor Telles Rodrigues de Brito
R$ 1.900,00 1410.01.0002586/2020-43 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0719 Cintia Barbosa Reis
R$ 1.900,00 1410.01.0002786/2020-75 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0390 Simone Costa de Almeida
R$ 1.900,00 1410.01.0002670/2020-06 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0255 Natália Monteiro de Freitas
R$ 1.900,00 1410.01.0002576/2020-22 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Sabriny
Eliziária
Rodrigues
da
2020.2002.0224 Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002544/2020-13 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0188 Nilson José da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002373/2020-71 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0567 Katia Helena de Jesus Soares
R$ 1.900,00 1410.01.0002553/2020-61 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0485 Bárbara Pereira Mançanares
R$ 1.900,00 1410.01.0002543/2020-40 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0288 Julia Montezano Palhares
R$ 1.900,00 1410.01.0002826/2020-62 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020
28 cm -01 1404463 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 01/10/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei/MG
Dotação
2020.2002.0668 André da Silva Batiston
R$ 1.900,00 1410.01.0002394/2020-86 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0150 MOISÉS DA SILVA MELO
R$ 1.900,00 1410.01.0002537/2020-08 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0164 Vitor Augusto de Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002415/2020-04 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0509 Leila Aparecida Moreira Oliveira
R$ 1.900,00 1410.01.0002651/2020-34 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0407 Enzo Giaquinto
R$ 1.900,00 1410.01.0002326/2020-79 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
2020.2002.0439 Tainá Gonçalves Bulhões
R$ 1.900,00 1410.01.0002784/2020-32 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1

2020.2002.0134 Marly Maria de Sousa
2020.2002.0162 Jeremias dos Santos
2020.2002.0516 Claudio Antonio Pereira Carvalho
2020.2002.0040 VALMIR RIBEIRO DE CARVALHO
2020.2002.0144 Kristiany Nascimento Silva
2020.2002.0551 Moisés Henrique Sousa Silva

R$ 1.900,00 1410.01.0002863/2020-33 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002935/2020-29 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002812/2020-52 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002654/2020-50 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002396/2020-32 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1
R$ 1.900,00 1410.01.0002446/2020-40 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.0
4.1.59.1

Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020
16 cm -01 1404597 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019.
Data 01/10/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2019.1904.0057 CHARLYS OLEGÁRIO DE MENDONÇA
R$ 25.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0053 Aline Cântia Corrêa Miguel
R$ 25.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020
6 cm -01 1404606 - 1

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - EDITAL FEC
05/2020 – RISADARIA – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM PATROCINADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS
NÃO REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física,
domiciliada no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para projetos culturais do EDITAL FEC 05/2020 – RISADARIA
– PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações relativos ao processo
estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço
eletrônico: www.cultura.mg.gov.br, à partir do dia 02/10/2020. Período
de inscrição: de 02/10/2020 a 31/10/2020. A inscrição deverá ser preenchida da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível
no site da SEC (www.cultura.mg.gov.br), até às 23h59, do dia 31 de
outubro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 210.000,00 (duzentos
e dez mil reais).
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -01 1404459 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo SEI nº 2170.01.0000129/2020-75. A Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP -Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP –
LABCOR torna público o contrato de prestação de serviços de conservação e restauração de obra de arte, sendo a FAOP contratada e o contratante Myriam Bahia Lopes. O valor referente à prestação de serviços
objeto deste contrato é de R$1.529,13 (hum mil quinhentos e vinte e
nove reais e treze centavos) que serão pagos pela contratante à contratada através de DAEs (Documentos de Arrecadação Estadual) que
serão fornecidas pela contratada. O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado de comum acordo pelas partes. Assinam Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Myriam Bahia Lopes. Ass: Ouro
Preto, 29 de setembro de 2020.
3 cm -01 1404249 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9262694/2020. IEPHA/MG e RODRIGO DE AMORIM
DOS SANTOS​​ MEI. Objeto: Contratação de serviços de locação de
andaimes em estrutura tubular. Valor: R$9.300,00 (nove mile trezentos
reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Rodrigo de Amorim dos Santos. Data: 01/10/2020.
2 cm -01 1404676 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato Nº 19/2017, cadastrado no portal de compras sob N° 9162150/2017. Partes: Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa Método Telecomunicações e Comércio LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses a partir de 06.10.2020. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo
IDENE e Emmerson Ricieri Brito, pela empresa Método Telecomunicações e Comércio LTDA.
2 cm -01 1404625 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2020
Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais -IDENE Cessionário: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais-EMATER Objeto: Constitui objeto deste
Convênio, Cessão da servidora Veruska Vezzaro, Masp.: 1.377010-2,
na modalidade com ônus para o cedente. Vigência: 12 (doze meses),
contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. Assinatura: 25/09/2020, signatários: Nilson Pereira
Borges (IDENE) e Gustavo Laterza de Deus (EMATER).
Belo Horizonte, 29 de setembrode 2020.
VALDEIR BELFORT DOS SANTOS MARQUES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Conforme art. 1º da Portaria nº13 de 23 julho 2020
3 cm -01 1404629 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
PREGÃO – JULGAMENTO DE RECURSOS – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a decisão da autoridade competente de, em
30/09/2020, no âmbito do pregão BDMG-11/2020, processo de compras nº 5201014 000001/2020 no portal Compras MG, de não dar provimento aos recursos interpostos; adjudicar o objeto da licitação à Rio
Minas – Terceirização e Administração de Serviços Ltda., pelo valor
global anual de R$5.159.947,86; e homologar o certame.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000502/2020-27. Contrato: 5286/2020. Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A – BDMG. Objeto: Setup do canal do BDMG no You Tube, com
a criação e estruturação do canal. Contratada: BUFFALO DIGITAL
LTDA. CNPJ: 27.238.320/0001-30. Valor: R$48.000,00. Dotação
Orçamentária: 8175700092 – Contratos e Serviços de Terceiros. Prazo:
07 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 30/09/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação
em 24/09/2020.
4 cm -01 1404696 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11033. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 268/2020. Base Legal: art. 30, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Thutor Desenvolvimento Empresarial e Liderança Ltda, CNPJ
n° 23.139.865/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de treinamento
in company “Jornada de Desenvolvimento da Liderança”. Prazo de
Vigência: 08 meses. Valor Global: R$ 181.664,04 (Cento e oitenta e
um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Data da
Assinatura: 21/09/2020.
2 cm -30 1404178 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11034. Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Processo Interno n° 230/2020. Base Legal: artigo 30, II, “a” da Lei nº
13.303/2016. Contratado: Global Market Insights Inc. Objeto: Aquisição do relatório “ Mercado de Dióxido de Titânio, 2026 “. Prazo de
Vigência: 10 meses. Valor Estimado Global: R$ 48.796,04 (quarenta e
oito mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Data da
Assinatura: 25/09/2020.
2 cm -01 1404692 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 500-E14520- Contrato: 4320000028/500. Fundamento: Art. 30, II, “b da Lei 13.303/16, para a contratação da GENTIL MONTEIRO, VICENTINI, BERINGHS E GIL SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - GVBG para a prestação dos serviços de consultoria
especializada para emissão de 02 (dois) pareceres externos – Forluz e
Cemig Saúde. Valor R$220.000,00, Prazo 06 meses. Ass e ratificado:
24/09/2020.
ADITIVOS
4570018033-530, 4570018034-510. Partes: Cemig Distribuição S.A e
Cemig Geração e Transmissão S.A X ML Loureiro Centro de Idiomas
Ltda. Objeto: Renúncia ao reajuste 2020, acréscimo e decréscimo de
serviços e prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 24
meses. Valor atual: R$ 256.257,12. Ass.:25/09/2020.
4 cm -01 1404380 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14569. Objeto: Chave Fusível Repetidora.
Pregão Eletrônico 530-H14521. Objeto: Serviços de reforma e manutenção de transformadores potência do sistema 34,5 kV a 161kV das
subestações da Distribuição.Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
5002000935 - Vixteam Consultoria e Sistemas S.A. Objeto: Negociação reajuste contratual. Valor Atual: R$3.059.752,00. Ass:17/08/2020.
5002000425 - Squadra Tecnologia S.A. Objeto: Negociação reajuste
contratual. Valor Atual: R$841.607,18. Ass:21/09/2020.
4570017432/530 e 4570018284/530 - Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 24 meses.
Prazo atual: 48 meses. Valor Atual: R$2.496.790,48. Ass:21/09/2020.
463002388/530 - Contratada: BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Negociação ao reajuste de 2020. Valor Atual:
R$4.227.187,71. Ass: 23/09/2020.4680005583/530 – Contratada: RDX
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação 24 meses. Prazo
Atual: 48 meses. Valor Atual: R$7.837.573,36. Ass: 04/09/2020.
5 cm -01 1404375 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo n. 005/2019 – CPLI. Revisão da
Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação
em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA MG e sua
subsidiária.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o Recurso Administrativo interposto pela empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI contra decisão exarada por meio do Ato do Diretor
de nº AD 18, de 03/04/2020, que determinou a aplicação de suspensão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012239210117.

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