TJMG 13/11/2020 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 347/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 138/2020, a serem prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora do Carmo Ltda-EPP, CNPJ
Nº 02.975.446/0001-67, do município de Cambuí/MG. Valor mensal
estimado: R$ 14.049,36 (quatorze mil quarenta e nove reais e trinta
e seis centavos). Valor global estimado: R$ 842.961,60 (oitocentos e
quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº 429110.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de
60 (sessenta) dias.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2020.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 138/2020 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação N° 24/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora do
Carmo Ltda-EPP, CNPJ Nº 02.975.446/0001-67, do município de Cambuí/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
R$ 14.049,36 (quatorze mil quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Valor global estimado: R$ 842.961,60 (oitocentos e quarenta e
dois mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 429110.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 12/11/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de
Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo
Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora do Carmo Ltda-EPP,
do município de Cambuí/MG, o Sr. Nilceu Teodoro de Oliveira e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cambuí e Gestor do SUS municipal,
o Sr. Sebastião José da Rosa Filho.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 01/2020 – Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
- ESPMG e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Créditos orçamentários e financeiros pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais para
o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais para execução de projetos e obras públicas na área de
Saúde, priorizadas pela Autarquia e nos termos do Plano de Trabalho
– ANEXO I do presente TDCO. Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 1541.10.128.009.40
14.0001.44.90.51.0.10.1 – Recurso Tesouro. Assinatura: 11/11/2020.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Signatários: Jordana Costa Lima (Diretora Geral – ESPMG) e Fabrício Torres
Sampaio (Diretor Geral - DERMG).
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9262864/2020, Processo de Compra nº 1541003-023/2020,
SEI 1540.01.0000455/2020-29, celebrado entre a ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Alvo Inset
Controle de Praga Ltda. Objeto: Serviços de limpeza e tratamento de
caixas d’água e reservatórios. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação. Valor: R$1.680,00 (hum mil seiscentos e
oitenta reais). Assinam, pela ESP, Jordana Costa Lima, Diretora-Geral
e pela CONTRATADA, Wellington de Souza Oliveira. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.37.01.10.1.0; 1541.10.12
8.009.4014.0001.33.90.37.01.10.1.0
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9262866/2020, Processo de Compra nº 1541003-023/2020,
SEI 1540.01.0000630/2020-57, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ômega Manejo e
Controle de Pragas Ltda. Objeto: serviços de desinsetização e desratização. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação.
Valor: R$3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Assinam, pela ESP, Jordana Costa Lima, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, Josias Rodrigues de Souza. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.705.2500.0001.33
.90.37.01.10.1.0 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.37.01.10.1.0
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9078.423/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MCPACK SERVIÇOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRAIS EIRELI.
Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, com o valor do
serviço de manutenção reajustado, a partir de 16 de novembro de 2020,
em, aproximadamente, 3,135%(três inteiros e cento e trinta e cinco
milésimos por cento).. D.O: 2321 10 302 123 4 4050001 3 3 90 3921;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 027e UPG: 1010.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.188/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA-ME. Objeto: Prestação de Serviço de lavagem e desinfecção dos reservatórios de água da Unidade deDiamantina da Fundação Hemominas. Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
123 4 341 0001 3 3 90 39 61, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
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AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, torna sem efeito publicação do dia
10/11/20 e avisa que realizará licitação na modalidade Carta-Convite
OBJETO:Prestação de serviços de engenharia: verificação/análise da
estrutura física do Hemocentro de Juiz de Fora, conforme especificações e exigências estabelecidas na Carta Convite e seus anexos. Processo portal de Compras de Minas Gerais 2320310.000196/2020 e SEI
2320.01.0011760/2019-70 Sessão pública:20/11/2020 às 10:00hs Local
da sessão: Rua Grão Pará, nº 882 (5º andar Setor de Compras) bairro:
Funcionários – Belo Horizonte/Minas Gerais Informações:(31) 37687564; ou pelo endereço eletrônico [email protected]
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente interino da Fundação Ezequiel Dias, Ronei Ramos Monteiro, baseado em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 2260.01.0009184/2020-54, referente ao Processo de Compra
2261032 000423/2020, que tem por objeto a Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nìvel de Serviço da Rede IP Multisserviços e a Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, conforme especificado no Termo de Referência no evento SEI nº 20044514, APROVA
os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, na
hipótese de dispensa de licitação, bem como nos termos da manifestação
da área solicitante por meio do documento SEI nº 21386114, e na Nota
Jurídica/Procuradoria nº 384/2020 evento SEI nº 21164801, a contratação direta da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE (CNPJ:
16.636.540/0001-04), perfazendo um total de R$131.580,00 (cento e
trinta e um mil quinhentos e oitenta reais), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 20235983.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, processo n°
174/2019, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE ULTRASSOM TOSHIBA. “Retifica-se a unidade ONDE SE LÊ: ‘‘HJXXIII”,
LEIA-SE: “HIJPII”. Maiores informações na Seção de Compras da
referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9328, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2020.
2 cm -12 1417949 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9129968 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa BELTA TECNOLOGIA LTDA EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, reduzir o valor do
contrato e Alterar os Servidores nas funções de Gestor e Fiscal Técnico
do contrato. Valor: R$ 2.798,00 (total estimado). Vigência: 29/12/20 a
28/12/21. Número do Processo: 0525005 212/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-98; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 11/11/2020.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE
CANCELAMENTO DE ITEM
registrado na Ata de RP Material Médico Hospitalar - Ataduras e Campos, Planejamento 375/2019, RP 43/2020, Pregão 375/2019: Lote
59, Cód. 1672517; para o detentor dos preços registrados CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚGICOS E HOSPITALARES S/A, CNPJ: 61.418.042/0001-31, conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos
(SEI2270.01.0041236/2019-25). A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 3915-8819. BH, 12/11//2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 201/2020 – Pregão Eletrônico - referente
à Aquisição desistema Digitalizador de Imagem Radiográfica - Tipo:
Placa Digitalizadora - DR para aquisição direta de imagens radiológicas, sem a necessidade de conversão, para atender o Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG, incluindo garantia técnica e treinamento técnico e operacional. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 25/11/2020 às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/
FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 12
de novembro de 2020.
SER METROPOLITANA B
AVISO 65
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica dos conteúdos: Arte/Artes,
Biologia / Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Inglês e Química, nomeados conforme
“MG” 12/03/2020, Edital SEPLAG/SEE Nº 07/2017,a comparecerem à Av. Amazonas, 5855, Auditório Bloco A - Bairro Gameleira, para posse e
escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
Metropolitana B / SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
Data: 23/11/2020
PEB – ARTE / ARTES
Data: 23/11/2020
Metropolitana B /BETIM
Data: 23/11/2020
Metropolitana B/ IBIRITÉ
Data: 23/11/2020
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. LUIZ ALVES PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020 às
10:00 horas, na E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente /
Médici, 315 – Miraí – MG, CEP 36.790-000, Telefone (32) 3426-1643,
E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR. LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2020, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida presidente Médici n° 315 –
Miraí – MG, CEP 36.790-000, Telefone (32) 3426-1643, E-mail: [email protected], até o dia 27/11/2020 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar OTACÍLIO MOREIRA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2020, às
11:00 horas, na E. E. Geraldo Rocha, localizada na Rua Nossa Senhora
Aparecida, 212 – Centro, Antônio Prado de Minas/MG, CEP 36.850000 – Telefone (32) 3725-1074, E-mail: escola.305278@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota
Técnica nº 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected].
br até o dia 14/12/2020 às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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CLASSIFICAÇÃO
15º ao 19º
HORÁRIO
08:30
CARGO
PEB – BIOLOGIA / CIÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO
3º ao 5º
HORÁRIO
10:30
CARGO
PEB – CIÊNCIAS / BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
2º
HORÁRIO
11:30
CLASSIFICAÇÃO
11º ao 18º
HORÁRIO
13:00
CLASSIFICAÇÃO
8º ao 11º
HORÁRIO
15:30
CLASSIFICAÇÃO
1º ao 12º
HORÁRIO
08:30
CLASSIFICAÇÃO
5º e 6º
HORÁRIO
11:00
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
3º
HORÁRIO
11:30
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
9º ao 12º
HORÁRIO
13:00
CLASSIFICAÇÃO
6º e 7º
HORÁRIO
14:30
CLASSIFICAÇÃO
3º ao 8º
HORÁRIO
15:00
CARGO
PEB – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
2º
HORÁRIO
16:00
CARGO
PEB – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
2º ao 5º
HORÁRIO
08:30
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
2º
HORÁRIO
08:30
CARGO
PEB - GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
7º ao 10º
HORÁRIO
10:00
CARGO
PEB - GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
10:00
CARGO
PEB - GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
8º ao 10º
HORÁRIO
13:00
CLASSIFICAÇÃO
4º
HORÁRIO
13:00
CARGO
PEB - GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
6º e 7º
HORÁRIO
14:30
CARGO
PEB - HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
4º ao 6º
HORÁRIO
15:30
CLASSIFICAÇÃO
4º
HORÁRIO
15:30
CARGO
PEB - HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
8º ao 10º
HORÁRIO
08:30
CARGO
PEB - HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
5º ao 7º
HORÁRIO
09:30
CLASSIFICAÇÃO
7º ao 9º
HORÁRIO
10:30
CARGO
PEB - HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
4º e 5º
HORÁRIO
11:00
CARGO
PEB - LEM - INGLÊS
CLASSIFICAÇÃO
1º ao 12º
HORÁRIO
13:00
CLASSIFICAÇÃO
5º ao 7º
HORÁRIO
15:00
CLASSIFICAÇÃO
24º ao 33º
HORÁRIO
08:30
CLASSIFICAÇÃO
34º ao 42º
HORÁRIO
10:30
CLASSIFICAÇÃO
4º
HORÁRIO
13:30
Metropolitana B / ESMERALDAS
Data: 23/11/2020
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
Metropolitana B/CONTAGEM
Data: 24/11/2020
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
Metropolitana B/ IGARAPÉ
Data: 24/11/2020
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
Metropolitana B/ SARZEDO
Data: 24/11/2020
Metropolitana B / IBIRITÉ
Data: 24/11/2020
Metropolitana B / MATEUS LEME
Data: 24/11/2020
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
Metropolitana B / CONTAGEM
Data: 24/11/2020
CARGO
PEB – FILOSOFIA
Metropolitana B / SARZEDO
Data: 24/11/2020
Metropolitana B / IBIRITÉ
Data: 25/11/2020
Metropolitana B / IGARAPÉ
Data: 25/11/2020
Data: 25/11/2020
PEB - FÍSICA
Metropolitana B / ESMERALDAS
Data: 25/11/2020
Metropolitana B / IBIRITÉ
Data: 25/11/2020
Secretaria de Estado de Educação
CARGO
PEB – BIOLOGIA / CIÊNCIAS
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
Data: 23/11/2020
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
Metropolitana B / BETIM
2 cm -12 1417881 - 1
HORÁRIO
08:30
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
4 cm -12 1417840 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJPII
com a empresa HIPER CHAVES LTDA – ME Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 2.760,00 (total estimado)
Vigência: 13/11/2020 até 12/11/2021 Número do Processo 266/2018.
Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 339039-98F 10.1 Data de Assinatura: 12/11/2020
CLASSIFICAÇÃO
1º
Metropolitana B / MATEUS LEME
Data: 25/11/2020
CARGO
PEB - GEOGRAFIA
Metropolitana B / IGARAPÉ
Data: 25/11/2020
Metropolitana B / BETIM
Data: 25/11/2020
Metropolitana B / MÁRIO CAMPOS
Data: 25/11/2020
CARGO
PEB - HISTÓRIA
Metropolitana B / ESMERALDAS
Data: 26/11/2020
Metropolitana B / IBIRITÉ
Data: 26/11/2020
Metropolitana B / IGARAPÉ
Data: 26/11/2020
CARGO
PEB - HISTÓRIA
Metropolitana B / MATEUS LEME
Data: 26/11/2020
Metropolitana B / IBIRITÉ
Data: 26/11/2020
Metropolitana B / IGARAPÉ
Data: 26/11/2020
CARGO
PEB - LEM - INGLÊS
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
Data: 27/11/2020
CARGO
PEB - QUÍMICA
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
Data: 27/11/2020
CARGO
PEB - QUÍMICA
Metropolitana B / ESMERALDAS
Data: 27/11/2020
CARGO
PEB - QUÍMICA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011122251300144.