TJMG 11/11/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mês/ Ano
10/2019
10/2019
11/2019
10/2019
11/2019
12/2019
12/2019
12/2019
12/2019
12/2019
11/2019
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Justificativa
12/11/2020
12/11/2020
12/11/2020
Quebra da ordem cronológica prevista no
12/11/2020
artigo 5º da Lei nº 8.666/1993 em virtude
12/11/2020
Companhia
de
Saneamento
da descentralização de recurso financeiro
17.281.106/0001-03 de Minas Gerais
12/11/2020
para pagamento de despesas em virtude de
12/11/2020
decisão governamental de regularização da
12/11/2020
dívida com a COPASA.
12/11/2020
12/11/2020
12/11/2020
Valor
R$ 2.866,36
R$ 1.626,54
R$ 1.245,48
R$ 164,51
R$ 70,46
R$ 98,34
R$ 1.160,79
R$ 75,68
R$ 3.196,98
R$ 2.862,27
R$ 2.818,87
Juiz de Fora
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, CAP PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DA 6ª RPM
10 cm -10 1416777 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 43° BPM x CONSEP de Guaxupé/MG. Termo de Comodato.
Objeto: Veículo Fiat Toro Endurance MT5, 2020/2021, placa RFF5H22.
Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2025.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 18ª RPM x CONSEP de Passos/MG. Termo de Comodato. Objeto: VW Polo MF, 2020/2020, placa RFK8J78. Vigência:
21/09/2020 a 20/09/2030.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 18ª RPM x ACASPO de Piumhi/MG. Termo de Comodato.
Objeto: Jeep Renegade LNGTD AT D, 2020/2020, placa QXE8B19.
Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2030.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 43° BPM x CONSEP de Arceburgo/MG. Termo de Comodato. Objeto: Veículo Renault Duster 1.6, 2019/2020, placa GCJ3E53.
Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2025.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG 43° BPM x Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. Termo de
Cessão de Uso. Objeto: Veículo Renault Duster 1.6, 2020/2021, placa
RFE2G50. Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2025.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 43° BPM x CONSEP de Guaxupé/MG. Termo de Comodato.
Objeto: Veículo VW Gol 1.6, 2019/2020, placa QXH-6001. Vigência:
10/01/2020 a 09/01/2025.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 43° BPM x CONSEP de Guaxupé/MG. Termo de Comodato.
Objeto: Veículo Renault Duster 2.0 D, 2019/2020, placa QWY-6892.
Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2025.
8 cm -10 1416866 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 23.2020 - Proc. Compras
27/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV TURBO
DESCARACTERIZADA. Início do encaminhamento das propostas:
dia 12/11/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
25/11/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -10 1416908 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
O Ordenador de Despesa da 9ª RPM torna público a Homologação do
Pregão 39/2020 em 10/11/2020 com a Empresa vencedora: DIEX PARTICIPAÇÕES EIRELI- ME, CNPJ: 21.948.551/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
conservação, higienização e limpeza predial com fornecimento de mão
de obra e todo os materiais e equipamentos necessários, a serem executados no 17º BPM, 9ª CIA PM IND PE e NAIS/9ª RPM, conforme
descrições e especificações detalhadas no ANEXO I do Edital. Valor:
R$ 240.369,84. www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1417126 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda-EPP. Pregão Eletrônico nº 308/2019. Processo de Compra nº
1255302 000308/2019. Contrato n° SIAD 9234353. 1° Aditivo. Objeto:
prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses e alteração do item 11 do Termo de Referência.
2 cm -10 1416851 - 1
EXTRATO DO TERMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato nº 9251834/2020 de Prestação de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG/DAL/CAA-HC
e o(s) fornecedor(es) 11.312.295/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, Processo nº 0250073 000039/2020,
Dispensa de Licitação. Objeto: Supressão de 24 (vinte e quatro) funcionários previstos na tabela de quantitativos, perfazendo um total de
49,8%, o que equivale a redução mensal de R$ 173.099,35 do contrato
original, a partir de 07 de julho de 2020, com anuência entre as partes.
2 cm -10 1416827 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 11ª Cia PM Ind x Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros Metropolitanos - SINTRAM. Convênio nº 02/2020.
Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública na área de responsabilidade da 11ª Cia PM Ind.
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Valor: R$28,800,00.
2 cm -10 1416915 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Extrato de Ata de Registro de Preços nº
235/2020 - Pregão Eletrônico para RP - Planejamento nº 302/2020.
Processo SEI nº 1250.01.0005291/2020-71. Objeto: aquisiçãode
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA
REALIZAÇÃO DE ARTROPLASTIADE QUADRIL, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda,
futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública
do Estado de Minas Gerais. Íntegra da referida ata disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 1416897 - 1
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Rescisão unilateral do Contrato nº 0250073 9251310 2020 – Serviço de Rouparia para o Hospital de Campanha de Minas Gerais;
RECORRENTE: Ágile Empreendimentos e Serviços EIRELI – CNPJ:
11.312.296/0001-00; DEFERE, EM PARTE, o pleito apresentado pela
Recorrente, ressarcindo-a em R$ 6.379,49 (Seis mil, trezentos e setenta
e nove reais e quarenta e nove centavos) dos quais R$ 3.980,82 referente ao valor dispendido para o pagamento da multa prevista no Art.
479 da CLT e R$ 2.398,67 referente ao valor dispendido para pagamento da multa sobre os depósitos do FGTS. A integra do ato de rescisão encontra-se disponível aos interessados na Av.Amazonas, 6745
(CAA-HC).
3 cm -10 1416879 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 10/11/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clinica de Imagem São Sebastião Ltda C l í n i c a
Lagoa Santa
- Epp
Médica
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Lavras/MG, 09 de Novembro de 2020.
JÚLIO CÉSAR DIVINO JÚNIOR, MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse
de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG
X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG.Valor : R$ 72.000,00
(setenta e dois mil ). Vigência : 31/12/2020 a 30/06/2020.
2 cm -10 1416773 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.263.177/2020 – Processo de Compra nº 89/2020, RP 05, celebrado com a empresa Motorola Solutions
Ltda; Objeto: aquisição de 04 unidades de Rádios Digitais portáteis,
valor total R$ 14.400,00. Vigência a partir de 11/11/2020.
1 cm -10 1417212 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão eletrônico 209/2020 - Processo de Compra: 1255302000209/2020. Processo SEI: nº
1250.01.0005367/2020-56. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS SEMI AUTOMATIZADOS TIPO TESTE LABORATORIAL REMOTO (TLR) PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA
DE DIMERO D, DE BNP OU NT-PRÓBNP E DE PROCALCITONINA, com fornecimento parcelado de reagentes, manutenções preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica
especializada, para atender as necessidades do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Ata e Termo
de Conclusão disponível no www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1417068 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
PMMG-42º BPM X Município de Corinto/MG. Convênio nº 01/2020;
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
07/11/2020 a 06/11/2021.
1 cm -10 1417132 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor FALCÃO ALIMENTOS EIRELI - ME – CNPJ
05.893.299/0001-74, fornecedor de alimentação para militares presos
a disposição da justiça no âmbito do 14º BPM, com empenho 998 de
2020, da UE 1250035, está com pagamentos atrasados. O material é
essencial e seu fornecimento não pode ser interrompido pois redundaria em falta de alimento para os presos. Em razão disso, nos termos do
art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na
Fonte 10, para quitar uma nota fiscal, totalizando R$ 1.550,00.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor LEIA MARIA DA LUZ CLÁUDIO 06314548616 - ME –
CNPJ 24.507.411/0001-36, fornecedor de alimentação para militares
presos a disposição da justiça no âmbito do 26º BPM, com empenho 69
de 2020 da UE 1250035, está com pagamentos atrasados. O material é
essencial e seu fornecimento não pode ser interrompido pois redundaria
em falta de alimento para os presos. Em razão disso, nos termos do art.
5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na
Fonte 10, para quitar uma nota fiscal, totalizando R$ 1.275,00.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor MARTINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação e limpeza nas
dependências do 11º BPM em Manhuaçu com empenho 1106/2020 da
UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em
razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não pode ser
interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade das Unidades policiais, expondo a risco de doenças os policiais
que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos
termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de
pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal
do credor, totalizando R$ 5.086,32.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e limpeza nas
dependências do 11º BPM em Manhuaçu, até a data de 09/08/2020,
com empenho 65/2020 da UE 1250035, teve o contrato finalizado no
mesmo período, restando ainda à PMMG a obrigação de quitar o último
débito com o referido credor. Em razão disso, nos termos do art. 5º da
Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
10, na UE 1250035, para pagar a última Nota Fiscal do credor, totalizando R$ 2.053,68.
10 cm -10 1416767 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG DTS/ CSA-TIC: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
244/2020, Planejamento nº 335/2020. Objeto: aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25,
faixa de frequência VHF, para digitalização da rede de rádio do Interior
do Estado de Minas Gerais, e terminas robustecidos. Lote 01 implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital : Vencedor Consórcio Motorola Solutions Minas Gerais, CPNJ 24.416.645/0001-7,
sendo formado pelas empresas : MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ 10.652.730/0001-20 e MOTOROLA SOLUTIONS, INC, CNPJ
05.709.114/0001-29, valor total do lote 01: R$ 90.106.460,00. Os lotes
02 e 03, terminais robustecidos, foram revogados. Vigência 11/11/2020
a 10/11/2021.
3 cm -10 1417050 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
IEF/PMMG – COMAVE x DELTA IND. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA. Contrato 9263122. Objeto: aquisição de vestuário antichamas – Macacão de voo e Boné - (Equipamento de Proteção
Individual), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 08/2020. Valor total: R$ R$ 152.500,00 (CENTO E
CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: 12
meses até 11/11/2021.
2 cm -10 1417008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 69/2020; objeto:
Aquisição de mobiliário, equipamentos de sistema de segurança, eletrodomésticos e equipamentos de sompara as unidades apoiadas pela
11ª RPM. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 12/11/2020 até às 08h59min de 24/11/2020. Sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1417192 - 1
Interessado
Clinica Minas Visao Ltda.
Categoria
Clínica
Médica
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
Interessado
Categoria
Cial Centro de Medicina Nuclear Ltda. Diagnóstico
Por Imagem
7ª RPM – 19 Cia PM Ind - Pará de Minas
Município
Interessado
Pará de Minas Dea Amaral - Fisioterapia Ltda
Formiga
Alves Moura Serviço de Saúde Ltda
9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia
14ª RPM – Curvelo
Município
Corinto
Interessado
Instituto de Medicina do Coração Ltda
Interessado
Laboratório Deusdeth Ferreira Ltda
Categoria
Serviço de
Fisioterapia
Clínica
Médica
Categoria
Clínica
Médica
Categoria
Laboratório
Clínico
18ª RPM – Passos
Município
Passos
Interessado
Categoria
línica
Clinica Médica RN Sociedade Simples C
Médica
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
17/10/2020 e Portaria 792/2019 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 05/11/2020
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Qualivida
Laboratório I. II. III. IV. VIII. XII.
Espinosa
Ltda
XIII. XV. XIX. XXIV.
16ª RPM – Unaí
Município
Unaí
Paracatu
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
VI; VIII; X; XII; XIII;
Rufino Odontologia e Esté- XIV;
XV; XXII; XXIII;
tica Eireli
XXIV; XXV.
Clinica Odontomed M.M. V;
XVIII;
XX;
Filhos Ltda
XXI;XXII;XXIII; XXIV.
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
16 cm -10 1417129 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 01/2020– CODONTO Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020
e Portaria 792/2019- DG/IPSM), em virtude da rescisão formalizada
daSra.Ana Paula de Carvalho da Fonseca Cruz, convoca, no interesse
da Administração Pública acandidataclassificadae habilitadapor meio
do Edital de Credenciamento nº 01/2020- Sra. Isabella Figueiredo Assis
Macedo – CPF:124.390.817-36, para preenchimento da vaga de Clínico
Geral Para Urgência Odontológica (Generalista), observando os requisitos do Edital 01/2020. . Este Ato entra em vigor na data de publicação
de seu extrato no Diário Oficial da União.
3 cm -10 1417131 - 1
RESUMO DE CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: RMBH - Cont. n°
453/2020 - Drogacitro - Farmácia e Drogaria Citrolândia Ltda – EPP
– Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2021. ª RPM - Cont. n° Foro: Belo
Horizonte. Data: 06/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria
792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterara responsabilidade técnica ao cont. n° 732/2015 - A.M.K - Clínica de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda - ME.– Vigência: 17/07/2020.
Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar a Cláusula Terceira, §1º, referente à responsabilidade técnica, e o Anexo I,
com a extensão de leitos de UTI adulto ao cont. n° 855/2018 - Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus – Vigência: 21/10/2020.
Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a correção
dos itens: Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) ao cont. n°
31/2017 - Clínica de Saúde Med Center Itaúna Ltda – ME – Vigência: 24/07/2020. Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao cont. n° 037/2019 - Comviver Núcleo de Pesquisa
e Reabilitação Sociedade Simples Ltda – ME – Vigência: 04/11/2020.
Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 35/2019 - Clínica Médica Oliveira e
Teixeira Ltda – ME – Vigência: 25/10/2020. Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a alteração da Responsabilidade Legal e do endereço da sede ao cont. n°
979/2017 - Clínica de Saúde Excelence Ltda – Vigência: 13/08/2020.
Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 393/2020 - Ana Paula de
Carvalho da Fonseca Cruz – A partir 09/10/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 10/11/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), resolve, no interesse
da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não
cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto
contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos
seguintes prestadores: 7ª RPM - Cont. nº 603/2016 - Clínica Dolorum
Sociedade Simples Ltda – A partir de 21/09/2020. Cont. nº 644/2017 RFS Serviços Médicos Ltda – A partir de 21/09/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/09/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratados-credenciados.
22 cm -10 1417130 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2117)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s) na cidade de Itabira/MG:
JH REMOÇÃO DE VEÍCULOS
Lote: 64 Placa: MQD7726 Chassi: 9C2KC08105R041431 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Adevaldo
Bispo Dos Santos / Lote: 40 Placa: HEP9982 Chassi:
9C2JC30708R543635 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Diarlen Douglas Da SilvaOmni S A Finc Invest /
Placa: HBH2764 Chassi: 9BD15822544504456 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Wagner Dos Santos Ferreira
/ Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 / Placa:
HLM0769 Chassi: 9C2KC1550AR106888 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Rafael Henrique Oliveira SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: BIZ5623 Chassi:
9BWZZZ33ZPP058933 Marca/Modelo: VW/QUANTUM GL 2000 I
Ano Fab.:1993 Prop.: Leda Angela ScarpelliBanco Finasa Sa / Placa:
HCD3541 Chassi: 9C6KE093060007037 Marca/Modelo: YAMAHA/
XTZ 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Rogerio Silva De MacedoCarmo
Motos Ltda / Placa: HOZ4781 Chassi: 9BGSC08ZVVC681166 Marca/
Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1997 Prop.: Joao Batista Fernandes Martins / Placa: BGW5324 Chassi: 9BWZZZ54ZNB242979
Marca/Modelo: VW/APOLLO GLS Ano Fab.:1992 Prop.: Wander
Aparecido Dos S.arruda / Placa: JLL1557 Chassi: 9BFZZZ542TB818768
Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1996 Prop.:
Maria Aparecida Duarte / Placa: LJW2359 Chassi: BJ596670 Marca/
Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.:1977 Prop.: Lucia Goretti De Carvalho
Santana / Placa: MTW3013 Chassi: 9C2JC4110BR419103 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Irene Simoes
Silva / Placa: NUW0798 Chassi: 9C2JC4110AR665840 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Stenio Diego
Nobre / Placa: GMW9613 Chassi: 9BWZZZ30ZPT028297 Marca/
Modelo: VW/GOL GL 1.8 Ano Fab.:1993 Prop.: Antonio Cordeiro
Lima / Placa: NZD8520 Chassi: 9BGSU19F0CB111784 Marca/
Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.:2011 / Placa: BGJ0540
Chassi: 9BGKW08TMMC331828 Marca/Modelo: GM/KADETT GS
Ano Fab.:1991 Prop.: Carlos Celso Rodrigues Do Nascimento / Lote:
46 Placa: HKK6642 Chassi: 9C2NC4310AR094530 Marca/Modelo:
HONDA/CB 300R Ano Fab.:2010 Prop.: Geovane Alves Goncalves /
Placa: GNI6763 Chassi: B8507062 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300
Ano Fab.:1968 Prop.: Joaquim Goncalves Neto / Placa: HBI4995
Chassi: 9C6KE038050028312 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K
Ano Fab.:2005 Prop.: Marco Aurelio Moura / Placa: IAK7594 Chassi:
9C2JC41109R505828 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2009 Prop.: Jenal Joaquim Dos Santos / Lote: 41 Placa: HBI4599
Chassi: 9C6KE043050045608 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E
Ano Fab.:2004 Prop.: Wagner Luiz Ribeiro / Placa: CCZ8524 Chassi:
LB4KYC43857 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II L Ano Fab.:1980
Prop.: Antonio Sergio De Oliveira Junior / Placa: NMC6296 Chassi:
9C2KC1550AR173175 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2010 Prop.: Maria De Lourdes Da S Ferreira / Placa:
GXB1339 Chassi: 9C6KE010020064828 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125E Ano Fab.:2002 Prop.: Alexandre Ferreira Caetano / Placa:
OEC9647 Chassi: 9C2JC4110BR766180 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Da Silva Souza / Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2006 / Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 / Placa: HTB9073
Chassi: 9C2KC08508R050786 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Mirian Goncalves Pereira / Lote: 106
Placa: GUX9995 Chassi: 9BFZZZGDAVB001047 Marca/Modelo:
FORD/KA Ano Fab.:1997 Prop.: Tiago Assis Gregorio / Placa:
GXO7996 Chassi: 5F08JBC106646 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
HATCH Ano Fab.:1982 Prop.: Comercial Reciclaminas Ltda / Placa:
HYT7352 Chassi: 9C2JC30708R538693 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Antonio Marcos Gomes Oliveira /
Chassi: LXYXCBL09E0523276 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50
Q Ano Fab.:2013 / Placa: MWO9750 Chassi: 9C2KC08105R049088
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.:
Izaias Jardim Da Silva / Placa: HCY3391 Chassi: 9BD15822764717418
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.:
Zurich Minas Brasil Seguros Sa / Placa: GPU4386 Chassi:
9BD146000P5065835 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1993 Prop.: Jhonatas Lucas Morais / Placa: JNB6472 Chassi:
ZFA160000R5053821 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano
Fab.:1994 Prop.: Lucia Oliveira Neves / Placa: GLO5079 Chassi:
9BGJG11ZLKB022549 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8 Ano
Fab.:1989 Prop.: Adriano Divino Dos SantosOmni S A Finc InvestAdriano Divino Dos Santos / Placa: GPU1232 Chassi:
9BWZZZ30ZPT126059 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993
Prop.: Joaquim De Oliveira Soares / Placa: DIL2624 Chassi:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260123.