TJMG 25/06/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo
GERALDO PIRES DA COSTA
ILZAMAR RODRIGUÊS PEREIRA
ISAIAS LOPES PEREIRA
ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA
IVAIR RODRIGUES MACIEL
JAQUELANDE DE SOUZA SANTOS
JEANE GONÇALVES FERREIRA
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
336.696.606-82
056.033.676-44
035.631.796-03
508.018.726-34
794.783.106-82
103.356.546-65
112.090.556-78
703.444.936-87
PONTALETE
SITIO FELICIDADE
SITIO NOVO REGRESSO
SITIO BOA ESPERANÇA
FAZENDA PONTALETE
COMUNIDADE TRÊS PEDRAS
SITIO RECANTO DOS AMIGOS
SITIO NOVA VIDA
0,0517
15,0357
1,1411
3,6987
58,3284
5,1152
0,1300
4,8397
LUCAS JARDIM DE OLIVEIRA
109.922.056-46
SITIO OLIVEIRA
57,7716
MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA
MARINALVA LOPES GONÇALVES
MARTA RODRIGUES MIRANDA
MILSON RODRIGUES MIRANDA
NASCIMENTO BATISTA DOS SANTOS
ODAIR JOSÉ MOREIRA
SILVESTRE COIMBRA GOMES
SIRLEY GOMES DE SOUZA
TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA
VITOR DE MATOS OLIVEIRA
WALACE RAMIRES TEIXEIRA
WALACE RAMIRES TEIXEIRA
WALDEI CARDOSO DE SOUZA
WARLEY PEREIRA DE SOUZA
XISTO BERNADINO DO CARMO
ZEZITO PEREIRA DIAS
977.088.956-34
997.893.296-87
105.241.276-97
720.105.846-00
387.179.056-72
001.729.026-06
286.890.218-92
063.293.726-24
056.601.786-50
105.416.606-40
087.937.596-57
087.937.596-57
200.524.508-99
290.046.676-60
658.489.507-68
810.543.607-82
FAZENDA OLIVEIRA
SITIO ESTRELA GUIA
SITIO SANTA CRUZ
SITIO RODRIGUES MIRANDA
SITIO JOSÉ CARLOS
FAZENDA GAMELEIRA
SÍTIO ESPERANÇA
SÍTIO RIO PRETO
SÍTIO CÓRREGO DO BANCO
SITIO REIS
SITIO TEIXEIRA
SITIO BOA SORTE
SITIO PEREIRA
SITIO PRESENTE DE DEUS
SITIO VITORIA/FAZENDA RIO PRETO
FAZENDA SOMBRA DA TARDE
29,0886
0,0743
10,5058
7,4034
0,3800
27,2417
25,5108
23,9667
12,8331
44,1328
4,8805
10,7019
9,4094
5,2824
1,2432
18,2945
Minas Gerais
ARLINDO DE FÁTIMA ESTEVES
AILSON RODRIGUES MENDES E PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI - POVOADO FUNIL
ISMÊNIO BATISTA DE OLIVEIRA
JORGE DE SENNA RABELLO E ERIKA GOMES SILVA
WILSON RODRIGUES MOREIRA E ISRAEL CECILIO DOS SANTOS
ERNANI OLIVEIRA
CLAUDIO PEREIRA SNTIAGO
CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO ELCLIDES DO SÍTIO OITO IRMÃOS
ESPERINDEUS RODRIGUES, JORGE DE SENNA RABELLO, AILSON RODRIGUES MENDES E CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO DANILO DA
FAZENDA ATOLEIRO
MARILALIA MARTINS RODRIGUES E IRINEU FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA SANTOS SILVA
OSIMAR RODRIGUES PEREIRA
MAURITORODRIGUES FERREIRA
ADÃO RODRIGUES DE SOUZA E MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUIZ JOSÉ MOREIRA E JONATHAN ALVES DOS REIS
JOSÉ DOS SANTOS ROCHA
JOSÉ DOMICIANO RIBEIRO
JOSÉ DELFINO BONICENHA MENEGHETTI
CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO “PREFEITA” DO SÍTIO REIS
JOVELINA PEREIRA DE SOUZA E JOAQUIM RODRIGUES DA CRUZ
JOVELINA PEREIRA DE SOUZA E JOAQUIM RODRIGUES DA CRUZ
MARINALVA LOPES GONÇALVES
GERALDO PEREIRA DA SILVA E JOSÉ DOS SANTOS ROCHA
CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO “SIVAL” DO SÍTIO VITÓRIA
TUANI SILVA, MERCIA APARECIDA SANTOS BATISTA E WALDIR PEREIRA SOARES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
44 cm -24 1497525 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- CATUJI:
REQUERENTE
ANTÔNIO GOMES BARBOSA
DAIANA MOREIRA DOS SANTOS
DIMAS PEREIRA DA SILVA
EDIMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
FÁBIO MOREIRA DOS SANTOS
GERALDA MIRANDA ALVES
ILZAMAR RODRIGUÊS PEREIRA
ILZAMAR RODRIGUÊS PEREIRA
MARIA ADAILDE FERREIRA RODRIGUES
MARIA DOS ANJOS BARBOSA
MARIA DOS ANJOS BARBOSA
MARIA FÉLIX GOMES PEREIRA
MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA
MARINALVA LOPES GONÇALVES
MARLI BATISTA GUEDES
NATIANE FERREIRA RODRIGUES
OSVALDO TEIXEIRA DO SANTOS
PEDRO BATISTA VENÂNCIO
SIMONE DIAS SOARES
SIRLEY DE SOUZA SANTOS
TIAGO BATISTA VIANA
VALDENICE BATISTA SANTOS
VILMA ALVES MIRANDA
WARLEY MARTINS RODRIGUES
ZILENE LOPES GONÇALVES BARBOSA
CPF/CNPJ
064.948.316-21
082.987.956-01
038.166.838-00
093.414.876-76
033.080.586-00
856.252.056-04
056.033.676-44
056.033.676-44
042.960.906-07
432.880.226-72
432.880.226-72
077.404.356-35
084.185.466-11
997.893.296-87
680.252.546-15
072.031.056-36
025.768.616-95
072.612.706-01
115.659.306-90
337.245.938-56
074.055.866-86
067.105.706-57
482.159.376-91
065.709.586-90
068.667.586-02
IMÓVEL
SITIO BICA D’ÁGUA
SÍTIO VIDA NOVA
SITIO GOIABAL
SÍTIO SANTOS
SITIO DAS EMAS
SÍTIO VISTA ALEGRE
SITIO SANTA CRUZ
FAZENDA BOA SORTE
SITIO GRAMADO
CHACARA BELA VISTA
SITIO RECANTO FELIZ
SITIO ESPERANÇA
SITIO PAPAGAIO
SITIO 3 IRMÃOS
SITIO BEIRA RIO
PEDRA ALTA
SÍTIO BRANCO
SÍTIO REBECA
PONTALETE
SITIO FAMILIA SANTOS
SITIO ISABELLE
SÍTIO FUMAÇA
SÍTIO MIRANDA
SITIO MARTINS CARVALHO
SÍTIO FUMAÇA
ÁREA(HA)
1,6567
6,4095
7,2458
9,7554
7,6223
3,0632
1,1605
38,8561
0,2701
0,0732
0,0913
1,5675
0,4768
0,0804
0,1766
0,8034
0,3774
0,1887
0,0425
0,3385
1,0274
22,3595
0,7750
0,3479
2,1391
- SANTA FÉ DE MINAS:
REQUERENTE
ARLEY SILVA OLIVEIRA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
077.168.536-00 FAZENDA TAMANDUÁ
ÁREA(HA)
39,9953
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -24 1497522 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0003284/2021-61, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
João Pinheiro. Objeto: trator agrícola, grade aradora de arrasto no valor
R$ 81.424,31 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
trinta e centavos). Data de assinatura: 18/06/2021.
2 cm -24 1497548 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9283236, firmado entre o IMA e empresa Plasloc
Placas e Targetas Ltda. Processo de compra nº 2371036 000037/2021.
Objeto: Serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular PIV, com fornecimento da placa noPadrão MERCOSUL. Valor Total:
R$31.680,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.99.0.91.1.
Assinatura: 24/06/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes
pelo IMA e Edwaldo Domingos Faria, pela contratada.
2 cm -24 1497260 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010014130/2021-75. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
INDIANOPOLIS. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo de vigência até 31/12/2024.
1 cm -24 1497495 - 1
RETIFICAÇÃO – DESPACHO GDA Nº 03/2021.
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO AS PENALIDADES impostas às empresas
promotoras de evento: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ALPINÓPOLIS (processo administrativo CROL/EV/052/2019) e LEILÕES TRIÂNGULO (processo administrativo CRUDI/EV/014/2019),
relacionadas no Despacho GDA Nº 03/2021, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 24 de junho de 2021, página 42. Belo
Horizonte, 25 de junho de 2021.
3 cm -24 1497517 - 1
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO PSS 001/2021 - IMA
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IMA Nº 001/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021, PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL AGROPECUÁRIO.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) torna pública a realização
do Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Fiscal Agropecuário. As contratações celebradas
com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às
disposições constantes na Lei Estadual nº 23.750, no Decreto Estadual
nº 48.097 e nas autorizações concedidas pelo Comitê de Orçamento e
Finanças – CONFIN – através do Oficio Confin nº 0192/2021, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, para
12- Donatário: Município de Natércia. Doação de 01 motocicleta
Honda, número patrimonial 134731 e 01 botijão criogênico, número
patrimonial 134594. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 18.06.2021.
13- Donatário: Município de Paraguaçu. Doação de 01 motocicleta
Honda, número patrimonial 134723, 01 botijão criogênico, número
patrimonial 134586. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 18.06.2021.
14- Donatário: Município de Guapé. Doação de 01 motocicleta Honda,
número patrimonial 134724, 01 botijão criogênico, número patrimonial
134587. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual
Dec. 503/2020. Data 18.06.2021.
15- Donatário: Município de Nova Era. Doação de 01 picadeira ensiladeira, número patrimonial 134616. Valor-dotação R$ 17.718,75 –
Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 18.06.2021.
16- Donatário: Município de Senador José Bento. Doação de 01 motocicleta Honda, número patrimonial 134729 e 01 botijão criogênico,
número patrimonial 134592. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda
Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 22.06.2021. Belo Horizonte,
25 de junho de 2021 DEPGE – Controladoria de Contratos e Convênio
atuação em qualquer município pertencente à área de abrangência das
coordenadorias regionaisdo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 01 de julho de
2021 até as 18:00 horas do dia 14 de julho 2021, através de cadastro
e acesso a área do candidato, pelo link http://www.processoseletivo.
mg.gov.br,
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a partir da
sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico – http://www.ima.mg.gov.br/processosseletivos
Diretoria-Geral doInstituto Mineiro de Agropecuária - IMA,
em Belo Horizonte, aos 24 de junho de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
6 cm -24 1497478 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
15 cm -23 1497030 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos agrícolas, por
parte da EMATER-MG para os Municípios e Associações/Conselhos
abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuária,
com vistas implementar o processo produtivo de alimentos, sua maior
eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, com vistas a melhoria
de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares.
01- Donatário: Conselho Comunitário de Água do Jacarandá. Doação
de 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 103123.
Valor-dotação R$ 773,70 – Doação Pessoa Jurídica. Data 21.06.2021.
02 - Donatário: Associação dos Agricultores Familiares do Bairro Buenos. Doação de 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial
114045. Valor-dotação R$ 1.897,91 – Doação Pessoa Jurídica. Data
21.06.2021.
03- Donatário: Associação dos Produtores Rurais do Sereno. Doação de
diversos bens e equipamentos patrimoniais, voltados para a produção
de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares atendidos
pelo Donatário. Valor-dotação R$ 8.225,85 – Minas Sem Fome. Data
21.06.2021.
04- Donatário: Município de Alpinópolis. Doação de 01 motocicleta
Honda, número patrimonial 134726 e 01 botijão criogênico, número
patrimonial 134589. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 21.06.2021.
05- Donatário: Município de Inconfidentes. Doação de 01 motocicleta
Honda, número patrimonial 134727 e 01 botijão criogênico, número
patrimonial 134590. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 21.06.2021.
06- Donatário: Município de São Sebastião da Bela Vista. Doação de
01 motocicleta Honda, número patrimonial 134730 e 01 botijão criogênico, número patrimonial 134593. Valor-dotação R$ 13.712,72 –
Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 18.06.2021.
07- Donatário: Município de Santa Rita de Caldas. Doação de 01 motocicleta Honda, número patrimonial 134728 e 01 botijão criogênico,
número patrimonial 134591. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda
Parlamentar Estadual Dec. 5032020. Data 18.06.2021.
08 – Donatário: Município de Careaçu. Doação de 01 motocicleta
Honda, número patrimonial 134732, 01 botijão criogênico, número
patrimonial 134595. Valor-dotaçao R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 21.06.2021.
09- Donatário: Município de Mário Campos. Doação de 01 carreta
agrícola Metal Freitas, número patrimonial 134698. Valor-dotação R$
12.486,53 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 18.06.2021.
10- Donatário: Município de Pimenta. Doação de 01 motocicleta
Honda, número patrimonial 134725, 01 botijão criogênico, número
patrimonial 134588. Valor-dotação R$ 13.712,72 – Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 18.06.2021.
11- Donatário: Município de Monte Belo. Doação de 02 motocicletas
Honda, números patrimonial 134721 e 134722 e 02 botijões criogênico,
número patrimonial 134584 e 134585. Valor-dotação R$ 27.425,44 –
Emenda Parlamentar Estadual Dec. 503/2020. Data 18.06.2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2020 - Planejamento SIRP 276/2020 - Processo licitatório
EMATER-MG n.º 3040.01.0002344/2020-60 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 31/2020 - Objeto: Alteração do valor unitário
para R$ 23.500,00, na Cláusula Primeira, subitem 1.2, lote 1, do Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 218/2020, para aquisição de Motocultivador e Carreta Agrícola. Belo Horizonte, 24 de junho de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1497345 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 125/2021
Contrato - Partes: EPAMIG e Diego de Paula Nogueira. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Assinatura: 23/06/2021.Vigência: 23/06/2021
a 23/06/2022. Valor: R$13.180,00– Proc. 3051002000039/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Diego de Paula
Nogueira.
2 cm -24 1497508 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 216/2019-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Noemia Klug Prieto 06598941814;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento , Vigência e inclusão de Itens á Cláusula Sétima; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Noemia Klug Prieto; Processo SEI:
2180.01.0001009/2019-21.
2 cm -24 1497433 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0007031/2019-44),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Salinas, visando a otimização do sistema de comunicação na
área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza e Joaquim Neres Xavier Dias.
2 cm -24 1497162 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR
CREDOR
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
26.179.697/0001-01
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
05.151.226/0001-07
26.179.697/0001-01
06.880.466/0001-05
16.636.540/0001-04
17.359.233/0001-88
03.506.307/0001-57
CONTRATO
9216707
9216707
9216707
9216707
9216707
9149673
9217769
9264747
9263566
9217968
EMPENHO/ANO
9
10
11
12
28
8
18
20
34
98
33
ELEM/ITEM
3917
3917
3917
3917
3917
3906
3943
3911
4003
3005
3943
FP
10.1
32.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
381532
381530
381529
381533
381531
265373 / 985
786
5736
3327 / 3568
15341897
38922065
VALOR
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Liquidação/RPP
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