TJMG 16/06/2021 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de
março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA
13656251
GAMB
I
C
I
D
08/05/2021
ALEXANDRA FIGUEIRA MONTEIRO
12763306
GAMB
I
C
I
D
01/05/2021
AMANDA
CAROLINE
FERREIRA 12990776
TAMB
I
C
I
D
18/05/2021
BARBOSA
ANA CAROLINA ANDRINO DE MELO
13645981
GAMB
I
C
I
D
08/05/2021
ANA CAROLINA SILVA
13667399
GAMB
IV
C
IV
D
25/05/2021
ANA CLAUDIA DE PAULA DIAS
13650445
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA
13142849
GAMB
I
C
I
D
20/05/2021
ANDRE LUIZ DE PAULA OLIVEIRA
11913472
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
ANTONIO FREIRE JARDIM
13091715
GAMB
I
C
I
D
22/05/2021
BRUNO SOARES FURLAN
13142559
GAMB
I
C
I
D
05/05/2021
CAMILA MELANI NEVES COSTA
13669098
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
CARLOS AUGUSTO FIORIO ZANON
13684493
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
11619384
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
CASSIO MAGGI SALVIA MACIEL
13662085
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
CASSIO STRASSBURGER DE OLIVEIRA 13675152
GAMB
I
C
I
D
19/05/2021
CESAR TEIXEIRA DONATO DE ARAUJO 13669239
GAMB
I
C
I
D
22/05/2021
CLAYTON CARLOS ALVES MACEDO
6151609
GAMB
I
C
I
D
03/05/2021
CLEITON DA SILVA OLIVEIRA CAJADO
13667670
GAMB
I
C
I
D
25/05/2021
DANIELA RODRIGUES DA MATTA
13648100
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
DANIELLE FARIAS BARROS
13328687
GAMB
I
C
I
D
13/05/2021
DEBORA DE CASTRO REIS
13106513
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
EDILSON JOSE MAIA COELHO
13644794
GAMB
I
C
I
D
05/05/2021
EDUARDO
CESAR
SOARES
DE 13644786
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
AZEVEDO
ELAINE DE OLIVEIRA BRANDAO
13651468
GAMB
I
C
I
D
07/05/2021
EMANUELI ALEXANDRA PRIGOL DE 13649710
GAMB
I
C
I
D
12/05/2021
ARAUJO
ERICA MARIA DA SILVA
12547220
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
ERICA RIGUEIRA ABOU ID
13638176
GAMB
I
C
I
D
24/05/2021
GILMAR FIGUEIREDO GUEDES JUNIOR 13662341
GAMB
I
C
I
D
27/05/2021
GIOVANI DA SILVA LADINHO JUNIOR
13649306
GAMB
I
C
I
D
19/05/2021
HORTENSIA NASCIMENTO SANTOS 13648159
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
LOPES
JACKSON LUIZ FONSECA
12148953
GAMB
I
C
I
D
06/05/2021
JALINE COSTA DOS SANTOS
13667522
GAMB
I
C
I
D
25/05/2021
JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA
13656962
GAMB
I
C
I
D
05/05/2021
JOAO FELIPE DE SOUSA AMANCIO
13657077
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
JOAO PAULO BRAGA RODRIGUES
13657176
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
JOAO VICTOR VENTURINI DA SILVA
13015136
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
JOSE ADRIANO CARDOSO
13641733
GAMB
I
C
I
D
02/05/2021
JOSE ALVES PIRES
10121572
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
JULIA MELO FRANCO NEVES COSTA
13374970
GAMB
I
C
I
D
12/05/2021
KATIA DE FREITAS FRAGA
13669064
GAMB
I
C
I
D
20/05/2021
KELLY CARINA SOARES
13655071
GAMB
I
C
I
D
13/05/2021
KELLY FELICIO FERNANDES
13649892
GAMB
I
C
I
D
14/05/2021
LARIANE CHAVES JUNKER
13431648
GAMB
I
C
I
D
09/05/2021
LARISSA MEDEIROS ARRUDA
13322029
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
LEVY GERALDO DE SOUSA
13657010
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
LILIAN MESSIAS LOBO
13654561
GAMB
I
C
I
D
07/05/2021
LISSANDRA SILVA MARQUES
13652060
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
LIVIA JOTA RESENDE
13667555
GAMB
I
C
I
D
21/05/2021
GAMB
I
C
I
D
01/05/2021
LUIZ HENRIQUE ALVES DE ASSIS
13638093
LUIZ JOSE QUEIROZ FIALHO
13670112
GAMB
I
C
I
D
06/05/2021
MAIUME RUGHANIA SA SOARES
13661889
GAMB
I
C
I
D
06/05/2021
MARCELLA
OLIVEIRA
GOUVEIA 13644208
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
ZANFORLIN
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE 13662457
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
MIRANDA
MARCELO SILVA SIMOES
13654421
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
MARCIA APARECIDA PINHEIRO
13648266
GAMB
I
C
I
D
12/05/2021
MARCO ANTONIO DE AGUIAR PASSOS
10913481
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
MARCOS
VINICIUS
FERNANDES 13662226
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
AMARAL
MARIANA DE CARVALHO AGUIAR 13667639
GAMB
V
C
V
D
25/05/2021
RIBAS GOMES
MARIANA
YANKOUS
GONCALVES 13428487
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
FIALHO
MARINA FERREIRA DE MELO
13653902
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
MARINA FERREIRA LAPA DE OLIVEIRA 13652250
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
MARK ANDREW ALVES PEREIRA 13649231
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
ANDRADA SILVA
NATALIA CRISTINA NOGUEIRA SILVA
13654140
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
NILTON FERREIRA DE PAULA
13534482
TAMB
I
C
I
D
29/05/2021
OZANAN DE ALMEIDA DIAS
12168332
GAMB
I
C
I
D
20/05/2021
PAULA LUCIA MARTINS RODRIGUES
13667381
GAMB
I
C
I
D
25/05/2021
PRISCILLA MARTINS FERREIRA
13671573
GAMB
I
C
I
D
19/05/2021
RODRIGO LOPES AMARAL
13654215
GAMB
I
C
I
D
05/05/2021
RUBEN CESAR ALVIM VIEIRA
13649751
GAMB
I
C
I
D
02/05/2021
SAMUEL
FRANKLIN
FERNANDES 13648282
GAMB
I
C
I
D
29/05/2021
MAURICIO
SARA GUTLER LUBE
13667688
GAMB
I
C
I
D
26/05/2021
SILAS DE OLIVEIRA COELHO
13662234
GAMB
I
C
I
D
18/05/2021
SIMONE VIANNA NOVAES DE CARVA- 10658912
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
LHO TEIXEIR
TAMILA CALIMAN BRAVIN
13654082
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
THAIS DIAS DE PAULA
13667464
GAMB
I
C
I
D
25/05/2021
THAYSE HEMETRIO DA SILVA
10136851
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
TIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA
13673652
GAMB
I
C
I
D
27/05/2021
TULIO CESAR DE SOUZA
13648316
GAMB
I
C
I
D
12/05/2021
URIALISSON MATOS QUEIROZ
13667738
GAMB
I
C
I
D
24/05/2021
VALERIA ANDRADE COSTA
13651054
GAMB
I
C
I
D
11/05/2021
VICTOR HUGO ALVES SOARES
13649595
GAMB
I
C
I
D
05/05/2021
VINICIUS VALADARES MOURA
13653753
GAMB
I
C
I
D
04/05/2021
VITOR AUGUSTO GOMES DINIZ
13649785
GAMB
I
C
I
D
12/05/2021
WESLEY MAIA CARDOSO
12235222
GAMB
I
C
I
D
01/05/2021
15 1493594 - 1
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, no uso de suas
atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE POSICIONAMENTO NO SEGUNDO GRAU DE INGRESSO NA CARREIRA, em relação ao
servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no Processo nº 5074713-48.2020.8.13.0024 e de acordo com a Nota Técnica
nº 19/SEMAD/DPCA/2021.
DATA DA PUBLICAÇÃO DO
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
POSICIONAMENTO ANULADA
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO
13643572
GAMB
1
10/06/2017
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, no uso de suas atribuições legais, ANULA ATO QUE CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, em relação ao servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão
judicial proferida no Processo nº 5074713-48.2020.8.13.0024 e de acordo com a Nota Técnica nº 19/SEMAD/DPCA/2021.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROGRESSÃO ANULADA
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO
13643572
GAMB
1
10/05/2019
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO
13643572
GAMB
1
15/05/2021
quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 7
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso
da carreira, ao servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no Processo nº 5074713-48.2020.8.13.0024 e de acordo com a
Nota Técnica nº 19/SEMAD/DPCA/2021.
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO
13643572
GAMB
V
A
V
B
27/04/2017
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor relacionado abaixo, decorrente da decisão judicial proferida no Processo nº 5074713-48.2020.8.13.0024 e de acordo com a Nota Técnica nº 19/SEMAD/
DPCA/2021.
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO
13643572
GAMB
V
B
V
C
27/04/2019
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO
13643572
GAMB
V
C
V
D
27/04/2021
15 1493593 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
(LAC 2) Licença de Operação Corretiva: 1) Rio Rancho Agropecuária S.A, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Grão Mogol e Padre Carvalho/
MG. PA/nº 2974/2021. Classe 4.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
15 1493513 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que
os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no
site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas. Designada pelo Ato
de Delegação SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021.
- (LAC 2) Licença de Operação Corretiva: 1) GELF Siderurgia S.A. Fazenda Tamanduá ou Poções, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção
de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Francisco Sá, Itacambira, Grão Mogol e Juramento/MG. PA/nº 2971/2021. Classe 4.
15 1493553 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 2 (LOC): 1) Eucanobre
Madeiras Industriais e Comerciais LTDA, Tratamento químico para preservação de madeira, Águas Vermelhas/MG, PA n° 2862/2021, Classe 4.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/06/2031.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LOC): 1) Vanilson Ferreira Barroso – JMV Eucaliptos, Tratamento químico para preservação
de madeira, Turmalina/MG, PA n° 2972/2021, Classe 4.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
15 1493162 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
LAS RAS: 1) COPASA- Estação de Tratamento de Esgoto - ETE São
Roque de Minas, Estação de tratamento de esgoto sanitário, São Roque
de Minas/MG, Processo nº 5117/2020, Classe 2. Motivo: pelo não atendimento a informações complementares.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto
São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
LAS/RAS: 1) Mateus Aparecido Costa EPP, Fabricação de cal virgem,
Córrego Fundo/MG, Processo nº 2910/2021, Classe 2. 2) Calcinação
Transportadora Ouro Cal Ltda., Fabricação de cal virgem, Córrego
Fundo/MG, Processo nº 2915/2021, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal.
Diretora regional de Fiscalização designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
15 1493561 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) J P Prestação de Serviços Ltda., Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com
regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno
previsto em projeto aprovado da ocupação, Passos/MG, Processo nº
2947/2021, Classe 2. 2) Tag Agroindústria e Comércio de Derivados
Ltda., Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, Poço Fundo/MG, Processo nº 2961/2021,
Classe 3. 3) Draga Denize Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Gonçalo do Sapucaí/MG, Processo nº 2958/2021, Classe 3.
- LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: Amarilda da Silva Dias, Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, São Sebastião
da Bela Vista, Pouso Alegre, Silvianópolis/MG, Processo nº 2956/2021,
Classe 3;
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental
abaixo identificado:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) José Irio de Souza,
Suinocultura, Natércia/MG, Processo nº 2463/2021, Classe 2, Motivo:
Insuficiência técnica.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
15 1493439 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Yamamoto Agroindustrial Ltda/Fazenda Gameleira, lugar Buritizinho
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Urucuia/MG. Processo: 2951/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) CRISTALMIX JP LTDA - Usinas de produção de concreto comum
- João Pinheiro/MG. Processo: 2860/2021. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
15 1493520 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação: *David Ottoni Filho / Fazenda Areias
e Rodomunho - Vereda - Matrículas. 25092, 11069, 11070, 11071 E
11072 - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada; Cafeicultura e citricultura; Silvicultura; Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/
N° 08651/2006/002/2013 - Classe: 3. Motivo: insuficiência de informações essenciais.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
15 1492999 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Triângulo
Mineiro, torna público que promoveu a REORIENTAÇÃO de Licença
de Operação Corretiva (LAC1) para Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/RAS, do processo administrativo de licenciamento
ambiental abaixo identificado: * Guará Agropecuária Ltda./ Fazenda
Lagoa Dourada – Mat. 13.029. – Suinocultura e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Santa Juliana/MG – PA nº 8926/2005/004/2021, Classe 4.
Motivo: Diminuição do parâmetro da atividade principal.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
15 1493382 - 1
Pauta da 76ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias
(CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de junho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI),
Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 75ª RO de 28/05/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Mineração Geral do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minério de
ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a
seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de
empreendimentos minerários; Disposição de estéril ou de rejeito inerte
e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos
rodoviários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho/MG
- PA/Nº 08328/2016/001/2016 - ANM: 001.063/1958 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros
Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção
Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini
Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros
(SME). RETIRADO DE PAUTA em 27/10/2020.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A./Jazida de Seixos
556+600 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia
fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por
entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco, localizado na Fazenda Buriti Velho/Várzea do Cupim/
Porto da Manga/das Garças, no km 557, da BR 135 - Corinto/MG - PA/
SLA/Nº 3695/2020 - ANMs: 830.998/2020 e 930.999/2020 - SEI/Nº
2100.01.0031984/2020-38 (Intervenção Ambiental vinculada) - Classe
4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação:
Suppri. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do
Mutuca (Promutuca).
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Companhia Siderúrgica Nacional - Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade
de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade
de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Arcos/
MG - PA/Nº 00174/1986/014/2014 - ANMs: 3.425/1960 e 4.213/1949
- Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos
Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para
Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e
Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (Fiemg).
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
8.1 Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - Lavra a céu aberto
- minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/Nº
05353/2006/014/2019 - ANMs: 006746/1956 e 035102/1946 - Classe
4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno
Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental
do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Francisco
de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral
do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de
Operação:
9.1 Empresa de Cimentos Liz S.A./Mina Lapa Vermelha - Lavra a céu
aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Lagoa
Santa/MG - PA/Nº 00059/1992/005/2004 - ANMs: 930.229/1989 e
831.584/1990 - Classe 6 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III,
alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos
Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para
Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e
Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (Fiemg).
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Tapira/
MG - PA/Nº 00001/1988/033/2018 - ANM: 30785/1988 - Classe 6.
Apresentação: Supram TM.
11. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 J.A. Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e
de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos
limites dos empreendimentos minerários - Almenara/MG - PA/Nº
19027/2010/003/2018 - ANM: 830.735/2006 - Classe 4 (Conforme Lei
nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
11.2 Kinross Brasil Mineracao S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº
2390/2021 - ANM: 931.299/2009 - Classe 6. Apresentação: Supram
NOR.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210615230442017.