TJMG 06/01/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PRE N° 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Inventários de
Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Inventários de Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 336/2019 de 02 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição
de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 239/2020 de 24 de agosto de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Sistema de Gestão de
Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Sistema
de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 177/2020 de 16 de junho de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão de Pessoal Módulo IV - Registro de Ocorrência Funcional no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão de
Pessoal - Módulo IV - Registro de Ocorrência Funcional no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 447/2019 de 05 de dezembro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Delega competência à servidora.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Maysa Maria Dias de Vasconcellos Cunha, CPF nº 068.482.936-36, MASP - 1347400-2, para
atuar na função de ordenadora de despesas titular, no âmbito da Unidade Orçamentaria 2321 / Unidade Executora 2320011, Hemocentro de
Governador Valadares da Fundação Hemominas.
Art. 2º - As competências para a ordenadora de despesas estão previstas
no art.1º, da Portaria PRE nº 128, de 04 de março de 2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
04 1433648 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019, R E S O L V E:
Retifica ato publicado em 14/07/2020, referente ao gozo de férias prêmio do servidor Sergio Rodrigues dos Santos, masp 1049664-4 ONDE
SE LÊ: 01 de julho de 2020 LEIA-SE: 01 de junho de 2020
05 1433903 - 1
PORTARIA PRE N° 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Referentes ao Cadastro
de Doadores no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Referentes ao
Cadastro de Doadores no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 389/2018 de 07 de dezembro de 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Coleta Externa, no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Coleta
Externa, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 213/2018 de 16 de julho de 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento
Médico ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento Médico ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 071/2020 de 04 de março de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°11, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Protocolo de Atendimento de Hemoterapia nos Ambulatórios
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Atendimento de Hemoterapia nos
Ambulatórios no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 160/2020 de 18 de maio de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Doação Autóloga,
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Doação
Autóloga, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 302/2018 de 18 de setembro de 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
05 1433910 - 1
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelos (as)servidores (as):
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
MOV
1.362.377-2
01
EFETIVO
FERNANDA DELZINO DA SILVA RODRI- FERNANDA DELZINO
GUES, CASADA
DIVORCIADA
MOV
1.303.129-9
01
EFETIVO
DANIELA CRISTINA
SOLTEIRA
ZICA
ALTERAÇÃO PARA
DA SILVA,
SILVA, DANIELA CRISTINA ZICA SILVA,
CASADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
MOV
MOV
HAC
ADC
HAC
IRS
HEM
MASP
1.040.598-3
1.091.699-7
1.090.361-5
1.041.326-8
1.306.445-6
1.291.800-9
1.370.001-8
1.304.293-2
1.042.444-8
1.201.501-2
1.089.892-2
1.037.179-7
1.344.879-0
Admissão
01
02
03
01
01
01
01
01
01
04
03
01
02
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1.282.588-1
01
EFETIVO
LUANA APARECIDA MOREIRA
15/04/2020
HAC
1.282.588-1
01
EFETIVO
LUANA APARECIDA MOREIRA
15/10/2020
IRS
1.119.692-0
02
EFETIVO
ALINE GUIMARAES MARÇAL
10/12/2020
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.463.810-0
01
CONTRATO
GLAUCIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA
28/10/2020
MOV
1.042.603-9
01
EFETIVO
SEBASTIÃO AGNALDO FIGUEIREDO
11/10/2020
MOV
1.089.487-1
02
EFETIVO
SARA DA CONCEIÇÃO BACELAR
08/11/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.252.854-3
02
EFETIVO
DANIELE FREITAS DE SOUZA
31/10/2020
MOV
1.458.026-0
01
CONTRATO
JESSICA TALITA BARNABE AMARAL COSTA
28/10/2020
MOV
1.303.129-9
01
EFETIVA
DANIELA CRISTINA ZICA SILVA
30/10/2020
HAC
1.386.481-4
03
CONTRATO
MARCELA MASCARENHAS DE PAULA
17/10/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HAC
1.353.217-1
01
EFETIVO
GUILHERME DA SILVA DOMINGOS
10/11/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio
A partir de
HAC
1.159.757-2
02
MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS
1
1°
28/12/2020
MOV
1.377.611-7
01
HUMBELINA GONÇALVES PEREIRA
3
1°
19/12/2020
MOV
1.388.136-2
02
LORENNA DE SOUZA DORES
3
1°
01/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições, RETIFICA o ato publicado em 17/09/2020 de EXONERAÇÃO,doservidor:
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1.202.279-4
01
EFETIVO
CARLOS LEONARDO MALTA BRAGA
ADMISSÃO 01
ADMISSÃO 03
05 1433684 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CHPB
1.461.372-3
01
CONTRATO ELIZANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
30/11/2020
CHPB
1.229.584-6
01
EFETIVO
MARILU DA SILVA CAMPOS
01/12/2020
HJK
1.299.694-8
01
EFETIVO
ADRIANE PEREIRA CANABRAVA
03/12/2020
HJK
0.950.510-8
01
EFETIVO
MARCIA CHRISTINA CALDEIRA CALIXTO
20/12/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MARCIA LEITE DONEGAL
MARILAINE MARCIA LEITE,
HJK
1.282.487-6
01
EFETIVO MARILAINE
DE OLIVEIRA, CASADA
DIVORCIADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.306.554-5
01
EFETIVO
NARJARA CARVALHO DE GOES
14/12/2020
HJK
1.483.476-6
01
CONTRATO ILDECI PEREIRA DA CRUZ FERNANDES
17/12/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
0.913.948-6
02
HELENA MARIA DE SOUSA
1
1º
16/03/2020
HJK
0.913.948-6
02
HELENA MARIA DE SOUSA
1
1º
17/04/2020
HJK
1.046.769-4
01
MARIA ANA OLIVEIRA MIRANDA
1
1º
06/11/2020
HJK
1.229.345-2
02
MARIA CLAUDIA FREIRE
1
1º
13/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1433693 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es)
Unidade
Masp
Admissão Servidor
Quinquênio
Período
RF
Processo Judicial
HRAD
1090954/7
2
Ana Paula Santos
3º
03/04/2015 a 02/11/2020 04/01/2021 5005029.26.2020.8.13.0480
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
UNIDADE
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.286.044-1
01
EFETIVO GRAZIELLE APARECIDA PEREIRA
27/10/2020
VANESSA
APARECIDA
SILVA
CSSFA
1.284.464-3
01
EFETIVO FERNANDES
24/10/2020
Servidor(a)
Meses/dias Quinquênio A partir de
MARIA MENDES DA LUZ
1
5º
18/10/2020
JUSSARA CARLOS DA SILVA
1
3º
03/11/2020
ELY DO CARMO DE MOURA
1
1º
01/11 /2020
MARIA APARECIDA CARNEIRO
1
6º
03/11/2020
SILVIA DE MOURA DAMASCENO
15 Dias
1º
16/11/2020
MAYARA CRISTINA CANSZESKY
1
1º
22/12/2020
LIDIA MAGALHAES E CASTRO
15 Dias
1º
16/11 /2020
ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO ALMEIDA 15 Dias
1º
01/12/2020
JULIO CESAR DA SILVA
1
3º
21/11/2020
PAULA CHAVES DE ARAUJO
1
1º
24/11 /2020
ACHILLES ROHLFS BARBOSA
1
2º
30/11 /2020
SONIA FERREIRA DUARTE
1
7º
01/12 /2020
BRUNA STEFANIE VIEIRA DE OLIVEIRA
15 dias
1º
03/12 /2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776-6
05 1433716 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651 de
04 de dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 04 de dezembro de 2019, e considerando o que consta do Parecer n° 2270.444.20
(22082178) referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 039 de 13/09/2019 (7528634), publicada
no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em
19/09/2019 (7649075), determina ABSOLVIÇÃO do servidor LUIZ
HENRIQUE SANTOS, Masp nº 1091289-7, Admissão nº 3, Analista
de Gestão e Assistência à Saúde, lotado no Hospital Regional Antônio
Dias (HRAD), em razão de não ter sido vislumbrado o cometimento de
infração aos art. 216, inciso V (lealdade às instituições constitucionais e
administrativas a que servir), art. 217, inciso IV (valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função) c/c art.
246, inciso I (Falta grave) e inciso V (recebimento doloso e indevido de
vencimento, ou remuneração ou vantagens), bem como art. 250, inciso
V (lesar os cofres públicos ou delapidar o patrimônio do Estado), todos
da Lei Estadual n° 869/1952.
05 1433902 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/HRBJA/FHEMIG Nº 29/2020
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades quanto aos cuidados dispensados no tratamento da paciente
M.A.R.B.M., Prontuário nº 6905, no âmbito do Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo, conforme Inquérito Civil nº MPMG
- 0056.20.000997-7, Parecer de Auditoria nº2270.459.2020 e documentação anexa. Comissão Sindicante: Presidente: Aida Aguilar Nunes,
Membros: Alessandra Cristina Moreira da Silva e Alessandra Valéria
da Silva Santos. Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo,
Barbacena, vinte e nove de dezembro de 2020.
05 1433900 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 10404721 Eduardo Olimpio Viegas Vargas 19
14/12/20 158.I. 10404721 Eduardo Olimpio Viegas Vargas 07 07/12/20
158.I. 03520731 Gui Tarcisio Mazzoni Junior 07 02/12/20 158.I.
13448410 Leandro Ferreira de Almeida 40 01/12/20 158.I. 13978119
Maria Laura Diniz Carneiro 35 14/11/20 158.I. 11055530 Tiago Savio
Moreira Possas 05 27/11/20 158.I. 13440250 Willian Henrique Dutra
Estevam de Olivei 01 18/11/20 158.I. UNIDADE CEPAI: 13032941
Lidiomar Maria dos Santos 01 25/11/20 158.I (Contrato). 13321583
Luciana Ferreira Gomes 04 14/12/20 158.I. UNIDADE CMT:
13676242 Lucas Frederico Luiz Lopes 01 23/11/20 158.I. UNIDADE
CSPD: 12949335 Flavia Marques Rodrigues 01 02/09/20 158.I.
10510014 Maria Cristina Correia Costa Gato 60 11/04/20 158.I.
12950440 Mariza de Araujo Fritz Correa 08 17/06/20 158.I. 11652963
Sonia Elena Prudente da Silva 15 07/08/20 158.I. UNIDADE CSSI:
13752621 Carla Renata de Melo 08 17/11/20 158.I. 12486171 Luciane
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105222455019.