TJMG 14/04/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo 19/2020 Edital Chamamento 13/2020 referente aos sucessores da ex-servidora falecida: São Gotardo - MaSP 104959-2, Vera Lúcia Fonseca Soares, adm.
1, Edital nº 13/2020, publ. em 28.10.20, por motivo de incorreção, onde
se lê: falecida em 20.11.14, leia-se: falecida em 30.11.14.
13 1468607 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC
“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 848800-9, Maria Geralda
Silva, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 31.03.21; Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1133149-3, Rejane de Oliveira, PEBIA – Hist.,
adm. 4, a p/ de 19.03.21; MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira de
Oliveira, EEBID/SP, adm. 2, a p/ de 06.03.21; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1133149-3, Rejane de Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 3, a
p/ de 19.03.21; MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins Rocha,
PEBIIB – L.E.M. – Ingl., adm. 3, a p/ de 20.03.21; E.E. “Prof. René
de Deus Vieira”, MaSP 296352-8, Maria Regina de Araújo, EEBIIC,
adm. 4, a p/ de 25.03.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof.
Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 875663-7, Laudiene Aparecida
de Andrade, EEBDIA, adm. 4, a p/ de 26.03.21; E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 875663-7, Laudiene Aparecida de Andrade, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 26.03.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula
Silva e Silveira, a p/ de 12.04.21, ref. ao cargo ATBIIIH, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 390386-4, Vera Lúcia Rodrigues Souto Silva, a p/
de 12.04.21, ref. ao cargo ATBIIIH, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagoa Formosa E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1393916-0, Bruno César de Oliveira Silva,
PEBIA – Hist., adm. 3, de 09 para 10 aulas semanais, a p/ de 08.03.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade,
PEBIIIG – Biol. no c/c DI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 19.04.21; MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIB
– Biol./Ciênc. no c/c DI, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 19.04.21; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296256-1, Maria Heloisa Nunes e Silva, PEBIIIE, adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 26.04.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1266059-3, Keilla Fernandes de Laura, PEBIB –
Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.01.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 882524-2, Welton Nicanor Galvão, PEBIB – Hist., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 28.08.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1331405-9, Leandro Marcos Caetano Ramanery,
PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 03.03.21; E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1459012-9, Roberta Aparecida de Deus Pereira,
PEBIA – Anos Inicias, adm. 1, a p/ de 03.03.21; Patos de Minas - E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 818986-8, Altair Faustino Duarte, PEBIA
– Educ. Fís., adm. 4, a p/ de 03.03.21; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 378168-9, Maria Auxiliadora Simão Gomes, PEBIB – Matem.,
adm. 3, a p/ de 03.03.21; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, a p/
de 03.03.21; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1110254-8, Simone Rangel de Souza, PEBIA – Geog., adm. 3,
a p/ de 03.03.21; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
1106632-1, Elismar Gonçalves da Mota, PEBIA – Geog., adm. 5, a
p/ de 03.03.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1363043-9, Alessandra Moreira Braga, ATBIIC,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEIII, a p/ de 08.04.21; E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1096609-1, Deise Barcelos de Almeida, PEBIA – Matem.,
adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a p/ de 09.04.21; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1383571-5, Virginia de Fatima Pereira, ATBIIC, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEII, a p/ de 08.04.21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 01/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.2020, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de
Minas MaSP 123911-0, Alda Amorim Coury, conclui-se pelo depósito
bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito
no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9
entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.
13 1468605 - 1
SRE de Teófilo Otoni
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: SETUBINHA – na EE de Setúbal, Masp 1347258-4-02,
Leandro Ferreira Ramos, PEBIA – Matemática, a contar de 03/03/21,
após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1231781-4-03, Almir Hirle de Souza, PEBIA – Física, a
contar de 04/01/21, após nomeação; Masp 1015672-7-06, Eric Bonfim
Fontoura, PEBIA – Sociologia, a contar de 18/12/20, após nomeação;
Masp 1114429-2-04, Lizziane Melo Barros, PEBIA – História, a contar
de 15/01/21, após nomeação;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/21
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986,
tendo em vista a absorção da Escola Estadual Frei Francisco, de Malacacheta, pela rede Municipal de Educação, remaneja os servidores
abaixo relacionados, para fins de regularização de sua situação funcional, os servidores: MALACACHETA – Masp 1431691-3, Cleide
Ferreira dos Santos Souza, ATBIB, nº admissão 02, da EE Frei Francisco para a EE Stella Abrantes de Malacacheta, a contar de 04/03/21;
Masp 895711-0, Elizabeth Aparecida Moreira Azevedo, PEBIIIN, nº
admissão 01, da EE Frei Francisco para a EE Deputado Castro Pires
de Malacacheta, a contar de 04/03/21; Masp 1240199-8, Helenice
Pereira Ramos, PEBIA, nº admissão 03, da EE Frei Francisco para a
EE Deputado Castro Pires, de Malacacheta, a contar de 04/03/21; Masp
1065241-0, Magna Lucinete de Souza Ferreira, PEBIA, nº admissão
05, da EE Frei Francisco para a EE Mestra Zulmira de Malacacheta,
a contar de 04/03/21; Masp 344455-1, Maria de Fátima Rodrigues de
Figueiredo, PEB1I, nº admissão 03, da EE Frei Francisco para a EE
Deputado Castro Pires de Malacacheta, a contar de 04/03/21; Masp
448865-6, Nirair Aparecida Ferreira Guimarães, PEBIB, nº admissão
04, da EE Frei Francisco para a EE Stella Abrantes de Malacacheta, a
contar de 04/03/21; Masp 878953-9-01, Sizoara Gomes da Silva Dias,
PEB2I, nº admissão 01, da EE Frei Francisco para a EE Stella Abrantes
de Malacacheta, a contar de 04/03/21; Masp 1326460-1, Soraia Vaz dos
Santos, PEBIB, nº admissão 03, da EE Frei Francisco para a EE Mestra
Zulmira de Malacacheta, a contar de 04/03/21;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/21
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
816199-4-01, Maria José Ramos Duarte, PEBIIN, por motivo de incorreção no período de afastamento, ato nº 01/21, publicado em 06/02/21:
onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício;
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:
Minas Gerais - Caderno 1
Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins - 181404, MASP
525.938-7.01, Sílvio de Sales Faria, a partir de 14.04.21, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1°
e 2°, inciso II e §3°, inciso II, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a; São Geraldo - E. E. Álvaro
Giesta - 181536, MASP 276.931-3.05, Cândida Maria de Lima Cruz,
a partir de 14.04.21, referente ao EEBIIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC n°
104/20 c/c art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, redação dada
pela EC n° 41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
1.211.852-7.05, Gésyca Vardieri Bouzada do Nascimento, PEBID, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 19.04.21.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRYELLE PINHEIRO
RODRIGUES, MASP 1490792-7, do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100032.
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, PABLO HERBERT ALVES DE SOUZA,
MASP 1489304-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
HA1100032, de recrutamento amplo.
13 1468597 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 065 - DDRH/2021- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Pronto Socorro
Masp 1099718-7 - Izabel Carolina Nogueira Lopes, adm. 3, a/c
01/03/2021.
Clínica Médica - Ala B
Masp 1494174-4 - Leonardo Soares Leles, adm. 1, a/c 18/03/2021.
Fisioterapia (Clínica Médica - Ala B)
Masp 1494185-0 - Lillian Rodrigues Andrade, adm. 1, a/c 18/03/2021.
Masp 1494158-7 - Tanya Eliza Rocha Maciel, adm. 1, a/c 17/03/2021.
Pediatria
Masp 1492508-5 - Tatiane Cordeiro Goncalves, adm. 1, a/c
01/03/2021.
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM- 05/2021.
Institui no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins -FUCAM, o
Projeto “Oficina de Construção de Saberes”,como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre temas relacionados à missão institucional da FUCAM: potencializar o desenvolvimento humano, econômico
e social no campo para pessoas em situação de vulnerabilidade social
por meio de ações educacionais e socioprodutivas.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.880, de 09
de março de 2020 e suas alteraçõese nomeação datada de 30/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a “Oficina de Construção de Saberes” da Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM, como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre temas relacionados à missão institucional da FUCAM: potencializar o desenvolvimento humano, econômico
e social no campo para pessoas em situação de vulnerabilidade social
por meio de ações educacionais e socioprodutivas.
Art. 2º. A “Oficina de Construção de Saberes” da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, implementará a criação de uma agenda
institucional semanal, precedida de estudos preparatórios em horário
de trabalho, para reflexões sobre temas correlacionados à missão institucional da Fundação.
Art. 3º. O objetivo é a busca de conhecimentos nas áreas de atuação
da FUCAM, definidas em seu novo direcionamento estratégico, para
desenvolvimento de ações relacionadas à redução da vulnerabilidade
social da população do campo, por meio de ações educacionais, sociais
e produtivas.
Art.4º . A “Oficina de Construção de Saberes” contara com a participação de todos os servidores da Sede e dos Centros Educacionais de Buritizeiro, Esmeraldas, Juvenília, Januária, São Francisco e Riachinho, na
modalidade à distancia, por meio de transmissão via mídias sociais e/
ou videoconferências.
Art.5º. O planejamento periódico dos saberes necessários para elaboração e implantação dos projetos relacionados à missão da FUCAM
será realizado pelo conjunto de dirigentes da Fundação e os temas das
edições das Oficina serão definidos previamente e encaminhados aos
servidores com antecedência de 03 dias úteis, para se prepararem previamente à realização da atividade.
Art.6º. Fica criada a comissão para propor periodicamente à Presidência da Fundação os temas a serem estudados para as edições da Oficina de Construção de Saberes, com base no planejamento dos conhecimentos necessários definido pelo conjunto de dirigentes da Fundação,
designando-se os seguintes servidores:
1. Erica Fernanda Mota: Masp - 1163242-9;
2. Fernanda Guimarães Moreira - Masp: 1489854-8
3. Maria Alice Correa Oliveira de Souza – Masp 935597-5
4. Paloma Pamela Braga Guedes – Masp 1378411-1
Art. 7º . Revogar a Portaria Fucam nº 14/2019, publicada em
12/09/2019.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021.
13 1468443 - 1
Editais e Avisos
ATO Nº 066 - DDRH/2021- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Farmácia
Masp 1494168-6 - Gabriele Gomes Fernandes, adm. 1, a/c
18/03/2021.
Masp 1494282-5 - Karine Martins Silva, adm. 1, a/c 12/03/2021.
Masp 1494180-1 - Suellen Soares Ruas, adm. 1. a/c 18/03/2021.
Maternidade
Masp 1180885-4 - Marcia Tolentino Amaral, adm. 1, a/c 01/03/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000039/2021, datado
de 13/04/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a inscrição de 02
(duas) Defensoras Públicas para participar do curso de Princípios Teóricos e Práticos da Mediação nas Defensorias Públicas (Online), organizado pela empresa Rosimar Santos Girão, nome fantasia NF MEDEIA.
Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.
13 1468091 - 1
3 cm -13 1468432 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
01/2021
27.968.525/0001-71
01/2021
20.809.651/0001-34
01/2021
18.029.972/0001-74
01/2021
18.029.972/0001-74
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI
11/02/2021 integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e limpeza das dependências da sede da 1ª RPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI
15/02/2021 integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e limpeza das dependencias do 49BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 08/03/2021 integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e limpeza das dependencias do 34BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 05/03/2021 integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservação e limpeza das dependencias do 41 BPM)
Valor
R$ 4.745,64
R$ 4.555,25
R$ 6.864,38
R$ 4.658,07
Quartel em Belo Horizonte, 13 de Abril de 2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Arilson Pereira Miranda, CAP PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1ª RPM
Responsavel Tecnico
20 cm -13 1468073 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2021. Processo de Compras
1259968 000011/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza
a serem realizados nas dependências: do 26º BPM em Itabira- MG,
do Núcleo De Atenção Integral à Saúde (NAIS) da 12ª RPM em Ipatinga- MG, do Seção de Assistência à Saúde (SAS) do 11º BPM em
Manhuaçu- MG, 62º BPM em Caratinga- MG, 21ª Cia PM Ind em
Ponte Nova- MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08:59
do dia 27/04/2021.
3 cm -13 1468005 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – MARLUS MENDES BATISTA - ME – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9223188/2019, cujo objeto: alteração daCláusula Terceira–Do Valor com base na repactuação de valores de acordo
com a Convenção Coletiva deTrabalho 2021, além da redução da taxa
administrativa para 7%, em conformidade com Mem. 600005.1/2020EMPM6. Vigência 04/10/2020 a 03/10/2021. Novo valor mensal a partir de janeiro/2021 R$ 7.803,13. Valor global R$ 94.167,09.
2 cm -13 1468500 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Self Clean Lavanderia Ltda. Pregão Eletrônico nº 46/2020. Contrato n° SIAD 9248947/2020. 1° Aditivo. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
1 cm -13 1467994 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação apresentada aos autos do ProcessoSEI nº 1250.01.0002342/2021-54, nos termos do artigo 2º, inciso III,
do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/1993, RATIFICOo Ato de Dispensa de Licitação
do HPM, cujo objeto aquisiçãode materiaismédico-hospitalares (Circuitos Respiratórios e Cânulas Nasais para Terapia de Oxigênio de
Alto Fluxo), compatíveis com o Sistema de Umidificação Respiratória
marca Fisher & Paykel, modelo MR850, do Hospital da Polícia Militar de MG. Empresa:VITAE TECNOLIGIA EM MEDICINA LTDA.
CNPJ nº: 02.873.047/0001-95. Vigência:180(cento e oitenta) dias,
a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor total: R$ 122.528,00 (cento e vinte dois mil, quinhentos e vinte oito reais). Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037.20
23.0001.3390.30.10.49.2.0.
4 cm -13 1468410 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2021; UE 1259969; Objeto:
Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos de saúde da SAS 55ºBPM. Vencedora: SERQUIP –
Tratamento de Resíduos MG LTDA, CNPJ 05.266.324/0003-51. Valor:
R$2.900,04 (dois mil e novecentos reais e quatro centavos).
2 cm -13 1468291 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X JOLIN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.966.889/0001-07. Contrato SIAD nº.
009275579/2021. Objeto: Aquisição de Plataforma de Acessibilidade
vertical destinada a pessoas com mobilidade reduzida, a ser instalada
na nova sede do 32º BPM em Uberlândia-MG, conforme condições e
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referencia, Anexo I-B
do edital - Projeto para instalação e identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor Total: R$ 49.600,00. Vigência: 31/12/2021.
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Convênio de Cooperação Mútua
01/2021- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho
entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Igarapé/MG.Valor total:
R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais ). Vigência :
01/02/2021 a 31/12/2024.
2 cm -13 1468009 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 09/2021, Compras 9274168/2021, Processo de Compra 09/2021, Objeto: Aquisição de
Munições Reais. Valor total R$ 209.440,00. Vigência até: 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 17/2021, Compras 9274286/2021, Processo de Compra 16/2021, Objeto: Aquisição de
insumos de recarga. Valor total R$ 446,40. Vigência até: 31/07/2021.
2 cm -13 1468580 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160118.