TJMG 30/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
R2MN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A.
CNPJ 24.911.493/0001-80 - NIRE 31300114759
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, LOCAL E HORA: 19 de outubro de 2020, às 10:00
(dez horas), na sede da R2MN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE S.A., na Rua Antônio de Albuquerque nº
715, sala 04, Bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.112-011
(“Companhia”). PRESENÇA: Presente os acionistas da companhia
que representam 100% do capital social, conforme consta do livro de
presença de acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação
do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia
das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na
forma do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 e da presente ata. COMPOSIÇÃO DA MESA: Marcelo
Augusto Gomes Pereira, presidente e Alfredo Gomes de Souza Júnior,
secretário. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre (i) retirada do valor
nominal unitário das ações da Companhia e capitalização das reservas
de lucros e de capital; (ii) o resgate das ações da Companhia, com
pagamento do valor patrimonial da ação aos acionistas listados no
Anexo I desta ata; (iii) a alteração do objeto social da Companhia,
KDMDYLVWDDYHQGDGRDWLYRFXMDH[SORUDomRHUDRSURSyVLWRHVSHFt¿FR
da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberam, por
unanimidade, aprovar: (i) A retirada do valor nominal unitário da ação
da Companhia, passando as ações a serem ordinárias, nominativas e
sem valor nominal e a capitalização do saldo de reserva de lucros e de
capital, conforme balancete especial, emitido em 30 de setembro de
2020, no valor total de R$5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos
mil reais), de forma proporcional à participação dos acionistas na
Companhia e sem emissão de novas ações. O Artigo 5º do Estatuto
Social passa a vigor com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital
social é de R$39.900.000,00 (trinta e nove milhões e novecentos
mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizado. (ii) Em
seguida, o resgate parcial, de 499.500 (quatrocentas e noventa e nove
mil e quinhentas) das 500.000 (quinhentas mil) ações da Companhia,
com o pagamento do valor de R$79,80 (setenta e nove reais e oitenta
centavos) por ação aos acionistas constantes do Anexo I a esta ata,
mediante a compensação com o valor devido pelos acionistas à
Companhia e o restante em moeda corrente nacional. O resgate ora
deliberado acarretará a redução do capital social da Companhia, no
valor de R$39.860.100,00 (trinta e nove milhões oitocentos e sessenta
mil e cem reais), sendo então canceladas as 499.500 (quatrocentas
e noventa e nove mil e quinhentas) ações resgatadas. Os acionistas
autorizaram os diretores da Companhia a realizarem a publicação
prevista no artigo 174 da Lei n. 6.404/76, de modo que a operação
de redução do capital social ora realizada só se tornará efetiva após
o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias da publicação, conforme
disposto no referido artigo. Efetivada a redução, o artigo 5º do
Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O
capital social é de R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais),
dividido em 500 (quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, totalmente integralizado. (iii) Em seguida, a alteração
do objeto social da Companhia, que passa a ser a administração de
imóveis próprios, a compra e venda e aluguel de imóveis próprios,
com a alteração do estatuto social da Companhia, de modo que o
artigo 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 3º: O objeto social da Companhia é a administração, compra e
venda e locação de imóveis próprios. ARQUIVAMENTO: 3RU¿P
os acionistas deliberam pela publicação e arquivamento desta ata na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, inexistindo qualquer outra manifestação,
foi encerrada à Assembleia Geral, da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte,
19 de outubro de 2020. Assinam em uma via física e digitalmente:
Marcelo Augusto Gomes Pereira - Presidente; Alfredo Gomes
de Souza Júnior - Secretário. Acionistas presentes: Afrânio
Haroldo Miranda; Alfredo Gomes de Souza Júnior; Capanema Nery
Participações Ltda.; Comazi Participações Ltda.; Geraldo Nery Lopes;
JB Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Luiza Empreendimentos
Ltda.; Marcelo Cláudio de Sales; Múcio Túlio Teixeira Alvim; Oca
Administração e Participações S.A; Pacaluz Comércio de Logística
Ltda.; RCB Empreendimentos e Participações Ltda.; Ricardo
Clementino Nunes; Gabriel Claudio de Sales; GORI Administração
Investimento e Participação Ltda.; Luciane Parma Pinto.
Lista de Presença da Assembleia Geral Extraordinária,
Realizada em 05 de Junho de 2020
Afrânio Haroldo Miranda; Alfredo Gomes de Souza Júnior;
Capanema Nery Participações Ltda.; Comazi Participações Ltda.;
Geraldo Nery Lopes; JB Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Luiza
Empreendimentos Ltda.; Marcelo Cláudio de Sales; Múcio Túlio
Teixeira Alvim; Oca Administração e Participações S.A; Pacaluz
Comércio de Logística Ltda.; RCB Empreendimentos e Participações
Ltda.; Ricardo Clementino Nunes; Gabriel Claudio de Sales; GORI
Administração Investimento e Participação Ltda.; Luciane Parma
Pinto.
ANEXO I
Valor do
Ações
resgate
canceladas
OCA Administração e Participações S/A 7.740.600,00
97.000
Luisa Empreendimentos Ltda
4.309.200,00
54.000
Pacaluz Comércio de Logística Ltda
3.192.000,00
40.000
Comazi Participações Ltda
2.872.800,00
36.000
Gori Administração Investimento e
2.872.800,00
36.000
Participação LTDA
Marcelo Cláudio de Sales
2.872.800,00
36.000
Luciane Parma Pinto
2.872.800,00
36.000
JB Empreendimentos Imobiliários Ltda 1.979.040,00
24.800
RCB Empreendimentos e Participações 1.979.040,00
24.800
Ltda
Geraldo Néry Lopes
1.436.400,00
18.000
Múcio Túlio Teixeira Alvim
1.436.400,00
18.000
Capanema Nery Participações Ltda
1.436.400,00
18.000
Alfredo Gomes de Souza Júnior
1.436.400,00
18.000
Afrânio Haroldo Miranda
1.436.400,00
18.000
Ricardo Clementino Nunes
989.520,00
12.400
Gabriel Cláudio Sales
997.500,00
12.500
TOTAL
39.860.100,00 499.500,00
Acionistas
24 cm -29 1413950 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/ME Nº 16.670.085/0001-55 - NIRE Nº 3130001144-5
AVISO AOS DEBENTURISTAS
DA 11ª, 12ª, 1ª E 2ª SÉRIES DA 13ª, 1ª E 2ª SÉRIES DA 14ª,
15ª E 16ª EMISSÕES DE DEBÊNTURES DA
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”) vem informar aos
debenturistas (i) da 11ª emissão pública, com esforços restritos de
colocação, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
HVSpFLHTXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDDGLFLRQDOHPVpULH
~QLFD SDUD GLVWULEXLomR HP UHJLPH GH JDUDQWLD ¿UPH H PHOKRUHV
esforços de colocação; (ii) da 12ª emissão pública, com esforços
restritos de colocação, de debêntures simples, não conversíveis
HP Do}HV GD HVSpFLH TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD
adicional, em série única, para distribuição em regime de garantia
¿UPHHPHOKRUHVHVIRUoRVGHFRORFDomR (iii) da 1ª e da 2ª séries
da 13ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações,
GDHVSpFLHTXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDDGLFLRQDOSDUD
distribuição pública em regime misto de colocação, de garantia
¿UPH H GH PHOKRUHV HVIRUoRV (iv) da 1ª e da 2ª séries da 14ª
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
HVSpFLH TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD DGLFLRQDO SDUD
distribuição pública em regime misto de colocação, de garantia
¿UPHHGHPHOKRUHVHVIRUoRV H(v) da 15ª emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com
JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD DGLFLRQDO HP VpULH ~QLFD SDUD GLVWULEXLomR
pública com esforços restritos de distribuição; (vi) da 16ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em série única, para distribuição pública com
esforços restritos de distribuição, todas emissões realizadas pela
Companhia (“Debêntures” e “Emissões”), que, conforme Fato
Relevante divulgado ao mercado no dia 27 de outubro de 2020
e ata de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia
27 de outubro de 2020, o Conselho de Administração resolveu
ampliar de R$500 milhões (quinhentos milhões de reais) para
R$1,3 bilhão (hum bilhão e trezentos milhões de reais), o valor
TXH SRGH VHU DGTXLULGR HP GHErQWXUHV GH HPLVVmR GD SUySULD
Companhia, no âmbito do 1º Programa de Recompra de Debêntures
GD&RPSDQKLDDSURYDGRHPGHMXQKRGHHUHUUDWL¿FDGR
HPGHMXOKRGHQRVWHUPRVGRDUWLQFLVR,GD
Lei 6.404/76. A Diretoria está autorizada a recolocar no mercado
as debêntures adquiridas e mantidas em tesouraria, mediante
negociação no mercado organizado de valores mobiliários, em
oportunidade e pelos valores que entender adequados.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Maurício Teixeira
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
12 cm -28 1413281 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ: 21.345.989/0001-45
AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS E DE SESSÃO DE ABERTURA DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
O Presidente do CIMME torna público o resultado do julgamento das
propostas do, Processo nº 03/2020, Concorrência Pública nº. 01/2020,
tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL. Propostas classificadas: 1ª - Consórcio: RG Empreendimentos e
Eng. Eireli; Marapelu Const. e Empreendimentos Ltda, com o valor de
R$7.500.045,94. 2ª - Ibiza Construtora Ltda, CNPJ 05.000.710/0001-35
com o valor de R$9.083.011,96; 3ª - Construtora Contorno Ltda, CNPJ
n. 22.247.399/0001-42, com o valor de R$9.150.324,36. 4ª - GM Engenharia Construções e Comércio Ltda – EPP, CNPJ 01.000.050/0001-31,
com o valor de R$9.174.535,39. 5ª Consórcio: FRJ Construções e Engenharia Ltda; Conata Engenharia Ltda; Infracon Engenharia e Comércio Ltda, com o valor de R$ 9.638.875,02. 6ª Perfil Engenharia S/A,
CNPJ 20.524.237/0001-89, com o valor de R$9.874.096,90 e 7ª colocada a empresa L.C.S. Construção e Serviços Eireli (Futurecom), CNPJ
05.603.629/0001-40, com o valor de R$10.398.558,17. Esta decisão, na
íntegra, encontra-se publicada no sítio: www.ammecimme.org.br – Editais – Aterro Sanitário. Abre-se prazo recursal em face desta decisão,
de 5 (cinco) dias úteis, e prazo igual para contrarrazões. Informa ainda
a realização da sessão pública de abertura da documentação de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar com o menor preço,
no dia 26/11/2020, quinta-feira, 09h30min, nas dependências do Clube
Social, à Alameda Francisco Oliveira Matos, s/n, bairro Bela Vista, na
cidade de Conceição do Mato Dentro/MG. Informações através do telefone (31) 3868 1523. Jonas Magalhães Saldanha Rajão, Presidente do
CIMME.
7 cm -28 1413440 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV
29/10/2020. Ext. 3º Termo de Ratificação e Termo de Credenciamento
Nº 092/2020, referente ao Processo 07/2020 Inexigibilidade/Credenciamento 01/2020. Obj: Credenciamento de serviços médicos de remoção
por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em unidade
de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) tipo “D” e, UTI Neonatal tipo
“D” e Ambulância tipo “B”, mediante encaminhamento médico entre
unidades de referência SUS, observado, as regras específicas do transporte terrestre, determinadas pelo Ministério da Saúde/SUS, ANVISA e
demais órgãos oficiais de regulamentação para o exercício de 2020 em
atendimento aos municípios consorciados ao CISALV. Extratodo Termo
de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/2ku-1qa.
pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email:admplanejamento.
[email protected], e pelo Site:www.cisalv.com.br.
4 cm -29 1413865 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
28/10/2020. Ext. 2º Termo de Ratificação e Termo de Credenciamento Nº 085/2020, referente ao Processo 14/2020 Inexigibilidade/
Credenciamento 02/2020. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços complementares privados de assistência à
saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços de exames médicos diagnósticos para detecção do vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, em complementação ou não cobertos pela rede
pública em atendimento aos municípios consorciados ao CISALV.
Extratodos Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/0ye-t3q.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Site:www.cisalv.
com.br.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
28/10/2020. Ext. 9º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 086 ao 090/2020, ambos referentes ao Processo 09/2019 Inexigibilidade/Credenciamento 03/2019. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à
saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas,
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando
atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal
de Saúde Alto das Vertentes – CISALV para o exercício de 2020, em
complementação ou não cobertos pela rede pública.Extratodos Termos
de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/0ye-t3q.
pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email:admplanejamento.
[email protected], e pelo Site:www.cisalv.com.br.
7 cm -28 1413617 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL
em decorrência da “inviabilidade de competição”, contida no Processo Licitatório n° 037/2020 RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 à Empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ 10.985.691/0001-83, prestadora exclusiva e autorizada a comercializar peças e prestar serviços de
assistência técnica em produtos da marca SAMTRONIC, valor total de
R$ 3.850,48 para reparo de 04 (quatro) bombas de infusão de seringa
SAMTRONIC ST 7000, séries: 33777Q/00, 32400Q/00, 32399Q/00 e
32398Q/00, conforme Art. 25, “caput” e 26 da Lei 8666/93. José de
Freitas Cordeiro - Presidente.
3 cm -29 1414127 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL
Torna pública a abertura do Processo Licitatório 036/2020 - Pregão
Eletrônico nº: 004/2020 objetivando o registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos. A
abertura da sessão será no dia 13/11/2020 às 9h no Portal de Compras
do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital
encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede
do Consórcio na Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630,
Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -29 1413827 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a decisão final do processo licitatório 029/2020, Pregão
Presencial 018/2020, sendo julgado frustrado. Ao exposto, ao final, o
mesmo foi revogado.
1 cm -29 1414178 - 1
COGNA EDUCAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Oferta de Resgate Antecipado Parcial das Debêntures da
2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em 03 (três) Séries, para Distribuição Pública com
Esforços Restritos, da Cogna Educação S.A. (Atual Emissora por
Cessão e Transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A.)
COGNA EDUCAÇÃO S.A. (atual Emissora por cessão e transferência pela Saber Serviços Educacionais S.A. (“Saber”) (“Emissora”),
comunica aos titulares (“Debenturistas”) das debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
adicional fidejussória, 03 (três) séries (“Debêntures”), da 2ª (Segunda) emissão da Emissora (“Emissão”), sob os códigos SSED11,
SSED21 e SSED31, que, em atendimento ao disposto no item (c),
subitem 3, das condições de eficácia estabelecidas na Assembleia
Geral de Debenturistas realizada em 19 de novembro de 2019
(“AGD”), exercerá a sua opção de realizar oferta de resgate antecipado parcial das Debêntures em Circulação das respectivas séries, com
o consequente cancelamento de tais Debêntures em Circulação resgatadas (“Oferta de Resgate Antecipado”), observados os seguintes
termos e condições: (i) a Oferta de Resgate Antecipado, conforme
prevista na AGD, será parcial para as Debêntures em Circulação das
respectivas séries, sendo assegurada a igualdade de condições a todos
os Debenturistas da respectiva série que aderirem a Oferta de Resgate
Antecipado, sem distinção, sendo que caso a quantidade de Debêntures respectiva série que tenham sido indicadas em adesão à Oferta de
Resgate Antecipado seja maior do que a quantidade indicada no item
(ii) abaixo, então o resgate antecipado será feito mediante sorteio,
coordenado pelo Agente Fiduciário. Os Debenturistas da respectiva
série sorteados serão informados, por escrito, com, no mínimo, 3
(três) Dias Úteis de antecedência sobre o resultado do sorteio, sendo
que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos Debenturistas da respectiva série, qualificação, sorteio, apuração, rateio e
validação da quantidade de Debêntures da respectiva série a serem
resgatadas antecipadamente serão realizadas fora do âmbito da B3
S.A. Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (“B3”); (ii) a
Oferta de Resgate Antecipado será na quantidade de Debêntures equivalente ao montante total de até R$ 734.304.581,33 (setecentos e
trinta e quatro milhões trezentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e
um reais e trinta e três centavos), para fins de resgate parcial das Debêntures em Circulação das respectivas séries, sendo a quantidade de
Debêntures equivalente ao montante de até (a) R$ 150.750.512,64
(cento e cinquenta milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e
doze reais e sessenta e quatro centavos) para Debêntures da primeira
série; (b) R$ 569.338.474,46 (quinhentos e sessenta e nove milhões,
trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
quarenta e seis centavos) para Debêntures da segunda série; e (c)
R$ 14.215.594,23 (quatorze milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) para Debêntures
da terceira série, sendo que, caso não tenha adesão por Debenturistas
da respectiva série na respectiva quantidade estabelecida acima, a
Emissora poderá utilizar os recursos remanescentes para resgatar,
proporcionalmente, as Debêntures das demais séries; (iii) a Oferta de
Resgate Antecipado não está condicionada à aceitação por quantidade mínima de Debêntures da respectiva série; (iv) os Debenturistas da
respectiva série que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado deverão se manifestar no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis a
contar da presente data, ou seja, até 16 de novembro de 2020, através
de e-mail para a Emissora ([email protected]/stella.
[email protected]/[email protected]), com cópia para o
Agente Fiduciário ([email protected]); (v) o efetivo
resgate das Debêntures e liquidação da Oferta de Resgate Antecipado
ocorrerão em uma única data para todas as Debêntures das respectivas séries indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta
de Resgate Antecipado, no dia 30 de novembro de 2020 (“Data de
Resgate”), observado que a Emissora somente poderá resgatar a
quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado; (vi) o valor
a ser pago pela Emissora aos Debenturistas da respectiva série, na
Data de Resgate, em relação a cada uma das Debêntures indicadas
por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde
a primeira Data de Resgate ou a data de pagamento de Remuneração
imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data de Resgate, não
sendo devido qualquer prêmio pela Emissora aos Debenturistas, em
decorrência da Oferta de Resgate Antecipado; (vii) o pagamento das
Debêntures resgatadas antecipadamente, na Data de Liquidação, por
meio da Oferta de Resgate Antecipado será realizado por meio da B3,
com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente
na B3 ou por meio da Itaú Corretora de Valores S.A., na qualidade de
escriturador das Debêntures, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3; e (viii) As Debêntures da
respectiva série que forem resgatadas serão canceladas pela Emissora. Os termos com iniciais maiúsculas empregados e que não estejam
de outra forma definidos neste edital são aqui utilizados com os significados correspondentes a eles atribuídos na Escritura de Emissão.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2020. Bruno Giardino - Diretor de
Relações com Investidores.
21 cm -29 1413930 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Pregão Eletrônico nº 14/2020. Órgão Gerenciador: Cisnorje. Objeto da
ARP: registro de preço para futura e eventual aquisição de mat. Méd.
hosp. e medicamentos. Assinatura: 15/10/2020. Vigência: 11 meses.
Extrato da ARP nº 30/2020. Fornecedor: Agmashi Com. de Mat. Méd.
e Serv. de Cobranças Ltda. Valor: R$ 31.500,00. Extrato da ARP nº
31/2020. Fornecedor:Cofarminas Com. de Prod. Farmac. Ltda. Valor:
R$ 218.850,00. Extrato da ARP nº 32/2020. Fornecedor: Comercial
MADP Equip. Hosp. EIRELI. Valor: R$ 20.000,00. Extrato da ARP nº
33/2020. Fornecedor: Equipar Méd. e Hosp. Ltda. Valor: R$ 21.300,00.
Extrato da ARP nº 34/2020. Fornecedor: Medic Life Distrib. de Medic.
EIRELI. Valor: R$ 69.210,00. Extrato da ARP nº 35/2020. Fornecedor:
Medlevensohn Com. e Rep. de Prod. Hosp. Ltda. Valor: R$ 56.250,00.
Extrato da ARP nº 36/2020. Fornecedor: Mega Atac. de Mat. Hosp.
Ltda. Valor: R$ 584.785,00. Extrato da ARP nº 37/2020. Fornecedor:
Nacional Com. Hosp. S/A. Valor: R$ 44.730,00. Extrato da ARP nº
38/2020. Fornecedor: Prion Tecnologia em Equip. EIRELI. Valor: R$
11.200,00. Extrato da ARP nº 39/2020. Fornecedor: Prolagos Prod. p.
Saúde eireli. Valor: R$ 441.459,70. Extrato da ARP nº 40/2020. Fornecedor: SC Com. de Prod. Hosp. EIRELI. Valor: R$ 19.500,00. Extrato
da ARP nº 41/2020. Fornecedor: Valemac Ltda. Valor: R$ 302.012,90.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE. Pregão Eletrônico nº 15/2020. Órgão Gerenciador: Cisnorje. Objeto da ARP: registro de preço para futura e eventual
aquisição de colchões, fornos micro-ondas e refrigeradores. Assinatura: 28/10/2020. Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 42/2020.
Fornecedor: Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria Ltda. Valor: R$
39.956,40. Extrato da ARP nº 43/2020. Fornecedor: Joao Carlos Lopes
Okuyama. Valor: R$ 798.000,00.
7 cm -29 1413798 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 19/2020 - Processo Licitatório nº 30/2020. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura contratação de serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem,
pavimentação, obras complementares, estrutura metálica, recuperação
e manutenção de rede viária para atender os municípios integrantes do
Consórcio. Empresa vencedora: Locadora Terramares LTDA, com o
desconto de 12,86% sobre o valor global de R$ 33.025.228,98. Prazo:
doze meses.
3 cm -29 1414163 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE MINAS GERAIS – CRA-MG
EDITAL COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES
REALIZADAS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020
A COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CRA-MG comunica o resultado da eleição realizada no dia
28 de outubro de 2020, tendo sido eleitos na jurisdição do CRA-MG.
Para o CRA-MG os Profissionais de Administração:
Mandatos de 04 (quatro) anos, 2021/2024:
Efetivos Respectivos Suplentes
1. Adm. Joubert Roberto Ferreira Fidelis; 1. Adm. Marcos Eduardo
Tanner;
2. Adm. Tânia Maria Zambelli de Almeida Costa; 2. Adm. Flávio Marcelo de Carvalho Silva;
3. Adm. Nourival de Souza Resende Filho; 3. Adm. Emerson Andrade
Câmara;
4. Adm.Gisely Xavier da Silva; 4. Adm.Denise Alves dos Santos;
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Adm. Nádia Mauren Venuto Paxeco – CRA-MG nº 13.151
Coordenadora da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-MG
5 cm -29 1413839 - 1
CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020,PROCESSO LICITATÓRIO 009/2020, com alterações e acréscimos dos itens 3.1 e 7.1.3.1.
Os interessados poderão obter o edital através dos endereços www.
cidersu.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras
informações (35) 99723-3438. Ficam ratificadas as demais disposições editalícias, assim como mantida a data de abertura do certame em
11/11/2020. Carvalhópolis, 29 de outubro de 2020. José Tibúrcio do
Prado Neto –Presidente do CIDERSU
3 cm -29 1413863 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO RIO DOCE - CIMDOCE/MG
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°:001/2020 – Consórcio/CIMDOCE x o Instituto de Gestão de Políticas Sociais – GESOIS. OBJETO: Contratação de empresa para a
elaboração de estudos de viabilidade técnica, visando a implantação
de sistemas integrados para tratamento e destinação final de resíduos
sólidos urbanos gerados nos municípios consorciados ao CIMDOCE.
VALOR: R$ 556.890,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos
e noventa reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 09/04/2021.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No:001/2020 – Consórcio/CIMDOCE X a empresa Orbis Ambiental
S/A - CNPJ:21.403.103/0001-72 - R$ 7.686.079,20 (sete milhões e
seiscentos e oitenta e seis mil e setenta e nove reais e vinte centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para recebimento e
destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II A dos municípios consorciados ao CIMDOCE, de acordo com norma ABNT NBR
10.004:2004. VIGÊNCIA: 20/08/2020 a 20/08/2021.
5 cm -28 1413245 - 1
JCF INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
CNPJ: 12.336.984/0001-65 - NIRE: 3120888489-6
5º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Data 02.11.2020. Local Avenida Barão Homem de Melo, 3.420, Sala
5, Bairro Estoril, em Belo Horizonte/MG, representada pelo sócios
JOSÉ CLÁUDIO PÔSSAS GONÇALVES, LUIZ CLÁUDIO PÔRTO
GONÇALVES, MOACIR JOÃO MERLIN, SÉRGIO COSTA DOS
SANTOS e GUILHERME MEDEIROS DE ASSIS FONSECA, que
juntos representam a totalidade do capital social, DELIBERAM em
razão dos interesses da sociedade, conforme artigo 1.082, inciso II,
CC 2002, bem como notificação aos sócios remanescentes conforme artigo 1.029, CC 2002, a redução de seu capital social de R$
100.000,00, para R$ 3.000,00, representando uma redução no montante de R$ 97.000,00, através da retirada dos sócios JOSÉ CLÁUDIO
PÔSSAS GONÇALVES e LUIZ CLÁUDIO PÔRTO GONÇALVES,
que serão ressarcidos nesta data, sendo ao sócio José Cláudio Possas Gonçalves, o montante de R$ 90.000,00, e ao sócio Luiz Cláudio
Pôrto Gonçalves, o montante de R$ 7.000,00 .
4 cm -27 1413081 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 002/2020 do Banco Semear S.A-Torna público que
levará a leilão online pelo www.lucasleiloeiro.com.br, em 30/11/2020
1ª Praça e 16/12/2020 2ª Praça às 13h, seu terreno de nº 04, com área
de 1.266,44m²,de Brumadinho/MG.Matríc.24187.Tel(37)3242-2218
1 cm -29 1413736 - 1
WELLINGTON SILVA. LEILOEIRO OFICIAL.
JUCEMG 1162faz saber que será levado a leilão online no site www.
wsleiloes.com.br diversos bens móveis de Hélio Damasceno Maia.
Dia: 20/11/2020 às 14 horas. Inf: (31) 99728-3092.
1 cm -29 1413763 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 019/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição de tubos de ferro fundido e adufas. Prazo para cadastro: até as
15h do dia 18/11/2020. Prazo para recebimento de documentação e
propostas: dia 23/11/2020 ate ás 13:00h. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 23/11/2020 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email
[email protected]. Passos-MG, 29 de outubro de 2020. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE. Maria Angela Borges Pereira- Presidente
da CPL.
3 cm -29 1413954 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE de Viçosa- MG, torna público a todos os interessados o
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo administrativo n.º 066/2020, de Inexigibilidade de Licitação 001/2020, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa para manutenção preventiva incluindo o fornecimento de peças no soprador de ar estacionário Atlas Copco, modelo Z518VSD-G, nos termos do artigo 25, da
Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa
ATLAS COPCO BRASIL LTDA, CNPJ N° 57.029.431/0047-80, ao
valor total de R$ 12.018,20. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG, 29 de outubro de 2020.
3 cm -29 1413799 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 029/2020 – PRC 040/2020. OBJETO:
RP para aquisição de motobomba. Abertura: 20/11/2020 às 14:00 hs.
Informações: http://www.bll.org.br/. Maria Aparecida Eugênia. Diretora de Licitações.
1 cm -28 1413615 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201029201226027.