TJMG 25/03/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Zampier Ferreira Costa,
MASP 382.931-4, CPF 142.364.436-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Adriana Barroca Medeiros dos Reis,
MASP 382.959-5, CPF 644.101.456-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Aparecida Diniz Pena, MASP 383.334-0,
CPF 533.305.876-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sonia Aparecida Martins França, MASP
383.425-6, CPF 637.440.076-34, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ieda de Cassia Dias Porto, MASP
384.093-1, CPF 623.974.786-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Lucia Helena dos Anjos Andrade,
MASP 384.122-8, CPF 579.133.746-91, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Benedita Emilia da Cunha, MASP
384.287-9, CPF 659.051.486-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Margarete Marques de Jesus Sena,
MASP 384.431-3, CPF 531.871.306-82, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Junqueira Herculano,
MASP 384.579-9, CPF 376.363.916-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Clelia Damas Bastos, MASP 391.582-4,
CPF 589.678.506-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Amalia de Castro Cedrola,
MASP 913.801-7, CPF 157.593.696-87, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastião Aparecido Viana de Faria,
MASP 914.574-9, CPF 198.015.486-49, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Soraya de Jesus Lopes, MASP
914.596-2, CPF 496.354.686-87, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Eunice de Lima Oliveira, MASP
914.603-6, CPF 595.974.296-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Valdeci Carvalho Rodrigues, MASP
915.655-5, CPF 714.374.286-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Alves Ferreira, MASP
915.793-4, CPF 585.187.206-30, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível III, Símbolo TGS3, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lenice Martins Costa Souto,
MASP 919.396-2, CPF 523.851.406-91, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível III, Símbolo TGS3, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima de Gois Carvalho,
MASP 919.691-6, CPF 808.165.926-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Monteiro Motta,
MASP 919.733-6, CPF 558.708.996-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima Ilidio Fernandes,
MASP 919.807-8, CPF 608.041.816-91, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Padilha Flauzino,
MASP 919.822-7, CPF 371.896.116-49, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Patricia Aparecida Temponi Pereira,
MASP 919.824-3, CPF 725.698.916-49, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
24 1460645 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0411/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11597226 Marcela Soares Milagre – – 0 - Divinopolis - 3 - 02/02/2021
A 04/02/2021 - 158.I, 11597226 Marcela Soares Milagre – – 0 - Divinopolis - 30 - 09/02/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08670101
Caetana Lucia de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Cipotanea - 60 13/02/2021 A 13/04/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02805778 Silvani Gomes Lima – PEB – 2 Capelinha - 10 - 18/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10627362 Lazara Aparecida Ferreira Bento –
PEB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 23/02/2021 A 09/03/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05995683 Valdineia Marcia Pereira – PEB – 1 Rio Novo - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 05995683 Valdineia
Marcia Pereira – PEB – 2 - Rio Novo - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020
- 158.I
26ª SRE - Paracatu, 14726236 Maiara Costa Lisboa – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 14726236 Maiara Costa
Lisboa – PEB – 3 - Paracatu - 4 - 11/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11301926 Claudinea Mota Paes Siqueira –
PEB – 1 - Camanducaia - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - 172
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 20 - 06/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I,
14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 30 - 26/01/2021 A 24/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06462758 Karine Arminda Weberling Menezes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 19 - 12/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03800455 Leomar Braz
da Silva – ASP – 1 - Unai - 15 - 19/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I,
10782795 Milton de Medeiros – ASP – 3 - Acucena - 10 - 26/02/2021
A 07/03/2021 - 158.I, 10956365 Everton de Almeida Lima – ASP
– 4 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 22/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I,
11022001 Elcio Jose Rabelo – ASP – 2 - Divinopolis - 2 - 15/02/2021 A
16/02/2021 - 158.I, 11117090 Eduardo Lucio Macedo Oliveira – ASP
– 2 - Montes Claros - 6 - 20/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 11129855
Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 30 - 25/02/2021
A 26/03/2021 - 158.I, 11201530 Jary Vitor Barros – ASP – 4 - Carangola - 1 - 13/02/2021 A 13/02/2021 - 158.I, 11301629 Rodrigo Moreira
Cardoso – ASP – 2 - Patos de Minas - 6 - 22/02/2021 A 27/02/2021
- 158.I, 11341039 Vinicius Goncalves de Melo – ANEDS – 2 - Tres
Coracoes - 30 - 01/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 11348547 Wendel
Luiz de Souza – ASP – 3 - Patrocinio - 10 - 24/02/2021 A 05/03/2021
- 158.I, 11405321 Cristiane de Moura Fernandes – ASP – 1 - Patos de
Minas - 10 - 23/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 11619152 Bruno Teixeira Aguiar – ASP – 3 - Sete Lagoas - 14 - 11/01/2021 A 24/01/2021
- 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de
Bicas - 3 - 24/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 11739067 Maciel Carvalho Vieira – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 27/02/2021 A 12/03/2021 - 158.I,
11931995 Renato Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 5 - 22/02/2021 A
26/02/2021 - 158.I, 12029252 Marcos Eudoquio de Oliveira – ASP – 3
- Passos - 8 - 15/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 12070785 Juliano Aparecido Duque – ASP – 2 - Campo Belo - 11 - 12/01/2021 A 22/01/2021
- 158.I, 12272316 Paulo Henrique Ladeira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 26/02/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 12415741 Eliana
Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 7 - 11/02/2021 A
17/02/2021 - 158.I, 12697496 Jefferson Bispo dos Santos – ASP – 2
- Patrocinio - 7 - 27/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13418397 Cleber
Aparecido Carvalho – ANEDS – 2 - Pouso Alegre - 9 - 24/02/2021 A
04/03/2021 - 158.I, 13728696 Vinicius Luiz Pereira – ASP – 1 - Araguari - 4 - 16/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 13770680 Karla Cristina
da Silva – ANEDS – 1 - Ipaba - 11 - 26/02/2021 A 08/03/2021 - 158.I,
13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 3 - 24/02/2021
A 26/02/2021 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 57 - 27/02/2021 A 24/04/2021 - 158.I, 14357198 Carlos Vinicius Pereira Batista – ASP – 1 - Ipaba - 12 - 26/02/2021 A 09/03/2021
- 158.I, 14361562 Raury Aluxa Silva Nascimento – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 30 - 24/02/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 14384143 Rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/02/2021 A 10/02/2021 158.I, 14464796 Gustavo Macedo de Souza – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 7 - 01/01/2021 A 07/01/2021 - 158.I, 14479026 Leci Inacio Pereira –
AGSE – 1 - Unai - 7 - 17/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I, 14480420 Eduardo Santos Nunes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 21/02/2021 A
01/03/2021 - 158.I, 14501894 Silvano Jose de Sales – ASP – 1 - Jequitinhonha - 7 - 03/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 14503379 Leandro Leal
dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/02/2021 A 26/03/2021
- 158.I, 14504898 Allan Marck Lacerda – ASP – 1 - Contagem - 20 04/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14507008 Elimar Sorato Miranda dos
Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 15/12/2020 A 19/12/2020
- 158.I, 14674311 Isabella Mendes Bernardes Santos – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 5 - 22/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527468 Ana Claudia Machado Botelho Lutfy – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 15 24/02/2021 A 10/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739522 Maria Aparecida Oliveira Alves do Valle – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 9 - 25/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12557146 Shirley Santana Silva Chaves –
AST – 3 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868049
Rachel Oliveira Araujo – AUS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 09/02/2021
A 10/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Alexis Leandro de Freitas – – 0 - - 05/03/2021 - , 0000000
Carla Luanna de Menezes Fernandes – – 0 - - 09/03/2021 Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14391635 Alessandra de Sousa Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 16/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11632569 Karem Emanuelle Silva – PEB – 3
- Capim Branco - 18/03/2021 Metropolitana B, 03722964 Janaina Nascimento Aguiar Varagnat –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 05/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14406128 Dailton Gouvea de
Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 05/03/2021 - , 14430235 Vitor
Henrique de Magalhaes – ASP – 1 - Congonhas - 05/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13927132
Rita de Cassia Sena – ASB – 1 - Arcos - 15 - 24/04/2020 A 08/05/2020
-
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12264339 Sandra Maria de Melo
Sousa – – 3 - - 10 - 07/01/2021 A 16/01/2021 - , 13464722 Roselaine
Santos Bispo – – 1 - - 2 - 14/02/2021 A 15/02/2021 - , 13510805 Alex
Souza de Avelar – – 1 - - 5 - 05/03/2021 A 09/03/2021 - , 13521612 Yara
Aparcecida Paulino – – 1 - - 7 - 16/02/2021 A 22/02/2021 - , 13557509
Luciano Pereira Batista – – 1 - - 14 - 11/02/2021 A 24/02/2021 - ,
13615976 Braulio Geraldo dos Santos – – 1 - - 1 - 21/02/2021 A
21/02/2021 - , 13650015 Jane Fabiana dos Santos Borges – – 1 - - 7 13/02/2021 A 19/02/2021 - , 13891643 Gleison Deles de Souza – – 1
- - 9 - 20/02/2021 A 28/02/2021 - , 14832992 Marcio Filippi Resende
– – 1 - - 7 - 26/02/2021 A 04/03/2021 - , 14924047 Eder Geraldo de
Moura – – 1 - - 9 - 16/02/2021 A 24/02/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12515037 Dayse Souza Pio – – 1 - - 1 - 23/02/2021 A
23/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10158442
Sirlaine Alves Trigueiro – PEB – 1 - Varjao de Minas - 3 - 27/11/2020
A 29/11/2020 - , 10158442 Sirlaine Alves Trigueiro – PEB – 1 - Varjao
de Minas - 61 - 30/11/2020 A 29/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 06647523 Anisia Botelho Pomaroli – ASB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 178 - 30/11/2020 A 26/05/2021 - , 10096741
Maria Vaz Pinheiro Almeida – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 178 12/10/2020 A 07/04/2021 Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba 60 - 06/01/2021 A 06/03/2021 - , 10351765 Gisele Cristina Pereira Dias
Medeiros – PEB – 1 - Verdelandia - 60 - 14/02/2021 A 14/04/2021 - ,
10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 60 - 14/02/2021 A 14/04/2021 - , 11102373 Maria Aparecida
de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021
- , 11102373 Maria Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas
- 60 - 30/01/2021 A 30/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0454/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08436289 Marceni Aparecida Pacheco Marques – DIV – 1 - Coronel
Fabriciano - 8 - 26/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10554376 Franciana Aparecida de Toledo – ATB – 1
- Itajuba - 2 - 04/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06767800 Vany de Souza Nogueira – PEB – 3 Patrocinio - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12450961 Elenice Aparecida Malaquias –
PEB – 3 - Andradas - 15 - 27/02/2021 A 13/03/2021 - 158.I
47ª SRE - , 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 29 28/12/2020 A 25/01/2021 - 158.I, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa
– PEB – 3 - Unai - 29 - 28/12/2020 A 25/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11957107 Fernando Alexandre de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 60 - 16/02/2021 A 16/04/2021
- 158.I, 13881339 Fabio Elias Sguizzato – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 11/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I, 13950530 Luiz Claudio
Barbosa – ASEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 07/01/2021 A 10/01/2021 158.I, 14538557 Dalmir Jose de Mello – ASP – 1 - Patrocinio - 10 15/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723682 Cassia Figueiredo Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 88 - 25/02/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13812888 Rafaelle Lins
Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/01/2021 A
05/02/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635479 Carmen Aparecida
Chagas – – 1 - - 15 - 03/03/2021 A 17/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11233061
Regiane de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 60 - 18/02/2021
A 18/04/2021 - , 11233061 Regiane de Sousa Lima Barbosa – PEB – 1
- Almenara - 19 - 30/01/2021 A 17/02/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11081650 Nadeje Aparecida Peres – ASB – 1 Serra do Salitre - 60 - 17/02/2021 A 17/04/2021 - , 11081650 Nadeje
Aparecida Peres – ASB – 1 - Serra do Salitre - 234 - 28/06/2020 A
16/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09577149 Claudia Vieira Ramos – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 60 - 27/09/2020 A 25/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0459/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria
das Gracas Lima Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 29 - 25/02/2021
A 25/03/2021 - 158.I, 06347736 Edma Antunes Santos – PEB – 2 Aguas Vermelhas - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 06347736
Edma Antunes Santos – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 60 - 04/03/2021
A 02/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04413456 Maria Enedina Santos Figueiredo
– PEB – 1 - Leme do Prado - 5 - 11/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I,
09562067 Nadegy Aparecida Alves Tolentino – PEB – 1 - Capelinha
- 46 - 21/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I, 09562067 Nadegy Aparecida
Alves Tolentino – PEB – 3 - Capelinha - 41 - 26/12/2020 A 04/02/2021
- 158.I, 11683596 Celia Paranhos de Oliveira – EEB – 3 - Turmalina
- 58 - 13/01/2021 A 11/03/2021 - 158.I, 13335047 Marilza Paulino –
EEB – 2 - Gouveia - 58 - 08/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13198783 Amanda Rezende Coelho – ANE – 1
- Divinopolis - 5 - 26/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021
- 158.I, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 05316120 Jose Alcino Vitoi Junior – PEB – 1 Leopoldina - 15 - 04/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08390817 Cynthia Conceicao Neves dos
Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 61 - 03/03/2021 A 02/05/2021 158.I, 08390817 Cynthia Conceicao Neves dos Santos – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 61 - 03/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08388142 Maria Aparecida Macieira – PEB –
3 - Itabira - 87 - 05/03/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 13834569 Tayana
Almeida Drumond – ATB – 1 - Ferros - 5 - 02/03/2021 A 06/03/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365803 Vilma Pinheiro da Silva Couy –
PEB – 1 - Malacacheta - 14 - 05/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11752029 Maira Jane Fernandes de Souza – PEB – 3 Uba - 14 - 13/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06149967 Nilza Helena Vieira Maluf – PEB – 3 Uberaba - 61 - 08/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 11286689 Adailton
Lino de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 06144778 Paulo Franklin Pereira da Silva – DII –
1 - Machado - 42 - 18/01/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 06144778 Paulo
Franklin Pereira da Silva – PEB – 2 - Machado - 42 - 18/01/2021 A
28/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840429 Anisio Domingos
Naves – ASP – 3 - Para de Minas - 14 - 24/02/2021 A 09/03/2021 158.I, 10841013 Maria Claret de Paula Vieira Diniz – ASP – 3 - Para de
Minas - 9 - 05/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 11760667 Renata Nunes
Pereira – ASEDS – 3 - Formiga - 10 - 02/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I,
11931946 Pablo Henrique de Almeida – AGSE – 1 - Divinopolis - 5 06/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 12028577 Welington Baltazar Xemenes – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 07/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I,
quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 19
12141842 Caroline Oliveira de Queiroz Souza – DAD-4 – 1 - Divinopolis - 4 - 05/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 12234969 Lindemberg
Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 09/03/2021 A 10/03/2021
- 158.I, 12457800 Andre Oliveira Silva – AGSE – 1 - Divinopolis 10 - 12/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 12493425 Bruno Miranda Nascimento – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 10 - 21/02/2021 A 02/03/2021
- 158.I, 12973749 Edilene Carvalho de Souza – ASEDS – 2 - Ituiutaba 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 13721618 Vinicius Batista Nuven
– ASP – 1 - Itambacuri - 7 - 05/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I, 13776562
Alexandre Lucas Crawford – ASP – 1 - Curvelo - 2 - 22/02/2021 A
23/02/2021 - 158.I, 13780143 Denis Gomes dos Santos – ASP – 1 - Joao
Pinheiro - 56 - 10/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 13782362 Luiz Fernando Carneiro Squarsado – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 25/02/2021
A 01/03/2021 - 158.I, 13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I,
13824966 Thiago Marcio Vieira Rezende – ASP – 1 - Para de Minas - 3
- 10/12/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 13875448 Samara Albino de Carvalho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I,
13993969 Katty Danielle de Jesus – ASP – 2 - Frutal - 6 - 30/12/2020
A 04/01/2021 - 158.I, 14495089 Joao Paulo de Oliveira – ASP – 1 Campo Belo - 7 - 29/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 14496095 Ricardo
Silva Marques – ASP – 1 - Almenara - 5 - 27/02/2021 A 03/03/2021
- 158.I, 14512214 Flamarion Luiz Soares – ASP – 1 - Diamantina - 5
- 08/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I, 14578900 Samara Alves Barbosa
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733442 Wanir Menezes de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin – ANSS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 25/02/2021
A 26/02/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11752821
Elizabeth Aparecida Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 7 01/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06364699
Mary dos Santos Pereira – PEB – 2 - Frei Gaspar - 23/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10201176 Gislene de Fatima Santos Silva – ATB
– 1 - Uberlandia - 22/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11202983 Edson Caldeira
Pereira – DAD-5 – 3 - Ribeirao das Neves - 23/03/2021 - , 12140778
Marcela Andrade Nunes – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 22/03/2021 - ,
13777974 Renata da Cunha Reis – ASP – 1 - Uberlandia - 22/03/2021
- , 13881339 Fabio Elias Sguizzato – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 22/03/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11752029 Maira Jane
Fernandes de Souza – PEB – 3 - Uba - 14,12.01.2021,25.01.2021,201
/2021,MG 12.02.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13679584 Fabio Oliveira Goncalves – – 1 - - 15 - 19/02/2021 A 05/03/2021 - , 14797757 Lucas Morales Ferreira – – 1 - - 2 - 04/03/2021 A 05/03/2021 - , 14853923 Guilherme Emanuel Santos Costa – – 1 - - 4 - 03/03/2021 A 06/03/2021 - ,
14897326 Kelvyn Helbert Souza – – 1 - - 7 - 03/03/2021 A 09/03/2021
- , 14906432 Tamara Lucia de Oliveira – – 1 - - 10 - 09/03/2021 A
18/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13978275 Larissa Pereira Jardim Aguilar – – 2 - - 1 15/02/2021 A 15/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11186343 Luciano Couto Firmino Azevedo – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 10ª SRE - Curvelo, 04327953 Lucia Maria de Souza Goncalves – ASB
– 1 - Curvelo - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10351187 Gilmar
Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021
- , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo - 60 24/02/2021 A 24/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06088306 Aparecida Alves Ribeiro Fonseca –
PEB – 2 - Itauna - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - , 06088306 Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 3 - Itauna - 61 - 01/03/2021
A 30/04/2021 - , 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de
Souza – PEB – 1 - Itauna - 125 - 27/12/2020 A 30/04/2021 - , 08238321
Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 60
- 25/02/2021 A 25/04/2021 30ª SRE - Pirapora, 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB –
1 - Buritizeiro - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 - , 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Buritizeiro - 60 - 10/02/2021 A
10/04/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08127326 Tania Maria Goncalves dos Santos
Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 162 - 14/09/2020 A 22/02/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano
– EEB – 1 - Uberlandia - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021 - , 06466841
Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - Uberlandia - 60 24/02/2021 A 24/04/2021 - , 08497513 Rosemeire da Silva Hathenher
– PEB – 1 - Araguari - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 11157450 Katia Cassia Almeida – PEB – 1 - Rubelita - 1 - 24/02/2021 A 24/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0469/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Bianca Gomes de Oliveira – – 0 - - 5 - 08/03/2021 A
12/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05137831 Maria do Socorro Ferreira – PEB – 3 - Governador Valadares
- 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1
- Carlos Chagas - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 05473756
Gyslene Maria Nacur – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 10/02/2021 A
10/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13046065 Sonara Pereira de Souza – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 08/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11570389 Washington Gomes
Farias – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 01/03/2021 A 02/03/2021
- 158.I, 11619871 Gerson Raimundo da Silva – DAD-6 – 3 - Belo
Horizonte - 13 - 07/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 12174942 Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas 14 - 12/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 12186920 Fabiana Ribeiro da
Costa Santos – ASEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 08/03/2021 A
08/03/2021 - 158.I, 12214839 Paulo Geraldo Henrique de Souza – ASP
– 1 - Formiga - 10 - 02/03/2021 A 11/03/2021 - 158.I, 13804687 Kellen Cristiane Alvespacheco – ANEDS – 1 - Betim - 7 - 07/03/2021 A
13/03/2021 - 158.I, 14524391 Thiago Vieira Costa – ASP – 1 - Governador Valadares - 14 - 07/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13386370 Deivid Willian
Pimenta – – 1 - - 8 - 10/03/2021 A 17/03/2021 - , 14816029 Jorge Luiz
de Freitas Sendon – – 1 - - 10 - 13/03/2021 A 22/03/2021 - , 14836092
Alan Batista Milhomens – – 1 - - 3 - 17/03/2021 A 19/03/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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