TJMG 13/11/2020 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
ATO RETIFICATORIO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Silvana Aparecida Rezende Correa, MASP 341.003-2, CPF
426.745.906-10, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e
73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Olivia de Fatima Braga Melo, MASP 342.464-5, CPF
820.711.526-20, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2018, com proventos integrais,
nos termos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73,incisoI,alinea”B”da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Alonso,
MASP 349.019-0, CPF 770.171.536-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau E, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 15 de
agosto de 2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/04/2012, com proventos proporcionais, nos termos artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com a
Lei Complementar nº64, artigo 8º, inciso III, alínea “a” e §2º, inciso I.,
Romerio Ambrosio Brandao, MASP 519.583-9, CPF 677.769.576-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 14 de março de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2011, com proventos proporcionais, nos termos artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Lucilene Tardem de Assumcao, MASP 563.536-2, CPF
473.392.766-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Alto Jequitibá / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de setembro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo. 40, § 1º,inciso I da CR/88, e art. 6º-A da EC
41/03, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 64/02, Valeria dos Santos Radicchi, MASP 913.023-8,
CPF 209.300.466-68, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
22 de fevereiro de 2018.
12 1418079 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA
o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº
1500.01.0946979/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da
Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando a regularização das concessões indevidas de progressão na carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, efetivadas a partir de
Fevereiro de 2016 até Setembro de 2020, em desacordo com os dispositivos contidos na Lei nº 15.788/2005 e na Lei nº 15.470/2005, em
desfavor do servidor J.A.P.G, Masp.: 667567-2, perfazendo débito a ser
ressarcido ao erário no valor Bruto de RS 22.941,06 (vinte e dois mil,
novecentos e quarenta e um reais e seis centavos).
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG
12 1418196 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.450.336-1
1.381.149-2
1.388.363-2
NOME
DILSON FILHO AVELINO BATISTA
MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA
MAXWEL DIAS VIEIRA
PROTOCOLO
S/N
S/N
S/N
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO
DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO
DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
NÃO CARACTERIZADO
NÃO FOI POSSÍVEL O ESTABELECIMENTO DE NEXO CAUSAL
12 1417959 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE
DO SERVIDOR E PERICIA MEDICA-SCSSPM/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 06/10/2020, página 17, onde se lê
MASP: 1202260-4/ ILDA MARCOS LOPES / 124616/ Licença Tratamento Saúde/ Deferido; leia-se: MASP: 1202260-4 / ILDA MARCOS
LOPES /124616/ Licença Tratamento Saúde/ Deferido Parcialmente.
12 1418080 - 1
COMUNICAÇÃO : 1422/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11642071
Karla Ferreira Cacique – PEB – 3 - Nanuque - 3,07.10.2015,09.10.2
015,4310/2016,MG 13.12.2016 - 5,16.05.2016,20.05.2016,1422/2020
,MG, 11642071 Karla Ferreira Cacique – PEB – 3 - Nanuque - 3,07.
10.2015,09.10.2015,4310/2016,MG 13.12.2016 - 5,16.05.2016,20.05.
2016,1422/2020,MG
COMUNICAÇÃO : 1536/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
09398272 Fabiana Angelica Duarte – PEB – 2 - Monte Santo de Minas
- 366 - 01/01/2020 A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1559/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13712476 Luciana Fuertes Cabral – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1562/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leila Santiago Xavier Lacerda – – 0 - - 5 - 02/11/2020 A
06/11/2020 - 158.I, 09027590 Isauro Jose de Calais Filho – – 0 - - 60 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13333984 Laura Caroline de Sousa – PEB – 3 - Guaxupe - 14 26/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03683281 Silvania Maria da Silva – ATB – 2 - Betim
- 7 - 03/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13256052 Renen Viviane Boechat Asseruy
– TDE – 1 - Governador Valadares - 14 - 29/09/2020 A 12/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797025 Moacir dos Reis Junior
– ASP – 2 - Unai - 61 - 13/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 11985991
Enis Leao Pedras – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 03/11/2020
A 09/11/2020 - 158.I, 12064218 Luciana Carla da Rocha – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 09/09/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 12201893
Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/10/2020
A 08/10/2020 - 158.I, 12487443 Mauro Antonio de Jesus – AGSE –
1 - Sete Lagoas - 12 - 23/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 13556212
Sonia Justiniano Gomes – ASEDS – 2 - Paracatu - 1 - 14/10/2020 A
14/10/2020 - 158.I, 13674759 Marcelo Rodrigues Paixao – ASP –
2 - Tres Coracoes - 7 - 14/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14487391
Winston Araujo de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 5 - 11/10/2020 A
15/10/2020 - 158.I, 14508527 Alex de Souza Silva dos Santos – ASP –
1 - Ribeirao das Neves - 8 - 09/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11863081 Marden Otavio Vieira de Almeida – ANSS – 4 - Belo
Horizonte - 15 - 23/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13333984 Laura Caroline de Sousa – PEB – 1 - Guaxupe - 14 26/10/2020 A 08/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13307517 Joao Alisson Brant
– – 1 - - 1 - 27/10/2020 A 27/10/2020 - , 13384326 Reinaldo Jose de
Morais – – 1 - - 5 - 20/09/2020 A 24/09/2020 - , 14046197 Marcos dos
Santos Miranda – – 1 - - 5 - 24/09/2020 A 28/09/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10968410 Sirleni Aparecida Pereira – PEB – 1 - Campos Altos - 60 - 01/11/2020 A
30/12/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08538340
Jose Donizete Martins – ASB – 1 - Patos de Minas - 24/08/2020 Metropolitana C, 05426085 Vani Aparecida de Souza Ferreira – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 02/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1572/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 32 03/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I, 0000000 Edel Quim Aparecida Leonel de Lima – – 0 - - 18 - 27/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 12366555
Amanda Barbosa Pereira – – 0 - Sete Lagoas - 15 - 06/09/2020 A
20/09/2020 - 158.I, 14654842 Ivo Borges Prudente Junior – – 0 - Tupaciguara - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 27/05/2020 A
25/07/2020 - 158.I, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 4 - Curral
de Dentro - 60 - 27/05/2020 A 25/07/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13779129 Fernando Augusto Aguiar
de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Branco - 30 - 29/10/2020 A 27/11/2020
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08764813 Marcelo Mascarenhas Soares – PEB
– 2 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 06/10/2020 A 20/10/2020 158.I, 08764813 Marcelo Mascarenhas Soares – ATB – 1 - Conceicao
do Mato Dentro - 30 - 21/10/2020 A 19/11/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12858387 Simone Soares Silva – PEB – 3 Divinopolis - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 12858387 Simone
Soares Silva – PEB – 4 - Divinopolis - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 12325460 Adelice Aparecida Ferreira de Souza –
PEB – 3 - Sao Francisco - 14 - 26/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09610312 Patricia Valverde Nunes Vieira
– PEB – 1 - Lima Duarte - 31 - 30/03/2020 A 29/04/2020 - 158.I,
09610312 Patricia Valverde Nunes Vieira – PEB – 2 - Lima Duarte - 31
- 30/03/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 10559243 Rosane Soares Ribeiro
Mesquita – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06466288 Nivea de Oliveira Santos –
ANE – 1 - Montes Claros - 30 - 14/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I,
11726114 Jullyana Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 60
- 14/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 12325460 Adelice Aparecida Ferreira de Souza – PEB – 4 - Luislandia - 14 - 26/10/2020 A 08/11/2020
- 158.I, 13209572 Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 13237920 Jhennita Ednelly Cunha – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 19/10/2020
A 17/11/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10925824 Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira – ATB
– 3 - Muriae - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 13816038 Cristiane Maria Ferreira Carvalho – ATB – 2 - Barao de Monte Alto - 15 23/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06660963 Aline Botelho Miranda – EEB – 1 Paracatu - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 09518523 Marcilene
Batista Franco da Costa – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 27/10/2020
A 25/12/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08005829 Silvia Antonia Ferreira – ATB – 1 Itapeva - 25 - 21/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13765268 Julio Cesar Abranches Guimaraes –
PEB – 3 - Porto Firme - 30 - 27/10/2020 A 25/11/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10545739 Andrea Lucia Lobo Alves Correia –
ATB – 1 - Capim Branco - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06363139 Maria do Socorro Pereira Bessa –
PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11124088 Analia Sheila Vieira – PEB – 4 - Uba - 3 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12654117 Erica Bernardo Pacheco –
PEB – 3 - Uba - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12514055 Vatuzzi de Oliveira Freitas – PEB – 3 Conceicao das Alagoas - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08588386 Adriana de Freitas Bento – PEB – 2 Uberlandia - 3 - 06/09/2020 A 08/09/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06215529 Julbert Ferre de Morais – PEB – 1 Machado - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 06215529 Julbert
Ferre de Morais – PEB – 4 - Machado - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020
- 158.I, 11161718 Rober Naves Vicente – EEB – 5 - Tres Coracoes - 2
- 01/10/2020 A 02/10/2020 - 158.I
Janauba, 11884640 Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 21 - 21/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I
Para de Minas, 09838129 Tatiane Lopes Fidelis – PEB – 3 - Bom Despacho - 9 - 05/10/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 09838129 Tatiane Lopes
Fidelis – PEB – 4 - Bom Despacho - 9 - 05/10/2020 A 13/10/2020 158.I, 10658961 Lucilaine Aparecida Chaves – ANE – 1 - Para de
Minas - 60 - 26/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09768953 Solange Angela Dias dos Santos – EEB – 3
- Santa Luzia - 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12178539 Norma
Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 45 - 05/10/2020 A 18/11/2020
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09319187 Renata Patricia Fonseca – ANE – 1 Montes Claros - 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03497302 Claudia de Cassia Gonzaga
Luz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/09/2020 A 15/09/2020 158.I, 09147141 Marvelina Werner Leonel Silva – TAS – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 09149550 Antonio Luiz
Soares de Paula – AAS – 1 - Muriae - 60 - 23/10/2020 A 21/12/2020 158.I, 09160276 Bernadete Alves de Castro Santos – TAS – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 27/10/2020 A 25/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03744638 Roney Matias –
AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 06/10/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
10798494 Mary Anne Carneiro Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba 60 - 04/10/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 10826154 Cleberson Rui Alves –
ASP – 3 - Uberlandia - 59 - 27/10/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 11270899
Adriano Alvares Rodrigues – ASP – 3 - Unai - 8 - 27/07/2020 A
03/08/2020 - 158.I, 11360310 Leandro Santana Gomes – ASP – 3 - Malacacheta - 5 - 27/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 11407129 Lucilia Souza
e Silva – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 24/10/2020 A 28/10/2020
- 158.I, 11425469 Gilmar Goncalves da Costa – ASP – 3 - Francisco
Sa - 9 - 30/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 11706769 Maria Aparecida
Carneiro Nery – ASP – 1 - Unai - 5 - 13/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I,
11721578 Luciano Pereira da Silva – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 30 23/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva
– ASP – 3 - Uberaba - 7 - 01/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 11951555
Micheline Cristina Barbosa Dantas – AGSE – 1 - Uberlandia - 60 22/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 11992831 Camilo Freitas de Resende
– ASP – 2 - Caratinga - 12 - 23/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I, 12036919
Marcio Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Contagem - 3 - 22/09/2020 A
24/09/2020 - 158.I, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 Passos - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 12061420 Rony Tavares
de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 27/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I, 12128963 Laura Maria Barbosa Alves – ASEDS – 1 - Uberlandia - 30 - 22/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12195806 Gustavo de Oliveira Roberto – ASP – 1 - Vespasiano - 91 - 22/08/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 12196945 Rodrigo Geraldo Batista Melo – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 21 - 25/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 12281630 Franklim
Carvalho Nascimento – ASP – 1 - Montes Claros - 6 - 23/10/2020 A
28/10/2020 - 158.I, 12413878 Gabriel Ribeiro Silva – ASP – 2 - Uberaba - 10 - 13/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 26/10/2020 A 26/10/2020
- 158.I, 12487476 Jonathas Willian Narciso de Oliveira – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 4 - 22/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 12488318
Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2020
A 21/10/2020 - 158.I, 12499786 Marcilio Batista de Souza – ASP –
2 - Tres Coracoes - 11 - 05/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 12500344
Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 27/10/2020
A 25/11/2020 - 158.I, 12594560 Wesley Rodrigues da Silva – ASP – 2 Sete Lagoas - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 12647590 Adriano
Chaves de Almeida – ASP – 2 - Prata - 11 - 21/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I, 13184023 Leonardo Gomes Santos – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 15/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 13314950 Walison
Guedes Sotero – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 26/10/2020
A 26/10/2020 - 158.I, 13344627 Jose Maria de Castro Junior – ASP
– 2 - Araxa - 4 - 27/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 13451687 Gabriel
Augusto de Moraes Miranda – ASP – 2 - Divinopolis - 30 - 18/10/2020
A 16/11/2020 - 158.I, 13543251 Douglas Marcal Alves Assuncao –
ASP – 2 - Pompeu - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 13747696
Robert Martins Luz – ASP – 1 - Uba - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020
- 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 07/10/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues
da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I,
13785803 Breno Augusto da Silva – ASP – 1 - Ipatinga - 1 - 26/10/2020
A 26/10/2020 - 158.I, 13799218 Nathalia dos Reis Montesino –
ANEDS – 1 - Prata - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 13803515
Katia Galego Mrad – ANEDS – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/10/2020
A 05/10/2020 - 158.I, 13822531 Alan Fabricio Guimaraes Sampaio –
ASP – 1 - Contagem - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 13825252
Sidnei Marques da Silva – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 11/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 13882956 Anderson Luiz Trindade
– ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 27/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I,
14354468 Matheus Rios de Carvalho – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 4 - 26/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 14373252 Priscila Ladeira –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 63 - 09/11/2020 A 10/01/2021 - 172,
14373286 Danilo Ferreira Belo – ASP – 1 - Formiga - 15 - 27/10/2020
A 10/11/2020 - 158.I, 14412191 Mario Junio Ferreira – ASP – 1 - Nova
Serrana - 5 - 16/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 14413983 Otto Vespermann Pereira – ASP – 1 - Itambacuri - 1 - 16/10/2020 A 16/10/2020
- 158.I, 14429153 Leandro Medina Gil – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 14451934 Jessica Fonseca
Vargas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I,
14476329 Peter Esteves Ramos do Nascimento – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 6 - 22/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 14476329 Peter Esteves
Ramos do Nascimento – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 28/10/2020 A
02/11/2020 - 158.I, 14484794 Iuri Leonardo de Souza Silva – ASP – 1
- Nova Lima - 10 - 28/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 14486419 Danilo
Silva Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020
- 158.I, 14524342 Bruno Reghin Alves – ASP – 1 - Tres Coracoes 2 - 05/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 06/10/2020 A
09/10/2020 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I,
14696405 Marisa da Silva Vieira – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 10 - 27/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732295 Eva Maria Araujo Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 17 - 05/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 10897718 Luana Fatima
Gonzaga Ferreira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 21 - 21/10/2020 A
10/11/2020 - 158.I, 14357420 Priscila Jacinto Burns – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 27/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211290 Maria Gelma Alves
de Alcantara – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 15/10/2020 A
28/10/2020 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 13088265 Janaina Beling Silva Garcia –
PROFA – 3 - Belo Horizonte - 60 - 08/10/2020 A 06/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08870271
Danusa Silva Porto – TUS – 1 - Montes Claros - 54 - 29/08/2020 A
21/10/2020 - 158.I, 10461903 Maria Augusta Moreira de O Lage Fonseca – AUS – 1 - Montes Claros - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I,
10462000 Helia Zilca Soares Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 30 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497592 Ana Cristina Novais da Cruz – ATHH – 1 Montes Claros - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178911 Galvani Francisco de Mesquita – AUPE – 1 - Itabira - 5 - 01/11/2020 A 05/11/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10/11/2020 - , 09744137 Edilene
Dias Cordeiro – PEB – 4 - Ipaba - 10/11/2020 24ª SRE - Nova Era, 10649671 Simone Linhares de Oliveira Lage –
PEB – 2 - Itabira - 10/11/2020 39ª SRE - Uberaba, 14260988 Lucimar Rosa Alves – PEB – 1 - Araxa
- 13/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130936 Wilson Ferreira de
Andrade – ASP – 1 - Nova Serrana - 10/11/2020 - , 12270070 Elmo
Fernandes Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10/11/2020 - ,
13743992 Ednilson Jose Guimaraes – ASP – 1 - Juatuba - 10/11/2020
- , 14357230 Aminadabi Ferreira da Silva Junior – ASP – 1 - Abaete 10/11/2020 - , 14524193 Aquila Costa de Rezende – ASP – 1 - Alfenas
- 10/11/2020 - , 14535942 Zelia David – ASEDS – 2 - Belo Horizonte
- 10/11/2020 - , 14546162 Rodrigo Andrade Amaral – ASEDS – 1 Passos - 10/11/2020 - , 14673842 Rubia de Gois Cunha – ANEDS – 1
- Uberlandia - 10/11/2020 - , 14681894 Cristimary de Matos Alves –
ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 10/11/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13777396 Patricia de Souza Paulino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13389952
Marcelo Ribeiro Ramos – PEB – 1 - Onde se Lê: 8,10.03.2020,17.03.2
020,1142/2020,MG 26.06.2020 - Leia-se: 2,10.03.2020,11.03.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769411 Paulo Jorge Lopes
– ASP – 1 - Onde se Lê: 60,19.10.2020,17.12.2020,1523/2020,MG
28.10.2020 - Leia-se: 60,17.10.2020,15.12.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732295 Eva Maria Araujo Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 22/10/2020 A 21/10/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03459187 Maria
Marcia Tomaz Mialaret – PEB – 1 - Belo Horizonte - 118 - 09/07/2020
A 03/11/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201112225130017.