TJMG 02/02/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 010.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) SHAIANE NARA DA SILVA
CAMPOS.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 10 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 020.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) ROBERTA GOMES
CARVALHO.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 20 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 011.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) ISABELA ALVES DIAS.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 11 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 021.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) SANDRA ELISA BARBOSA DA
SILVA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 21 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 012.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) THIAGO CAMPOS BARBOSA
MEIRA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 12 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 022.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) ADRIANA COELHO SOARES.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 22 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 013.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) BÁRBARA DA COSTA CAMPOS DIAS.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 13 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 023.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) PAULA DA FONSECA
APOLINÁRIO.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 23 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 014.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) DANIEL ROCHA SILVEIRA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 14 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 024.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) BRUNO E LIMA COSTA
OLIVEIRA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 24 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) FABIANA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 15 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 016.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA
NASSIF.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 16 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 017.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) THIAGO ARAUJO SIMÕES.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 17 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 018.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) GUSTAVO ALVES
FERNANDES.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 18 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 019.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) MARCELA DE LACERDA
ALEXANDRINO.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 19 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 025.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) LAIZA BONELA GOMES.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 25 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 026.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) WILLIAN FABIANO DA
SILVA.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 26 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 027.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) PAULINE TOLEDO NEVES.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 27 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 028.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) KATIA FERNANDES
DORNELAS.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 28 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 029.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde/MG, Contratado (a) THAIS PIAZZA DE MELO.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 29 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO Nº 030.
Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG, Contratado (a) KEILA MOREIRA DE
REZENDE.
Objeto: ratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
O Contrato Temporário nº 30 fica ratificado, a partir de 02/02/2021
até 02/08/2021, observado o disposto no artigo 21 do Decreto nº.
48.097/2020.
Permanecem em vigor e ratificadas todas as demais disposições do
Contrato Original que não conflitarem com este Instrumento e com a
Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 48.097/2020.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2021.
98 cm -01 1441934 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 469/2020, objeto: Pipetador Eletrônico Calibrado:Monocanal e Multicanal. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 12/02/2021, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 15/02/2021. Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2021.
2 cm -01 1441914 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/ADC
Onde se Lê: Espécie: Termo Aditivo ao contrato de nº 9270228 firmado
entre a FHEMIG/ADC e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –SENAC.
Leia-se: Contrato de nº 9270228 firmado entre a FHEMIG/ADC e
o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
–SENAC
2 cm -01 1441883 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 05/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Administração
Central – ADC, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial
da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min
do dia 02/02/2021 até às 17h00min do dia 15/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.
fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Psiquiatra, Médico Ginecologista/Obstetra, Engenheiro Clínico, Engenheiro Orçamentista, Enfermeiro do Trabalho, Advogado. Etapas de seleção: Análise curricular e
Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -01 1442079 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 02/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de Barbacena
– CHPB / HRB, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial
da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min
do dia 02/02/2021 até às 17h00min do dia 15/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Generalista, Médico Psiquiatra,
Médico Clínico, Médico Ortopedista e Traumatologista, Médico Radiologista e Diagnóstico por Imagem, Médico Neurocirurgião, Médico do
Trabalho, Médico Cirurgião Plástico, Médico Cardiovascular, Médico
Anestesiologista, Assistente Social, Farmacêutico Especialista em Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta Respiratório, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico, Administrador, Enfermeiro, Recreador
Educacional.. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
6 cm -01 1442078 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Administração Central da FHEMIG torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Insumos Para Máquina Unitarizadora Cadet Twin, Planejamento
e Pregão 03/2021, dia 18/02/2021 ás 09:00h. Edital disponível no site:
www.compras.mg.gov.br Belo horizonte, 01 de Fevereiro de 2021.
2 cm -01 1441897 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993 c/c artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020,
atentando ainda para o devido cumprimento do § 2º do artigo 4º da
Lei Federal nº 13.979/2020, RATIFICO o ato deDispensa de Licitação nº 0500005 07/2021 para contratação da empresaMGS - MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, inscrita no CNPJ sob o
nº33.224.254/0001-42. Valor Global: R$ R$ 3.701,063,64 (três milhões,
setecentos e um mil, sessenta e trêsreaise sessenta e quatrocentavos)).
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2021. Fábio Baccheretti Vitor
3 cm -01 1442062 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 14/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa de Saúde
Santa Izabel, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da
FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do
dia 02/02/2021 até às 17h00min do dia 15/02/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico, Médico Dermatologista,
Farmacêutico, Técnico em Enfermagem. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -01 1442077 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/ADC
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a MGS - MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: contratação de129(cento e vinte e nove) postos de serviço junto àempresaMGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, em caráter excepcional, temporário e de urgência. Valor:
R$3.701.063,64(trêsmilhões, setecentose ummil, sessenta e três reais
e sessenta e quatro centavos) Vigência: 06(seis) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2021. Número do Processo: 0500005 07/2021 Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Dotação orçamentária: 10.122.705.25000001;10.302.045.4174-0001;10.302.045.4175-0001;10.302.045.41760001;10.302.045.4177-0001;10.302.045.4178-0001;10.302.045.41790001
3 cm -01 1442064 - 1
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 33
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0500005 148/2020 - SEI
2270.01.0057594/2020-94, o objeto é a aquisição do Medicamento
Heparina Sódica 5.000 U.I, nas duas apresentações padronizadas na
FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia,
19/02/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no dia 03/01/2021, a partir das 16:00h no site acima citado. Belo
Horizonte MG, 01.02.2021.
2 cm -01 1442021 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2021
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone
(0XX33) 33311064, e-mail: [email protected] até o
dia 09/02/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/02/2021, às 09hs00min na E.E. CORDOVIL PINTO COELHO,
localizada na Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG
– CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: escola.75141@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2021,
às 9:00hs, Chamada Pública Unificada nº 05/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA, localizada na PRAÇA CELESTINO PEREIRA LIMA, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Santa Margarida/MG - CEP 36.913-000 - Telefone (31)3875-1350, e-mail: [email protected] até o dia 19/02/2021, às 16:00hs
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/02/2021, às 09h, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço
:[email protected] – Telefone (33)3342-1210. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/03/2021, às 13 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar,
localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu –
M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099 ou 3331-6014) ou
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2021, às
8 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36909-500 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -01 1441959 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 /02/ 2021,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITEpara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua
Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone
(0XX33) 3423-1366, e-mail: [email protected]é o
dia 09/02/2021, às 08:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de / 02 /
2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750000 – Telefone (0XX33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/02/2021, às 08:00 hs.
5 cm -01 1441701 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realizará no dia 23/02/2021, às 10h00, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/02/2021, às 09h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o
endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/02/2021, às 10h00, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
através do endereço eletrônico:[email protected], até
o dia 09/02/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/02/2021, às 10h30, Processo Licitatório nº 002/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
através do endereço eletrônico:[email protected], até
o dia 09/02/2021, às 11h00.
8 cm -01 1441728 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102012147010133.