TJMG 02/10/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 120/2020, dia 28/10/2020 às
09:00 horas para Contratação de empresa para prestaçãode serviços
demonitoramento de segurança eletrônica com alarme e com equipamentos em comodato nas dependências do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - FHEMIG. Edital disponível no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG
Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SRE/POUSO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POUSO ALEGRE
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato n° 9077650. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e a Empresa Aliança Comércio e Serviços de Vigilância Eletrônica. Objeto: Prorrogação de vigência com
redução de valor. Valor R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
período de 12 (doze) meses a contar de 24/10/2020. Assinantes: Clícia
Maria Beraldo Nadalini Hart e Rozimeyri Ribeiro do Nascimento.
5 cm -01 1404200 - 1
3 cm -01 1404433 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no
art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019, Processo Nº. 0516013 607/2019, praticado pela Diretora da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25,caput, da lei
supra para a Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica, em Sistemas de Ultrassonografia
Digital da Marca Toshiba, no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete
mil e seiscentos reais) à CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 46.563.938/0001-10. BH, 01/10/2020.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Octávio Leal Pacheco
da Escola Estadual de Mercês de Água Limpa, distrito de Mercês de
Água Limpa, cidade de São Tiago - MG , torna público o resultado da
Chamada Pública nº 02/2020, declarando Eduardo Alceu de Resende e
como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Brighenti Cesare
da Escola Estadual Brighenti Cesare, cidade São João del Rei, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, dia 30/09/2020,
termo 925611/2020, declarando Lázaro Lucindo Taroco como apto (a)
a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Sandoval de Azevedo, da Escola Estadual “Afonso Pena Júnior”, cidade São Tiago/MG,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, declarando
o produtor Eduardo Alceu de Resende, como apto a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
3 cm -01 1404321 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA FHEMIG/ADC
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
03/2020, firmado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais- Fhemig e a Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSeplag-MG Objeto: Custeio de despesas correspondentes aos serviços
rateados entre os Órgãos e entidades na Cidade Administrativa. Valor
Total: R$ 4.130.857,03 Vigência: Agosto2020 a Dezembro 2021 Data
de Assinatura: 01/10//2020
2 cm -01 1404530 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Pregão
nº.38//2018, Processo nº. 300/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA,
INCLUINDO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO FECHADO DE TV POR IP (CFTV-IP), Retifica-se o valor do
1° Termo Aditivo devido reajuste de ipca ONDE SE LÊ: ‘’38.378,64.”,
LEIA-SE: “R$ 39.917,62”. Maiores informações na Seção de Compras
da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9328, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2020.
3 cm -01 1404236 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL JOÃO XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 24/2020, Processo Nº 537/2020, referenteAquisição de dermátomo para atender demanda do HJXXIII, com início da sessão de pregão no dia 19 de outubro de 2020 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
2 cm -01 1404492 - 1
Secretaria de Estado de Educação
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às
8:00h, na E. E. Dr. Otávio Soares, localizada na Rua dr. Otávio Soares
n° 162 – Centro, Santa Cruz do e4scalvado – CEP 35.384-000 – Telefone (031) 3883-1154, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Helder de Aquino realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2020, para habilitação e
projeto de venda até o dia 06/10/2020, até 17:00 horas na Escola Estadual Helder de Aquino, localizada à Rua Geraldo Marcolino Luna, nº
45, Bom Jesus de Cardosos, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-2029, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Helder de Aquino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Helder de Aquino, localizada na Rua Geraldo Marcolino Luna, n°
45, Bom Jesus de Cardosos, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone (031) 3876-2029, e-mail: [email protected],
até o dia 06/10/2020 às 17:00hs.
A Caixa Escolar “Carlos Trivellato” vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação
escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019 exclusivamente por e-mail, no endereço:
[email protected], até 23/10/2020 às 8:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -01 1404419 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Francisco Ribeiro de Carvalho realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 925604/2020.
Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão enviar, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico [email protected], a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/10/2020, às 14h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Deputado Mateus Salomé realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC 925614/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/10/20, às 10:00 horas, na EE Deputado
Mateus Salomé, localizada na Rua Sete de Setembro, s/n MG, CEP
36.305.134. Telefone 3371-5397 e-mail: escola. 134597@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br ou na escola.
6 cm -01 1404457 - 1
4 cm -01 1404460 - 1
SRE METROPOLITANA C–EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/10/2020, às10h, na EE João de Deus Gomes, localizada na
Rua Monte Castelo Nº15 Bairro Nossa Senhora da Conceição, Ribeirão das Neves, MG CEP 33940-190, Telefone (31) 3638-1166, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública
nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, às 9h, na EE Professor Bolivar
de Freitas localizada na Rua José Pinto de Moura nº 395, Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte, MG, CEP 31742-324, Telefone (31)
3435-3051, ou entregar via e-mail [email protected].
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/10/2020, às 14h, na EE Antônio Clemente, localizada na Rua Doutor Benedito Xavier, nº 1975, Bairro Aarão Reis, Belo
Horizonte, MG, CEP: 31814-605, Telefone (31)3445-1495. E-mail:
[email protected], Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/102020, às 08h, na EE Getúlio Vargas, localizada na Rua Guido
Leão, nº 22, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31630-570,
Telefone (31) 3455-1307. [email protected].
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais e através do E-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBNANO
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 10h, na EE Professora Adir
Andrade Albano, localizada na Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo,
nº 85, Bairro Lagoa, Belo Horizonte, MG, CEP 31575-540, Telefone
(31)3456-3388. E-mail [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2020, às
09h, para o e-mail [email protected] da E.E. Donato
Werneck de Freitas, localizada na Rua Joana Angélica, n° 1.025, Bairro
Primeiro de Maio, Belo Horizonte, CEP 31810-390, Telefone (31)
3568-0661. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2020, Processo
licitatório nº 03/2020, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Três Poderes, localizada na Avenida Portugal n° 4095, Bairro Itapoã, Belo Horizonte CEP 31710-400, Telefone (31) 3441-4067, até o dia 08/10/2020,
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/10/2020 às 09h para o e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://[email protected].
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza
Chamada Pública nº02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/10/2020, às 17h, na E.E. Henrique de Souza Filho
– HENFIL, localizada na Rua Dezessete s/ nº, Bairro San Genaro,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33825-340, Telefone (31) 3626-5752.
E-mail [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/10/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Henrique de Souza Filho – Henfil , localizada na Rua
Dezessete s/ nº , Bairro San Genaro, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33825-340, Telefone (31) 3626-5752, E-mail [email protected].
br. Até o dia 23/10/2020 as 17h.
Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA realiza Chamada
Pública n.º 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até 21/10/2020, às 11h, na EE Reny de Souza Lima, localizada
à Rua Estefânia Sales Sotero n° S/N, Bairro Palmital, Santa Luzia CEP
33140180, Telefone (31) 3637-6222, e-mail escola.10812@educacao.
mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues juntamente a escola, na
quarta-feira e quinta-feira de 09h ás 11h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 12h, por e-mail para [email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios e editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.
albertomazoni.com.br/editais, ou por e-mail.
28 cm -01 1404518 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LILIA ANDRADE CÂMARA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda do dia 05/10/2020 até as 9:00h do
dia 26/10/2020, no e-mail: [email protected] da EE
Vereador Francisco Tófani , Montes Claros MG n° 132 – CEP 39430384– Telefone (038) 32216645 / (038)999007294. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
3 cm -01 1404528 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Gomes Ribeiro da Escola Estadual Geraldo
Gomes Ribeiro torna pública a Chamada Pública nº 02/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço priscila.ananias@
educacao.mg.gov.br, até 21/10/2020, às 10 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico: priscila.
[email protected]
4 cm -01 1404562 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2020, às
08:00, na E.E. Coronel Joaquim Martins, localizada na Rua Vereador
João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – CEP 36515-000
– Telefone (32) 3578 1101, e-mail: [email protected].
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Joaquim Martins, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 20/10/2020, às 11:00. Encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VERA SOARES realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 10:30h, na E.E.
Padre Vicente Carvalho, localizada na Rua São José n° 25 – Centro
– Presidente Bernardes/MG – CEP 36.475-000 – Telefone (32)35381102, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Vicente Carvalho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/10/2020, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2020, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail
[email protected] da E. E. José Maurilio Valente,
localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, n° 200, Centro, Distrito
de Airões, Paula Candido – MG, CEP 36544-000 – Telefone (32) 35372071, até o dia 08/10/2020, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar SENADOR LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de outubro
de 2020, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE SENADOR LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa
Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32) 3532-3053 e 35322656, e-mail: [email protected], até às 17:00 h do
dia 13/10/2020. As propostas poderão ser encaminhadas por e-mail ou
entregues na escola.
11 cm -01 1404275 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Corina Erse realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/10/2020 às 18h, para o e-mail [email protected] da EE Henrique Burnier, localizada na
Rua: Osório de Almeida, n° 976, Bairro: Poço Rico, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36020-020 – Telefone: (32) 3217-5515. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilo Delgado realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às 13h, na EE Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/n°, Bairro: Manejo, Cidade:
Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-4043, e
mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -01 1404578 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 9.047.679/2015
Processo SEI nº 1260.01.0035451/2019-07. Assinatura: 30/09/2020.
Partes: EMG/SEE e Emerson Rodrigues Peixoto, José Rodrigues Peixoto Junior, Eduardo Rodrigues Peixoto, Eliane Oliveira Rodrigues,
Suelene Rodrigues Sousa, Luiz Carlos de Sousa, Lunamar Rodrigues Resende e Ricardo Fernandes de Resende. Objeto: Prorrogação de vigência da locação do imóvel situado na rua Tupaciguara, nº
434, Bairro Aparecida, no Município de Uberlândia/MG. Valor: R$
14.656,72 mensais. Vigência: de 01/10/2020 até 31/03/2022. Dotação:
OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Emerson Rodrigues Peixoto, José
Rodrigues Peixoto Junior, Eduardo Rodrigues Peixoto, Eliane Oliveira
Rodrigues, Suelene Rodrigues Sousa, Luiz Carlos de Sousa, Lunamar
Rodrigues Resende e Ricardo Fernandes de Resende.
4 cm -01 1404635 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 09:00 horas,
na E.E. Profª Orlinda Saraiva Simões, localizada na Rua: Hélio Mendonça Braga, n° 821; Bairro: Esplanada - João Pinheiro - MG – CEP;
38770-000 Telefone (038) 3561-1689, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FREI MIGUEL, realiza Chamada Pública nº
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 16:00, na E.E.
Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua: Maria José Borges, n°
115 – Água Limpa – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000 – Telefone
(38)3561-1759 e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FREI MIGUEL, realiza Chamada Pública nº
04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 16:00, na E.E.
Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua: Maria José Borges, n°
115 – Água Limpa – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000 – Telefone
(38)3561-1759 e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTARTO DE EDITAL APRA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO ULHOA, realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 28/10/2020, às 10:00 hs, na
EE Deputado Candido Ulhoa, localizada na Praça Senador José Ermírio
de Morais, nº 350 – B: Centro, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34)3813-1081,e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Olegário realiza Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 15h, na E.E. Presidente
Olegário, localizada na Praça Major Mendonça, n° 375, bairro Centro,
João Pinheiro/MG. CEP 38.770-000. Telefone (38) 3561-1649. E-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020 às 12h30, na
EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n° 635
– Vazante/MG – CEP 38780000 – Telefone (034) 38132892, e-mail:
[email protected].. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Da E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/10/2020, às 14h 00, na EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa- 70 – Vazante -MG
– CEP 38780000 – Telefone (034) 38133538, e-mail: escola.109169@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAIR
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim, realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, às 14:30h, na EE
ESTADUAL DOM SERAFIM GOMES JARDIM, localizada na RUA
DOM SERAFIM Nº 539 – bairro Arraial D’Angola – CEP 38.600-000
– Telefone (38 3671-6277), e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/10/2020, às 16:00, na Escola Estadual Pedro Pereira Guimarães,
localizada na Rua Coronel Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro,
Vazante/MG-CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012239210122.