TJMG 10/06/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Cordisburgo
Curvelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais demandas da educação básica da rede
municipal de ensino deste município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 23/06/2021 até às 09:00h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Objeto: Contr. de empresa de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo
para revitalização de calçada (construção de passeios) em diversos
locais do Município de Curvelo/MG, com fornecimento de materiais,
conforme Contrato de Financiamento nº 0525927/2019 DVº:28. - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 25/6/21 às 8h30min.
Abertura: 25/6/21 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos –
(38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e
12 a 18h. Curvelo, 9/6/21. – Jéssica O Paulista – Presidente CPL.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
022/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 112/2021.
Objeto: Aquisição de equipamentos de sistemas de câmeras e microfones, com serviços de montagem e instalações e com materiais diversos
para este fim, para o ano de 2021, tendo como fonte de receita: Recursos Ordinários. Abertura dia 24/06/2021 às 14h. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 09 de junho de 2021.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 34/2021
Tomada de Preços nº 04/2021, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de muros gabião
para estabilização de taludes no terreno onde será construída a nova
creche - Rua João de Deus Mendonça Vicente no Bairro Nossa Senhora
da Conceição no Município. Certificado de Registro Cadastral - CRC
(Obrigatório) e Visita Técnica (Facultativa): até 21/06/2021. Abertura
da sessão pública: 25/06/2021 às 08h. Edital disponível, site: www.
coronelxavierchaves.mg.gov.br. Informações na Prefeitura à Rua Padre
Reis, 84, Centro, no horário de 08h às 11h e de 12h às 16h. Tel.: (32)
3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 08/06/21. Emanuel Pereira de
Andrade - Assistente de Licitações e Contratos.
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Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 027/2021
Processo Licitatório n°. 027/2021. Pregão Eletrônico nº. 020/2021.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio
medicinal, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames, para atender ás necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG.
Data para cadastramento das propostas: até 24/06/2021 às 12:29hs.
Abertura da Sessão: 23/06/2021 às 12:30hs. Informações e editais:
www.licitanet.com.br: (34) 2512-6500 ou pelo e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo,
08 de junho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS – NO: 27/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Antonio Miguel de Laia Filho.
OBJETO: Prestação de serviço especializado e convencional de táxi.
VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021; No:
28/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X Elpídio Nunes
Miranda. OBJETO: Prestação de serviço especializado e convencional
de táxi. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021;
No: 29/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X Adriano Cassiano Nunes. OBJETO: Prestação de serviço especializado e convencional de táxi. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 25/05/2021 a
31/12/2021. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA.
Concorrência nº. 002/2021 Processo Licitatório nº. 103/2021. Objeto:
Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica dos locais críticos das estradas vicinais na zona rural do município de Divinópolis/MG.Após emissão dos pareceres da seara técnica,
a Comissão tomou a seguinte deliberação:HABILITARas empresas:
Construtora Melo Rodrigues Ltda, Excon Pre Moldados Eireli, F. Abreu
Construções Ltda, J M Serviços e Pavimentações Eireli eINABILITARas empresas: Flat Engenharia e Construções Ltda, Terramais Engenharia Ltda e J A Pavimentação Serviços e Locação Eireli. A ata em seu
inteiro teor, juntamente com os pareceres técnicos encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de Junho de
2021. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº 25/2021, Objeto “Cessão remunerada
de uso de espaço público do Bar e salão de festa do Complexo Turístico
da Barragem”. A reunião acontecerá dia 22/06/2021 às 09:00h, na sala
de reuniões no prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou retirado no site https://
domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, outras informações pelo 31-38661212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
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Cristália
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo
Licitatório nº 051/2021- Objeto: aquisição de kits de alimentação escolar, conforme termo de referência em anexo ao edital, para atender a
demanda do município de cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº006/21 - PL 032/21
Inexigibilidade nº 005/21. Para Credenciamento Público para a contratação de prestação do serviço de Psicopedagogo na Rede Municipal de Ensino. Prazo para recebimento dos envelopes documentação
de14/06/21 a 28/06/21. Das 9h ás 16:30hs em dias úteis. Rogério
M.Samia - Presidente CPL. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.cristina.mg.gov.
br, link “Licitações e Contratos”.
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 035/2020
referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2020 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº
35/2020 decorrente do Pregão nº 35/2020 no sistema de Registro de
Preços, para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2020 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF cujo objeto é eventual fornecimento, carga, transporte
e descarga de 26 veículos leves de passeio, 15 vans tipo minibus, 10
pick-ups médias e 66 caminhões equipados com implementos diversos,
destinados aos programas de inclusão produtiva, aos arranjos produtivos locais e à estruturação da frota de Municípios diversos, visando
atender aos beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar e à demanda eventual de Municípios por equipamentos de transporte, com a empresa: Deva Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.762.552/0003-02, item nº 012, no valor total de R$ 379.500,00.
Adere-se, então, conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
7.892/2013, Decreto Municipal nº 2.385/2018, Decreto Municipal nº
2.488/2018 e Decreto Municipal nº 2.677/2020 e suas alterações. Elói
Mendes, 09 de junho de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO Nº 08/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMBUQUIRA. O Município de Elói Mendes/ MG, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata
de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 08/2021 no sistema de
Registro de Preços, realizado pela Prefeitura Municipal de Cambuquira
para Adesão - Contratação de empresa especializada em serviços de
limpeza de vias e logradouros, incluindo coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos urbanos e rurais para o setor de transbordo,
localizado em Cambuquira/MG, no trevo de entroncamento da BR-267,
Minas Gerais
bem como serviços de urbanização em diversos logradouros do Município; com a empresa: THV Saneamento Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.571.302/0001-21, no valor total de R$ 750.738,00. Adere-se,
então, conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013,
Decreto Municipal nº 2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018 e
Decreto Municipal nº 2.677/2020 e suas alterações. Elói Mendes, 21 de
maio 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 125/2021 - Pregão Eletrônico
nº 69/2021. Objeto: Aquisição de computadores e notebook para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Elói
Mendes, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no
dia 22/06/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo tel.: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08/06/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021.
Processo nº 28/2021. Dispensa e Ratificação de Licitação. Objeto:
Locação de imóvel para o setor de contas e consumo do SAAE, para
atendimento ao público. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no art. 24, incisos II e X da Lei nº 8666/93, em favor de FREDERICO AUGUSTO DIAS MACHADO, com valor mensal de R$
1.000,00. Submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Luís
Otávio Pires, Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Luís
Otávio Pires, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento
no art.24, incisos II e X, da Lei 8666/93, Elói Mendes, 08 de Junho de
2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
3 cm -08 1490195 - 1
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 066/2021, modalidade
Pregão Eletrônico n.º 001/2021, Registro de Preços n.º 020/2021, Edital de Licitação n.º 001/2021. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de luminárias e acessórios, para iluminação pública com
tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica
TCT-PRF-027/2020, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação
pública do município de Entre Rios de Minas (MG), conforme Termo
de Referência, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ELÉTRICA
LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ
00.226.324/0001-42), itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 16, 17, 18 e
19, perfazendo o valor global de R$ 375.950,00 (trezentos e setenta e
cinco mil novecentos e cinquenta reais); ILUMATIC S.A. ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA (CNPJ 61.276.226/0001-04), item
14, perfazendo o valor global de R$ 33.065,68 (trinta e três mil sessenta
e cinco reais e sessenta e oito centavos) e D.M.P. EQUIPAMENTOS
LTDA. (CNPJ 38.874.848/0001-12), item 15, perfazendo o valor global
de R$ 102.010,00 (cento e dois mil e dez reais). Adjudicada nos termos
do artigo 4º, inciso XX, da Lei n.º 10.520/2002 c/c art. 43, inciso VI, da
Lei n.º 8.666/1993, em 07/06/2021. Entre Rios de Minas (MG), 07 de
junho de 2021. RAQUEL RESENDE LIMA - PREGOEIRA.
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 066/2021, modalidade
Pregão Eletrônico n.º 001/2021, Registro de Preços n.º 020/2021, Edital de Licitação n.º 001/2021, objeto: Registro de preços para futura
aquisição de luminárias e acessórios, para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCTPRF-027/2020, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação
de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do
município de Entre Rios de Minas (MG), conforme Termo de Referência, em favor das empresas: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ 00.226.324/0001-42), itens:
01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 16, 17, 18 e 19, perfazendo o valor global de
R$ 375.950,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta
reais); ILUMATIC S.A. ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA
(CNPJ 61.276.226/0001-04), item 14, perfazendo o valor global de R$
33.065,68 (trinta e três mil sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 38.874.848/0001-12),
item 15, perfazendo o valor global de R$ 102.010,00 (cento e dois mil
e dez reais). Homologada nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da
Lei n.º 10.520/2002 c/c art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/1993, em
07/06/2021. Entre Rios de Minas (MG), 07 de junho de 2021. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2021 – Processo nº 103/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para intubação de pacientes com COVID-19, visando
suprir as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Total:
R$ 400.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Emitida em:
31/05/2021. Assinada em: 31/05/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 017/2021 – Processo nº 103/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Drogafonte Ltda. Objeto: registrar preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para intubação de pacientes com
COVID-19, visando suprir as demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio. Valor Total: R$ 290.099,20. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Emitida em: 31/05/2021. Assinada em: 01/06/2021.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 21/2020
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Espinosa-MG, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços, proveniente do Processo 32/2020, Pregão Presencial
21/2020, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para a Locação, com cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração
do valor adicionado municipal - VAF, por um período de 12 meses,
pelo valor total de R$ 92.534,40 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta
e quatro reais e quarenta centavos), diretamente da empresa SIGMA
TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 14.599.453/0001-90.
Informações no site: www.espinosa.mg.gov.br, no e-mail: licitacao.
[email protected], pelo telefone: (38) 3812-2000, ou na sede
da prefeitura municipal à Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro.
Espinosa-MG, 10 de junho de 2021. Milton Barbosa Lima - Prefeito.
4 cm -09 1491061 - 1
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 025/2021,
na modalidade Pregão Presencial n°: 004/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais, conforme convênio Nº 1271000465/2020, celebrado entre O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De
Cultura E Turismo, e, o município de Estrela Do Indaiá-MG, de acordo
com as especificações estabelecidas neste edital. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para as empresas: Jose Soares Raimundo
- ME, CNPJ: 02.640.254/0001-08 no valor total de R$38.950,00 (trinta
e oito mil e novecentos e cinquenta reais); Mult Som Ltda – ME, CNPJ:
05.911.518/0001-09 no valor total de R$1.210,00 (mil e duzentos e dez
reais). Rylder Flávio Alves Cardoso – Pregoeiro. Estrela do Indaiá, 12
de maio de 2021.
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ADESÃO MUNICIPAL N° 02/2020
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública à Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º155/2020, ARP
231/2020, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no âmbito do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/2020, para efeitos de aquisição
de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
– Programa SES para os Municípios do Estado de Minas Gerais. Estrela
do Indaiá, 04 de Fevereiro de 2021.
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ADESÃO MUNICIPAL N° 01/2020
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública à Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º196/2020, ARP
282/2020, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no âmbito do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020, para efeitos de aquisição
de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros para que sejam atendidos os Municípios do estado de Minas
Gerais. Estrela do Indaiá, 04 de Fevereiro de 2021.
3 cm -09 1490772 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 026/2021,
na modalidade Pregão Presencial n°: 005/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Aquisição de veículo novo,
zero km, cor branca, 4 portas, capacidade mínima de 7 lugares, para
a expansão e consolidação do Sistema Único De Saúde (SUS), conforme termo de compromisso assinado entre a Secretaria De Estado De
Saúde (SES/MG) e o município de Estrela Do Indaiá-MG, nos termos
da resolução SES/MG N.º 7.112, de 20 de maio de 2020, de acordo
com as especificações estabelecidas neste edital. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: Smart do Brasil Comercio Representação Eireli, CNPJ: 33.863.833/0001-35. No valor total de
R$101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Rylder Flávio Alves
Cardoso – Pregoeiro. Estrela do Indaiá, 07 de Maio de 2021.
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Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2021
Torna público aos interessados no Processo Administrativo nº 052/2021,
Pregão Presencial SRP nº 014/2021, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas e equipamentos de EPI para atender a Secretarias Municipais de Felisburgo,
a RETIFICAÇÃO da publicação ocorrida dia 09/06/2021, onde ler:
“Abertura dia 21/06/2021”, passa-se a ler: “Abertura dia 23/06/2021”,
mantendo-se o horário de 07:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 025/2019,
Tomada de Preço 001/2019 – Extrato Aditivo – Contratada: FLORA
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Cont. de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Vigência do contrato até 01/06/2021 a 01/06/2022 e repactuação
no valor mensal para R$ 28.751,24. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1490848 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748024.
320210609202648024.