TJMG 26/02/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
156/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob
demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de
materiais, mediante contrato - Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA Nº I/2021 – GUIDO NETWORKS TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA LTDA – ME CNPJ: 01.721.639/0001-29
LOTE: 01 - PLANILHA DE SERVIÇOS –
CIDADE ADMINISTRATIVA
Item
Valor
Item
Valor
Item
Valor
01
R$ 160,00 02
R$ 80,00 03
R$ 36,32
04
R$ 690,00 05
R$ 23,48 06
R$ 29,62
07
R$ 3,000 08
R$ 25,00 09
R$ 25,00
10
R$ 150,00 11
R$ 100,00 12
R$ 150,00
13
R$ 150,00 14
R$ 400,00 15
R$ 180,00
16
R$ 180,00 17
R$ 50,00 18
R$ 80,00
19
R$ 1.205,00 20
R$ 80,00 21
R$ 3,00
ATA Nº II/2021 - AHL CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP
CNPJ: 02.928.544/0001-43
LOTE: 02 - PLANILHA DE SERVIÇOS –
INTERIOR E METROPOLITANA
Item
Valor
Item
Valor
Item
Valor
01
R$ 650,00 02
R$ 756,25 03
R$ 700,00
04
R$ 428,48 05
R$ 811,50 06
R$ 856,25
07
R$ 1.100,67 08
R$ 1.100,00 09
R$ 950,00
10
R$ 1.064,98 11
R$ 225,00 12
R$ 487,50
13
R$ 350,00 14
R$ 15,00 15
R$ 150,00
16
R$ 155,00 17
R$ 901,50 18
R$ 534,50
19
R$ 744,07 20
R$ 662,50 21
R$ 686,88
22
R$ 840,84 23
R$ 872,44 24
R$ 739,00
25
R$ 841,75 26
R$ 635,18 27
R$ 854,81
28
R$ 1.600,00 29
R$ 1.800,00 30
R$ 1.800,00
31
R$ 20,00 32
R$ 20,00 33
R$ 58,00
34
R$ 65,00 35
R$ 72,00 36
R$ 78,00
37
R$ 79,00 38
R$ 370,00 39
R$ 300,00
40
R$ 12,50 41
R$ 10,00 42
R$ 10,00
43
R$ 10,00 44
R$ 10,00 45
R$ 153,13
46
R$ 90,00 47
R$ 883,77 48
R$ 875,00
49
R$ 1.147,53 50
R$ 506,25 51
R$ 625,00
52
R$ 10,00 53
R$ 10,00 54
R$ 5,00
55
R$ 75,00 56
R$ 25,00 57
R$ 1.000,00
58
R$ 1.100,00 59
R$ 3.343,11 60
R$ 1.998,60
61
R$ 2.176,17 62
R$ 2.855,00 63
R$ 2.600,00
64
R$ 1.450,00 65
R$ 1.600,00 66
R$ 800,00
67
R$ 800,00 68
R$ 200,00 69
R$ 37,00
70
R$ 25,00 71
R$ 60,00 72
R$ 87,00
73
R$ 87,00 74
R$ 87,00 75
R$ 207,00
76
R$ 577,00 77
R$ 584,00 78
R$ 25,00
79
R$ 26,00 80
R$ 27,00 81
R$ 70,00
82
R$ 20,00 83
R$ 21,00 84
R$ 700,00
85
R$ 25,00 86
R$ 22,00 87
R$ 120,50
88
R$ 65,00 89
R$ 50,00 90
R$ 205,00
91
R$ 89,00 92
R$ 344,31 93
R$ 37,50
94
R$ 10,00 95
R$ 30,00 96
R$ 100,00
97
R$ 10,00 98
R$ 20,00 99
R$ 37,50
100
R$ 45,00 101
R$ 200,00 102
R$ 17,50
103
R$ 60,00 - Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; Jefferson Ferreira Guido e Lindaura do
Carmo Ribeiro, pelas empresas.
15 cm -25 1450664 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO
GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº 1500.01.0934279/2020-45, prazo de 20 anos a contar da data da
publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Associação Buritis de Esportes
e Cultura - ABESC
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -25 1450353 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 11/2021. Partes: SEPLAG e o Município de Rubelita.
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo
de viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI no Município deRubelita, respeitando o princípio basilar do Projeto UAI de
atendimento igualitário e precedido de senha para todos os cidadãos,
respeitando as preferencialidades definidas pela legislação vigente.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 24/02/2021. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis,
pela SEPLAG e Osvan Otávio David Miranda pelo Município.
3 cm -25 1450250 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - FRALDAS
DESCARTÁVEIS E ROUPAS ÍNTIMAS DESCARTÁVEIS em
atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 11/03/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 26/02/2021. Rafael Mayrink Ferreira, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -22 1449076 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 FIRMADO
EM 16/02/2021 ENTRE SERVAS E A PRODEMGE.
Objeto: DOAÇÃO dos bens relacionados no anexo I, parte integrante
deste instrumento, considerados inservíveis para a DOADORA, sem
ônus e sem encargos, de propriedade da DOADORA para o patrimônio da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse
e propriedade dos bens.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-938/21 FIRMADO EM
22/02/2021 ENTRE PKI CONTABILIDADE E A PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviço de auditoria operacional anual de conformidade de entidades da Cadeia de Certificação PRODEMGE, com
os requisitos legais normatizados pela ICP-Brasil e pela WebTrust Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 029/2020 Valor total: R$
65.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-239/21 FIRMADO
EM 23/02/2021 ENTRE ACTAR E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de licenciamento, atualização de produtos de
software de solução de firewall de alta disponibilidade, e de prestação
de serviços de suporte técnico- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 031/2020 Valor total: R$ 1.380.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-937/21 FIRMADO
EM 04/02/2021 ENTRE MGS E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de apoio
administrativo e operacional, com o fornecimento de mão de obra,
uniforme e Equipamentos de Proteção Individual – EPI- Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 001/2021 Valor total: R$
2.887.022,40. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-939/21- FIRMADO
EM 25/02/2021 ENTRE VENGE E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de expansão de infraestrutura da Rede de Multisserviços
de Minas – RMS-MG, no segmento de fibras ópticas, para atendimento a órgãos públicos no município de Belo Horizonte, incluindo
materiais, elaboração de projeto detalhado de rede óptica e a manutenção da rede existente - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
016/2020 Valor total: R$ 185.416,42. Vigência: 12 meses.
8 cm -25 1450355 - 1
AVISO – APROVAÇÃO DE REGULAMENTO
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge comunica a todos os interessados a aprovação do
seu Regulamento Interno de Celebração de Oportunidades de Negócios (RICON), nos termos do art. 28, § 3°, inciso II, da Lei Federal
nº 13.303/16. O Regulamento foi publicado na íntegra no endereço
eletrônico www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 25 de fevereiro
de 2021.
2 cm -25 1450300 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
035/2020, Processo de Compra 5141001 080/2020, para aquisição de
equipamento do tipo ADN (Application Delivery Network) incluindo
hardware, licenciamento dos módulos de software, prestação de serviços de instalação e configuração, suporte técnico e manutenção do
hardware e suporte técnico, manutenção e atualização de software
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br
ou na Gerência de Compras da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/
MG. Data da sessão: 11 de março de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -25 1450225 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FJP/PJ- 054/2018.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE.Objeto: Atualizar a cláusula 9ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas
subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020 (Evento24215897). Ref.: Lei
nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
2 cm -25 1450364 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocaaSraMaria Terezinha de Lima Vianaportador da CTPS nº00048651/00087MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200
– 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo
do seu desligamento.
2 cm -25 1450273 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 055/2020 - Registro de preços para contratação
de empresa de prestação de serviço de telefonia móvel. Empresa Adjudicatária: Telefônica Brasil S.A (CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62),
Lote único, Valor: R$ 343.182,60.
1 cm -25 1450301 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-411/2020 –
Planejamento nº 411/2020. Objeto: Aquisição de”kits de extração de
material genético,para realização do exame de biologia molecular
(PCR). Abertura da sessão: dia 15 de março de 2021 às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
26 de fevereiro de 2021.
2 cm -22 1449093 - 1
EXTRATO ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 132100007/2018 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeraldas. Objeto: Fica
autorizada a alteração do plano de trabalho do convênio, com a alteração do cronograma de desembolso dos recursos para Fevereiro/2021,
sendo o desembolso do CONCEDENTE no valor de R$ 1.998.873,71
(um milhão, novecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e
três reais e setenta e um centavos), e o desembolso da Contrapartida Financeira do CONVENENTE, no valor de 20.194,08 (vinte mil
cento e noventa e quatro reais e oito centavos), nos termos do disposto no Parecer Técnico SES/SUBPAS-CONVÊNIOS nº. 6/2021
da Superintendente de Redes de Atenção à Saúde e na Nota Jurídica
n.º. 61/2021 da Assessoria Jurídica, tudo conforme plano de trabalho
especialmente elaborado. Assinatura: 25/02/2021. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES) e Marcelo Nonato Figueiredo (Prefeito
do município de Esmeraldas).
4 cm -25 1450659 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2861/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0132381/2020-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tiros. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura:
25/02/2021.
TEMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020 - Processo
SEI Nº 1320.01.0076047/2020-28, CEDENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG,
CNPJ: 18.602.011/0001-07. OBJETO: 01 (hum) item para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela
COVID-19 conforme guia siad nº 1363/2020. Valor Total da Cessão
- R$23.300,00. Data de Assinatura: 24/02/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 117/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0076166/2020-16. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE CNPJ:
17.209.891/0001-93. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 117/2020 (18676182) por 6 (seis)
meses, a partir de 01/03/2021, até 31/08/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 25/02/2021.
6 cm -25 1450692 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9271118/2021 (INF-4264), Processo de Compra nº
1541.003.002/2021, SEI 1540.01.0000829/2020-19, celebrado
entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais–PRODEMGE. Objeto: Acesso àsoluçãoBusiness
Intelligence - modalidade relatórios gerenciais eCurso de capacitaçãoàdistância (EAD) no sistema de solução Business Intelligence.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2021. Valor: R$16.053,00
(dezesseis mil e cinquenta e três reais). Assinam, pela ESP Jordana
Costa Lima, Diretora-Geral, e pela CONTRATADA, Roberto Tostes Reis, Diretor-Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas,
Diretor-Técnico. Dotações Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
4 cm -25 1450614 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO QUINTOTERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 9119.242/17
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA.Objeto: fica alterada a razão social da Contratada de”SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI”para”SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA
LTDA.” conforme registro na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 31211273410, de 07/02/2019 e protocolo nº
190468947
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9241.846/20
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa
DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.
Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03 de março de 2021 até 02 de março de 2022.D.O.: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 3999; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 253.
4 cm -25 1450712 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.037/2021, SEI 2320.01.0013793/2020-78, para aquisição
de lanche do doador do Hemonúcleo de Manhuaçu, sessão no dia
11/03/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento
das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -25 1450232 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 9181.175/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MQT
SERVIÇOS METROLÓGICOS EIRELI- ME. Objeto: As partes resolvem, por comum acordo, com base na Cláusula Oitava
do contrato nº9181.175/18 celebrar a rescisão amigável a partir de
02/04/2020.
2 cm -25 1450665 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270827/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001494/2020-07. Objeto: Aquisição de coluna, pré-coluna,
resina e sílica para cromatografia,. Dotação orçamentária. 2261.10.3
03.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.33
9030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 356/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 100.839,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma - Aldrich Brasil Ltda.. Assinatura: 24/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -25 1450391 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9243239/2020. Dispensa
de Licitação nº 013/2020. Processo SEI nº 2260.01.0013587/2019-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 05/03/2021 e término em 04/03/2022. Manter o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original. Acrescer ao contrato original o
valor de R$ 17.799,61 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta e um centavos) que corresponde a aproximadamente
24,50 % (vinte e quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento)
em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem
em Infraestrutura Virtualizada. Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.Alterar item 1.2 - Especificidades do
contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Assinatura: 24/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro– Vice-Presidente/FUNED.
5 cm -25 1450691 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 007/2021, objeto: Serviço
de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 12/03/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 12/03/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de
2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 002/2021, objeto: Estudos da
Biodisponibilidade relativa/bioequivalência de Medicamentos conforme determinações da Anvisa. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/03/2021, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 12/03/2021. Belo Horizonte, 25 de
fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 014/2021, objeto: Equipamento Estação Dissolutora de Fluxo Continuo. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/03/2021. Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 068/2021, objeto: Subscrição de Licença, Atualização e suporte de Software de solução para
segurança de endpoints e servidores. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/03/2021. Belo Horizonte,
25 de fevereiro de 2021.
8 cm -25 1450587 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
3 cm -25 1450676 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA,
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses e alterar a Cláusula Quinta – Dotação
Orçamentária do Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
27/03/2021 até 26/03/2022. Valor R$ 259.994,97 Número do Processo: 127/2019 Modalidade: PREL Data de Assinatura: 23/02/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e alterar a Cláusula
Quinta – Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 28/03/2021 até 27/03/2022. Valor R$ 781.978,00
Número do Processo: 127/2019 Modalidade: PREL Data de Assinatura: 23/02/2021
4 cm -25 1450270 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 101/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de
julho de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/
GER.ASSIST./FAR/CAF nº 6/2019 (fl.16) e a MANIFESTAÇÃO
INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 101/2019 (fls.27/28),
promovidos em face da empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA –
CNPJ: 42.799.163/0001-26, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe
o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012;
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1194707-4
6 cm -25 1450470 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
a realização do Processo 0518005 001/2021 – Pregão Eletrônico –
referente à Contratação de empresa especializada para a prestação
deserviços de Manutenção Preventiva e ManutençãoCorretiva sem
fornecimento de peças para Aparelho de Raio-X Fixo,modeloAltus
ST 543 HF, marca Sawae, patrimônio 21147353 emodelo Compacto Plus 500, marca VMI, patrimônios: 21804761 e 21140642, e
Aparelho de Raio-X Odontológico, modelo Ion 70X Móvel, marca
Procion,patrimônio: 21159521, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 11/03/2021 às 08h30min. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Compras e Logística /HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.
[email protected]. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Patos de
Minas, 25 de fevereiro de 2021.
4 cm -25 1450637 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9245684 firmado entre a
FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) SHIMADZU DO
BRASIL COMÉRCIO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto: A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze)
meses, com início em 16/05/2021 e término em 15/05/2022. Designação dos servidores: Gilson Eustáquio da Silva ,Gestor do contrato
e Aline Gomes da cruz, Gestora Administrativa Valor: R$ 40.800,00
(total estimado) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 0513007 063/2019 Modalidade: INEXIBILIDADE Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001. Objeto
de gasto: 3390.3921 -F 10.1 Data de Assinatura: 25/02/2021
3 cm -25 1450276 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL JOÃO
XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 33/2021,
Unidade: 0501044, Processo Nº 33/2021, referenteAquisição de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do
Hospital João XXIII, com início da sessão de pregão no dia 11 de
março de 2021 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
2 cm -25 1450334 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório Bioquímico
III, Planejamento nº 408/2020, Pregão 408/2020, RP 16/2021. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH 25/02/2021.
1 cm -25 1450463 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102260149010139.