TJMG 13/04/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Walace Ferreira Pedrosa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0024732/2021-63. Assinatura: 06/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santana
de Cataguases. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Marcos Antônio Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0024715/2021-37. Assinatura: 06/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rosário da Limeira. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
José Maria Pinto da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0024706/2021-86. Assinatura: 06/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Paulo Aziz Daher.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0024437/2021-74. Assinatura: 09/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barão
doMonte Alto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Fábio Soares Guimarães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025666/2021-65. Assinatura: 09/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Fronteira.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Sergio
Paulo Campos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025590/2021-80. Assinatura: 09/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carneirinho.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Willian
Martins Maia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025727/2021-67. Assinatura: 09/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iturama.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Claudio Tomaz de Freitas.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0025770/2021-70. Assinatura: 09/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
Francisco de Sales. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Gilmar Aparecido Leonel Souto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024654/2021-35. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Doresópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Eliton
Luiz Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019276/2021-32. Assinatura: 09/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ressaquinha.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Manoel
da Silva Ribeiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023324/2021-55. Assinatura: 26/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Olhos
D’Água. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Rone Douglas Dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023493/2021-51. Assinatura: 23/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Eduardo Rabelo Fonseca.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0593 – Processo
SEI nº 1260.01.0025203/2021-53. Assinatura: 07/04/202. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deMiraí. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n°0593, assinado em14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja,14/04/2016,
que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica –
Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de
ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Adaelson de Almeida Magalhães.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0594 – Processo
SEI nº 1260.01.0024681/2021-82. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deMuriaé. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0594, assinado em14/04/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e José Braz.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0595 – Processo
SEI nº 1260.01.0024686/2021-44. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio dePalma. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0595, assinado em14/04/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Hiram Vinícius Mendonça Finamore.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0592 – Processo
SEI nº 1260.01.0024669/2021-18. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deMiradouro. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0592, assinado em14/04/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Cloves da Silva Botelho.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0591 – Processo
SEI nº 1260.01.0024487/2021-82. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deLaranjal. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0591, assinado em14/04/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Fernando Gonçalves dos Santos.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0599 – Processo
SEI nº 1260.01.0024020/2021-81. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deSão Francisco do Glória. Objeto:
Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os
seus termos, o Convênio n°0599, assinado em14/04/2016, com
vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Walace Ferreira Pedrosa.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0598 – Processo
SEI nº 1260.01.0024732/2021-63. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deSantana de Cataguases. Objeto:
Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os
seus termos, o Convênio n°0598, assinado em14/04/2016, com
vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Marcos Antônio Ferreira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0597 – Processo
SEI nº 1260.01.0024715/2021-37. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deRosário da Limeira. Objeto: Em
conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus
termos, o Convênio n°0597, assinado em14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação,
qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Jose Maria Pinto da Silva.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0596 – Processo
SEI nº 1260.01.0024706/2021-86. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio dePatrocínio do Muriaé. Objeto: Em
conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus
termos, o Convênio n° 0596, assinado em14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação,
qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Paulo Aziz Daher.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0522 – Processo
SEI nº 1260.01.0019276/2021-32. Assinatura: 09/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deRessaquinha. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º
8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0522, assinado em 28/03/2016, com vigência
de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual
seja, 09/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 35
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade
na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Manoel da Silva Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n.º
9247089/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0026975/2020-33. Assinatura: 12/04/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresaOi Móvel S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste de preços.
Valor: R$38.668.598,75. Dotação: 1261.12.368.151.2074.000133.90.40-04- FONTE: 21.1.0- UPG 3547. Vigência: 06(seis)
meses, a contar de 06/05/2021. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos
Lopes Batista.
103 cm -12 1467962 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2021, às 14h, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, ás
17:30 horas, Processo licitatório nº. 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected]. A entrega dos envelopes com
as propostas e documentação serão até dia 27/04/2021 ás 16:00
horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, ás
18:00 horas, Processo licitatório nº. 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected]. A entrega dos envelopes com
as propostas e documentação serão até dia 27/04/2021 ás 16:00
horas.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/04/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia 27/04/2021 as 18h.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 / 04 / 2021, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
[email protected], até o dia 20/04/2021, às
17h00.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 03
/ 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2021, as 09h30, exclusivamente
através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 04
/ 2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2021, as 09h30, exclusivamente
através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -09 1467368 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021 - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 1261003 02/2021. Considerando a Resolução
SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012 e a
Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso
II, Alínea “f”, homologo o Pregão Eletrônico nº 01/2021, Processo de Compra n.º 1261003 000002/2021, para prestação de
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador EEL044833-MG, da marca Atlas Schindler, com capacidade
para 08 pessoas ou 560Kg, instalado na sede da Superintendência
Regional de Ensino de Barbacena, na seguinte forma:
LICITANTE
LOTE
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE 01
ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50
PATRÍCIA RUSSO COELHO LIMA
- SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA
4 cm -12 1467578 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Carvalhais realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2021, às 10h
00, na Escola Estadual Professor Carvalhais, localizada na Rua
Nossa Senhora do Carmo n°: 59,– CEP: 39735-000 – Telefone
(33) 34141268, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/
licitacoes/editais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020135.