TJMG 29/01/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 01/2021Objeto:Contratação de empresa para realização de operação tapa-buraco.Data da abertura:10/02/2021– Quarta-feira,abertura prevista para
13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2020. Processo nº 120/2020
– RDC nº 02/2020. Data: 15/01/2021. Partes: PMBC x CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 8,19% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 88.856,83
(oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), alterando o valor global de R$ 1.085.336,92 (um milhão oitenta
e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos)
para R$ 1.174.193,75 (um milhão cento e setenta e quatro mil cento
e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Fica incluída a fonte
de recurso n° 1.08.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-005/2020. Processo nº 171/2020
– Pregão para Registro de Preços nº 78/2020. Data: 20/01/2021. Partes:
PMBC x WR CALÇADOS EIRELI ME. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima do Contrato n° 12-005/2020, passando a possuir a seguinte
redação: Este contrato poderá ser alterado nos termos do disposto no
artigo 65, da Lei n.º 8.666/93, mediante a formalização do correspondente Termo de Aditamento. Parágrafo Único - Considerando a situação
de emergência em saúde pública no Município em virtude de surto de
doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus (Covid-19), causada pelo
agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2, conforme Decretos Municipais n° 54/2020 e n° 55/2020 e Decreto Estadual n° 113/2020, fica
pactuado a possibilidade do decréscimo em margem superior a 25% em
relação ao valor do contrato, desde que devidamente justificado pela
secretaria requisitante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Aviso de Licitação. Onde se lê: Pregão Presencial nº 050/2020, leia-se Pregão Presencial nº 01/2021. Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação, menor
preço.OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento
de link dedicado de internet em atendimento aos Departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Longa, cuja sessão de abertura de envelopes
se dará em 12/02/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura,
situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 29 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 002/2021 nova data de abertura
dia: 180/02/2021 as 07:15 horas, na sala de licitações objeto: Registro
de preços para aquisição de insumos para atender ao serviço de saúde
no enfretamento ao novo vírus covid 19. Alteração do item 7.6 autorização do funcionamento do licitante perante a Anvisa (quando for o caso).
Copia do edital no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e oito dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 - PAC
Nº 095/2020 – RP Nº 23/2020
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de carne de frango para a SEMED. Abertura: dia 15/02/2021 às
08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 26/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020 – PAC 0105/2020.
Chamamento Público para credenciamento de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou
informais, para fornecimento de leite em pó à Secretaria Municipal de
Educação. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da
data da publicação até às 9h do dia 23/02/2021. Abertura: 23/02/2021
às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 35123052. Presidente - 26/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2021,
Modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços Nº
001/2021, tipo menor preço por item, objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por
meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível no Estado
de Minas Gerais para a frota dos veículos pertencentes a Prefeitura, para
os serviços de abastecimento de veículos automotores, manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme condições e especificações
estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura dia 10/02/2021 às
15h00, na sede da Prefeitura. Edital e informações na Prefeitura. Aníbal
Borges – Prefeito Municipal de Bom Jesus do Galho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATORIO Nº 033/2021 – DISPENSA Nº 004/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização com veiculo para divulgação de anúncios de combate e prevenção ao COVID-19 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADO: Paulo Henrique da Silva
Stecca 06338202612 - ME, CNPJ nº 14.622.298/0001-86. VALOR:
R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais) - DESPACHO:
Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem
como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero
estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa,
com fundamento no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
RATIFICO o presente processo de dispensa. Borda da Mata – MG, 28
de janeiro de 2021. Afonso Raimundo de Souza. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 033/2021 – DISPENSA Nº 004/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para divulgação de anúncios de combate e prevenção ao COVID-19 - CONTRATADA: Paulo Henrique da Silva Stecca
06338202612 - ME, CNPJ nº 14.622.298/0001-86. – CONTRATO Nº
007/2021 - VALOR: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta
reais). ASSINATURA: 28/01/2021. VIGÊNCIA: 30/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03 02 10 302 0013 2.071 339039 –
FICHA 187. Borda da Mata – MG, 28 de janeiro de 2021. Celso do
Amaral. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATORIO Nº 041/2021 – DISPENSA Nº 005/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade Discagem
Direta Gratuita - DDG (0800), para suporte aos munícipes quanto ao
atendimento relacionado ao COVID-19 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borda da Mata. CONTRATADO: Fonetalk Serviços
de Telefonia EIRELI - ME, CNPJ nº 13.387.472/0001-90. VALOR:
R$ 1.018,29 (um mil e dezoito reais e vinte e nove centavos) - DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta,
por dispensa, com fundamento no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa. DATA:
28/01/2021 - Afonso Raimundo de Souza, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2021 – DISPENSA Nº 005/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade Discagem Direta
Gratuita - DDG (0800), para suporte aos munícipes quanto ao atendimento relacionado ao COVID-19 - CONTRATADA: Fonetalk Serviços de Telefonia EIRELI - ME, CNPJ nº 13.387.472/0001-90. – CONTRATO Nº 008/2021 - VALOR: R$ 1.018,29 (um mil e dezoito reais
e vinte e nove centavos). ASSINATURA: 28/01/2021. VIGÊNCIA:
28/04/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03 04 10 305 0011
2.082 339039- FICHA 323. Celso do Amaral – Secretário Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 13/2021, Pregão Eletrônico 10/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição
de materiais de expediente. Valor estimado R$ 298.460,46 (duzentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 01/02/2021. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 23/02/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 23/02/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao processo de Licitação nº
06/2021, Pregão Eletrônico 03/2021, que tem por objeto: O registro
de preços de materiais para construção civil I. Valor estimado: R$
811.308,56 (oitocentos e onze mil e trezentos e oito reais e cinquenta e
seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 01/02/2021. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 11/02/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 11/02/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 12/2021, Pregão Eletrônico 09/2021, que tem por objeto: O registro de preços de prestação
de serviços de transporte de passageiros. Valor estimado: R$335.161,20
(trezentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 01/02/2021. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 18/02/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 18/02/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 11/2021, Pregão Eletrônico 08/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de teste rápido COVID-19, para detecção qualitativa de antígenos
de SARS-COV2, em amostras de swab da nasofaringe humana. Valor
estimado: R$66.390,00 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa reais).
Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 01/02/2021. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
12/02/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia
12/02/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Dias Abreu
Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Prestação de serviços
Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa, controle de
material, financeira, organização e métodos, bem como Consultoria
Jurídica nas áreas de Direito Público (Constitucional, Administrativo,
Previdenciário e Tributário), elaboração de Projetos de Lei, Decretos,
Portarias e eventuais razões de vetos junto à Câmara Municipal e atos
judiciais, emissão de pareceres, no valor total de R$ 87.600,00 (oitenta
e sete mil e seiscentos reais), Atos Judiciais no valor estimado de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e uma Palestra no valor de R$2.000,00 (dois
mil reais) no exercício de 2021; Prazo: 01/02/2021 até 31/01/2022 Data
25/01/2021; Joaquim Duarte Nunes - Secretário M. de Administração.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria
Jurídica do Município, que, com fulcro no art. 25, II e § 1º, c/c art. 13,
III e V, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa Dias Abreu Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ 26.789.514/0001-61, para prestação de serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa, controle de material, financeira, organização e métodos, bem como Consultoria Jurídica
nas áreas de Direito Público (Constitucional, Administrativo, Previdenciário e Tributário), elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Portarias
e eventuais razões de vetos junto à Câmara Municipal e atos judiciais,
emissão de pareceres, no valor total de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil
e seiscentos reais), Atos Judiciais no valor estimado de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), e uma Palestra no valor de R$2.000,00 (dois mil
reais), no exercício de 2021. Data 25/01/2021. Joaquim Duarte Nunes
– Secretário M. de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG:
PROCESSO 004/2021
– Inexigibilidade 001/2021 – Credenciamento 001/2021 - O Chefe do
Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal: Caput do Artigo
25 da Lei Federal 8666/93. Objeto: Credenciamento de glebas de terras
para extração de cascalho in natura, denominadas: Sítio Santa Bárbara,
com matrícula nº 12115 R-1 – Livro nº 2R-1, folha 231, propriedade de
Osmar dos Santos Fagundes, portador do CPF 516.722.516-72. Valor
unitário: R$ 2,08 (dois reais e oito centavos) o metro cúbico do cascalho in natura. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
– Será realizado no dia 22/02/2021, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrocardiógrafos 12 canais destinados às unidades básicas
de Saúde do Município de Caraí. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas. Caraí/MG, 28 de janeiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 069/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para execução de obras de correção das irregularidades atinentes ao sistema de prevenção e combate a incêndios e
pânico nas escolas Erastos de Barros, Padre José Erlei de Almeida, João
Luiz Ferreira e Marco Antonio Lamounier e Adjudicação do objeto do
certame à empresa: Método Materiais de Incêndio e Hidráulicos Eireli
CNPJ: 03.975929/0001-24 lotes 01,02,03, e 04 no valor total global de
R$105.960,34(cento e cinco mil, novecentos e sessenta reais e trinta e
quatro centavos). Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 016/2020
Data e horário da sessão: 05/05/2020 – 09h00min – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios,
destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar,
com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí – Empresas Concorrentes: Lindaura
Soares Ferreira - Me, RM Logística Importadora Ltda. EPP: Luciene
Maria Miguel & Cia Ltda. - ME, Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli EPP, Amilton S Santos Eireli, Compre Mais Varejista Eireli,
Itamix Industria E Comercio Ltda.-ME, Euton Cesar Silva Soares
08958273607. Empresas Vencedoras: Lindaura Soares Ferreira - ME,
RM Logística Importadora Ltda. EPP, Luciene Maria Miguel & Cia
Ltda. - ME, Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP, Amilton S
Santos Eireli, Compre Mais Varejista Eireli, Itamix Industria E Comercio Ltda. - ME. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 009/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 009/2020 – Lindaura Soares Ferreira –
ME – CNPJ. 07.245.361/0001-47, vencedora dos itens 13 e 30. Valor
Global Registrado: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e
novecentos reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio
e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data:
06/05/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 010/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de
Registro de Preços n° 010/2020 – RM Logística Importadora Ltda. EPP
– CNPJ. 19.952.952/0001-33, vencedora dos itens 5,6,7,8,12,18,19,26,
28,32,34,36,41. Valor Global Registrado: R$ 135.598,75 (cento e trinta
e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda
escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de
Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/
Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 06/05/2020 – Vigência
12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 011/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 011/2020 – Luciene Maria Miguel & Cia
Ltda. - ME – CNPJ. CNPJ: 05.533.177/0001-77, vencedora do item
10. Valor Global Registrado: R$ 18.570,00 (dezoito mil quinhentos
e setenta reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio
e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data:
06/05/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 012/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata
de Registro de Preços n° 012/2020 – Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP – CNPJ. 24.216.677/0001-20, vencedora dos itens
16,17,20,29,33,40. Valor Global Registrado: R$ 170.077,00 (cento e
setenta mil e setentas e sete reais). Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas
de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche),
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos
de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de
Caraí. Data: 06/05/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes
Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 013/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata
de Registro de Preços n° 013/2020 – Amilton S Santos Eireli – CNPJ.
28.299.433/0001-09, vencedora dos itens 3,4,9,14,21,22,23,24,25,27,3
1,37,39. Valor Global Registrado: R$ 206.493,00 (duzentos e seis mil
quatrocentos e noventa e três reais). Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas
de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche),
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos
de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de
Caraí. Data: 06/05/2020– Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes
Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 014/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de
Registro de Preços n° 014/2020 – Compre Mais Varejista Eireli – CNPJ.
CNPJ: 09.517.599/0001-00, vencedora dos itens 11,35. Valor Global
Registrado: R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais).
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda
escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de
Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/
Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 06/05/2020 – Vigência
12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 015/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 015/2020 – Itamix Industria E Comercio
Ltda. - ME – CNPJ. CNPJ: 19.206.551/0001-34, vencedora dos itens
1,2,15,38. Valor Global Registrado: R$ 31.034,00 (trinta e um mil e
trinta e quatro reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio
e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data:
06/05/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito
do Município.
3 cm -28 1440833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 004/2021.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 para atender as necessidades
da Secretaria M. de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente de surto de doença
viral respiratória (Covid-19) causada pelo Novo Coronavírus conforme
o Decreto Municipal 4.666/2020 de 18/03/2020. O Pregoeiro comunica
que a sessão pública fica remarcada para o dia 11/02/2021 às 13h00min.
Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.Capinópolis-MG, 28/01/2021. Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
3 cm -28 1440915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DA TP Nº 001/2021. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de
vestiários e alambrado no campo João Moreira de Souza neste município em atendimento ao Contrato de Repasse nº 880708/2018/ME/
CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Capinópolis.. Data da entrega e abertura dos envelopes: 25/02/2021
às 14h00min (catorze horas) horas. O Edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG, 27/01/2021. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 002/2021, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos dos PSF’s,
com fornecimento de peças e acessórios. Início da disputa do pregão
eletrônico: 10/02/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 27/01/2021. Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
6 cm -27 1440533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
– O Município de Caraí, através de sua Pregoeira torna público a prorrogação do Pregão Presencial nº 001/2021, para o dia 11/02/2021 às
09:30 horas, devido empresas interessadas não conseguirem a retirada do edital em tempo hábil. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática para
manutenção das diversas secretarias do município de Caraí/MG. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 27 de janeiro de 2021.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – O Município de Caraí, através
de sua Pregoeira torna público a prorrogação do Pregão Presencial nº
002/2021, para o dia 11/02/2021 às 13:00 horas, devido empresas interessadas não conseguirem a retirada do edital em tempo hábil – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
eletrônicos diversos e materiais permanentes para manutenção das atividades das secretarias do município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 27 de janeiro de 2021. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – O Município de Caraí, através
de sua Pregoeira torna público a prorrogação do Pregão Presencial nº
003/2021, para o dia 12/02/2021 às 08:30 horas, devido empresas interessadas não conseguirem a retirada do edital em tempo hábil. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme Convênio Nº 1671000963/2018. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas. Caraí/MG, 27 de janeiro de 2021. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
8 cm -27 1440357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2021
O Município de Caraí torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico
nº 001/2021 para retificações do edital, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de caminhão para desenvolvimento do setor agropecuário no Município de Caraí/MG, conforme convênio MAPA 885174/2019, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 09h:30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (33) 3531-1219. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2021 – O Município de Caraí torna público
a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 002/2021, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de máquina retroescavadeira para o setor agropecuário do
município de Caraí/MG, conforme convênio Plataforma + Brasil Nº
901379/2020, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura para o dia 18 de fevereiro de
2021, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (33)
3531-1219. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
6 cm -28 1440790 - 1
23 cm -27 1440097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
DISPENSA Nº. 001/2017
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
nº. 002/2017- PRC- 003/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a
Sra. MARIA LUIZA NOVAES FARIAS- Objeto do Aditivo: Prorroga
vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93e
o disposto na Cláusula Segunda do referido contrato, e justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 02/02/2021 a 01/04/2021Valor do Termo Aditivo: R$ 2.146,80 (dois mil cento e quarenta e seis
reais e oitenta centavos) Data do Termo Aditivo: 12 de Janeiro de 2021
– José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
da Retificação do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de
Serviços nº. 019/2020 - PRC.329/2019-Tomada de Preços nº.004/2019Homologado 25/06/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA- ME- Objeto do
Aditivo: Retifica Cláusula Segunda deste termo aditivo- Onde lia: Em
razão do disposto na cláusula anterior, o prazo de vigência e execução
do Contrato nº. 019/2020 fica prorrogado por um período de 03 (três)
meses, com início em 26/12/2020 e término em 25/01/2021-Leia-se: Em
razão do disposto na cláusula anterior, o prazo de vigência e execução
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210128201159023.