TJMG 12/02/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93
da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o
disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018 retifica a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 085, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 que dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão publicado em 27/11/2020: onde se lê:
Núcleo de Operação e Logística
ALIMENTAÇÃO
1389523-0
Giovana De Souza Sampaio Rocha
para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito Municipal de Muriaé,
a Marcos Guarino de Oliveira, MASP 0.383.807-5, ocupante do cargo
efetivo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, Nível IV, Grau
D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde (SES), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Vice-prefeito.
leia-se:
Núcleo de Operação e Logística
ALIMENTAÇÃO
752264-2
Josiane Vidal Vimieiro
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 1445930 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art.
93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista
o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018 retifica a
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 que dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão publicado em 28/01/2021: onde se lê:
Diretoria de Recursos Humanos
COORDENAÇÃO DE FREQUÊNCIA
1390180-6
Thiago Alberto Oliveira Silva
leia-se:
Diretoria de Recursos Humanos
COORDENAÇÃO DE FREQUÊNCIA
755199-7
Matheus Faraci Moreira
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 1445935 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso II do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Mariana Patrus Ananias
de Souza Brandão,MASP 0.753.021-5,ocupante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),Nível I,
Grau G, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar
de 26/02/2021.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso I do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Crister Daniela
Teles de Souza, MASP 1.136.488-2, ocupante da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário (ASP), Nível II, Grau D, lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, 02 (dois) anos de
licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de agosto
de 2017, concede, afastamento a partir de 01/01/2021, nos termos do
inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso II, do artigo
38, da Constituição da República/1988:
para exercer mandato eletivo de Vice-prefeita do Município de Conquista a Maria de Fátima Cavalini, MASP 651.821-1, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau M,
lotada na Secretaria de Estado de Educação(SEE), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Vice-prefeita Municipal.
para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Campina
Verde a Helder Paulo Carneiro, Masp 1.188.476-4, ocupante do cargo
efetivo de Delegado de Polícia (DL), Nível ESPEC, Grau E, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), com opção pelos
vencimentos do cargo efetivo.
para exercer mandato eletivo de Vice-prefeito do Município de Machacalis, a Wilton Gil de Souza, MASP: 0.629.786-5, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão
6, lotado na Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo
subsídio do mandato eletivo de Vice-Prefeito.
para exercer mandato eletivo de Vice-prefeito do Município de Rubelita, a JOSE TRINDADE FERREIRA, MASP: 837906 / 7, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau F, Admissão 1, lotado na Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção
pelo subsídio do mandato eletivo de Vice-Prefeito.
para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Veredinha, a
Edilson Nunes de Araújo, MASP 0.811.977-8, ocupante dos cargos de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau M, Admissão 1 e Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão 2, lotado na Secretaria
de Estado de Educação (SEE), com opção pelo subsídio do mandato
eletivo de Prefeito.
para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito Municipal de Ubá, a
ANTONIO CARLOS JACOB, MASP 383753 / 1, ocupante do cargo
efetivo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde (MAGAS), Nível
V, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde (SES), com opção
pelo subsídio do mandato eletivo de Vice-prefeito.
para exercer mandato eletivo de Vice-Prefeito Municipal de São
Domingos do Prata, a Edimar Martins, MASP 0.861.707-8, ocupante
dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica (PEB), Nível III,
Grau O, Admissão 1 e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB),
Nível I, Grau B, Admissão 3, lotado na Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Viceprefeito.
para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Goianá, a
ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS, MASP 373802 / 8, ocupante dos
cargos de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P, admissão 2
e Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, admissão 3, lotado
na Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo subsídio
do mandato eletivo de Prefeito.
11 1445444 - 1
11 1445443 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.439.406-8
NOME
VICTOR AUGUSTO GOMES
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
PROTOCOLO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A IN SEPLAG/
SCPMSO Nº 04/14
11 1445772 - 1
COMUNICAÇÃO : 0146/2021
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05581543607 - Glaucia Aparecida Souza Goncalves Fintelman – 11/02/2021 , 12155603622 - Robson Aparecido dos Santos Ferraz
– - 11/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739968 Dilson Cardozo da
Silva – ASP – 1 - Jequitinhonha - 08/02/2021 - , 13187398 Carlos Eduardo Neves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 08/02/2021 - , 14359673 Aldnei
Archanjo de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 08/02/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0148/2021
REGIONAL : Aracuai
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 69966095500 - Robson Antonio Moraes Sampaio – - 09/02/2021 ,
06030182544 - Edineia de Barros Santos – - 10/02/2021 , 03478268575
- Dayana Junqueira Ayres Silva – - 11/02/2021 , 94532672600 - Emilia
Maria de Jesus Neta – - 11/02/2021 , 67456472572 - Diana Cristina
Oliveira Sousa Oliveira – - 10/02/2021 , 28637892876 - Viviane da
Silva Costa – - 10/02/2021 , 05214553676 - Marcos Nunes Vieira – 11/02/2021 , 03462496603 - Elinaria Resende Chaves – - 11/02/2021
, 07610651648 - Juarez Marques Souza Junior – - 09/02/2021 ,
08926609618 - Daianne Pereira de Arruda – - 08/02/2021 , 02662927550
- Eder Antonio Rocha Santos – - 09/02/2021 , 07030243617 - Jacson
Alex Costa Silva – - 11/02/2021 , 00470324562 - Ildimar Franca Nascimento – - 08/02/2021 , 11922747688 - Adenia Teixeira de Souza – 08/02/2021 , 05416782560 - Orlinda Costa Ramos – - 11/02/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 09376294 Geralda Cristina Alves Veloso – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/12/2020 A
04/12/2020 -
COMUNICAÇÃO : 0177/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Queiroz Mascarenhas – – 0 - - 30 - 27/12/2020 A
25/01/2021 - 158.I, 11708674 Rosangela Rocha da Silva – – 0 - Belo
Horizonte - 8 - 04/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 12602199 Marilene
Benedita Luiza – – 0 - Vespasiano - 15 - 29/10/2020 A 12/11/2020 158.I, 12689428 Valdete Garcia de Sales Santos – – 0 - Uberlandia - 5
- 21/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 13444310 Valeria da Silva Marques
– – 0 - Uberlandia - 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06110225
Roosevelth Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60
- 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 06110225 Roosevelth Sposito das
Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 11154226 Elaine Cristina Miguel Hubner – PEB
– 5 - Lajinha - 30 - 13/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11720794 Valdenis Marcelo Pena – PEB – 3 - Sao
Domingos do Prata - 14 - 15/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 11720794
Valdenis Marcelo Pena – PEB – 4 - Sao Domingos do Prata - 14 15/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08786907 Francerlene Pereira Ramos – PEB – 3 Vazante - 60 - 21/12/2020 A 18/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11093317 Michelle de Oliveira Fernandes
Canedo – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 15/12/2020 A 17/12/2020
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13323563 Geralda Jose Oliveira Soares – SEVI
– 2 - Matozinhos - 6 - 18/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 13323563
Geralda Jose Oliveira Soares – SEVI – 2 - Matozinhos - 5 - 24/01/2021
A 28/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13226790 Walter Sergio de Bessa – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 11/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054487 Claudio Jose
Moreira – ASP – 1 - Barbacena - 31 - 08/08/2020 A 07/09/2020 158.I, 09054487 Claudio Jose Moreira – ASP – 1 - Barbacena - 30
- 08/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 11279742 Cicero Jose Pereira
Neto – ASP – 3 - Coromandel - 20 - 09/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I,
11403284 Elton Petronio Xavier – ASP – 1 - Patos de Minas - 7 07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 11403284 Elton Petronio Xavier
– ASP – 1 - Patos de Minas - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I,
11738218 Dangelo Galhardo Vilela Tavares – DAD-1 – 3 - Divinopolis - 5 - 21/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 11738218 Dangelo
Galhardo Vilela Tavares – DAD-1 – 3 - Divinopolis - 6 - 26/01/2021
A 31/01/2021 - 158.I, 11931300 Otavio Levindo Rosa – AGSE – 1 Divinopolis - 10 - 25/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 12420709 Amadeu
Martins Silva – ASP – 2 - Ponte Nova - 14 - 10/01/2021 A 23/01/2021
- 158.I, 13330725 Vitor Vargas do Val – ASP – 2 - Manhuacu - 12 13/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I, 13792296 Weberton de Souza Freitas – ASP – 1 - Ponte Nova - 61 - 09/01/2021 A 10/03/2021 - 158.I,
13796743 Grace Kelly Cardoso Rosa – ASP – 1 - Barbacena - 14 18/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13806567 Leticia Lucia Silva Santos
– ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13376827 Leandro Lopes da
Silva – – 1 - - 10 - 18/01/2021 A 27/01/2021 - , 13384714 Elson Rodrigues de Carvalho – – 1 - - 10 - 21/12/2020 A 30/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09568809 Isabel Cassimiro de Oliveira Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 61
- 06/01/2021 A 07/03/2021 - , 09568809 Isabel Cassimiro de Oliveira
Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 60 - 07/11/2020 A 05/01/2021
11ª SRE - Diamantina, 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira –
PEB – 2 - Capelinha - 58 - 05/01/2021 A 03/03/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08842288 Conceicao Aparecida Duele – PEB
– 1 - Rio Casca - 61 - 01/12/2020 A 30/01/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11322724 Lucieda de Abreu Mesquita – ASB –
1 - Sete Lagoas - 184 - 01/06/2020 A 01/12/2020 - , 11322724 Lucieda
de Abreu Mesquita – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 02/12/2020 A
30/01/2021 Metropolitana B, 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB –
1 - Esmeraldas - 60 - 14/01/2021 A 14/03/2021 - , 09608217 Rosimere
Cristina Silva Saraiva – PEB – 2 - Esmeraldas - 60 - 14/01/2021 A
14/03/2021 - , 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB – 1
- Esmeraldas - 54 - 21/11/2020 A 13/01/2021 - , 09608217 Rosimere
Cristina Silva Saraiva – PEB – 2 - Esmeraldas - 54 - 21/11/2020 A
13/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 08892531 Neiva Bandeira Rocha Bahia – PEB – 1
- Berizal - 62 - 01/12/2020 A 31/01/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13626544 Pedro Henrique Dare
Leandro – – 1 - - 5 - 18/01/2021 A 22/01/2021 - , 13656509 Roberta
Ferreira – – 1 - - 5 - 18/01/2021 A 22/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11343126 Heliane
Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2021
A 04/01/2021 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2021 A 04/01/2021 - , 11343126 Heliane
Helena Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/01/2021
A 05/03/2021 - , 11343126 Heliane Helena Carvalho Teixeira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 60 - 05/01/2021 A 05/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0189/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09104685679 - Fernanda Maria de Souza Lino Reis – - 11/02/2021 ,
08383203683 - Hely Samuel de Oliveira – - 11/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0189/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09104685679 - Fernanda Maria de Souza Lino Reis – - 11/02/2021 ,
08383203683 - Hely Samuel de Oliveira – - 11/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0190/2021
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05234253686 - Lucas Justiniano Roberto – - 11/02/2021 , 11143180780
- Paulo Vinicius Carvalho de Souza – - 11/02/2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10897648714 - Diego Carvalhar Belo – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0187/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12370128 Vanuzia de Fatima Pereira Reis – ATB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 03/08/2020
A 01/10/2020 - 158.I, 12370128 Vanuzia de Fatima Pereira Reis – ATB
– 2 - Boa Esperanca - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0192/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10517258 Heleticia Mara Manzico – – 0 - - 60 - 07/08/2020 A
05/10/2020 - 158.I, 10517258 Heleticia Mara Manzico – – 0 - - 60 08/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 10851541 Camila Delfino da Silva
– – 0 - Uberlandia - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405131 Gislene Aparecida
Braganca – ASP – 1 - Unai - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I,
11945839 Albert dos Santos Braz – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 06/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I, 11945839 Albert dos Santos
Braz – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 14/01/2021 A 17/01/2021
- 158.I, 12209870 Glaucia da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 9 - 07/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 12210001 Jussara Pereira Santiago – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 06/01/2021 A 10/01/2021
- 158.I, 13089834 Lorriene Ferreira Santos – ASP – 2 - Tres Coracoes
- 1 - 03/12/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 13886122 Maria Cecilia de
Souza Costa – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 05/01/2021 A
03/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10758811
Angelita Freitas Silva – PEB – 1 - Campina Verde - 30 - 05/01/2021 A
03/02/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03330541644 - Paulo Antonio Gama Faria – - 10/02/2021 ,
06873590665 - Cristiane Fagundes Carvalho Campos – - 10/02/2021
, 04308804647 - Giselli Figueiredo Portugal – - 10/02/2021 ,
11730819680 - Guilherme Oliveira de Paula – Machado - 20/12/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08023590 Cleunice
Alves Silva Oliveira – ATB – 1 - Sao Jose da Lapa - 10/02/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14514566 Victor Sousa Jardim –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I,
14533608 Andre Luiz Walter Sousa Oliveira – ASP – 1 - Arcos - 6 16/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0194/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida de Fatima Guedes Brito – – 0 - - 60 - 01/01/2021
A 01/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14828982 Maria
Aparecida Pereira Morais – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 04/01/2021
A 04/03/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 11597564 Vera Lucia de Souza Pereira –
EEB – 2 - Pocos de Caldas - 10 - 20/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08822835 Marcia Cinthia do Amaral – PEB
– 1 - Itambacuri - 90 - 04/01/2021 A 03/04/2021 - 172, 08822835 Marcia Cinthia do Amaral – PEB – 2 - Itambacuri - 90 - 04/01/2021 A
03/04/2021 - 172
Belo Horizonte - Sede, 05990015 Stela Maris de Brito Luz – ANE –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 22/04/2020 A 21/05/2020 - 158.I,
08240384 Anezio Antonio Alves – ANE – 3 - Ouro Preto - 10 03/12/2020 A 12/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09424854 Magda Marcia Morais – AGSE – 2 - Governador Valadares - 20 - 11/01/2021 A
30/01/2021 - 158.I, 11393048 Andre Lucas Pessoa – ASP – 1 - Unai
- 60 - 18/11/2020 A 16/01/2021 - 158.I, 11716917 Luiz Eduardo Goncalves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 12/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I,
11865755 Rosiane Aparecida Tinti de Castro – ASEDS – 2 - Passos - 60
- 02/01/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 12208864 Rafael de Oliveira Santos
– ASP – 1 - Inhapim - 5 - 25/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 12217980
Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 26/12/2020
A 09/01/2021 - 158.I, 12218095 Wagner de Almeida Lima – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 2 - 29/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 12363719
Carlos Eduardo Gomes Pereira – ASP – 2 - Manhuacu - 7 - 09/12/2020
A 15/12/2020 - 158.I, 12366647 Marcos Lazaro de Lima – ASP – 2
- Matozinhos - 30 - 13/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 12608816 Guilherme Santiago e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 23/01/2021
A 23/01/2021 - 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida Silva – ASP
– 1 - Governador Valadares - 2 - 22/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I,
13770508 Dirceu Lopes do Nascimento – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei
- 60 - 24/12/2020 A 21/02/2021 - 172, 13778394 Sanderson Alex Leal
Rodrigues – ASP – 1 - Matias Barbosa - 60 - 08/01/2021 A 08/03/2021
- 158.I, 13814298 Renata Priscila de Oliveira Alves – ANEDS – 1 Janauba - 5 - 04/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13848940 Sonia Marta
de Jesus Viana – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 23/01/2021
A 26/01/2021 - 158.I, 13882519 Misael Siqueira Catarino – ASP –
1 - Juiz de Fora - 15 - 06/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 14387450
Eduardo de Jesus Bazote – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A
12/03/2021 - 158.I, 14414205 Rodrigo Francis Luiz – ASP – 1 - Frutal
- 14 - 21/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 14567929 Juliana Flore Martins de Sousa – ASEDS – 1 - Caxambu - 58 - 25/01/2021 A 23/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07552052 Michel Gontijo Brito de Meira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/01/2021 A
21/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735173 Flavia Paulina Guedes Gomes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 10742484 Rosemary Pereira Nunes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2021 A
15/01/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11552866 Amanda Aparecida Dias – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 58 - 04/01/2021 A 02/03/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09952371667 - Leonardo Araujo Esteves – - 11/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08880783 Rosemary Nepomuceno Teixeira Ribeiro – TDE – 2 - Belo Horizonte 23/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13725064 Michelle Vieira
Chandreti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 13/11/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420451 Erika Cristina
de Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 0,03.09.2020,,1428/2020,MG 29.09.2020 - 28/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016367 Wellington Soares
Santos – – 2 - - 7 - 23/12/2020 A 29/12/2020 - , 11722386 Bruno Souto
Nunes – – 3 - - 7 - 23/12/2020 A 29/12/2020 - , 13543392 Eva Aparecida Rosa de Freitas – – 1 - - 10 - 04/01/2021 A 13/01/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210211225228019.