TJMG 21/07/2021 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Bento Gonçalves realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021, às
14:00h, na EE Bento Gonçalves, localizada na Av. Bento Gonçalves
n°142 – CEP35.720-000 – Telefone (31) 3712/2469, e-mail: [email protected]
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio
de Oliveira Moraes n° 55 Centro –Inhaúma CEP 35763-000 – Telefone (031) 3716-4455, e-mail:escola.141101.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/07/2021, às 09 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Mestre Cornéliorealiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/08/2021, às 12 horas, Telefone (31) 3713-2639 – E-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PROF. CÂNDIDO AZERDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: [email protected]
da EE PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO, localizada na rua Goiás
n° 1.120 – bairro Boa Vista – CEP 35700-085 Telefone (0XX31) 37713514, até o dia 02/08/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE /CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 12:15 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da E.E. Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302 – Bairro Centro
– CEP 35640-000 - Telefone (37) 3523-1323, e-mail: escola.141445.
[email protected] até o dia 10/08/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2021,
às 17:00hs, na EE Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador
Valadares n° 302 – Bairro Centro – CEP 35.640-000 – Telefone (37)
3523-1323, e-mail: [email protected].
23 cm -20 1507857 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar WALTER VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 29/07/2021, às
08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.E.E. Walter Vasconcelos, localizada na Rua Nicolau Taranto, 594,
Bairro: Cerâmica, Muriaé/MG, CEP 36.883-006. Telefone (32) 37214310, e-mail: [email protected], até o 29/07/2021, às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar WALTER VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 29/07/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.E.E. Walter Vasconcelos, localizada na Rua Nicolau Taranto, 594,
Bairro: Cerâmica, Muriaé/MG, CEP 36.883-006. Telefone (32) 37214310, e-mail: [email protected], até o 29/07/2021, às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona França, s/nº, distrito de Belisário, município de Muriaé/MG – CEP 36.892-200 – Telefone (32) 3711-1123, e-mail: escola.98809@educação.mg.gov.br, até o
dia 09/08/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na
Rua Dona França, s/nº, distrito de Belisário, município de Muriaé/MG
– CEP 36892-200 – Telefone (32) 3711-1123, e-mail: escola.98809@
educação.mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 29/07/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na Fazenda São Mateus,
s/nº, distrito de Macuco, município de Muriaé/MG, CEP 36.891-970.
Telefone (32) 3711-2093, e-mail: [email protected],
até o 29/07/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MURILO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de julho de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre
Maximino Benassati, localizada na Rua Coronel Francisco Gomes
Campos, s/n, Bairro São Francisco – Muriaé/MG – CEP 36.881-017 –
Telefone (32) 3721-4665, e-mail: [email protected],
até o dia 28/07/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/n°, Santa Terezinha – Muriaé/MG – CEP
36.889-289 – Telefone (32) 3721-6155, e-mail: [email protected], até o dia 28/07/2021, às 08:00 horas.
17 cm -20 1507921 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA –AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CAIXA ESCOLAR JOSÉ
MARIA TEIXEIRA BOTELHO,CAIXA ESCOLAR HELENA APARECIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL,CAIXA ESCOLAR JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, CAIXA ESCOLAR MONSENHOR ALFREDO
DHOR do município de LAGOA DA PRATA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar -PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural .Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 11/08/2021, às 12:00 horas, na sede da EE CHICO
REZENDE, localizada à RUA SAMUEL BERNARDES, Nº 150,
BAIRRO MARILIA, CEP 35592266, Telefone (37) 32614111, e-mail
[email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA –AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CAIXA ESCOLAR JOSÉ
MARIA TEIXEIRA BOTELHO, CAIXA ESCOLAR HELENA APARECIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CAIXA ESCOLAR JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, CAIXA ESCOLAR MONSENHOR ALFREDO
DHOR do município de LAGOA DA PRATA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar -PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 11/08/2021, às 11:00 horas, na sede da EE CHICO
REZENDE, localizada à RUA SAMUEL BERNARDES, Nº 150,
BAIRRO MARILIA, CEP 35592266, Telefone (37) 32614111, e-mail
[email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às
9 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n°
127, bairro Chico Miranda, município: Lagoa da Prata – MG, CEP:
35.592-040, telefone: (37) 3261-5123 e-mail: escola.34118@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/08/2021, às 8 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021,
às 9h30min, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, bairro Chico Miranda, município: Lagoa da Prata – MG,
CEP: 35.592-040, telefone: (37) 3261-5123 e-mail: escola.34118@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2021, às 8h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Henrique Galvão, da E.E. Henrique Galvão, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/07/2021, às 9h horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE HENRIQUE GALVÃO, localizada na Rua Almirante
Tamandaré, n° 415, bairro: São José, município: Divinópolis – CEP:
35.501-223, telefone: (37) 3212-1657 e-mail:escola.33197@educacao.
mg.gov.braté o dia 29/07/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021,
às 11horas e 20 minutos, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CHICO REZENTE, localizada na SAMUEL BERNARDES, nº 150, bairro MARILIA, município: LAGOA DA PRATA–
CEP:35590000, telefone:(37)3261-4111e-mail: [email protected] até o dia 03/08/2021, às 16:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 17:00 horas,
Processo licitatório no 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município
Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: [email protected] até o dia 02/08/2021, às 16:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 17:30 horas,
Processo licitatório no 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município
Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: [email protected] até o dia 02/08/2021, às 16:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
GERALDA MAGELA LEÃO DE MELO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Geralda Magela Leão de Melo, localizada na rua Guilherme
Corradi, n° 50, bairro Aeroporto, município: Itaúna– CEP: 35681-822,
telefone: (37) 3241-6590, e-mail: [email protected]
até o dia 03/08/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Halim Souki, localizada na Av. Amazonas, n°118, bairro Catalão,
município: Divinópolis-MG, CEP:35501-823, Telefone:(37)3212.1423
e-mail: [email protected] até o dia 27/07/2021, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Halim Souki, localizada na Av. Amazonas, n°118, bairro Catalão,
município: Divinópolis-MG, CEP:35501-823, Telefone:(37)3212.1423
e-mail: [email protected] até o dia 27/07/2021, às
17h.
32 cm -20 1507798 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barao Do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda,
até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Barão Do Rio Branco, localizada
na Praça Antônio David, nº 35, Centro. Cachoeira de Pajeú-MG. CEP
39.980-000. Telefone (033) 3754-1227, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Da Escola Estadual De Jacinto realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4
- Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Professor Estevão Araújo, localizada na Rua Brasilino Ramos, Nº 591, Bairro Amaralina. Jacinto-MG. CEP 39.930-000. Telefone (033) 3723-1002, e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Henrique De Coimbra realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de
Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Frei Henrique De Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de Meireles, Nº 34, Centro. Jordânia-MG. CEP39.920-000. Telefone (033) 3726-1308, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teofilo Pinto realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até
o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 500, Centro.Palmópolis-MG.CEP
39.945-000. Telefone (033) 3744-9101, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4
- Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 13, Bairro
Saudade. Salto da Divisa-MG. CEP 39.925-000. Telefone (033) 37251218/ 3725-1592, e-mail: [email protected].
12 cm -20 1507888 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – TC 950623/2021 – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório 006/2021. Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida - Alimentação
Servidor. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no endereço Rua Visconde de Ouro Preto, 150 Curvelo MG
e no endereço eletrônico [email protected] da E. E.
Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto – Centro– Curvelo/MG – CEP: 35.790-204 - telefone (38) 3722-1574, até o
dia 03/08/2021 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – KIT 02/2021.
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório 004/2021. Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail,
endereço:[email protected] até o dia 27/07/2021 às
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - KIT 02/2021.
A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 005/2021. Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail: [email protected] até o dia 27/07/2021 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Arquimedes Viola, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021, às 09:00 horas,
Processo Licitatório 01/2021. Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida para Beneficiar
Alunos e Servidores da Rede Estadual de Ensino com Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
localizada na Avenida das Castanheiras, S/Nº Bairro: Cemig – Três
Marias/MG – CEP: 39205-000, telefone (38) 3754 4978, e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2021 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 03/08/2021, às 08:00
horas, Processo Licitatório 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo nº 123
– Centro ,Presidente Juscelino/MG – CEP: 39.245-000, telefone (38)
37241262, e-mail:[email protected]é o
dia 02/08/2021 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 08:30
horas, Processo Licitatório 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Estadual Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo
Salvo, nº 123 – Centro, Presidente Juscelino/MG, CEP:39.245-000,
telefone:(38)37241262,
e-mail:escola.24619.financeiro@educacao.
mg.gov.braté o dia 02/08/2021 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS _ PNAE/CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2.021, às 10:00
horas, Processo Licitatório 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: [email protected] até o dia
28/07/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2.021, às 11:00
horas, Processo Licitatório 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: [email protected] até o dia 28/07/2021
às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA
FAMILIAR – POLO TRÊS MARIAS.
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, realiza Chamada Pública Unificada nº: 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), item 3 para habilitação e item 4 para Projeto
de Venda exclusivamente por e-mail no endereço: [email protected] até o dia 10/08/2021 às 12:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA
FAMILIAR – POLO BUENOPOLIS.
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada
– Edital nº: 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções do FNDE, relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda,
exclusivamente por e-mail no endereço: escola.140384.financeiro@
educacao.mg.gov.br. até às 10:00 horas do dia 12/08/2021. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA
FAMILIAR – POLO BUENÓPOLIS.
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada
– Edital nº 004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital,
nasResoluções do FNDE, relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda,
exclusivamente por e-mail no endereço: escola.140384.financeiro@
educacao.mg.gov.br. até às 10:00 horas do dia 12/08/2021. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
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CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MG - CONSFUNDEB/MG
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0071476/2021-42
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01, DE 19 JULHO DE 2021.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna público o presente EDITAL, com o objetivo de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Minas Gerais – Consfundeb/MG, para o mandato 2021/2024, nos termos da Lei Federal nº
14.113, de 25 de dezembro de 2020, Decreto nº 10.656, de 22 de março
de 2021, e do Decreto Estadual nº 48.223, de 9 de julho de 2021, para o
segmento das Organizações da Sociedade Civil.
1.DOS OBJETIVOS
1.1Constitui objeto do presente chamamento público a convocação de
interessados em participar do processo para indicação de representantes de Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Consfundeb/MG.
2.DOS CONSELHEIROS
2.1.A função de Conselheiro do CONSFUNDEB não é remunerada,
sendo considerada de relevante interesse social e os representantes
das organizações da sociedade civil interessados em exercê-la deverão
atender aos seguintes requisitos:
2.1.1.Ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões;
2.1.2.Ter disponibilidade para participar dos encontros de formação.
3.DA REPRESENTAÇÃO
3.1.A representação no segmento deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho.
4.DOS ELEGÍVEIS
4.1 Poderão participar do processo as Organizações da Sociedade Civil
que preencham os seguintes requisitos:
I - ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos
da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014;
II - desenvolver atividades direcionadas à localidade do respectivo
Conselho;
III - atestar o seu funcionamento há pelo menos 1 (um) ano contado da
data de publicação do presente Edital;
IV - desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle
social dos gastos públicos;
V- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo conselho
ou como contratadas da Administração Estadual a título oneroso.
5.DAS VAGAS
5.1.Estão disponíveis 02 (duas) vagas de titulares e 02 (duas) vagas de
suplentes, conforme previsto no art. 4º, inciso VII, do Decreto Estadual
nº 48.223/2021.
6.DAS INSCRIÇÕES
6.1.Cada entidade civil organizada, interessada em participar do processo eletivo, deverá encaminhar ofício com os nomes dos indicados à Secretária Executiva do Consfundeb/MG no seguinte e-mail:
[email protected].
6.1.1.No ofício a que se refere o item 6.1 deverão constar os seguintes
dados cadastrais dos indicados:
a.Nome;
b.Filiação;
c.Cédula de Identidade;
d.CPF;
e.Endereço completo;
f.Telefone para contato; e
g.Endereço eletrônico.
6.2. Junto ao ofício do item 6.1. deverão ser encaminhados os seguintes documentos:
I - Cópia autenticada do documento que constituiu a organização da
sociedade civil, ou de sua última alteração, devidamente registrado;
II - Declaração do representante legal da organização da sociedade civil
atestando o seu funcionamento há pelo menos 1 ano da data de publicada deste Edital;
III - cópia da ata da reunião que elegeu a atual representação legal da
entidade, registrada em cartório;
IV - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ);
V - Declaração de que não figura como beneficiária de recursos fiscalizados pelo Consfundeb/MG ou como contratada da Administração
Estadual a título oneroso.
VI - Relatório que comprove o desenvolvimento de atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos direcionadas
ao Estado de Minas Gerais;
VII - cópia de documento de identificação com foto e comprovante de
residência do titular e do suplente indicados;
§1o O Relatório de Atividades previsto no inciso VI deve conter as
principais ações da organização, limitando-se a 02 (duas) laudas
6.2.O pedido de habilitação deve ser feito em formulário próprio, assinado pelo representante legal da organização ou por outro representante
ad referendum da diretoria, sendo obrigatório o preenchimento de todos
os dados da ficha de indicação, anexo I, deste Edital e encaminhado ao
e-mail [email protected], juntamente com os documentos dos itens 6.1 e 6.2, até 23/07/2021 às 23:59 horas.
6.2.1. As inscrições recebidas após a data e o horário especificados no
subitem 6.4 serão automaticamente invalidadas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330145.