TJMG - Minas Gerais - Caderno 2 - Página 25

TJMG 19/03/2021 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MINASMÁQUINAS S/A
Continuação...

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25

- CNPJ / MF 17.161.241/0001-15 - Companhia Aberta

4/

4

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

estabelecidos pela administração para identificar e avaliar essas
contingências.
Entendemos o objeto das principais contingências e processos em
andamento, obtivemos a documentação suporte da avaliação da
Administração incluindo a determinação de valores pela
Companhia e avaliamos e discutimos a razoabilidade das conclusões
da administração.
Solicitamos e obtivemos confirmação direta dos assessores jurídicos
responsáveis pelos processos nas esferas administrativa e judicial.
Testamos, por amostragem os cálculos dos valores utilizados para
o provisionamento e ou divulgação e avaliamos se as divulgações
realizadas estão alinhadas com as normas contábeis relevantes e
documentação suporte.
Baseados nos procedimentos de auditoria efetuados na provisão
para contingências preparada pela administração da Companhia,
e nas evidências de auditoria obtidas que suportam os nossos testes,
incluindo nossa análise de sensibilidade sobre as informações obtidas
dos assessores jurídicos internos e externos, consideramos que as
analises para o suporte da provisão de contingências preparadas
pela Companhia, assim como as respectivas divulgações, são
aceitáveis, no contexto das demonstrações contábeis tomadas como
um todo.
Outros assuntos
Demonstrações do Valor Adicionado (DVA)
As Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2020 elaboradas sob a
responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas
como informação suplementar para fins de IFRS foram submetidas
a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a
auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a
formação de nossa opinião avaliamos se essas demonstrações estão
conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis
conforme aplicável e se a sua forma e conteúdo estão de acordo
com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião essas
demonstrações do valor adicionado foram adequadamente
elaboradas em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios
definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis
e o relatório do auditor
A Administração da Companhia é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazêlo considerar se esse relatório está de forma relevante, inconsistente
com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido
na auditoria ou, de outra forma aparenta estar distorcido de forma
relevante. Se, com base no trabalho realizado concluirmos que há
distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos
a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas
demonstrações contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis a Administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as

demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante
independentemente se causada por fraude ou erro e emitir relatório
de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança mas não uma garantia de que a auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto possam
influenciar dentro de uma perspectiva razoável as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis independentemente se causada por fraude
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsas intencionais;
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Companhia;
• Avaliamos a adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração;
• Concluímos sobre a adequação do uso pela administração da base
contábil de continuidade operacional e com base nas evidências de
auditoria obtidas se existe incerteza relevante em relação a eventos
ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção
em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão

fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional;
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações contábeis inclusive as divulgações e se essas
demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos do alcance planejado, da época da auditoria
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração
de que cumprimos com as exigências éticas relevantes incluindo
os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os
eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar
consideravelmente nossa independência incluindo quando aplicável
as respectivas salvaguardas.
Dos assuntos que foram objetos de comunicação com os
responsáveis pela governança determinamos aqueles que foram
considerados como mais significativos na auditoria das
demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira
constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses
assuntos em nosso relatório de auditoria a menos que lei ou
regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto ou quando
em circunstâncias extremamente raras determinarmos que o
assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as
consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma
perspectiva razoável superar os benefícios da comunicação para o
interesse público.
Contagem, 05 de março de 2021.
Villela e Associados Auditoria e Consultoria S.S.
CRC MG - 7.189/O-2
Luis Guilherme Villela Alves
Contador CRC MG - 67.509/O-8
Bráulio Márcio Villela Alves
Contador CRC MG -71.053/O-5
428 cm -18 1458567 - 1

'HPRQVWUDomR GH 5HVXOWDGRV GR ([HUFtFLR 'HPRQVWUDomR GH
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'RV)LQDQFLDPHQWRV
2XWUDV 5HFHLWDV 2SHUDFLRQDLV


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'LPLQXLomRGR'LVSRQtYHOQRH[HUFtFLR
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'HPRQVWUDGRFRPRVHJXH
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'HPRQVWUDWLYRGH/XFURVH3UHMXt]RV$FXPXODGRVUHODWLYRDRV
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H 


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6DOGRGH5HVHUYDVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR 
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/XFUR GR ([HUFtFLR

UHJLVWUDGDVQRVHXSHUtRGRGHFRPSHWrQFLD% $VUHFHLWDVSRUYHQGD
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GH LPyYHLV ORWHDPHQWR  OtTXLGDV GRV UHVSHFWLYRV FXVWRV VmR
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UHJLVWUDGDV LQWHJUDOPHQWH VHJXQGR DV QRUPDV GD OHL 
'HVWLQDo}HV GR ([HUFtFLR
ID]HQGRVH H[WUDFRQWDELOPHQWH RV DMXVWHV QHFHVViULRV SDUD D
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&RQVWLWXLomRGH5HVHUYD/HJDO

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6DOGR)LQDOGH5HVHUYDV/XFURV
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 $FXPXODGRV
 
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FRPDYLGD~WLOGRVEHQV( 2VFXVWRVRUoDGRVSDUDDFRQFOXVmRGD
SRU  GR OXFUR OLTXLGR GR H[HUFtFLR GH  QR YDORU GH 5
LQIUDHVWUXWXUDGRVORWHVYHQGLGRVHVWmRUHSUHVHQWDGDVSHORVJDVWRV
HPDLV5GDUHVHUYDGHOXFURVGHH[HUFtFLRV
HVWLPDGRVDVHUHPLQFRUULGRVUHYLVDGRVHDWXDOL]DGRVDWpDGDWDGRV
DQWHULRUHV$PDQXWHQomRGRVDOGRILQDOGD5HVHUYD0LUDQWH6DQWD
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%iUEDUDpQRYDORUGH5YLVWRTXHDLQGDIDOWDPDOJXPDV
pGH5 GRLVPLOK}HVGHUHDLV HVWiUHSUHVHQWDGRSRU
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 Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO 
5HVHUYDGH/XFURVDSyVGHVWLQDo}HVpGH52V5
'HVWLQDomRGRUHVXOWDGR6HJXQGRSURSRVWDGDGLUHWRULDROXFURGR
 UHIHUHQWH D GLYLGHQGRV D SDJDU  VHUmR SDJRV
H[HUFtFLRQRYDORUGH5MiLQFRUSRUDGRj5HVHUYDGH
IXWXUDPHQWH GH DFRUGR FRP DV GLVSRQLELOLGDGHV ILQDQFHLUDV GD
/XFURVQREDODQoRGHGHGH]HPEURGHVHJXQGRDOHJLVODomR
HPSUHVD$VVLQDWXUDV&DQGLGR(GXDUGR3DLYD0DFKDGR'LUHWRU
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/HJDO GH 5   /XFUR D 'LVWULEXLU QR YDORU GH 5
34 cm -17 1458455 - 1
CISMARG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO RIO GRANDE/MG
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 03/2021
processo 04/2021, : Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico ambulatorial , do tipo menor preço
, obtido através do maior percentual de desconto , ofertado em
cima dos valores da tabela “SIPRO” pelo Cismarg e ou municípios
consorciados.Dia 05/04/2021 ás 09:00 horas maiores informações
tef. 35.988712540 ou e -mail [email protected] Site
www.cismarg.org.br

CISMARG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - Torna
público Licitação modalidade pregão presencial nº 04/2021 processo 05/2021, Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo menor preço obtido através do maior
percentual de desconto ofertado em cima dos valores de medicamentos da tabela “ CMED – Anvisa vigente” pelo Cismarg e ou
municípios consorciados. Dia: 05/04/2021 ás 10:00 horas maiores informações tef. 35.988712540 ou e -mail cismargcompras@
outlook.com site www.cismarg.org.br
4 cm -18 1458638 - 1

BARRA DO BRAÚNA ENERGÉTICA S.A.

CNPJ/MF nº 04.987.866/0001-99
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Milhares de Reais)
Passivo
2020
2019
Ativo
2020
2019
Circulante
24.637 11.399
Circulante
12.568
18.214
Contas a pagar
6.072 7.665
Caixa e equivalentes de caixa
432
369
Impostos e contribuições a recolher
910 1.294
Contas a receber
8.496
5.991
Uso do Bem Público – UBP – Direitos de outorga
2.440 2.440
Despesas antecipadas
207
767
Dividendos a pagar
15.215
–
Estoques
1.351
986
Não circulante
20.740 23.287
Empréstimos a receber
234
9.440
Uso do Bem Público – UBP – Direitos de outorga
20.700 23.246
Impostos a recuperar
317
3
Provisões para contingências
40
41
Outras contas a receber
1.531
658
Patrimônio líquido
177.475 198.021
Não circulante
210.284 214.493
Capital social
135.267 135.267
Uso do Bem Público – UBP – Direitos de
Reservas de lucros
15.782 35.652
outorga
17.937
19.113
Ajustes de avaliação patrimonial
26.426 27.102
Imobilizado
192.307 195.340
Total do patrimônio líquido e dos recursos
Depósitos judiciais
40
40
destinados a aumento de capital
177.475 198.021
Total do ativo
222.852 232.707
Total do passivo e do patrimônio líquido
222.852 232.707
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2020 E 2019 (Em Milhares de Reais)
2020
2019
2020
70.220 72.629
Resultado financeiro
(27.302) (22.651)
Receitas financeiras
113
42.918 49.978
Despesas financeiras
(959)
(846)
(2.645) (2.962)
Lucro antes do imposto de renda e da CSLL
39.385
(42)
(273)
Imposto de renda e contribuição social
(2.687) (3.235)
Corrente
(2.349)
Lucro antes do resultado financeiro
40.231 46.743
Lucro líquido do exercício
37.036

Receita operacional líquida
Custo de geração de energia
Lucro bruto
Dspesas operacionais
Gerais e administrativas
Outras despesas operacionais

2019
141
(1.007)
(866)
45.877
(2.344)
43.533

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2020 E 2019 (Em Milhares de Reais)
Reserva de lucros
Ajuste de
Total do
Recursos
Total do
Capital
Retenção
avaliação
Lucros patrimônio destinados a au- patrimônio
social Legal de lucros patrimonial acumulados
líquido mento de capital
líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2018
109.167 2.518
12.829
27.780
–
152.294
47.100
199.394
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(678)
678
–
–
–
Aumento de capital ocorrida no exercício
47.100
–
–
–
–
47.100
(47.100)
–
Redução de capital ocorrida no exercício
(21.000)
–
–
–
–
(21.000)
–
(21.000)
Declaração de dividendos ocorridas no exercício –
–
(12.829)
–
–
(12.829)
–
(12.829)
Declaração de dividendos intermediários
–
–
–
–
(11.077)
(11.077)
–
(11.077)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
43.533
43.533
43.533
Reserva legal
– 2.177
–
–
(2.177)
–
–
–
Constituição de reserva de retenção de lucros
–
–
30.957
–
(30.957)
–
–
–
Saldos em 31 de dezembro de 2019
135.267 4.695
30.957
27.102
–
198.021
–
198.021
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(676)
676
–
–
–
Declaração de dividendos ocorridas no exercício –
–
(30.957)
–
–
(30.957)
–
(30.957)
Declaração de dividendos intermediários
–
–
–
–
(26.625)
(26.625)
–
(26.625)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
37.036
37.036
37.036
Reserva legal
–
–
1.852
–
(1.852)
–
–
–
Constituição de reserva de retenção de lucros
–
–
9.235
–
(9.235)
–
–
–
Saldos em 31 de dezembro de 2020
135.267 4.695
11.087
26.426
–
177.475
–
177.475
Érica Moraes da Costa Lisboa Ferreira – Contadora CRC RJ-119.036-O Carlos Gustavo Nogari Andrioli – Diretor CPF: 861.403.379-68
Hamilton Ferreira da Silva – Controller CRC 1SP-217225/O-5
Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira – Diretor CPF: 071.000.747-70
26 cm -18 1458812 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGAS DO SUL DE MINAS – SETSUL
Edital de Convocação - Néliton Antônio Bastos, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sul de Minas - SETSUL, em pleno exercício do cargo e no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 23, “b”, do Estatuto da Entidade, resolve convocar as
empresas Associadas e as demais transportadoras sediadas em sua base
territorial, composta pelos municípios citados ao final deste Edital,para
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em primeira Convocação, às 10:00 horas do dia 26 de Março de 2021, sexta feira,de
Forma Virtual,em cumprimento à Deliberação COVID – 19 nº 130 de
03/03/2021 do Estado de Minas Gerais que institui o protocolo Onda
Roxa, à Deliberação COVID – 19 nº 138 de 16/03/2021 do Estado de
MinasGeraisque aprova a reclassificação das fases de funcionamento
das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas
no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões
de saúde que especificaeDecreto Municipal n° 13.596 de 17/03/2021
que “Institui no âmbito do Município de Poços de Caldas, o Protocolo
‘Onda Roxa’ do Plano Minas Consciente, estabelecido pela deliberação
n°130, de 03 de Março de 2021, do Comitê Extraordinário COVID19
do Estado de Minas Gerais, em Razão da pandemia de COVID-19
.”para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberações sobre
negociações coletivas para o próximo exercício; b) Outorga de poderes à Diretoria para definir, deliberar, aprovar ou recusar os termos das
negociações coletivas a serem pactuados com a categoria profissional
e propor ou defender a categoria econômica em eventuais processos
de Dissídios Coletivos como autor, réu ou parte interessada; c) Outros
assuntos gerais de interesse da categoria econômica.Não havendo “quorum” legal, a assembleia será realizada 30 minutos após, ou seja, às
10:30 horas, no mesmo formato, dia e local e com qualquer número
de participantes.O link de acesso será disponibilizado pela secretaria
do Sindicato através do e-mail [email protected] para aqueles
que confirmarem presença e solicitarem previamente.Poços de Caldas, 19 de Marçode 2.021. (a)Néliton Antônio Bastos. Presidente. A

base territorial do SETSUL é composta pelos seguintes Municípios
do Estado de Minas Gerais:Aiuroca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Andrelândia, Aratina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bocaina de Minas,
Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Bordada
Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de
Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Candeias, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio
Claro, Carrancas, Carvalhos, Carvalhópolis, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio
Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzilia, Delfim Moreira,
Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Eloi Mendes, Espirito Santo
do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves,
Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiura de Minas,
Ilicínia, Inconfidentes, Ipuíuna, Itajubá, Itamoji, Itamonte, Itanhandu,
Itapeva, Itaú de Minas, Jacai, Jacutinga, Jesuânia, Lambari,Lavras,
Liberdade, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz,
Muzambinho, Natércia, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino,
Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Passos, Pedralva,
Piranguçu, Piranquinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana
da Vargem, São Bento do Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João
Batista do Glória, São João da Mata, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião
do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, São
Tomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapicaí-Mirim, Senado Amaral, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis,
Soledade de Minas, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia,
Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz.
14 cm -18 1458770 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182152440225.