TJMG 20/07/2021 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1489474-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO MAGELA DOS
SANTOS GOMES, MASP 1463578-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1101101 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO CRUZ,
MASP 1206851-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101085 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALLES NEYVIMAN
RICARDO PEREIRA, MASP 753241-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100344 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO MARCIO DOS SANTOS CESAR, MASP 900216-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PH1100739 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO MARCUS MASSON
MIGUEL, MASP 1489462-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100315 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARAH CRISTINA DE SALES
MOURÃO, MASP 752467-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100225 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 13/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1265096-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101117 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEFANIE IMACULADA
VELOSO, MASP 753082-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1102799 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DALVA CRISTINA FERREIRA,
MASP 1407912-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101098 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA AMÉLIA DE
ABREU TEIXEIRA, MASP 1484380-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100789 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 8/7/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BROCHADO, MASP 752837-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101725 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ROMEIRO COSTA,
MASP 14848766, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101638 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VINÍCIUS ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1146090-4, da função gratificada FGD-8 PH1100080
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CAROLINA FONSECA MOREIRA,
MASP 752853-2, da função gratificada FGD-9 PH1100156 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MURILO NEPOMUCENO BRAGA,
MASP 380886-2, da função gratificada FGD-4 PH1100104 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUCAS JOSE OLIVEIRA, MASP
1226096-4, da função gratificada FGD-4 PH1100102 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIEL RESENDE DE MELO,
MASP 753205-4, da função gratificada FGD-7 PH1100037 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CAMILA VIEIRA LOURENÇO
LARA, MASP 752891-2, da função gratificada FGD-5 PH1100320 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ADRIANA DE ARAUJO AQUINO,
MASP 1294876-6, da função gratificada FGD-7 PH1100150 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA,
MASP 1367400-7, da função gratificada FGD-6 PH1100029 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa TAYLA BATISTA DE ARAUJO,
MASP 752988-6, da função gratificada FGD-9 PH1100020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELISANGELA GUIMARAES BASTOS, MASP 668602-6, da função gratificada FGD-9 PH1100079 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JOÃO NOEL DE LIMA, MASP
1263115-6, da função gratificada FGD-4 PH1100466 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELIANE MARTINS DIAS, MASP 753078-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101165, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KEISE MARA SCHERRER DE SOUZA, MASP 1464126-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101690, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GERALDO MAGELA DOS SANTOS GOMES, MASP 1463578-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101664, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRENO MARCUS MASSON MIGUEL, MASP 1489462-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100247, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS JOSE OLIVEIRA, MASP 1226096-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100791, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WILLIAM AMARAL DE CASTRO, MASP 1152090-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1101638, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS CESAR CUNHA LEMOS, MASP 1367716-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100612, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
STEFANIE IMACULADA VELOSO, MASP 753082-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100776, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DALVA CRISTINA FERREIRA, MASP 1407912-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101646, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEONARDO SIQUEIRA DE MOURA, MASP 752274-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100610, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELISANGELA GUIMARAES BASTOS, MASP 668602-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101117, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAYLA BATISTA DE ARAUJO, MASP 752988-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100404, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MURILO NEPOMUCENO BRAGA, MASP 380886-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 PH1100315, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FREDERICO ESTEVES MARTINS, MASP 1466369-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA FONSECA MOREIRA, MASP 752853-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100225, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Central de Planejamento, Programação e
Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO NOEL DE LIMA, MASP 1366235-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101622, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADRIANA DE ARAUJO AQUINO, MASP 1294876-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100182, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, MASP 11282415,
para a função gratificada FGD-7 PH1100146 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDA ROMEIRO COSTA, MASP 14848766, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100775, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ARTHUR BRAGA GOES, MASP 755217-7, para a função gratificada FGD-4 PH1100466 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA ALVES PEREIRA, MASP 10839322, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GUILHERME WESTIN DUARTE DE AZEVEDO,
MASP 753163-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101725, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, MASP 12650966,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100611, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ENIO CANDIDO DE SOUZA SOARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101633, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LARISSA COUTINHO TOLEDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 PH1100739, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCO TÚLIO BATISTA, MASP 1397432-4, para a função gratificada FGD-7 PH1100150 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAQUEL ALVES RODRIGUES MAGALHAES, MASP
1365386, para a função gratificada FGD-5 PH1101627 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DAYANA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1352625-6,
para a função gratificada FGD-7 PH1100380 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA, MASP 1367400-7, para a
função gratificada FGD-9 PH1100079 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VINÍCIUS ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1146090-4,
para a função gratificada FGD-9 PH1100170 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUANA DE CASTRO LOPES, MASP 1483395-8, para a
função gratificada FGD-4 PH1100102 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAMILA VIEIRA LOURENÇO, MASP 752891-2, para a
função gratificada FGD-9 PH1100106 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIEL RESENDE DE MELO, MASP 753205-4, para a
função gratificada FGD-9 PH1100156 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IZABELLA BRANCO SANTOS DE MORAIS, MASP
753257-5, para a função gratificada FGD-7 PH1100037 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIANA MARCATTO DO CARMO, MASP 1483091-3,
para a função gratificada FGD-5 PH1100320 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROBERTO MARCIO DOS SANTOS CESAR, MASP
900216-3, para a função gratificada FGD-2 PH1101158 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALANNA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753260-9, para a
função gratificada FGD-9 PH1100242 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SIDNEY OLIVEIRA FERRAZ, MASP 901199-0, para a
função gratificada FGD-5 PH1101628 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BROCHADO, MASP
752837-5, para a função gratificada FGD-9 PH1100224 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALINE MORAIS DA
SILVA, MASP 1371386-2, da Diretoria Central de Gestão de Imóveis,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100740 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA APARECIDA
ROJAS PINTO SILVA, MASP 547448-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101239 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 01/07/2021.
retifica o ato de ATRIBUIÇÃO GTED-3 ED1100236 de LUIZ
FELIPE SILVA GONCALVES, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 15/07/2021: onde se lê “diretor da Superintendência de
Infraestrutura e Logística”, leia-se “da Superintendência de Infraestrutura e Logística”.
retifica o ato de ATRIBUIÇÃO GTED-1 ED1100516 de EMERSON
ROBERTO GUIMARAES LIMA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 15/07/2021: onde se lê “diretor da Superintendência
de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar”, leia-se “da Subsecretaria de Administração”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP, de 12/04/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 54/2021:
ANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES/ MASP 929728-4/ ASO/
IV J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 14/2021,
para regularizar situação funcional:
ERMIRO FERNANDES/ MASP 929270-7/ ASO/ II J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Polícia Militar
de Minas Gerais - PMMG, de 05/02/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 58/2021:
RONALDO DA SILVA/ MASP 929156-8/ ASO/ I J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo - SECULT, de 15/07/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
MATHEUS MARQUES AFONSO - MASP: 1393952-5 - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (DOIS) ANOS à servidora CATIA PONCIANO
CORREIA, MASP 1139571-2, PEB I B - ADM. 3, lotada na Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos à servidora NAYARA KELEN SANTOS
GONDIM, MASP 1401594-5, EEB I B, Admissão 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720011126014.
19 1507577 - 1