TJMG 05/08/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PRISCILA REZENDE MOREIRA, MASP 1459902-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100169, a contar de
31/07/2021.
04 1514672 - 1
RESOLUÇÃO UEMG Nº 310 DE, 03 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda
Licenciatura em Matemática da Unidade de Carangola na modalidade
a distância.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
- o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional;
- a Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação);
- a Lei Estadual nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018, que institui o
Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e
dá outras providências;
- a Resolução SEDECTES N° 026, de 28 de fevereiro de 2018, que
renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Carangola;
- a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.600/2021, que dispõe sobre a participação
de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos
cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu
(especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Matemática da Unidade de Carangola
na modalidade a distância.
Art. 2º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Matemática, adaptando-se os instrumentos e a forma de mediação pedagógica
requeridas pela modalidade a distância, terá a carga horária de 1.080
(uma mil e oitenta) horas, em conformidade com a Resolução CNE/
CP Nº 2/2019, sendo:
I – 870 (oitocentos e setenta) horas para o conhecimento pedagógico
dos conteúdos específicos da área de Matemática;
II – 210 (duzentas e dez) horas para a prática pedagógica na área de
Matemática.
Art. 3º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Matemática
será ofertado entre os meses de outubro de 2021 a dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
04 1514286 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 309
DE, 03 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda
Licenciatura em Música - Educação Musical Escolar, da Escola de
Música, na modalidade a distância.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
- o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional;
- a Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação);
- a Lei Estadual nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018, que institui o
Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e
dá outras providências;
-a Resolução SEDECTES N° 025, 09 de março de 2017, que renova o
reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Escolar Musical – Licenciatura, ministrado pela Escola de Música – ESMU da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no município de Belo
Horizonte;
- a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.600/2021, que dispõe sobre a participação
de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos
cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu
(especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Música - Educação Musical Escolar, da
Escola de Música, na modalidade a distância.
Art. 2º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Música Educação Musical Escolar, adaptando-se os instrumentos e a forma de
mediação pedagógica requeridas pela modalidade a distância, terá a
carga horária de 840 (oitocentas e quarenta) horas, em conformidade
com a Resolução CNE/CP Nº 2/2019, sendo:
I – 630 (seiscentas e trinta) horas para o conhecimento pedagógico dos
conteúdos específicos da área de Música;
II – 210 (duzentas e dez) horas para a prática pedagógica na área de
Música.
Art. 3º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Música Educação Musical Escolar será ofertado entre os meses de outubro de
2021 a dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
04 1514285 - 1
RESOLUÇÃO UEMG Nº 311 DE, 03 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda
Licenciatura em Letras, com habilitação em Português e suas Literaturas, da Unidade de Divinópolis na modalidade a distância.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
- o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional;
- a Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação);
- a Lei Estadual nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018, que institui o
Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e
dá outras providências;
- a Resolução SECTES N° 052, de 26 de novembro de 2015, que
renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Letras – Português/Inglês – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis;
- a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.600/2021, que dispõe sobre a participação
de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos
cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu
(especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Letras– Português e suas Literaturas da
Unidade de Divinópolis na modalidade a distância.
Art. 2º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Letras, adaptando-se os instrumentos e a forma de mediação pedagógica requeridas
pela modalidade a distância, terá a carga horária de 870 (oitocentas e
setenta) horas, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2/2019,
sendo:
I – 660 (seiscentas e sessenta) horas para o conhecimento pedagógico dos conteúdos específicos da área de Letras – Português e suas
Literaturas;
II – 210 (duzentas e dez) horas para a prática pedagógica na área de
Letras – Português e suas Literaturas.
Art. 3º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Letras – Português e suas Literaturas será ofertado entre os meses de outubro de
2021 a dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
04 1514287 - 1
RESOLUÇÃO UEMG Nº 312, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova a adequação curricular para o curso de Graduação – Segunda
Licenciatura em Física, na modalidade a distância, pela Unidade de
Ibirité.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
- o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional;
- a Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação);
- a Lei Estadual nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018, que institui o
Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e
dá outras providências;
- a Resolução SEDECTES N° 040, de 28 de março de 2018, que reconhece o Curso de Graduação em Física – Licenciatura, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de
Passos;
- a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.600/2021, que dispõe sobre a participação
de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos
cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu
(especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Física, na modalidade a distância, a ser
sediado pela Unidade Acadêmica da UEMG em de Ibirité.
Art. 2º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Física, adaptando-se os instrumentos e a forma de mediação pedagógica requeridas
pela modalidade a distância, terá a carga horária total de 855 (oitocentas
e cinquenta e cinco) horas distribuídas da seguinte forma, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2/2019, sendo:
I – 645 (seiscentas e quarenta e cinco) horas para o conhecimento pedagógico dos conteúdos específicos da área de Física;
II – 210 (duzentas e dez) horas para a prática pedagógica na área de
Física.
Art. 3º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Artes Visuais
será ofertado entre os meses de outubro de 2021 a dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
04 1514288 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2021
Aprova alteração da modalidade presencial para a modalidade EaD dos
cursos de Pós-Graduação Lato Sensu que menciona.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação
lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema
Federal de Educação Superior, conforme prevê o art. 39, § 3º, da Lei nº
9.394/1996, e dá outras providências;
- a RESOLUÇÃO CEE/MG Nº 469, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019,
que estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências;
- a RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2019, que estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG;
- a RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016, que
estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e
Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância;
- o DECRETO Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que estabelece, no art.
15, que os cursos de pós graduação lato sensu na modalidade a distância
poderão ter as atividades presenciais realizadas em locais distintos da
sede ou dos polos de educação a distância;
- o Planejamento Estratégico da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas 2021-2024;
- o Programa de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional
dos Servidores da Educação - SEE/MG;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a alteração da modalidade presencial para a
modalidade EaD dos seguinte cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
ofertados pela UEMG:
I - Alfabetização e Letramentos;
II- Legislação Educacional e Inspeção Escolar;
III - Docência na Educação Básica;
IV - Ensino de História da África e Cultura Africana no Brasil;
V- Educação Inclusiva e Práticas Pedagógicas;
VI - Gestão Pública;
VII - Ensino de Ciências.
Art. 2º Serão mantidas as propostas pedagógicas aprovadas para os
cursos a que se refere o artigo 1º da presente Resolução, incluindo as
suas matrizes curriculares, adaptando-se os instrumentos e a forma de
mediação pedagógica requeridas pela nova modalidade de oferta.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 30 de julho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
04 1514282 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 308
DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda
Licenciatura em Artes Visuais da Escola de Design na modalidade a
distância.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
- o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional;
- a Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação);
Minas Gerais
- a Lei Estadual nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018, que institui o
Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e
dá outras providências;
- a RESOLUÇÃO SEDECTES N° 019, de 28 de fevereiro de 2018, que
renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais –
Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Belo Horizonte;
- a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.600/2021, que dispõe sobre a participação
de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos
cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu
(especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a adequação curricular para o Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Artes Visuais da Escola de Design na
modalidade a distância.
Art. 2º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Artes Visuais, adaptando-se os instrumentos e a forma de mediação pedagógica
requeridas pela modalidade a distância, terá a carga horária total de 780
(setecentas e oitenta) horas distribuídas da seguinte forma, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2/2019, sendo:
I – 580 (quinhentas e oitenta) horas para o conhecimento pedagógico
dos conteúdos específicos da área de Música;
II – 200 (duzentas) horas para a prática pedagógica na área de Música.
Art. 3º O Curso de Graduação – Segunda Licenciatura em Artes Visuais
será ofertado entre os meses de outubro de 2021 a dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
04 1514283 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000858/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capelinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 46 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/07/2021.
2 cm -04 1514239 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONVÊNIO Nº 1521001 001/2021
Partes: Controladoria-Geral do Estado e IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S.A Mantenedor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH. Objeto: Concessão de Estágios curricular obrigatório
e curricular não obrigatório por parte da CONVENIADA, a estudantes
regularmente matriculados nos Cursos ofertados pelo Centro Universitário de Belo Horizonte UNI-BH. Data da assinatura: 03/08/2021. Ass.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -04 1514184 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO PE 04/2021 HOMOLOGADO
PMMG – 10ª RPM. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do
EMda 10ª RPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônicono 04/2021, processo de compra 1251642-33/2021; Processo SEI
nº1250.01.0005189/2021-09 para empresa OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; Valor: R$7.900,00.
2 cm -04 1514264 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x ELETROELETRÔNICOS INCONFIDENTES EIRELI
– Contrato nº 9288093/2021. Objeto: Aquisição de material elétrico
para a APM. Valor R$ 40.800,00. Vigência: até 31/12/2021. Assinatura: 04/08/2021.
1 cm -04 1514242 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico 10/2021, processo 1250165/24/2021 (Portal de Compras MG), SEI!MG
1250.01.0005650/2021-75, destinado à aquisição de materiais de construção diversos para Unidades da 1ª RPM. A empresa Zico Materiais
de Construção LTDA, CNPJ 05.243.374/0001-51, sagrou-se vencedora
do certame, com proposta comercial no valor de R$ R$ 289.538,78
(duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta
e oito centavos), celebrou-se o contrato de nº 9287920.
2 cm -04 1514228 - 1
TERMO DE RESCISÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão presencial 01/2020; UE 1259969; Objeto:
Rescisão amigável da concessão onerosa de uso de espaços físicos no
3ºBPM, destinados à instalação e funcionamento de cantina, nos termos
do art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, a contar de 02/08/2021.
1 cm -04 1514183 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 05/2021; Processo de Compras
1259969/26/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de transporte de mudança de servidores transferidos no âmbito da 14ªRPM. Vencedor: Grupo Áudio Mister Mix Ltda. EPP, CNPJ 03.842.913/0001-43. Valor: R$195.000,00 (cento e noventa
e cinco mil reais).
2 cm -04 1514209 - 1
EXTRATO DE PE Nº 03/2021
PMMG – O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM 10ª
RPM torna público Processo 1251642-21/2021,,modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2021,FRACASSADO.Data: 15/06/2021,SEI
1250.01.0003579/2021-23. (a)Adhynan A. R dos Santos, Ten Cel PM
1 cm -04 1514255 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9265453/2020. Objeto: acréscimode 25% (vinte e
cinco por cento) do valor global do contrato, bem como a contratação da gestão demais doistreinamentos para revalidação da habilitação BE30, acrescido das despesas com transporte, hospedagem e alimentação, cujocontrato tem como objeto a contratação de gestão de
treinamento homologado pela ANAC para concessão e revalidação de
habilitação TIPO BE30 (aeronave BE30),indispensável para a operação daaeronave que pertencentes à frota do Estado de Minas Gerais,
de acordo com o preconizado na parte 61.213 e 61.215 (b) do RBAC
61, Emenda13, já incluindo as despesas com transporte, hospedagem e
alimentação, trazendo economicidade e eficiênciaà gestão do recurso
público. Valor do contrato: R$248.600,00 (duzentos e quarenta e oito
mil e seiscentos reais).
4 cm -04 1514293 - 1
RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO 109/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de São Jose
da Barra/MG. Objeto: Esta retificação visa corrigir o valor do convênio
entre o município de São José da Barra e o Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, Termo de Convênio nº109/2021, para aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente na subárea do 2º Pelotão PM
de Meio Ambiente da 18ª Cia PM MAmb. Valor: R$26.400,00 (Vinte
e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste
convênio será de 44 (quarenta e quatro) meses, com início em Maio de
2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -04 1514298 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9260606/2020,
celebrado entre a empresa Prestservic Soluções de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA-ME e a 7ª Região da Polícia Militar. Objeto:
a majoração do valor do contrato, tendo em vista o reajuste salarial
previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, cujo nº no
MTE é MG000061/2021, protocolada em 13/01/2021, devendo constar o valor mensal de R$ 10.564,03 (dez mil quinhentos e sessenta e
quatro reais e três centavos), perfazendo o valor global anual de R$
126.768,36 (cento e vinte e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e
trinta e seis centavos).
3 cm -04 1514305 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X JULIO CESAR DE LIMA NETO. Contrato SIAD nº 9287817/2021, processo de compra 1259760 27/2021.
Objeto: serviços de dedetização em Unidades da 9ª RPM. Valor do contrato: R$ 4.400,00. Vigência: 05/08/2021 até dia 31/12/2021.
1 cm -04 1514316 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 44º BPM/15ªRPM x Município de Divisa Alegre/MG. Termo
de Cessão de Uso nº 004/2021. Objeto: A utilização pelo cessionário, de
uma área de 9m² (3mx3m), localizada dentro do imóvel situado à Avenida Hermínia Alves Ruas, nº 200, Bairro Centro, Divisa Alegre – MG,
CEP:39995-000, popularmente conhecido como DMOTRAN, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para instalação
de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na torre existentes no
local. Vigência: 05(cinco)anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -04 1514320 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de Serviços de Manutenção,
reparo, revisão e controle técnico, através
da modalidade por Apoio Técnico Operacional, nos helicópteros de posse da Polícia
Civil de Minas Gerais (PCMG) ou outros do
modelo, que venham a ser operados 17/08/2021
1511189 mesmo
ela,COM EMPREGO DE PEÇAS, comàs
129/2021 por
ponentes, ferramentas especiais, aviônicos e
09:30
acessórios, em conformidade com as especificações contidas nos manuais de manutenção da aeronave objeto desse certame,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
8 cm -04 1514647 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 137/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público a inscrição da candidata Debora
Castro Paradela, inscrita sob o nº 12593, no Concurso Público para o
provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia Substituto
provimento 2018, no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021,
realizada em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, situada na
Rua Oscar Negrão de Lima, 112 – Bairro Nova Gameleira, dia 02 de
agosto de 2021, segunda-feira, às 8h.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 136/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público a inscrição da candidata Danielle
Gomes Barreto, inscrita sob o nº 46225-0, no Concurso Público para
o provimento de vagas para o cargo de Investigador de Polícia provimento 2014, no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021, realizada em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, situada na Rua
Oscar Negrão de Lima, 112 – Bairro Nova Gameleira, dia 02 de agosto
de 2021, segunda-feira, às 8h.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA
Retifica: Portaria Nº 134/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
Publicada no IOF/MG dia: 04 de agosto de 2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5162566-95.2020.8.13.0024, convoca o candidato Rogeryo
da Silva Teodoro, inscrição 24137-7, para o preenchimento da ficha
de informações e/ou Boletim de Investigação Social e apresentação de
documentos pessoais, bem como para a matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2021 para a carreira de Escrivão de Polícia,
que será realizada em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil,
situada na Rua Oscar Negrão de Lima, 112 – Bairro Nova Gameleira,
dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, às 8h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270122.